Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira (7); confira

Começam hoje (7) e vão até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.

Para fazer a inscrição o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.

Critérios

Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Enem de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

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Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária

Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida se tornou um dos intelectuais mais conhecidos do Brasil. Sua escolha como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, portanto, não chegou a surpreender quem acompanhava as discussões sobre o tema mais recentemente. Pouco mais de dois meses depois de sair da condição de “pedra” para a de “vidraça”, o agora ministro ainda mantém a fala pausada e didática e a paciência para explicar seus posicionamentos por mais que possam parecer controversos. Foi assim que ele recebeu a reportagem da BBC News Brasil na segunda-feira (7/03) na sede da pasta, em Brasília.

Almeida também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas. À BBC News Brasil, Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.

Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.

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Apartamento do ex-prefeito de Canguaretama é um dos alvos da operação da PF

Um dos alvos da “Operação Coração Rompido”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (07), é o apartamento Sports Garden, em Lagoa Nova, onde mora o ex-prefeito de Canguaretama, Wellison Ribeiro. Ele não foi encontrado no imóvel.

A ação investiga os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, onde foi instaurado um inquérito policial instaurado no ano de 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.

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Número de brasileiros que vivem com menos de 1 salário mínimo diminui

Com a taxa de desemprego na casa dos 7,9% em dezembro, o país fechou o ano de 2022 com o menor nível de desempregados desde o início de 2015. Ainda assim, um terço dos trabalhadores brasileiros vivem com rendimento menor do que um salário mínimo.

Em números absolutos, são mais de 33,2 milhões de pessoas vivendo com menos do que o mínimo. Trata-se de uma realidade que vem desde o baque no mercado de trabalho, causado pela pandemia de Covid-19 e retratado à época pelo g1.

A boa notícia é que, agora, a tendência é de melhora dos números: desde junho, a quantidade de trabalhadores que recebem entre meio e um salário mínimo está em queda. De lá para cá, são quase 2 milhões a menos nesta faixa de renda.

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Advogados deixam a defesa de Anderson Torres no STF

Advogados que defendiam o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, no caso da suposta omissão durante os ataques que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, comunicaram na noite desta segunda-feira (7) que estão deixando a defesa.

Segundo o portal UOL, os advogados não informaram a causa da saída no documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os advogados que deixaram a equipe, está o ex-senador Demóstenes Torres, que teve seu mandato cassado pelo Senado em 2012 por quebra de decoro parlamentar. Além dele, faziam parte da defesa: Vera Silveira, Eustáquio Silveira, Alexandre Ribeiro, Anamaria Resende, Andressa Gomes, Diego Schmaltz, Fabio Mello, Pedro Teixeira, Thiago Agelune e Ricardo Venâncio.

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Projeto Polícia Mirim retoma atividades em Timbaúba dos Batistas

O projeto da Polícia Mirim retomou suas atividades na cidade de Timbaúba dos Batistas, localizada na região do Seridó Potiguar.

A cerimônia inicial ocorreu nesta segunda-feira (06) com a presença de representantes da Secretaria de Assistência Social (Iliane Albuquerque), o Coordenador da Polícia Mirim (Sargento edivaldo), Bombeiro Civil (Sargento Glicério), Polícia Militar (cabo Alexandre representando o Sargento Cruz) e o Gestor do Projeto Viver (Wylk Chavelle).

Na oportunidade o subcoordenador local da Polícia Mirim e conselheiro tutelar (Alex Nascimento), trouxe uma exposição de como funcionará a nova programação do Projeto que atua em uma ação conjunta entre a Prefeitura, a PM e demais parceiros que colaboram com o desenvolvimento dessa importante iniciativa.

No projeto as crianças e adolescentes terão aulas de ética e cidadania, prevenção ao uso de drogas, bullying, depressão, suicídio e exploração e violência sexual, através da construção de ambientes seguros e saudáveis; aulas de primeiros socorros, educação militar e tudo que envolve disciplina, tornando os jovens desse projeto multiplicadores dos bons ensinamentos que lá serão aplicados.

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Laudo aponta que vereadora e namorado morreram por asfixia

O laudo pericial indicou que a presidente da Câmara de Juazeiro do Norte (CE), Yanny Brena (PL), 26, e o namorado, Rickson Pinto, 27, morreram por asfixia. Os dois foram encontrados mortos na sexta-feira (3). 

A perícia também mostrou que Yanny tinha ferimentos no pescoço, no abdômen e ainda teve unhas quebradas, segundo mostrou a TV Globo.

A morte é investigada como feminicídio seguido de suicídio, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. As marcas, conforme o laudo a que a TV Globo teve acesso, indicam que houve luta corporal. Um cabo do aparelho de televisão teria sido utilizado no crime.

Segundo a polícia, não havia sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo nos corpos. Rickson possuía antecedentes por posse ilegal de arma de fogo. A polícia também apura se Yanny teria tentado terminar o relacionamento com o namorado dias antes das mortes.

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Eleitora cumpre promessa e anda de joelhos em Ipanguaçu após vitória de Remo para prefeito

Um vídeo gravado em Ipanguaçu, na região do Vale do Açu do Rio Grande do Norte, viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (6). As imagens mostram uma eleitora percorrendo o centro da cidade de joelhos, em agradecimento pela vitória do novo prefeito, Remo Fonseca (PP), que venceu a eleição suplementar realizada neste domingo (5).

A eleitora – identificada apenas como Vera – andou de joelhos de um ponto a outro da cidade. O destino foi a prefeitura.

Remo Fonseca (PP) e Silvio Nobre (Solidariedade) foram eleitos prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu, neste domingo, em uma eleição extremamente apertada. Eles derrotaram a chapa do candidato Jefferson (PL) e vice Dr. Thales (PL), com apenas 29 votos de maioria. Remo teve 50,14% dos votos válidos, contra 49,86% do adversário.

Os eleitores votaram em 37 seções eleitorais dispostas em 6 locais de votação. Cerca de160 mesários trabalharam na eleição. A cidade teve eleição suplementar após a cassação do ex-prefeito Valderedo Bertoldo.

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Advogados deixam a defesa de Anderson Torres no STF

Advogados que defendiam o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, comunicaram na noite de hoje que estão deixando a defesa. 

A causa da saída não foi informada no documento apresentado pelos advogados hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) O grupo incluía o ex-senador Demóstenes Torres, que teve seu mandato cassado pelo Senado em 2012 por quebra de decoro parlamentar.

Além dele, outros advogados do Distrito Federal faziam parte da defesa. São eles: Vera Silveira, Eustáquio Silveira, Alexandre Ribeiro, Anamaria Resende, Andressa Gomes, Diego Schmaltz, Fabio Mello, Pedro Teixeira, Thiago Agelune e Ricardo Venâncio.

Torres é investigado no STF por suposta omissão durante os ataques que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Já Rodrigo Roca, que também já atuou na defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e liderava a equipe segue representando o ex-ministro.

Com informações de UOL

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Ataques de tubarão: Preciso me preocupar nas praias do RN?

O recente registro de ataques de tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife, tem gerado preocupação entre os banhistas da região. Contudo, segundo o professor do Departamento de Oceonografia e Limnologia da UFRN, Guilherme Longo, a situação é diferente no Rio Grande do Norte.

O professor explica que a região da Grande Recife passou por uma série de alterações em seu ecossistema costeiro, o que favoreceu a aproximação dos tubarões da costa. Já na costa potiguar, não há registro de grandes mudanças ambientais que possam ter impactado a frequência dos casos de ataques de tubarão.

Embora existam tubarões na costa do Rio Grande do Norte, como o tubarão-lixa, o professor afirma que esses animais têm histórico baixo de se aproximarem de áreas rasas de praia. Portanto, não há motivo para pânico, mas é importante que os banhistas estejam sempre atentos às orientações dos bombeiros e à sinalização de perigo.

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Uma mulher é vítima de feminicídio a cada nove dias no RN em 2023

O Rio Grande do Norte registrou seis mortes por feminicídio entre janeiro e fevereiro de 2023, ou seja, uma mulher foi vítima a cada nove dias. O mesmo número foi registrado no mesmo período de 2022. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Entre 2019 e 2023, foram registrados 76 feminicídios no estado. O juiz Fábio Ataíde, Coordenador Estadual da Violência contra Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), falou sobre a assistência jurídica e policial para reduzir esse número de crimes. “É uma situação preocupante, de emergência, e não é de agora. Boa parte das mulheres que são assassinadas sequer têm Boletim de Ocorrência ou medida protetiva. Há ainda um “negacionismo” das próprias mulheres em procurar essas medidas e reconhecer que estão em uma situação de necessidade de risco”, afirma Fábio.

Ataíde explicou que há muita subnotificação de casos de violência, já que, na sua rotina, recebe muitos pedidos de ajuda de mulheres que não fizeram boletim de ocorrência, nem procuraram órgãos de segurança.

De acordo com a plataforma Proteger, contador de medidas protetivas desenvolvido pelo TJRN, entre janeiro e fevereiro deste ano foram concedidas 12 medidas protetivas por dia no estado.

“É importante acompanharmos essa média, para saber se ela está aumentando ou diminuindo, porque, como os casos estão aumentando, tem mais casos, é importante que nós consigamos diminuir mais esse tempo médio de duração dos processos”, reforçou o jurista.

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Peladão anda no meio da rua em Pipa e atrapalha o trânsito

Aconteceu de novo: mais um peladão foi flagrado por ouvintes da 96 FM na praia de Pipa, em Tibau do Sul. As imagens circulam desde o início do dia e foram confirmadas por moradores e empresários antes de ser exibidas pelo Metendo a Colher, nesta segunda-feira (6). Nas imagens, o homem transita totalmente sem roupa no meio da rua e chega a parar alguns veículos, indo “na contramão”. Veja as imagens: 

Segundo o que foi apurado, o homem flagrado andando pelado na rua não foi preso. Após para o trânsito, indo de encontro a alguns carros, ele saiu correndo e não foi identificado. 

Vale lembrar que esse não é o primeiro caso em Pipa. Em setembro do ano passado, um homem foi preso por andar pelado e se masturbar em via pública na praia de Pipa. Ele estava aparentemente em “surto psicótico” e deverá ser levado para um Hospital Psiquiátrico. A informação foi dada pela Polícia Civil em contato com o Portal 96. 

Segundo a PCRN, o caso foi realmente registrado hoje. Inicialmente, o homem assinou apenas um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e não foi autuado como atentado ao pudor, mesmo ele tendo se masturbado em via pública, pois “não foi direcionado” a ninguém que estava na rua. 

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Ovos de Páscoa chegam aos supermercados em média 12% mais caros

Os ovos de Páscoa já estão chegando aos supermercados. Apesar da desaceleração da inflação no último ano, o consumidor deve se preparar para encontrar o produto mais caro em média em cerca de 12%.

No IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) de fevereiro, prévia da inflação do mês,  chocolates e bombons tiveram aumento de 12,41% nos últimos 12 meses acumulados. O índice é o dobro da inflação acumulada no mesmo período, de 5,63%. 

“No caso dos ovos de Páscoa, a tendência é que haja um incremento nos preços acima da inflação oficial do país (IPCA), em razão da elevação dos custos de produção e dos insumos”, explica em nota a Apas (Associação Paulista de Supermercados). 

Com o aumento, quem comprou um ovo de Páscoa por R$ 50 no ano passado, agora pode ter de pagar R$ 56 pelo mesmo produto.

A associação projeta um crescimento real de 4,5% nas vendas de Páscoa neste ano. A data é a segunda com maior movimento, ficando à frente da Black Friday e perdendo apenas para o Natal.

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Mulheres têm rendimento 21% inferior ao dos homens, mostra pesquisa

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o rendimento médio mensal das mulheres no mercado de trabalho brasileiro é 21% menor do que o dos homens – R$ 3.305 para elas e R$ 2.909 para eles. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (6), têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2022.

Mesmo nos setores de atividades em que as mulheres são maioria, em média, elas recebem menos. Nos serviços domésticos, as trabalhadoras ocupam cerca de 91% das vagas, e o salário é 20% mais baixo que o dos homens. Em educação, saúde e serviços sociais, mulheres representam 75% do total e têm rendimentos médios 32% abaixo dos recebidos pelos homens.

No setor de serviços domésticos, as mulheres com menos de um ano de estudo recebem R$ 819; com ensino fundamental incompleto, R$ 972; com ensino fundamental completo, R$ 1.092; com médio incompleto, R$ 926; com médio completo, R$ 1.087; com superior incompleto, R$ 1.120; e com superior completo, R$ 1.257.

No mesmo setor, os homens com menos de um ano de estudo, recebem R$ 1.061; com ensino fundamental incompleto, R$ 1226; com ensino fundamental completo, R$ 1.386; com médio incompleto, R$ 986; com médio completo, R$ 1.470; com superior incompleto, R$ 1.156; e com superior completo, R$ 1.771.

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Em nota, Governo do Estado diz que não suspendeu alimentação no Hospital Regional do Seridó. Entenda!

O Governo do Rio Grande do Norte não determinou a suspensão da alimentação fornecida no Hospital Regional do Seridó, que fica na cidade de Caicó. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). De acordo com a pasta, o Poder Executivo publicou uma regulamentação para nortear o fornecimento de alimentos nas unidades.

Ainda segundo a Sesap, o governo fornecia comida aos funcionários terceirizados, apesar de o contrato com as empresas que os contratam não prever a alimentação no trabalho. Após a regulamentação, o Governo do Estado passou a controlar os alimentos enviados aos hospitais, dando cumprimento às determinações legais que tratam do fornecimento das refeições.

Ao contrário do que noticiou um blog local, não há modificação nas dietas e o diretor do Hospital Regional do Seridó afirmou que não foi ouvido pelo veículo de comunicação que publicou a notícia distorcida.

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Vereador Diogo Silva luta por justiça na escolha dos contemplados do programa Casa Verde e Amarelo

QUEM RECEBERÁ AS CASAS DO GOVERNO?

Continuo recebendo denúncias de que pessoas que não preenchem os requisitos do programa Casa Verde e Amarela foram contempladas pela prefeitura. Irei encaminhar essas informações ao MPF, para apuração na forma da lei. Não podemos admitir apadrinhamento político, Falsificação de informações e documentos de quem se inscreveu e nem ingerência nos resultados.

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Natalense está internada em estado grave após ser espancada por marido em Portugal

Uma natalense de 28 anos está hospitalizada, em estado grave, na cidade de Mirandela, em Potugal, após ser espancada pelo marido. A informação é da imprensa europeia e aponta que o crime aconteceu na noite deste domingo (5). O marido se entregou à Polícia de Segurança Pública (PSP), disseram as autoridades.

Conforme apurou o Blog de Gustavo Negreiros, a mulher (nome preservado) sofreu um traumatismo craniano e ficou inconsciente após a agressão. Ela morava na zona Norte de Natal, antes de ir para Potugal com a filhinha pequena e grávida. Hoje, já teria duas filhas morando em Potugal, mas ainda tem família morando na capital potiguar.

Diante do que aconteceu com a mulher, as filhas estão em um abrigo português, até que a mãe possa sair do hospital. O pai se entregou e ficou preso. 

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PF combate crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Canguaretama

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7), a Operação Coração Rompido, com o objetivo de apurar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a PF, a ação foi motivada por interesse no inquérito policial instaurado em 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, pela prefeitura de Canguaretama, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.

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Bolsonaro diz que volta ao Brasil semana que vem e atacará Lula

Nos Estados Unidos desde dezembro, Bolsonaro disse no domingo (5/3) que voltará ao Brasil na quarta-feira da semana que vem (15). O ex-presidente prepara um discurso a seus apoiadores para o dia do retorno. Ele será pautado, sobretudo, na comparação com Lula, a quem Bolsonaro quer se colocar como principal opositor.

O ex-presidente falará sobre aspectos da economia que considera positivos em sua gestão. Citará dados de geração de empregos e criticará medidas tomadas pela equipe econômica de Lula. A pauta de costumes também terá vez. Bolsonaro vai criticar o fato de Lula ter retirado o Brasil da declaração internacional contra o aborto.

Bolsonaro condenará a política desarmamentista do governo Lula e citará invasões a terras produtivas, pelo MST, após a posse do petista. Dirigentes do MST participaram ativamente da eleição de Lula, estiveram presentes em reuniões da equipe de transição e influenciaram na escolha do ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Paulo Teixeira.

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José Rainha cobrou R$ 2 milhões para devolver terra invadida, diz polícia

Preso desde sábado (4/3) por suspeita de extorquir fazendeiros no interior de São Paulo, o líder do movimento Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Júnior, é acusado de cobrar até R$ 2 milhões para devolver uma fazenda invadida pelo grupo de sem terras em 2021.

Segundo a Polícia Civil, José Rainha, junto com o coordenador nacional da FNL, Luciano de Lima, e Cláudio Ribeiro Passos, o “Cal”, lideram uma quadrilha que teria extorquido seis fazendeiros da região do Pontal do Paranapanema, no interior paulista. No domingo (5/3), eles passaram por audiência de custódia e foram mantidos na prisão.

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