Governo avalia PEC que compense Estados por perda de R$ 22 bilhões
Para forçar uma queda dos preços do diesel e do gás ao consumidor, o governo avalia compensar os Estados pela perda de arrecadação com a redução do ICMS. Para isso, a ideia é que os Estados aceitem uma alíquota ainda menor do que o teto de 17% previsto em projeto que tramita no Senado. Entre as propostas, está até mesmo a de zerar essa alíquota. A redução funcionaria até dezembro.
Para zerar o tributo sobre diesel e gás, cálculos preliminares apontam a necessidade de compensação de pelo menos R$ 22 bilhões O governo federal já zerou os seus tributos sobre o diesel.
A compensação seria feita com receitas extraordinárias de dividendos da Petrobras, royalties e participação especial que o governo federal arrecada e que aumentaram com a alta do preço do petróleo no mercado internacional. Proposta semelhante foi feita pelos Estados, como revelou o Estadão, mas prevendo que a União aumentasse a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas de petróleo.
Mais >



