Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado (4)


As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 ficam abertas até o próximo sábado (4). A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a participação no Encceja Nacional 2022 é voluntária e gratuita. Para candidatos do ensino fundamental, a idade mínima é de 15 anos na data da prova, e para o ensino médio, de 18 anos completos.

Para fazer a inscrição, basta acessar a página do Encceja 2022 , do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em todas as unidades da federação as provas, tanto para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto.  As cidades onde haverá prova podem ser consultadas no sistema do exame e no portal do Inep.

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Inmet emite alerta amarelo de chuvas intensas em cidades do RN


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (1º), um alerta amarelo de chuvas intensas em Natal e em mais 102 municípios potiguares. A expectativa é que chova entre 20 e 30mm por hora ou até 50mm num dia. Há risco potencial de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O aviso é válido até as 10h da quinta-feira (2). (Veja lista completa dos municípios no fim da matéria).

O órgão orienta aos moradores para alguns cuidados. Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Além disso, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

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“É o que eu penso”, diz prefeito de Patu, sobre ter chamado Carlos Eduardo de ‘pilantra’


O prefeito de Patu Rivelino Câmara (MDB) explicou nesta terça-feira 31, o que o motivou a chamar o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Senado Federal, Carlos Eduardo Alves (PDT), de “pilantra” durante cerimônia de inauguração da estrada da Serra do Lima na última sexta-feira 27.

“Na verdade, vamos dizer até que a palavra tenha saído errada e no momento errado. Mas, é o que eu penso. Eu votei em Carlos Eduardo Alves nos dois turnos das eleições de 2018, tive vendo que alguns órgãos de comunicação disseram que eu coordenei a campanha dele, mas não foi. Eu apenas votei atendendo um pedido do nosso MDB, Walter Alves que é o nosso deputado e líder, que tenho um apreço muito grande e jamais negaria um pedido a ele”, explicou.

Segundo o prefeito de Patu, o pedido foi feito juntamente com Garibaldi Alves e a gente votou em Carlos Eduardo. “Mas, naquele momento e, até então, eu não tinha nem contato com ele. Cheguei a dizer a Walter que se a gente ganhasse a eleição, a gente não levava. Mas, votamos em Carlos Eduardo Alves à época, porque o MDB fazia parte e eu, como prefeito, filiado e membro do partido, jamais poderia ficar contra o partido”, disse.

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Homem se arrepende de furto e devolve computador após proprietária gestante perder o bebê


De acordo com informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, na madrugada desta quarta (01), uma viatura foi deslocada a uma parada de ônibus, após receber a informação de que um computador tinha sido abandonado no local.

O equipamento abandonado se tratava de um computador que tinha sido furtado de dentro de um carro, próximo a CCAB Petrópolis, no último dia 27.

De acordo com o apurado pelo batalhão, o responsável pelo furto teria se arrependido do furto, após a dona do notebook, que estava gestante, perder o bebê pelo estresse causado no crime.

O dispositivo foi abandonado em uma parada de ônibus na BR-101.

Tarifa de embarque do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante sobe


As tarifas do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, serão reajustadas em 30 dias, conforme mecanismo de atualização monetária previsto no contrato de concessão. A portaria que reajusta os tetos tarifários foi publicada nesta segunda-feira, 30 de maio, no Diário Oficial da União (DOU) – clique no link para acessar. Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação. O reajuste tarifário tem por objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 13,84%. Os percentuais foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 5.043, de 17 de maio de 2021, considerando a inflação acumulada entre abril de 2021 e 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico, única paga pelos passageiros, passará de R$ 37,20 para R$ 42,35.  Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional, que hoje tem o seu teto fixador em R$ 65,86, em 30 dias, passará para R$ 74,97. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados: 

Teto da Tarifa de Embarque (R$)DomésticoInternacional
ASGAVigente37,2065,86
Reajustada42,3574,97
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Cadela Fênix: “cãobatente” do RN atua nas buscas de vítimas desaparecidas no Recife


A cadela Fênix, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), foi a escalada e está integrando a equipe dos bombeiros potiguares para auxiliar nos trabalhos de buscas por desaparecidos e resgate de vítimas na Região Metropolitana do Recife, no estado de Pernambuco.

Fênix, da raça labrador, tem cerca de dois anos de vida e diariamente participa de diversas atividades ao lado do major Saulo Moisés e do sargento Wagno Braga, dois dos especialistas do CBMRN que possuem o Curso de Cinotecnia, realizado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. Em fevereiro deste ano, o binômio (major Moisés e Fênix), atuou nas buscas por vítimas na tragédia de Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro.

Ao lado da sua irmã Lia, Fênix desembarcou no Rio Grande do Norte no dia 20 de outubro de 2020, com apenas três meses de vida. As duas foram os primeiros cães de busca e resgate adquiridos pelo CBMRN. Na época, o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior, destacou a vinda das cadelas como um marco histórico da instituição. “Nunca tivemos essa figura tão importante para auxiliar os militares nas buscas por pessoas perdidas em matas e por vítimas sob escombros causados por desabamentos ou soterradas em deslizamentos. Será um grande avanço no nosso trabalho”, comemorou.

Polícia Federal extradita cidadão português condenado por extorsão no RN


A Polícia Federal, por meio da representação regional da Interpol no Rio Grande do Norte, executou na noite da última terça-feira, 31/5, a extradição de um cidadão português, 64 anos, que havia sido preso em setembro de 2021, em Parnamirim, na Grande Natal. A ordem judicial foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de extradição foi formulado pelo governo de Portugal, onde o estrangeiro foi condenado a cumprir a pena de 8 anos de prisão pelo crime de extorsão praticado entre os anos de 2007 e 2009.
O extraditado desde a sua prisão se encontrava custodiado no presídio estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz). Ele seguiu escoltado pela PF até o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN, quando foi entregue aos policiais portugueses encarregados da sua condução até Lisboa.

Nos últimos 15 meses, a Polícia Federal localizou e prendeu no Rio Grande do Norte, um total de quatro estrangeiros que eram procurados pela Interpol para fins de extradição.

Provas do concurso da Assembleia Legislativa têm previsão para serem aplicadas em setembro


A Comissão Especial do Concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) reuniu-se nesta terça-feira (31) com a diretoria do Instituto AOCP para deliberar adequações para o concurso da Assembleia e definir o cronograma de atuação para os próximos meses.

De acordo com o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, ficou definido que no próximo dia 14 de junho está prevista a assinatura do contrato entre a Assembleia Legislativa e o Instituto AOCP, seguida de uma reunião com a Comissão Especial para aprovação da minuta do edital. Ainda de acordo com Sérgio Freire, já no dia 21 está previsto o lançamento do edital e abertura das inscrições. A aplicação das provas está prevista para o mês de setembro.

“Hoje vencemos mais uma etapa do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Fechamos os últimos detalhes, definimos o cronograma e previsão de aplicação de provas. Ou seja, é mais um período vencido que nos leva a concretização do concurso público para provimentos de cargos no Legislativo potiguar”, resumiu Sérgio Freire.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN foi planejado como meta para 2022 pelo presidente Ezequiel Ferreira e ofertará 47 vagas para cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo.

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Suspeito de matar policial civil morre em confronto com a PM no RN


Um homem de 24 anos, identificado como Francisco Anderson Vituriano da Rocha, morreu confronto com policiais militares, no final da tarde desta terça-feira (31), no município de Rio do Fogo, litoral Norte do Estado. “Lobão”, como era mais conhecido, teria participado do assassinato de um policial civil do Estado da Paraíba, na praia de Zumbi em janeiro deste ano.

Uma equipe 14° Batalhão realiza um patrulhamento em uma área da região onde integrantes de uma facção usa como esconderijo, foi nessa incursão que aconteceu o confronto. De acordo com os policiais, eram cinco criminsosos armados. Após a troca de tiros os PMs apreenderam, além da arma, também maconha e crack e cocaína.

Com informações do Portal BO

Esposa de Carlos Eduardo é exonerada do cargo de Secretária da Mulher da Prefeitura de Natal


O Diário Oficial do Município publicou, nesta quarta-feira (1), a exoneração de Andréa Ramalho Alves do cargo de Secretária da Mulher. Andréa é esposa de Carlos Eduardo Alves.

Assume agora o cargo Maria José Medeiros, atual Adjunta da Semtas, com larga experiência no serviço público do Estado e da capital.

Mais seis corpos são encontrados em Pernambuco


Mais seis corpos foram localizados em meio aos deslizamentos de barreiras ocorridos em Pernambuco por conta das recentes chuvas no estado. Agora, o total de mortos chega a 106, de acordo com a Secretaria de Defesa Social do estado.

Três das vítimas foram encontradas na Vila dos Milagres. As outras três foram encontradas em Jardim Monteverde. “Nessa localidade, os trabalhos de busca estão encerrados, uma vez que todos os desaparecidos foram encontrados”, informou a secretaria.

Os corpos estão a caminho do Instituto de Medicina Legal do Recife (IML), onde será feita a identificação pericial e os demais procedimentos de medicina legal. Com a localização dos corpos, o número de desaparecidos caiu de 16 para dez.

Segundo a Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), há, até o momento, 6.198 pessoas desabrigadas, número que foi alcançado após as chuvas moderadas registradas nas primeiras horas desta madrugada. Os locais que apresentaram maiores volumes foram Goiana (65 mm), Cabo de Santo Agostinho (63 mm), Paulista (35 mm) e Recife (30 mm).

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Tribunal de Etica da OAB/RN suspende advogada suspeita de levar bilhetes para presidiários


O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente uma advogada suspeita de levar bilhetes contendo informações sobre controle do tráfico de drogas, acertos de contas, e outros crimes.

Segundo apuração, as mensagens seriam destinadas aos presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

A decisão do Plenário do TED, instância máxima deliberativa do Tribunal, se baseou no parágrafo 3º, do artigo 70, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: “O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação”.

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Bolsonaro minimiza saída de Doria e diz que 3ª via ‘dificilmente’ se viabiliza


O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou nessa terça-feira (31) o desembarque do ex-governador João Doria (PSDB) da corrida pelo Palácio do Planalto e ainda apostou que a terceira via dificilmente vai se viabilizar no País.

Na avaliação de Bolsonaro, ter Doria na disputa era um fator irrelevante. “Não fazia diferença. Ele estava na casa de 1%. O eleitor que decide. Está polarizado, dificilmente teremos uma terceira via no Brasil. O eleitor do Doria que decide entre eu e o Lula”, declarou o presidente em entrevista ao apresentador Ratinho, na Massa FM.

O chefe do Executivo ainda repetiu que não acredita em pesquisas de intenção de voto. “Existe algum interesse nisso tudo. A gente luta dentro do TSE para que as eleições sejam realizadas sem qualquer sombra de irregularidades”, reforçou.

Com informações do Estadão Conteúdo

MPRN move ação civil para que cachês de shows de Safadão e Xand Avião em Mossoró sejam destinados para a educação


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública para que a Justiça conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina.

O MPRN pede que seja determinado o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da prefeitura de Mossoró com o intuito de assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte seja sanado.

Os cachês de Wesley Safadão e Xand Avião são os maiores entre as atrações anunciadas para o Mossoró Cidade Junina: R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente. Os valores foram divulgados nas publicações das contratação dos artistas, por meio de extratos de inexigibilidade, no Diário Oficial do Município do dia 20 de abril.

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Canadá apresenta lei para congelar venda de armas e banir brinquedos que imitam armamentos


O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, apresentou na segunda, 30, um projeto de lei para congelar a compra e venda de novas armas de fogo no país e proibir brinquedos que imitam armamentos. A medida foi anunciada após o ataque a tiros em Uvalde, no Texas, onde 19 crianças e 2 professoras foram assassinadas.

Trudeau justificou que as novas medidas são necessárias devido ao aumento da violência armada. O país tem uma taxa de homicídios inferior a um quinto da taxa dos Estados Unidos, mas é mais alta do que a de outros países ricos e cresceu nos últimos anos. “Precisamos apenas olhar para o sul da fronteira para saber que, se não agirmos com firmeza e rapidez, fica cada vez pior e mais difícil de combater”, disse ele, fazendo referência aos EUA.

Se o Parlamento aprovar o projeto, a compra, venda e importação de novas armas serão proibidas em todo o Canadá. Segundo dados do governo, em 2020 havia 1,1 milhão de armas de fogo no país, um aumento de 71% em relação a 2010. “Em outras palavras, estamos limitando o mercado de armas de fogo”, acrescentou Trudeau.

Estadão Conteúdo

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS


Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (1º). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas operacionais Android e iOS), que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também libera o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário, divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados solicitados.

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Prefeito do PT quer criar o ‘IPTU dos mortos’


Tramita na Câmara Municipal de Araraquara (SP) um projeto de lei que pode alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. Entre os dispositivos do texto, está uma taxa anual que ficou popularmente conhecida como “IPTU dos mortos”.

O prefeito Edinho Silva (PT-SP) é o autor da proposta. Para se tornar válida, ela ainda precisa ser submetida a mais uma votação dos vereadores, que estava marcada para a terça-feira 31, mas acabou não entrando na Ordem do Dia e a votação definitiva deve ficar para a próxima semana.

O projeto já foi aprovado em 1º turno, por 10 votos a 7. O documento já sofreu quatro alterações.

Caso seja aprovado, o “IPTU dos Mortos” será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento, um dos mais tradicionais da cidade. Pelos valores estipulados, manter uma sepultura medindo 3 metros por 2 metros (ou seja, 6 metros quadrados) custaria cerca de R$ 400 por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação. Desse modo, a cobrança pode ficar ainda mais cara.

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Fila de cirurgias eletivas no RN tem 18 mil pessoas


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) realizou, desde setembro de 2020 até maio deste ano, mais de 18 mil cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. Desse total, 15 mil foram feitas de julho de 2021 a maio passado. Os procedimentos aconteceram dentro do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, criado para agilizar a realização de procedimentos no RN. A pasta estima, no entanto, que o número de pessoas à espera de uma eletiva é de 18 mil pessoas.

Para os procedimentos já realizados, o investimento aproximado é de R$ 20 milhões, com recursos complementares, alocados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (31), a Sesap explicou que o maior número de procedimentos foi realizado no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, no Seridó Potiguar.

As cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte foram suspensas algumas vezes desde março de 2020, início da pandemia de covid-19 no Estado.

Tribuna do Norte

Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje (1º)


A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

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Primeiro caso de grávida infectada pelo zika vírus em 2022 é registrado na Paraíba


A Paraíba registrou o primeiro caso de grávida infectada pelo zika vírus em 2022, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (SES). A zika é a principal causadora de microcefalia em bebês. Segundo o médico infectologista, Fernando Chagas, quanto mais no início da gestação ocorrer a contaminação, maiores são as chances da criança nascer com a condição.

“As chances estão altamente relacionadas com o período que se pega a doença. As maiores chances ocorrem nas primeiras semanas, quando há a formação do tubo neural, que é a estrutura que vai gerar a coluna vertebral e o cérebro da criança e o osso do crânio, que é exatamente o que é prejudicado pela microcefalia”, explica o médico especialista.

O médico também explica que o zika vírus tem “tropismo”, isto é, uma atração/preferência por células do sistema nervoso. “Então, especialmente nas primeiras oito semanas, se a mãe contrair a doença, o vírus pode atrapalhar o desenvolvimento do tubo neural do bebê, então a criança pode ter microcefalia e alterações no sistema nervoso”, diz Fernando Chagas.

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