O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) explique o descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
A decisão foi tomada após vídeos de Bolsonaro circularem na internet nesta segunda-feira (22).
Nas imagens, gravadas durante ato com aliados na Camara, ele exibe a tornozeleira eletrônica e faz críticas à Justiça: “Isso aqui é símbolo da máxima humilhação… Não matei ninguém, não roubei.”
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta segunda-feira (21) que a oposição no Senado vai concentrar esforços no impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo ela, decisões de Moraes violam direitos humanos e impactam a economia.
Damares citou o retorno à prisão de duas idosas, o bloqueio do salário de uma mulher cujo marido foi condenado e a falta de recursos para alimentar crianças.
“O mundo inteiro está vendo uma violação de direitos humanos jamais vista na história do Brasil”, disse. Para a senadora, Moraes e o presidente Lula seriam os responsáveis pelos atuais problemas do país.
O Parque Solidário é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura com apoio de outras secretarias da gestão, e tem como objetivo proporcionar momentos de lazer, inclusão e cidadania para os alunos das escolas públicas. Entre as atrações estão brinquedos como cama elástica, carrossel, roda-gigante, entre outros que compõem o espaço instalado na Ilha.
Para garantir a participação de estudantes de diferentes regiões da cidade, a Prefeitura organizou rotas específicas de transporte escolar, com saídas das escolas e comunidades, de forma segura e gratuita. Os ônibus realizarão o embarque e desembarque na orla do Bar de Dona Irene, em frente ao parque, com acompanhamento das equipes responsáveis.
Na terça-feira, 22 de julho, as rotas atenderão bairros das zonas Norte e Oeste, com pontos de partida nas seguintes unidades: Creche Oscarina Torres (Nova Caicó), Escola Severina Brito (Samanaú), Escola Raimundo Guerra (Alto da Boa Vista), Escola Bernadete Ginane (Recreio), Escola Frei Damião (Frei Damião), Escola Walfredo Gurgel (Walfredo Gurgel), Igreja Santa Cruz (Barra Nova), Escola do CAIC (Paulo VI), Santa do João Paulo II e Praça das Flores. A saída será entre 14h15 e 14h45, com retorno previsto entre 17h15 e 17h45.
Ainda no dia 22, quinze rotas atenderão diferentes comunidades da zona rural de Caicó, como Laginhas, São Bernardo, Brilhante, Riacho da Serra, Inharé, Carrapateira, Carnaúba, Beleza, Lagoa do Meio, Maravilha, Papagaio, Palma, Barra da Espingarda, Nova Olinda, Sobradinho, Açudinho, Umbuzeiro, Solidão, Riachão, Beija-Flor, Salgado, Mundo Novo, São Joaquim, Logradouro, Brandões, entre outras. As saídas estão previstas para às 14h, com retorno às 17h30.
Em 18/07, o Ministro Alexandre de Moraes adotou medidas restritivas contra o presidente @jairbolsonaro, proibindo o maior líder político do país de usar suas redes sociais.
Hoje, 21/07, o arbítrio se agrava e Bolsonaro é impedido de dar entrevistas. Não querem somente calá-lo, querem sua morte civil.
A democracia não sobrevive sem liberdade de expressão. Tentar calar quem pensa diferente é sinal claro de fraqueza de quem está no poder e não aceita o contraditório. A censura prévia, o arbítrio e a perseguição não são instrumentos de justiça, mas de intimidação, matando o livre direito de opinião. É detestável e um grande retrocesso.
Não se combate o discurso com censura, mas com argumentos. Quem teme o debate é porque sabe que não tem o povo ao seu lado. Repudiamos essa tentativa de silenciar a maior liderança política do Brasil e, com ela, milhões de brasileiros.
Chegou a hora do fim da omissão de uma maioria no Senado, para que o Congresso possa exercer seu papel e apurar cada excesso cometido pelo poder judiciário!
É hora também de voltarmos às ruas e demonstrar nossa indignação.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) reforça a importância da comunicação de venda de veículos, procedimento que protege o antigo proprietário de responsabilidades legais e financeiras após a venda de um automóvel. A medida evita cobranças indevidas de IPVA, Licenciamento, multas ou até mesmo envolvimento em crimes cometidos com o veículo já vendido.
O ideal é fazer a comunicação logo após a venda do veículo, no entanto, ela tem um prazo de até 30 dias após a assinatura do Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio digital (ATPV-e), ambos com firma reconhecida por autenticidade. O Detran/RN exige, além disso, o formulário de comunicação de venda preenchido e assinado, documento de identidade e CPF das partes envolvidas, e, no caso do comprador, comprovante de residência, caso não esteja cadastrado no sistema do órgão.
Para pessoas jurídicas, é necessário apresentar o ato constitutivo da empresa, o CNPJ com relatório de sócios (QSA) ou requerimento de empresário, além dos documentos do responsável legal. Em caso de representação por terceiros, o Detran/RN exige procuração pública ou particular com firma reconhecida, e os documentos de identificação do procurador. A taxa do serviço é de R$ 14,00.
O procedimento pode ser feito presencialmente nas unidades do Detran/RN, por meio de cartórios conveniados que disponibilizam o serviço integrado ao sistema estadual de trânsito, ou mesmo pelo aplicativo Carteira Nacional de Trânsito (CDT).
A taxa única de inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) deve ser paga pelos candidatos não isentos até as 23h59 minutos no (horário de Brasília) desta segunda-feira (21).
O valor de R$ 70 é válido para quem vai concorrer aos cargos de nível médio e superior.
A taxa poderá ser quitada eletronicamente via plataforma PagTesouro do Tesouro Nacional, por meio de Pix, com a leitura de QR Code ou cópia do código; por cartão ou boleto bancário da Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), ou presencialmente em agências bancárias, dos Correios ou lotéricas.
O candidato deverá observar o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários, bem como as regras de aplicativos e internet banking do seu banco.
Para imprimir o boleto do CNU 2025, o participante deve acessar a Página de Acompanhamento da banca organizadora do concurso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com login do portal Gov.br (nível bronze, prata ou ouro).
De acordo com o edital de abertura do certame, a inscrição somente será validada após o pagamento da taxa. Quem perder o prazo terá a inscrição cancelada automaticamente.
Em caso de dúvidas, os interessados devem acessar a página oficial do certame criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Antônio Macaco, ex-prefeito mais bem avaliado da cidade de Jardim de Piranhas, disse hoje ao blog Jair Sampaio que está mantida sua palavra de sair candidato a deputado estadual no ano que vem, contudo continua sem partido. “Minha bandeira sempre foi verde (Bacurau), mas preciso saber se todos seremos tratados por igual pelo nosso governador Walter Alves”.
Trocando em miúdos, Antônio Macaco quer dizer que tem pré-candidato no MDB sendo privilegiado: “Acho difícil a gente concorrer numa legenda alta onde você tem concorrentes com mandato eletivo, secretarias à sua disposição e ainda um fundo partidário bem acima do projetado para outros pré-candidatos, como é o meu caso, que não tenho mandato”.
Antônio disse que terá uma conversa com Walter Alves nos próximos dias e não descarta continuar no MDB: “tenho uma história no partido, e não será de um minuto para o outro que sairei, embora preciso sentar com Waltinho para alinharmos essas questões”. Em tom humorado, ele disse também que vai a Vivaldo Costa em busca de apoio em alguns municípios.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo equivale a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,6 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, está resgatando uma importante iniciativa ambiental que estava esquecida há anos: o Programa Adote o Verde. Com uma proposta de gestão participativa e sustentável, a atual administração reativou o projeto, que concede a moradores, empresas, associações e entidades o desconto descontos de 20% no IPTU de imóveis para quem adotar praças, canteiros e outras áreas verdes da cidade, assumindo o compromisso de cuidar e conservar esses espaços.
“A reativação do Adote o Verde é mais uma prova de que estamos trabalhando com responsabilidade e visão de futuro. É um programa importante, que une gestão pública e sociedade civil para cuidar da cidade e promover qualidade de vida para todos”, destacou a prefeita Nilda Cruz.
A adesão é simples: o interessado deve apresentar uma proposta de adoção pelo sistema Parnamirim Digital ou diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur). Após análise e aprovação, é firmado um termo de compromisso com a Prefeitura. Após um ano de manutenção da área adotada, o desconto no IPTU é concedido. Além do benefício financeiro, a iniciativa fortalece o sentimento de pertencimento, estimula o cuidado com os espaços públicos e valoriza o paisagismo urbano.
Um aneurisma foi a causa da morte de Conceição dos Santos da Silva, de 34 anos, paciente que passou por atendimento odontológico na UBS Cidade Campestre, em Macaíba, em maio. A informação consta do relatório final do inquérito assinado pelo delegado Tiago Praxedes, titular da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba, encaminhado ao Poder Judiciário.
Após laudo pericial emitido pelo ITEP-RN e depoimentos do esposo da paciente e profissionais, o delegado chegou à conclusão de que a mesma “faleceu em decorrência de hemorragia cerebral espontânea de origem aneurismática, sem nexo de causalidade com ato doloso ou culposo por parte da equipe de saúde da UBS de Cidade Campestre. Não há indícios de imperícia, imprudência ou negligência por parte dos profissionais envolvidos”.
O laudo necroscópico, elaborado pelo ITEP, concluiu que a causa da morte foi hemorragia subaracnoide maciça secundária à ruptura aneurismática na região do polígono de Willis.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou em despacho que a proibição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar redes sociais é ainda mais abrangente. A medida, divulgada nesta segunda-feira (21), inclui “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”.
Moraes foi claro ao ressaltar que usar esses artifícios para divulgar informações em redes sociais seria “burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”. A decisão visa coibir qualquer tentativa de usar intermediários — como perfis de aliados, veículos ou outros terceiros — para contornar a restrição.
Essas medidas cautelares foram impostas no contexto da investigação sobre a atuação de Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos para afrontar a soberania do Brasil, e o descumprimento pode levar à prisão imediata.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Congresso, nesta segunda-feira (21), para participar de uma reunião com deputados do PL.
O encontro é voltado para negociar os próximos passos da legenda após as restrições impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra o político, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de que saia de casa aos fins de semana.
Conforme mostrou o R7, o partido planeja uma ofensiva contra a corte. Aliados de Bolsonaro querem pautar propostas que limitem decisões do Supremo, com a retomada de discussões da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que susta decisões monocráticas.
Rodrigo Godoy, ex-marido de Preta Gil, está sendo alvo de críticas nas redes após a morte da cantora, neste domingo (20). O personal trainer precisou desativar os comentários do Instagram por causa das ofensas: “Um dos motivos da morte da Preta foi você”, acusou uma seguidora. “Está feliz?”, questionou outro. Ele ainda não se pronunciou.
No livro Preta Gil: os Primeiros 50, a cantora revelou que Rodrigo não a apoiou durante o tratamento contra o câncer e a traiu com uma estilista. “Me separei pela negligência do Rodrigo comigo”, escreveu. Segundo ela, o ex dizia ter fobia de hospitais para não acompanhá-la nas internações.
Preta Gil morreu aos 50 anos, após uma longa batalha contra o câncer. Diagnosticada em 2023 com um tumor no intestino, ela enfrentou tratamentos, cirurgias e chegou a buscar ajuda médica nos Estados Unidos após a volta da doença em 2024.
Governo do RN amplia frota do SAMU e reforça atendimento no interior do estado
O Governo do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (21), a entrega de 25 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU RN), com o objetivo de ampliar e fortalecer o atendimento de urgência e emergência em todas as regiões do estado.
Os veículos, repassados pelo Ministério da Saúde, serão utilizados para renovar parte da frota existente (10 unidades) e expandir o serviço em áreas ainda não contempladas (15 unidades). Além disso, o estado foi beneficiado com outras 11 ambulâncias por meio do PAC Seleções 2025.
Com essa ampliação, a gestão estadual busca estender a cobertura do SAMU, especialmente em localidades de difícil acesso e com baixa oferta de serviços de saúde. A iniciativa também visa reduzir o tempo de resposta nos atendimentos e aumentar a segurança dos profissionais e pacientes durante os deslocamentos, fortalecendo a eficiência e a humanização do atendimento pré-hospitalar em todo o território potiguar.
A Justiça determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) restabeleça, no prazo de até 24 horas, o fornecimento de energia elétrica em uma residência localizada em Parelhas, no interior do RN. A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas.
De acordo com os autos do processo, a autora relatou que, por inadimplência em duas faturas, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido. A mulher informou que quitou os débitos no mesmo dia, solicitando a religação, o que não aconteceu, de acordo com ela. Diante disso, a mulher ingressou com uma ação de obrigação de fazer cumulada, além de pedido de indenização por danos morais.
Ainda de acordo com informações presentes no processo, consta em mensagem SMS que, no mesmo dia da realização do pagamento das faturas, uma equipe da Cosern foi até a residência da autora, mas não foi possível executar o serviço por questões técnicas.
A Justiça deferiu, de forma liminar, a religação do serviço. Também reiterou a obrigação da Cosern de restabelecer a energia no imóvel da autora do processo.
Entretanto, o juiz rejeitou o pedido de indenização por danos morais. De acordo com a sentença, não ficou comprovada a existência de ofensa aos direitos da autora. Foi levado em consideração que a interrupção aconteceu por causa da inadimplência. Além disso, a religação, mesmo após decisão judicial, foi executada em prazo considerado razoável.
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo. Semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,4 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos pelas entidades associativas.
Vantagens da adesão
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou algumas vantagens para quem aderir ao acordo.
A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida.
Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.
Quem pode aderir?
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.
O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, disse que vai incluir as falas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em relação a servidores da instituição no inquérito que corre contra o parlamentar sobre suposta obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Recebi com indignação mais essa covarde tentativa de intimidação aos servidores policiais”, declarou à CNN.
O delegado que comanda a instituição diz que adotará “as providências legais” ao caso e que “nenhum investigado intimidará a Polícia Federal”.
“Vamos instruir o inquérito em andamento, com mais esse ataque às instituições (agora diretamente a PF), fato que se soma aos demais sob investigação”, detalhou em conversa neste domingo (20).
Durante transmissão em seu canal nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro atacou, além do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), delegados da PF e chamou um deles de “cachorrinho”.
Eduardo disse a respeito de um membro da PF: “Se eu ficar sabendo quem você é, vou me mexer. Vai lá, coleguinha da Polícia Federal. Cachorrinho da Polícia Federal que está me assistindo. Deixa eu saber não, irmão. Se eu ficar sabendo quem é você, eu vou me mexer aqui. Se eu ficar sabendo quem você é, vou me mexer”.
Um animal ganhou as ruas da cidade de Jardim de Piranhas nesse domingo após soltar-se de uma fazenda próximo da área urbana, e desembestado, atropelou um idoso, que teve de passar por sutura na altura das costelas. “A vítima tomou 5 pontos, e passa bem”, disse uma fonte ao blog Jair Sampaio.
As tarifas do transporte intermunicipal de passageiros no Rio Grande do Norte foram reajustadas em 5,35% a partir deste domingo, 20 de julho. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 0029/2025-DG, publicada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), e atinge todas as linhas intermunicipais que operam na Região Metropolitana de Natal e demais regiões do estado. O transporte urbano de Natal, no entanto, permanece com os valores inalterados.
O reajuste tem como base a inflação acumulada entre julho de 2024 e junho de 2025, conforme um acordo firmado entre o DER-RN, as empresas de transporte e a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN). Um estudo técnico anterior já havia apontado uma defasagem de mais de 50% nas tarifas intermunicipais, o que levou à adoção de uma política de reajustes periódicos.
Com a mudança, os valores de passagens variam de acordo com o trajeto e a linha. Na ligação entre São Gonçalo do Amarante e Natal, que concentra grande parte dos passageiros da região metropolitana, todas as principais rotas foram afetadas. As linhas R e R1, que ligam a Zona Norte de Natal aos bairros centrais de São Gonçalo, tiveram as tarifas atualizadas para R$ 5,80. Já as linhas S, I e U, que também conectam diferentes pontos de São Gonçalo à capital, passaram a ter o valor da passagem fixado em R$ 5,50.
Além dessas, outras rotas tradicionais da região também sofreram reajuste. A linha Natal – São José de Mipibu (via Túnel da UFRN) passou a custar R$ 8,45, enquanto a Natal – Barra do Rio (via Contendas) teve a tarifa ajustada para R$ 7,00.
O novo valor base por quilômetro rodado foi estabelecido em R$ 0,2645511 para as linhas do Anel II, enquanto o Anel I mantém o modelo de tarifa fixa equivalente à tarifa técnica urbana. Também está previsto um mecanismo de proteção: se a diferença entre a tarifa urbana e a intermunicipal for inferior a 5%, será permitido um acréscimo automático de até 5% nas intermunicipais para manter o equilíbrio operacional das empresas.
O DER-RN orienta os passageiros a consultarem os valores atualizados e a lista completa de linhas afetadas no site oficial do órgão ou na edição do Diário Oficial do Estado publicada em 19 de julho. A nova tabela tarifária já está em vigor para todas as viagens realizadas a partir deste domingo.
O presidente Lula participa, nesta segunda-feira (21), no Chile, de uma reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.
Também participam do evento os presidentes da Colômbia, Espanha e Uruguai. Três temas vão ser discutidos: a defesa da democracia e do multilateralismo; o combate às desigualdades; e o enfrentamento à desinformação e as tecnologias digitais.
A reunião vai ser reservada para os chefes de Estado e será seguida de um encontro com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de centros de pesquisa.
Para o Ministério das Relações Exteriores, a reunião vai dar seguimento ao encontro “em defesa da democracia – lutando contra o extremismo”, realizado em 2024, após convocação do presidente Lula e do presidente da Espanha, Pedro Sánchez.
Uma outra edição desta iniciativa irá ocorrer durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, em setembro deste ano.
