Dr. Tadeu leva diretor do Hospital do Seridó e Vereadores para conhecer UCIN em Barbalha/CE

O prefeito Dr. Tadeu viajou nesta quinta-feira (15) acompanhado do diretor do Hospital do Seridó, Gedson Santos e dos vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Caicó, Alisson Jackson (PL) e Julio Filho (MDB), para conhecer o funcionamento da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais – UCIN do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, na cidade de Barbalha/CE.

A comitiva conheceu de perto a estrutura física e de equipamentos, além do setor de Recursos Humanos do Hospital que é referência no atendimento materno/infantil na Região do Cariri cearense.

A perspectiva é que seja implantada em Caicó, uma UCIN, com pelo menos 5 leitos. Em breve, quando o projeto ficar pronto, será submetido ao Ministério da Saúde para aprovação.

O prefeito Dr. Tadeu, disse que a partir dessa visita vai determinar a confecção do projeto e começar a captação de recursos com parlamentares federais e estaduais para viabilizar a UCIN de Caicó. “Esse sonho de termos os atendimentos neonatais em nossa cidade, se Deus quiser, será uma realidade. Vamos tornar o Hospital do Seridó, uma referência materno/infantil para a região. Faremos uma peregrinação em busca de recursos com os nossos parlamentares e com a governadora Fátima Bezerra”, disse.

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Donos de bares em Natal pedem socorro. Propõem trabalhar com medidas de segurança e que a fiscalização seja rigorosa

Passado mais de um ano de instabilidade e incertezas, donos de bares de Natal se uniram em forças para tentar amenizar os problemas sérios acarretados pela pandemia. 

O pedido de socorro dos pequenos e médios empresários do setor ficou mais forte e sofrido com a renovação do decreto que mantém  por mais oito dias medidas rígidas de enfrentamento à pandemia de covid. 

Conscientes e compreendendo que o momento é delicado e requer cuidados extremos, os proprietários querem chamar a atenção da população e das autoridades sobre a dramárica situação que estão passando. 

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Por 8 a 3, STF anula todas as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (15) todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato . O placar foi de 8 a 3, com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso para a anulação.

Os votos de Kassio Nunes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux foram pela manutenção das condenações. A decisão devolve os direitos políticos de Lula, o que permite que ele seja candidato nas eleições de 2022.

De todos os votos já conhecidos, foram adiantados os de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os três, porém, disseram que devem fazer ressalvas à interpretação de Fachin de que os processos deveriam ser enviados à Justiça Federal do Distrito Federal (DF). Eles vão complementar seus votos em sessão na próxima quinta-feira (22).

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Pacto pela Vida: Governo e Femurn reforçarão fiscalização de protocolos sanitários nos municípios

Foto: Pedro Santiago – Asecom

Pandemia segue preocupante com ocupação de leitos críticos acima de 90% e pelo lento envio de vacinas por parte do Governo Federal.

O Governo do Estado vai unir esforços com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), mais uma vez, em prol da fiscalização para que sejam cumpridos os protocolos sanitários de combate à Covid-19 nos municípios potiguares. As ações serão reforçadas já no fim de semana que se aproxima e se estenderão aos próximos dias, incluindo o feriado de 21 de abril (Tiradentes).

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TRT-RN disponibiliza Balcão Virtual para atendimento nas unidades judiciárias

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acaba de disponibilizar o Balcão Virtual, serviço de atendimento online que vai garantir agilidade e segurança em tempos de pandemia. O Balcão Virtual possibilita a comunicação direta de advogados e dos jurisdicionados com as unidades judiciárias da 21ª Região em tempo real, via plataforma Google Meet. O serviço foi instituído pela Resolução Nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentado no TRT-RN pelo Ato TRT21-GP Nº 115/2021.

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Governo lança campanha RN Chega Junto no Combate à Fome e doa 35 mil cestas básicas

Foto: Elisa Elsie

Iniciativa é realizada em parceria com a Assurn e visa arrecadar doações para famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta quinta-feira (15), mais uma ação para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social: RN Chega Junto no Combate à Fome. A campanha é uma reedição da parceria já feita em 2020 com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), que visa arrecadar alimentos com o apoio da sociedade civil para doações às famílias com maior dificuldade financeira, sobretudo neste momento de pandemia. Para iniciar a campanha, o Estado fez a doação de 35 mil cestas básicas e a Assurn também doou duas mil unidades.

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Para Rafael Motta Bolsonaro se dedica a pré-campanha e Fátima se empenha no combate à covid-19

Foto: Reprodução/Foro de Moscow

Em entrevista ao Foro de Moscow o deputado federal Rafael Motta (PSB) analisou o desempenho da governadora Fátima Bezerra (PT) na luta contra a pandemia da covid-19.

O deputado avaliou positivamente a atuação da governadora e traçou um paralelo com a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Motta também falou sobre a relação PT/PSB, ações contra a pandemia, mandato e disse que o momento não é para discutir formação de alianças para 2022 (Veja entrevista completa AQUI). As informações são do Blog do Barreto

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Ubaldo e Herberth reivindicam aplicação de recursos federais em anel viário da zona Leste de Natal

Foto: Manuel Barbosa

Ao lado do vereador Herberth Sena, o deputado estadual Ubaldo Fernandes entregou, na manhã desta quinta-feira (16), ao prefeito Álvaro Dias um ofício requerendo que emenda do deputado federal João Maia, no valor de R$ 800 mil, seja destinado ao capeamento e recapeamento asfáltico de cinco ruas dos bairros das Rocas, Santos Reis e Praia do Meio – em consonância com o representante da Câmara Federal.

“São obras importantes que fortalecerão o desenvolvimento da região leste da capital, assim como o trabalho da gestão municipal com esse anel viário Rocas/Santos Reis/Praia do Meio”, enfatizou Ubaldo Fernandes.

Já o chefe do executivo municipal enfatizou: “Agradecemos o trabalho e esforço do deputado estadual Ubaldo e do vereador Herberth de falar com o deputado federal João Maia para essas obras que vão beneficiar as comunidades da nossa cidade”.

O vereador, por sua vez, agradeceu a prefeitura de Natal por acatar as solicitações . “Vamos lutar para concretizar essas importantes obras pra zona Leste da nossa cidade”.

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, sem aumento acima da inflação

Foto: Reprodução/Arquivo

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem. O texto foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (15), último dia de prazo para o envio da proposta ao Congresso.

O valor é R$ 47 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta de 4,27% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de março.

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Governo do RN paga primeira parcela da folha de abril nesta quinta-feira

Foto: Ilustração

O Governo do Estado antecipa para esta quinta-feira (15) o depósito da primeira parcela do salário do mês de abril, conforme dados acordados em acordo com os representantes da classe dos trabalhadores no início do ano. Serão R $ 242,4 milhões registrados na economia potiguar.

Recebem o salário integral os quase 38 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R $ 4 mil (valor bruto) e todos os 24 mil servidores da categoria da Segurança Pública. Também serão adiantados 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor.

No próximo dia 30, o Governo quita a folha de abril com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R $ 4 mil e depósito o salário integral para servidores lotados em massas com recursos próprios, totalizando quase R $ 500 milhões.

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DPE/RN e MPRN recomendam medidas de inclusão digital para alunos da rede estadual de ensino

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiram uma recomendação para garantir o acesso dos alunos da rede estadual ao ensino remoto. O documento está publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) e propõe a criação de um plano de inclusão digital para a rede de ensino do estado, incluindo custeio de ferramentas tecnológicas que viabilizem acesso dos alunos aos ambientes virtuais de ensino adotados pelas escolas.

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Justiça Eleitoral prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para até 2022, quando os eleitores votam para as cargas do presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual .

A audiência pública é a primeira etapa no processo de licitação, conforme previsto na Lei das Licitações (Lei 8.666 / 1993). Caso seja concretizada, esta será a segunda compra de urnas eletrônicas para conforme atualizado de 2022.

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Morreu na manhã desta quinta-feira o repórter policial Francelino Góis

Foto: Reprodução/TCM Telecom

Morreu na manhã desta quinta-feira o repórter policial Francileno Góis, da TCM Telecom. Ele é mais um quadro da imprensa potiguar que perde a vida para a covid-19. Francileno foi internado na UTI do Hospital Regional de Pau dos Ferros no dia 8 de abril e foi intubado ontem.

A morte dele foi lamentada por colegas de TCM nas redes sociais. “Perdemos um dos maiores repórteres do Brasil”, escreveu Vonúvio Praxedes. “Francileno era uma das pessoas mais dedicadas que eu conheci. Fazia o que gostava como poucos. Adorava brincar. Nesse sentido, a gente se identificava muito. Sempre brincávamos que estar na TV era um sonho. Meu amigo, e o nosso cafezinho? Nossa divisão de espaço na mesa?”, postou Larissa Maciel.

Apesar de atuar na imprensa mossoroense, Francileno, morava em Caraúbas. Ele tinha 50 anos e deixa viúva e duas filhas. Francileno é o terceiro profissional de imprensa do RN falecido por causa da covid-19. Os outros foram Emery Costa e Paulo Macedo. As informações são do Blog do Barreto

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Projeto permite que bacharel faça opção por uma área do Direito na prova da OAB

Foto: Reprodução

O Projeto de Lei 725/21 permite que o bacharel em Direito indique a área em que pretende atuar (civil, penal, trabalhista, eleitoral, por exemplo), para que o exame da OAB se limite a esse conteúdo – além das disciplinas básicas, comuns a todas as áreas. Como conteúdos obrigatórios no Exame de Ordem, a proposta mantém o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.

O projeto foi apresentado pelo deputado Helio Lopes (PSL-RJ). Segundo ele, a prova da OAB continua existindo nos moldes atuais para os profissionais que queiram ter o direito de atuar em qualquer área. “Com a aprovação do projeto, estaremos facultando ao bacharel a possibilidade de escolher e focar a carreira desde o início, e isso em nada prejudicará os que já foram aprovados. O objetivo é criar oportunidades e não restringir a atuação dessa brilhante profissão”, afirmou.

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da OAB. “Em que pese a justificativa formal de se buscarem serviços advocatícios de excelência, o Exame de Ordem, em sua configuração atual, constitui obstáculo, muitas vezes intransponível, para o egresso dos bancos universitários ao mercado de trabalho”, afirma Lopes. Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Polícia Civil apreende arma de fogo em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade, nesta quinta-feira (15), a 16ª fase da Operação Parabellum, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba, com atuações proativas e reativas no combate aos crimes pelos integrantes de facções cometidos.

Após informações sobre a possível localização de uma arma de fogo, usada pelos suspeitos ontem (14), a equipe retornou ao endereço na região da “Baixa”, onde ocorreu a operação e conseguiu encontrar um revólver calibre 38, com seis munições, sendo quatro intactas e duas já deflagradas.

A arma apreendida pode ter sido utilizada no confronto ocorrido ontem (14), quando os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra as equipes policiais. Além disso, seria o mesmo revólver exibido em um vídeo por Mailson Cleberson Costa do Nascimento, conhecido como “Pipi”, preso no último dia 05 de março.

A operação foi coordenada e executada pela equipe da Delegacia de Macaíba, com apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI). A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Operação “Parabellum”

O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Secretários de Segurança Pública de todo o país se reúnem em Brasília

Foto: Reprodução

O titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, ao lado de secretários de Segurança Pública de todo o país, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, realizada no Palácio da Justiça. O evento foi aberto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e contou ainda com a participação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres.

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Conferência estimula ações voltadas para atenção à primeira infância

Foto: Fabiano Trindade

Governadora destaca reforço às iniciativas públicas em todas as instâncias e poderes, e também junto ao setor privado, para garantir direitos fundamentais às crianças.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou nesta quinta-feira, 15, da conferência virtual do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento visa estimular o diálogo entre os responsáveis nos estados, o conhecimento da realidade local e sensibilizar operadores do direito, equipes técnicas e profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, prioridade prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

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Relatório do Idema aponta ‘5 pontos graves’ nas falésias de Pipa

Foto: Divulgação / Idema

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) para a TV Tropical para falar do Relatório sobre as Falésias de Pipa, entregue ao Ministério Público Federal (MPF). O documento foi elaborado em parceria com a Prefeitura de Tibau do Sul, situada na Costa Leste do Estado. O relatório aponta áreas de riscos e uma série de medidas de mitigação de danos para a localidade.

De acordo com Leon Aguiar, o Idema está hoje com a competência de fazer o licenciamento nosso ambiental dos empreendimentos, mas o contexto de Tibau do Sul, em Pipa, possui uma particularidade como outros pontos do litoral, sem qual a ocupação se deu ao longo de uma transformação de um processo histórico, de uma vila de pescadores que passou a ser um ambiente turístico, transformando a realidade do município e novos dispositivos.

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Para Coronel Azevedo, operadores da Segurança Pública são heróis e merecem respeito do Governo

Com a série de crimes cometidos contra operadores da Segurança Pública em menos de uma semana, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) externou sua revolta com a situação e fez cobranças ao Governo estadual. “Não é possível que a bandidagem continue agindo livremente e colocando em risco a vida das pessoas e, nos últimos dias, de operadores da Segurança Pública”, declarou.

Ele lembrou que “dois policiais Militares e um agente da Polícia Civil foram mortos na última semana. Sem falar nos que sofreram atentados e sobreviveram”.

De acordo com o parlamentar, a governadora parece querer minimizar a gravidade dos fatos, dizendo que o recente atentado que resultou na morte de um PM na terça-feira (13) ocorreu quando o policial estava em uma “atividade extra”. “Não existe policial de folga, todos estão o tempo todo em alerta, sabedores que a probabilidade de ser atacado é muitas vezes maior de que o cidadão não policial”, declarou.

Segundo o deputado, que é ex-comandante-geral da PM, “precisamos defender nossos heróis e não os bandidos”. Durante a sessão, Coronel Azevedo apresentou casos relatando o “tratamento inexplicável do Governo estadual com os operadores de segurança pública”.

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Estado de SP anuncia queda de 11,9% nas internações de pacientes com Covid um dia após anúncio de CPI

O Estado de São Paulo anunciou queda de 11,9% nas internações de pacientes com Covid-19 um dia após ser anunciada a CPI que vai apurar irregularidades no uso de aplicação de recursos pelos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo o último boletim epidemiológico, em todo o Estado, cerca de 25.980 pessoas estão hospitalizadas devido a doença. Deste total 13.919 pacientes estão em leitos de enfermaria e 12.061 em leitos de UTI.

“A diminuição no total de internações é puxada, em grande parte, pelas hospitalizações em leitos de enfermaria. Os números de internações em UTI demoram mais a cair pelo fato de o tempo médio de recuperação ser mais longo”, dia a nota.

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