O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para criticar o ataque aos Três Poderes, que ocorreu na tarde deste domingo (8) em Brasília. Ele também afirmou que o presidente “Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez “acusações sem provas” contra ele.
Segundo ele, os atos registrados hoje “fogem à regra” da democracia.
Apesar das críticas, Bolsonaro fez associações com atos de 2013 e 2017, que, segundo ele, também tiveram “depredações e invasões de prédios públicos”.
– Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra.
Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em Brasília, podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e terrorismo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. Nesse último caso, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão.
Segundo a lei 13.260/2016, o terrorismo é caracterizado pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
Um dos atos caracterizados como terroristas na legislação é “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, […] instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais […]”.
Segundo o jurista Walter Fanganiello Maierovitch, as invasões podem ser consideradas atos terroristas porque não tinham como objetivo “apenas” depredar o patrimônio público, mas sim atentar contra a paz pública e o Estado democrático de Direito. “Houve uma violência imediata, que foram as invasões e depredações, mas com um objetivo maior, que era derrubar a democracia”, afirma o especialista.
Para o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e doutor em direito pela Universidade de Lisboa, os atos poderão ser enquadrados, sim, como terroristas, mas, para isso, as investigações terão de comprovar que as invasões foram premeditadas e tiveram o objetivo de atentar contra a democracia.
Joaquin Castro, membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, foi à CNN norte-americana na tarde deste domingo (8) pedir que Bolsonaro seja extraditado da Flórida para o Brasil “para enfrentar acusações”.
No Twitter, o congressista demonstrou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Estou ao lado de Lula e do governo democraticamente eleito do Brasil. Terroristas domésticos e fascistas não podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia. Bolsonaro não deve se refugiar na Flórida, onde está se escondendo da responsabilidade por seus crimes”, afirmou Joaquin.
Jair Bolsonaro está desde o dia 30 de dezembro de 2022 na Flórida, nos Estados Unidos, onde deve permanecer até o fim de janeiro de 2023. O ex-chefe de Estado não participou da cerimônia de posse de Lula no dia 1º de janeiro.
A Câmara dos Deputados suspendeu o expediente nesta segunda-feira (9). Segundo o comunicado, a entrada na Casa ficará restrita a pessoas previamente convocadas ou autorizadas pela diretoria-geral.
A medida foi tomada depois da invasão de extremistas de direita no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal). Os invasores destruíram móveis, objetos, obras de arte e janelas dos prédios públicos.
O governo do Distrito Federal informou a lista de prédios que ficam na região da Esplanada dos Ministérios e vão permanecer fechados. São eles:
Biblioteca Nacional de Brasília;
Panteão da Pátria;
Museu Histórico de Brasília;
Espaço Lúcio Costa;
Espaço Oscar Niemeyer;
Museu Nacional da República.
Todos os funcionários desses lugares permanecerão em teletrabalho.
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional ficarão fechados nesta segunda-feira (9) para passar por perícia e avaliação dos prejuízos. A interdição ocorrerá um dia após os prédios terem sido invadidos e depredados por manifestantes que não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto também foi destruído.
Em uma nota divulgada nesse domingo (8), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou os manifestantes como “criminosos, vândalos e antidemocratas”. Para Weber, o Brasil viveu “uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”.
“O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído. A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Rosa Weber. Com informações do R7.
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, exonerado após as cenas de terrorismo ocorridas em Brasília nesse domingo (8/1), usou as redes sociais na madrugada desta segunda-feira (9/1) para repudiar a depredação ocorrida em prédios públicos da capital federal. Anderson Torres argumentou, ainda, que não foi conivente com os atos.
Segundo o texto, esse domingo foi o dia “mais amargo” da vida pessoal e profissional dele e condenou o que ocorreu na Esplanada dos Ministérios. “Os ataques inimagináveis a todas as instâncias dos poderes da República brasileira foram um dos pontos mais tristes dos últimos anos da nossa história”.
Torres disse ainda que os atos são “totalmente incompatíveis com todas” as crenças dele sobre o que é importante para o fortalecimento da política no Brasil.
Por fim, o ex-secretário disse que “lamenta profundamente” que tenham sido levantadas as hipóteses de que ele tenha sido conivente com a depredação.
O perfil “Contra Golpe Brasil” bateu mais de 540 mil seguidores na manhã desta segunda-feira (9), no Instagram. A página foi criada a partir da invasão deste domingo (8), aos prédios públicos em Brasília, e tem o objetivo de denunciar aqueles que participaram da manifestação radical.
Além dos rostos, as postagens têm também o nome, a localidade e até o perfil no Instagram dos manifestantes – muitos deles, inclusive, já cancelados ou bloqueados. Nas imagens, é possível ver postagens deles em forma de selfie durante o protesto na Capital Federal.
“Perfil para identificação dos criminosos que atentaram contra a democracia no Brasil!”, descreve a página logo no seu início.
Vale lembrar que, ao anunciar a intervenção federal em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que iria trabalhar pela identificação e punição “exemplar” dos participantes, idealizadores e financiadores dessa manifestação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. Além da prisão em flagrante de seus participantes.
De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário.
O Ministro da Defesa deverá ser intimado para determinar todo o apoio necessário às Forças de Segurança.
A governadora Fátima Bezerra (PT) foi para as redes sociais na noite deste domingo (8) se manifestar de forma bastante crítica com relação aos protestos e a quebradeira ocorridos em Brasília durante a tarde. Fátima fez coro aos demais governadores da região, que assinaram uma carta aberta oferecendo agentes de segurança pública para tentar conter os atos de violência.
“O Fórum Nacional de Governadores emitiu nota sobre os atos antidemocráticos e de vândalos terroristas registrados hoje no Distrito Federal”, afirmou Fátima, ao postar o seguinte:
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Minutos antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, em resposta, aos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília nesta tarde. Na fala, Lula também acusou o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) de incitar a violência e a atitude, do que chamou de “vândalos”, “nazistas” e “fascistas”.
Mais de 400 manifestantes foram presos pelas forças de segurança no início da noite deste domingo (8) após os atos de vandalismo e destruição desta tarde, quando um grupo invadiu sedes dos Três Poderes – Câmara, Senado, Superior Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, durante atos em Brasília (DF).
O número foi confirmado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. “Venho informar que mais de 400 pessoas já foram presas e pagarão pelos crimes cometidos. Continuamos trabalhando para identificar todas as outras que participaram desses atos terroristas na tarde de hoje no Distrito Federal. Seguimos trabalhando para que a ordem se restabeleça”, tuitou.
Quatro ônibus chegaram até a Polícia Civil de Brasília com manifestantes presos e algemados que invadiram e depredaram os prédios públicos. Os próprios ônibus que transportavam os criminosos estavam também parcialmente depredados.
Ao chegar ao prédio da Polícia Civil, o grupo iniciou os trâmites burocráticos para dar andamento à prisão, quando começarão a serem ouvidos. Não se sabe ao certo quantas pessoas estavam dentro dos quatro ônibus, por isso, o número de presos pode ainda aumentar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os 27 governadores de estados e do DF para uma reunião de emergência em Brasília nesta segunda-feira (9/1). Prefeitos de capitais também estão sendo convidados para o evento, que deve acontecer na parte da tarde e tem como pauta a reação institucional aos atos de vandalismo cometidos por terroristas em Brasília neste domingo (8/1).
Lula voltou neste domingo de Araraquara (SP), onde acompanhou os danos causados pela chuva, e foi diretamente para o Palácio do Planalto, onde vistoriou a destruição. A sala dele, que tem uma porta com segurança reforçada, foi um dos únicos cômodos onde os terroristas não conseguiram entrar, pois até armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) eles roubaram.
O presidente decretou intervenção federal na segurança pública do DF e já está conversando com autoridades do Poder Legislativo e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Adriano Castro, ex-integrante do Big Brother Brasil 1, participou da invasão ao Congresso Nacional que ocorreu neste domingo (8).
O artista plástico é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e realizou uma live mostrando bolsonaristas radicais deixando um quartel-general em Brasília rumo à Praça dos Três Poderes, em Brasília.
“Não era o que todo mundo queria que a gente fosse para o Congresso? Seu desejo está se realizando, estamos indo para o Congresso Nacional agora. Ninguém para mais a gente. Agora ninguém para mais, estamos ocupando duas faixas da pista. A galera estava ansiosa para sair do quartel, ninguém aguentava mais. E acabou, chega! Estamos fazendo história, quem achou que isso não ia acontecer se enganou”, disparou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.
A decisão se deu após criminosos invadirem os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8).
“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, disse Alexandre de Moraes.
Integrantes do Exército impedem, neste momento, policiais militares do Distrito Federal de desmobilizarem o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General, em Brasília.
O relato foi feito à coluna por um representante do governo que atua na contenção dos atos que pedem intervenção militar. Esses integrantes do Exército fazem uma barreira para proteger os manifestantes.
“O Exército montou uma barreira e está impedindo a atuação do Choque. Parece que há parentes deles acampados no local”, disse.
Policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb/PMRN) e do Grupo Tático Operacional (GTO/PMRN) encontraram uma moto, tipo Honda Biz de cor cinza, que havia sido roubada no dia de ontem, 7 de janeiro, numa casa de piscina com localização no bairro Darcy Fonseca, zona norte de Caicó (RN).
Durante patrulhamento rural neste domingo (8), nas adjacências do sítio Baixa Verde, os PMs que estavam na viatura da 2a Companhia de Policiamento Ambiental, também avistaram um desmonte de peças de outra motocicleta, tipo Honda CG 160 Fan de cor vermelha, tomada de assalto na última quinta-feira (5), no Alto da Boa Vista, também no setor norte da cidade.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), pediu desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a invasão às sedes dos Três Poderes, ocorrida neste domingo (8/1), na capital federal.
Ibaneis gravou um vídeo horas após terroristas entrarem à força no Congresso Nacional, Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Nas imagens, o governador inicia pedindo desculpas a Lula e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB), e do STF, Rose Weber.
“Todos sabem da minha origem democrática, do meu trabalho junto à Ordem dos Advogados na defesa da democracia do nosso país. O que aconteceu hoje na nossa cidade foi, simplesmente, inaceitável”, disse.
Manifestantes que invadiram o Superior Tribunal Federal (STF), neste domingo (8), arrancaram e roubaram a porta do armário onde fica a toga do ministro Alexandre de Moraes. Em um vídeo que circula nas redes sociais, um homem segura a porta e desafia: “Vem buscar sua porta, Alexandre”.
Os vândalos também quebraram vidraças, cadeiras e objetos no plenário da Corte. Além do STF, foram invadidos o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O grupo não aceita o resultado das eleições, que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e defende um golpe de Estado.
A reportagem apurou que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, está em contato com o Governo do Distrito Federal para solucionar a invasão. Pelas redes sociais, autoridades e chefes de poderes repudiaram as manifestações.
Ao anunciar intervenção federal na segurança do Distrito Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou a conduta dos manifestantes que depredaram o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o petista, os apoiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agiram como “vândalos, nazistas e fascistas fanáticos”.
“Todas essas pessoas que fizeram isso serão encontradas e serão punidas. Vão perceber que a democracia garante o direito de liberdade, livre comunicação e livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as insituições que foram criadas para fortalecer a democracia. Essas pessoas, vândalos, nazistas e fascistas fanáticos fizeram o que nunca foi feito na história desse país”, disse Lula durante coletiva de imprensa.
De acordo com a Record News, a polícia do DF prendeu 150 pessoas até o momento após a invasão em Brasília.
Ainda segundo informações repassadas pela PCDF, duas prisões serão enquadradas no artigo 359-M que é um crime novo por tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído, que prevê pena de 4 a 5 anos a 12 anos. Um dos presos, inclusive, tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio.
A Advocacia-geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Anderson Torres.
Torres era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando manifestantes invadiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto neste domingo (8), e foi exonerado após os atentados.
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