Empresas com débitos tributários têm até o fim do ano para regularizar situação

As empresas com pendências fiscais na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ganharam um prazo adicional para quitar ou negociar os débitos e regularizar a situação junto ao Fisco Estadual. As cobranças administrativas dos contribuintes notificados, que venceriam no fim de novembro, passam a expirar apenas em 31 de dezembro. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), da quarta-feira (23), e resultado de uma solicitação de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Associação Comercial dos Empresários do Alecrim (AEBA), Viva o Centro, Associação de Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal, e Rede de Lojistas de Pajuçara .

Segundo dados da receita estadual, mais de 800 empresas potiguares foram notificadas por pendências com procedimentos obrigatórios e inadimplências referentes ao ICMS, cuja soma ultrapassa mais de R$ 85 milhões, e, por isso, correm o risco de serem inscritas na Dívida Ativa.

Diante do quadro e iminência do início do ciclo natalino, as lideranças empresariais participaram de audiência com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para intermediar o aumento do prazo para que as empresas notificadas pudessem se regularizar. O pedido foi atendido e a data foi postergada para o fim de dezembro, dando um fôlego aos empresários até o fim do período de aquecimento nas vendas.

Os lojistas estavam preocupados com o ciclo de cobrança para regularização fiscal e procuram a CDL Natal para negociar. “Levamos a demanda do setor produtivo para o secretário, pois acreditávamos que com diálogo e negociação seria possível ampliar o prazo para regularização fiscal. Buscamos uma solução para que os lojistas possam dentro de um prazo maior, ajustar e adequar sua situação fiscal ficando regular com o governo e apto a aderir ao Simples Nacional, e ao mesmo tempo, proporcionar ao governo um incremento no recebimento e regularização de impostos atrasados’ afirmou o diretor de expansão da CDL Natal, Derneval Júnior.

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RN cria 2.009 vagas com carteira assinada em outubro, diz Caged

O Rio Grande do Norte criou 2.009 novos postos de trabalho no mês de outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira, 29, pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O resultado do mês passado decorreu de 15.136 admissões e 13.127 de demissões. Com isso, houve queda no consolidado de vagas formais em relação a setembro, cujo saldo foi de 4.219 vagas.

De janeiro a outubro, foram criados no país 22.409 empregos com carteira assinada, resultado de 169.849 admissões e de 147.440 desligamentos.

Houve saldo positivo nos cinco grupos de atividades econômicas avaliados pelo Caged. O destaque de outubro foi o comércio, com 587 vagas de trabalho abertas.

O mercado financeiro já esperava um novo avanço no emprego no mês, mas o resultado ficou abaixo da mediana das estimativas de analistas do mercado financeiro. As projeções eram de abertura líquida de 136.579 a 255.000 vagas em outubro, com mediana positiva de 220.000 postos de trabalho.

No Brasil, segundo o Caged, foram criadas 159.454 vagas de trabalho com carteira assinada no Brasil no mês de outubro. O valor representa a diferença entre as 1.789.462 contratações e as 1.630.008 demissões no período.

Com isso, houve queda no consolidado de vagas formais em relação a setembro, o saldo foi de 278.085 vagas. A desaceleração no ritmo de contratações foi de 7,7%, enquanto as demissões caíram a 1,9%.

Números do Caged no Rio Grande do Norte

Admissões: 15.136

Demissões: 13.127

Saldo: 2.009

Saldo por setor:

Comércio – 587
Serviços – 499
Indústria – 476
Agropecuária – 243
Construção – 204

Fonte: Caged

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Brasil nas oitavas da Copa: quem a seleção pode pegar e quando é o jogo?

O Brasil já garantiu sua vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo 2022. A classificação foi assegurada após a vitória por um a zero contra a Suíça nesta segunda-feira (28), em partida válida pela segunda rodada do grupo G.

Na próxima fase, a seleção brasileira enfrentará uma das equipes que estão no grupo H, formado por Portugal, Uruguai, Coreia do Sul e Gana. A definição do adversário, no entanto, dependerá da posição dos classificados, inclusive do Brasil.

Os chaveamentos são pré-determinados e os primeiros colocados de um grupo jogam contra os segundos colocados do grupo seguinte.

Para terminar na liderança de sua chave dependendo apenas de si, a seleção de Tite precisa ao menos de um empate contra a equipe de Camarões na rodada final da primeira fase. O jogo será disputado na sexta-feira (2/12), às 16h.

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Morre ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ, aos 78 anos

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu na noite dessa segunda-feira (28), em Brasília, aos 78 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte. A causa da morte não foi divulgada.

​​Gilson Dipp atuou como ministro do STJ de junho de 1998 a setembro de 2014.

​Durante os mais de 16 anos em que atuou no STJ, Dipp ocupou os cargos de presidente da 5ª Turma e de vice-presidente do tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Ele também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2011 e 2013.

Com informações de Metrópoles

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Catar admite ‘entre 400 e 500 mortes’ de operários na Copa; investigação alega que são 6.500

A organização da Copa do Mundo do Catar admitiu nesta terça-feira, que cerca de 500 operários imigrantes morreram durante os preparativos para a disputa do Mundial. O anúncio foi feito por Hassan Al Thawadi, um dos chefes da organização da competição, em entrevista ao canal britânico TalkTV.

Al Thawadi se pronunciou após o jornal britânico Guardian revelar uma investigação na qual o número de mortos teria atingido 6.500 estrangeiros. Até o início dos jogos, o Catar só havia reconhecido 40 mortes nas construções dos estádios, número bem inferior do divulgado oficialmente.

Em 2017, o Catar adotou o salário mínimo, reduziu as horas trabalhadas em calor extremo e aboliu os regulamentos que limitavam a mobilidade dos trabalhadores. Uma das alterações mais importantes feitas nos últimos anos foi o fim ao sistema “kafala”, em que os empregadores eram responsáveis pela ida e permanência do trabalhador no país. Assim, os imigrantes não podiam, por exemplo, mudar de emprego. Imigrantes viviam em alojamentos e trabalharam sob calor de até 50°C.

“A cada ano, a segurança nesses locais melhorou. É necessário uma reforma trabalhista para que sejam feitas melhorias. Isso é algo que reconhecemos antes de tentar a candidatura da Copa. O melhor que foi produzido não foi para a Copa do Mundo. Tivemos que fazê-los por causa de nossos valores”, afirmou Al Thawadi. “A Copa serviu como um acelerador.”

Quanto ao número de trabalhadores mortos, o gestor diz que está “entre 400 e 500″. “Não tenho o número exato, mas uma morte, é uma morte. É demais. É claro e simples.”

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PRF prende homem por porte ilegal de arma

Em Mossoró/RN, no km 57 da BR 304, às 08h40 do dia 29/12/2021, foi preso um homem, de 48 anos, condutor do veículo MMC L200 TRITON GLX, por portar uma arma de fogo, do pistola, marca Taurus, modelo PT111G2C, calibre 9mm, com 13 munições intactas.

Diante do fato foi dado voz de prisão ao infrator pelo cometimento do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Ocorrência encaminhada a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

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Suspensão de aulas diante de casos de covid-19 é protocolar, diz Secretaria Estadual de Educação

Com o aumento de casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte, um dos pontos de destaque são as medidas a serem adotadas pelas escolas da rede pública do Estado. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), todas as instituições da rede devem proceder conforme o protocolo de biossegurança publicado em 2021 pela pasta. O documento estabelece, dentre outras medidas, a suspensão temporária frente a alta de casos e a limpeza do espaço escolar para retorno dos estudantes.

Nesta terça-feira (29), a Escola Estadual Manoel Villaça comunicou por meio de publicação nas redes sociais que as aulas serão realizadas na modalidade remota até esta quarta-feira (30), uma consequência dos casos de covid-19 identificados entre o corpo da instituição. 

Em reportagem à Tribuna, a SEEC afirmou que o procedimento é comum, dado que ao serem identificados casos da doença, a depender do número e se for professor, as escolas devem suspender as aulas para limpeza  e afastamento das pessoas infectadas e sintomáticas.

O processo dura em média dois ou três dias, período em que as aulas podem ocorrer remotamente. Caso não sejam realizadas na modalidade remota, as aulas não ministradas devem ser repostas em outro momento. Todo o processo é articulado pelo conselho escolar e deve ser comunicado à SEEC.    

A Coordenadora de Vigilância em Saúde,  a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), Kelly Lima, afirmou à Tribuna do Norte que a pasta vai se reunir com a  União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) na próxima terça-feira (6) para discutir quais protocolos deverão ser adotadas frente a alta de casos de Covid-19. Até lá, ela orienta o uso de máscara em ambientes fechados, cumprimento do calendário vacinal e etiquetas respiratórias. 

O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos críticos em 67,3%, com 12 pacientes aguardando regulação. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê de Especialistas da Sesap. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1) e 87% com a segunda dose (D2). Além de 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4).

Tribuna do Norte

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Homem é preso em flagrante por armazenar pornografia infantojuvenil

A Polícia Civil informou na manhã desta terça-feira (29) que um homem, de 22 anos, foi preso em flagrante após ter sido encontrado material de exploração sexual de crianças e adolescentes armazenado no seu computador. O caso ocorreu em Londrina, Paraná.

Segundo a corporação, uma investigação feita em conjunto com a Polícia Federal apontou que o rapaz fazia download de uma grande quantidade de fotos e vídeos de pornografia infantojuvenil. Depois ele armazenava esses materiais em dispositivos eletrônicos.

Por meio de um mandado de busca e apreensão na residência dele, os agentes encontraram os conteúdos no celular e computador do rapaz. Por conta disso, ele foi detido e encaminhado para a 10ª Subdivisão da Polícia Civil do Paraná, localizada em Londrina.

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Mesmo com escassez de insumos pra saúde, prefeito de Lajes (RN) contrata show de Léo Santana por meio milhão de reais

Enfrentando uma grave crise na saúde, onde se falta até remédio pra assistência medicamentosa, o município de Lajes festejará sua emancipação política no começo de dezembro.

A programação estava definida, até que o prefeito Felipe Menezes recebeu uma ordem judicial recomendando o cancelamento de shows musicais, como o de Léo Santana, Samyra Show, Rose Nascimento e Tony Alisson.

Na descrição, observa-se que “a contratação será feita em detrimento a investimentos na farmácia básica do município, onde inclusive há falta de medicamentos, bem como na área de transporte público, sendo desarrazoado, nesse sentido, realizar gastos com festividades em prejuízo de investimentos com serviços essenciais”, pontuou o MP.

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Polícia Civil deflagra operação contra organização de tráfico de drogas no Alto Oeste potiguar

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação, nesta terça-feira (29), para combater uma organização criminosa voltada ao crime de tráfico de drogas na região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

Os agentes da Delegacia de Pau dos Ferros buscam cumprir 20 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária.

A operação denominada “Guardião da Várzea” estava em andamento até a última atualização desta matéria. Segundo a polícia, o resultado das buscas será divulgado posteriormente.

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Haddad “está sendo anunciado” por Lula como ministro, dizem petistas

Embora ainda não tenha ocorrido um anúncio oficial, petistas avaliam que Fernando Haddad já “está sendo anunciado” por Lula como ministro da Fazenda há semanas.

Aliados argumentam que o presidente eleito costuma “fazer política com gestos” e que, desde que levou Haddad para a COP27, no Egito, tem sinalizado que o ex-prefeito será o chefe da equipe econômica.

Além da viagem ao Egito, petistas citam outros gestos. O principal deles, dizem, foi Lula ter escalado Haddad para representá-lo num almoço com banqueiros, na semana passada, em São Paulo.

Outro gesto importante, ressaltam, foi o presidente eleito ter convidado Haddad para viajar a Brasília com ele. O convite fez crescer a aposta de que Lula anunciará o ex-prefeito como ministro nesta semana.

“O Haddad já está sendo anunciado como ministro. O Lula faz política com gestos e já foram vários os gestos de que o Haddad será ministro”, diz um petista que costuma frequentar a casa do presidente eleito.

Igor Gadelha – Metrópoles

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TSE bloqueia R$ 13,6 milhões encontrados na conta do PL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do PL, em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais. A informação foi confirmada pelo Poder360.

O bloqueio da conta do PL no Banco do Brasil foi realizado na manhã de sexta-feira (25.nov.2022), antes do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, definir que a sigla deve arcar sozinha com a penalidade.

Inicialmente, Moraes havia aplicado a multa contra toda a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, o ministro entendeu que a iniciativa do PL não contou com a adesão do PP e do Republicanos, que ficaram isentos da multa e voltaram a ter acesso ao Fundo Partidário.

Poder360

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Argentino é encontrado morto dentro de casa no litoral potiguar

Um argetino foi encontrado morto, dentro de casa, no início da tarde desta segunda-feira (28) na Praia da Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, no litoral sul potiguar.

De acordo com as primeiras informações, o crime teria acontecido por volta de 12h e a vítima foi identificada como Jorge Manoel Sendon, de 79 anos. 

Amigos de Jorge Manoel, que não quiseram se identificar,  mas falaram com a produção da TV Tropical, o argentino iria para uma churrasco na casa de amigos na praia de Sibaúma e teria ficado responsável por levar o carvão. Como não apareceu, um dos amigos foi até a casa do argentino e, ao chegar lá, encontrou o homem já sem vida. O corpo de Jorge apresentava sinais de espancamento e ferimentos causados provavelmente por golpes de faca. 

Ainda de acordo com os amigos, Jorge Manoel teria tentado pedir ajuda por meio de um aplicativo de mensagem, pois respondeu uma mensagem enviada por uma amiga com letras aleatórias, às 12h48. As mensagens foram apagadas em seguida, mas não se sabe por quem. 

A vítima residia na praia da Pipa há mais de 30 anos e não tem familiares no Rio Grande do Norte, apenas uma ex-mulher. 

O crime será investigado pela Polícia Civil. 

Com informações do Portal da Tropical 

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Terça-feira de definição nos grupos A e B da Copa do Mundo

A terça-feira (29/11) de Copa do Mundo é de definição às oitavas de final nos grupos A e B. No Grupo A, Holanda, Senegal e Equador entram em campo com chances de seguir na competição. Já no Grupo B, todas as equipes possuem chances matemáticas de avançar à próxima fase do mundial.

Quem entra em ação primeiro na terça-feira é o Grupo A. Anfitrião da Copa, o Catar foi a primeira seleção eliminada do torneio e não tem chances de se classificar. O país-sede enfrenta a forte Holanda, que quer se garantir no primeiro lugar do grupo. Catar e Holanda jogam no estádio Al Bayt.

Com quatro pontos, os holandeses dividem a primeira posição com o Equador. As duas seleções estão empatadas em todos os critérios. Os equatorianos enfrentam Senegal no estádio Internacional Khalifa. Os senegaleses ocupam a segunda colocação, com três pontos.

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Pai de atirador do ES comprou livro de Hitler para o filho, diz polícia

O atirador de 16 anos que atacou duas escolas em Aracruz (ES) ganhou o livro escrito por Adolf Hitler de presente do próprio pai, segundo a polícia. Ele é filho de um tenente da PM, que chegou a compartilhar a imagem da capa da publicação em sua rede social. Proibida em algumas cidades do país, a obra “Minha Luta” foi escrita pelo ditador nazista em 1923 para disseminar ideias antissemitas.

Nos ataques, ocorridos na última sexta-feira (25), o autor do crime matou quatro pessoas e feriu 12. Os pais do adolescente foram intimados para prestar depoimento hoje pela Polícia Civil de Aracruz.

Atirador disse ter lido trechos de livro de Hitler. O atirador, que apareceu nas imagens registradas da ação com uma suástica no braço direito de um uniforme camuflado, confirmou em depoimento ter lido trechos do livro de Hitler.

A informação foi confirmada pelo delegado André Jaretta nessa segunda-feira (28), após entrevista coletiva concedida em Vitória (ES). Ele disse inclusive que a obra foi apreendida pelos agentes.

“Esse adolescente leu parte desse livro”, disse o delegado, responsável pela investigação do caso.

UOL

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Vídeo de amigos bebendo em bar de BH em meio à enxurrada viraliza: ‘Tinha cerveja na mesa’

Com cerveja gelada na mesa e a TV ligada na Copa do Mundo, o temporal e a enxurrada nos pés são apenas um detalhe, principalmente na “capital dos bares”: foi o que pensaram os dois amigos que aparecem em um vídeo que viralizou nas redes sociais no último fim de semana.

Os dois estavam torcendo contra a Argentina, que enfrentava o México, em um bar no bairro Santa Tereza, na Região Leste de Belo Horizonte, no último sábado (26), quando a chuva chegou.

Mesmo quando a água tomou conta da rua, os dois continuaram a beber – e o garçom, a servir –, tranquilos, protegidos apenas pelo sombreiro da mesa.

“A gente tinha ido jogar bola e foi para o bar comer alguma coisa, tomar uma cerveja e ‘secar os hermanos’. Começou a chover, mas a gente estava bem protegido e não viu a proporção da chuva. Depois, nós pensamos: ‘Vamos ficar até o final’”, contou o escrevente Silvio Fernando de Sá, de 30 anos, que estava acompanhado do melhor amigo.

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Acidente de carro com cantora de forró Danieze Santiago deixa um morto em Itarema, no Ceará

A cantora Danieze Santiago sofreu um acidente com o marido, na noite desta segunda-feira (28), a caminho da cidade de Itarema (CE), distante 210 km de Fortaleza.

O casal seguia de carro o percurso para um dia de lazer no município quando um outro automóvel colidiu no veículo da artista. A dinâmica do acidente ainda é investigada.

O condutor do outro veículo morreu. Carlos Neto, marido e empresário da cantora, quebrou a clavícula e duas costelas. Já Danieze Santiago não sofreu lesões.

Segundo a assessoria da cantora, o casal foi levado para o Hospital Municipal de Itarema para os primeiros atendimentos médicos.

Após a primeira avaliação, Carlos e Danieze foram encaminhados a um hospital em Fortaleza.

Natural da Paraíba, aos 25 anos, Danieze Santiago é referência no forró romântico. Dona de hits como “O mundo vai cobrar”, “Te amo baby”, “Amorzinho” e “É que eu não te esqueci”.

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Empresa dona do Facebook, Instagram e Whatsapp recebe multa bilionária por não proteger dados de usuários

A gigante americana das redes sociais Meta, empresa matriz do Facebook, foi multada nessa segunda-feira (28) pelo regulador irlandês em nome da União Europeia em 265 milhões de euros [equivalente a R$ 1,4 bilhão) por não proteger adequadamente os dados de seus usuários.

“A Comissão de Proteção de Dados (CPD) anunciou hoje a conclusão de uma investigação sobre a Meta Platforms”, subsidiária da gigante que “controla os dados da rede social Facebook, aplicando uma multa de 265 milhões de euros e uma série de medidas corretivas”, disse a organização em nota.

A CPD anunciou em abril de 2021 a abertura de uma investigação contra o Facebook em nome da UE, após ser conhecido o hackeamento de mais de 530 milhões de dados de usuários em uma ação que remonta a 2019.

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TCE retoma julgamento das contas de Carlos Eduardo

Com voto desfavorável a sua aprovação do relator, desembargar Gilberto Jales, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga, a partir das 9h de amanhã, a prestação de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, referente ao exercício de 2014. O julgamento será retomado após vistas do conselheiro Tarcísio Costa e pode ter implicações porque o ex-prefeito de Natal é um dos nomes cotados para a disputa pela Prefeitura daqui a dois anos.

O conselheiro Gilberto Jales registrou que as conclusões seu parecer, “não excluem o julgamento pela Corte, das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos”.

Na conclusão do relatório de 24 páginas, Jales aponta que divergiu do Corpo Técnico do TCE “apenas no ponto que indica baixa arrecadação com Dívida Ativa” dos contribuintes do município de Natal.

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Havaí: maior vulcão ativo do mundo está em erupção pela primeira vez desde 1984

O maior vulcão ativo do mundo entrou em erupção pela primeira vez em 40 anos nesta segunda-feira, expelindo lava e cinzas em uma espetacular demonstração de fúria no Havaí. Fluxos de rocha derretida foram avistados no cume do Mauna Loa, um dos cinco vulcões do Parque Nacional dos Vulcões do Havaí, bem como uma nuvem de vapor e fumaça no topo da Ilha Grande.

As autoridades alertaram que a situação pode mudar rapidamente. Mauna Loa acumula pressão há anos, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), que informou que a erupção foi visível de Kona, cidade na costa oeste da ilha principal do arquipélago, a cerca de 72 quilômetros de distância.

A erupção começou por volta da meia-noite de domingo e inicialmente estava contida dentro da caldeira, a área côncava no topo do vulcão, mas vulcanologistas disseram nesta segunda-feira que a lava estava saindo de rachaduras nas laterais.

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