Malha Fina: Operações com Pix passam a ser monitoradas pelo Fisco Estadual

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) atualizou as malhas fiscais e incluiu o Pix no cruzamento de informações sobre as operações realizadas, além de outros meios de pagamento

Natal – Contribuintes de todo o Rio Grande do Norte devem ficar atentos na hora de receber pagamentos por meios eletrônicos, como é o caso do Pix, o sistema de pagamento instantâneo operado pelo Banco Central do Brasil. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises. Transações com Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais.

Antes, o Fisco Estadual operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas na modalidade de cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas. Agora, a SET-RN adotou novas malhas fiscais, que envolvem quatro modalidades: Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos; Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos; Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos; e DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.

A medida faz parte do processo de modernização da SET-RN, que evolui tecnologicamente `junto com o mercado, e integra as estratégias para combater a sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária. Além disso, é uma maneira de adequar a estrutura de fiscalização aos novos avanços tecnológicos das operações financeiras, englobando as novas formas de pagamento, que são vastamente utilizadas pelas empresas, pois facilita a negociação com os clientes, alavanca as operações de vendas e reduz os custos operacionais.

“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, ressalta o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Natal, 25 de maio de 2022

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SET-RN

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95% da população acima de 18 anos se diz heterossexual, estima IBGE pela 1ª vez

Levantamento feito pela primeira vez pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 94,8% das pessoas de 18 anos ou mais no país se declaram heterossexuais. Entre os entrevistados, 1,8% se disseram homossexuais (1,13%) ou bissexuais (0,69%).

Divulgados nesta quarta-feira (25), os dados referentes à orientação sexual autodeclarada da população foram levantados em um módulo inserido na PNS (Pesquisa Nacional de Saúde), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde.

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Chuvas intensas com trovoadas e descargas elétricas marcam noite potiguar

Os potiguares enfrentaram uma noite de chuvas intensas acompanhadas de trovoadas e descargas elétricas na região do Litoral e interior do Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas acima de 100 milímetros nas regiões Oeste, Leste e Agreste.

As chuvas foram provocadas pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico que liberaram muita umidade para atmosfera e ocasionaram as precipitações. “Mesmo com dois dias seguidos com chuvas no estado, com a atmosfera fria, nós tivemos a ocorrência desse fenômeno incomum, chuvas intensas com o desenvolvimento células convectivas muito próximas pela frequência de números de descargas elétricas observadas na noite de ontem e madrugada de hoje. Esse foi um fenômeno incomum acontecer no litoral na forma que aconteceu”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O boletim pluviométrico da Emparn registrou maiores volumes, por região, em Mossoró (Oeste Potiguar)- 127,5mm; Afonso Bezerra (Central Potiguar) 124,6mm, Ielmo Marinho (Agreste Potiguar)- 104mm, Macaíba (Leste Potiguar) 71,6mm.

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Sesap apresenta dados da dengue, zika e chikungunya no estado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta terça-feira, 24, o Boletim Epidemiológico das Arboviroses, onde constam os dados atualizados da dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte. Até o dia 14 de maio, o estado registrou 14.860 casos prováveis de dengue, 4.563 casos prováveis de chikungunya e 1.008 casos prováveis de infecção pelo zika vírus.

A comparação com o ano anterior demonstra o crescimento do número de casos. Em 2021, considerando o mesmo período, o estado registrou pouco mais de 900 casos de dengue, 1.738 casos prováveis de chikungunya e menos de 100 casos de zika.

Com objetivo de facilitar ações conjuntas de prevenção e o acesso a insumos, o Governo do Estado emitiu um decreto, no último dia 20, no qual oficializa a situação de emergência em razão da epidemia de dengue. A medida foi discutida com gestores municipais e representantes do Ministério Público como uma forma de viabilizar importantes medidas de combate à doença no estado. Uma delas será a criação de um comitê para orientação aos municípios sobre a adoção do plano de contingenciamento elaborado pela Sesap.

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Dupla arromba clínica veterinária e deixa prejuízo de R$ 5 mil reais

Dois homens que trafegavam em uma carroça e em uma bicicleta, arrombaram uma clínica veterinária, em Nova Parnamirim, nesta segunda-feira (24).Eles conseguiram entrar no estabelecimento após arrombarem o portão.

A ação criminosa levou pouco mais de 15 minutos. A dupla levou ração, notebook e um televisor. O proprietário e veterinário Rodrigo Menezes estima um prejuízo de cerca de R$ 5 mil. Eles usaram o veículo à tração animal para transportar o material roubado.

“É suor. E daqui se alimentam seis famílias. é uma pequena empresa, uma clínica veterinária, mas aqui tira o sustento de seis famílias, aí esses cidadão vem aqui subtrair o que não é deles e a gente fica assim olhando para as estrelas”, lamenta o médico.

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Walter defende apoio do MDB a Lula no 1º turno

O presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves, defendeu que o seu partido passe a apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto já no primeiro turno.

Para o parlamentar, a polarização da pré-campanha entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputará a reeleição, inviabiliza a chamada terceira via, inclusive o lançamento de uma candidatura da senadora Simone Tebet (MDB), depois da desistência do ex-governador de São Paulo, João Doria, de disputar a presidência pelo PSDB: “Tenho defendido, e todo o MDB do Nordeste também, exceto o de Sergipe, a candidatura de Lula”.

O deputado Walter Alves diz que a senadora Simone Tebet “é obstinada e competente”, mas não há chance dela chegar ao segundo turno”. “Infelizmente, não vejo essa possibilidade real da senadora ganhar a campanha e defendo o apoio do MDB já no primeiro turno ao ex-presidente Lula”, destacou.

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Operação prende 10 suspeitos de tráfico de drogas no interior do RN

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal e das Delegacias de Nísia Floresta, São Tomé, Tangará e Nova Cruz, deflagraram, nesta terça-feira 24 e deram continuidade nesta quarta-feira 25, a Operação “Chave de Ouro”, que resultou no cumprimento cinco mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva, três prisões em flagrante e dois mandados de internação provisória.

Nas diligências desta terça-feira 24, foram presos em flagrante pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico: Josefa Juciara dos Santos, 23 anos, Pedro Henrique da Silva, 21 anos, e Rodrigo Mendes da Silva, 25 anos, que também foi autuado por comércio ilegal de armas de fogo. Eles foram detidos em Santa Cruz.

Nesta quarta-feira 25, os mandados cumpridos em Campo Redondo foram decorrentes da suspeita da prática do crime de organização criminosa; foram presos: Mayse Emanuelly Felix da Silva, 31 anos, Mateus Ferreira da Silva, 24 anos, e Antônio Galdino da Cruz Filho, 34 anos. Ainda em desfavor de um adolescente de 16 anos e de um homem de 19 anos, foram cumpridos dois mandados de internação provisória, relativos a ato infracional análogo à organização criminosa.

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Auxílio Brasil: Caixa paga hoje para beneficiários com NIS final 6

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

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Terezinha Maia está entre as primeiras colocadas para deputada estadual

A primeira suplente de Deputada Estadual Terezinha Maia continua com sua Pré-Candidatura bem articulada para conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano.

Os compromissos firmados com o então Prefeito de São Gonçalo do Amarante Paulo Emídio de Medeiros (In Memoriam) estão todos mantidos.

Terezinha tem um atuante trabalho social desenvolvido em em São Gonçalo do Amarante que se estende a vários municípios do Estado. Na mais recente pesquisa ela aparece entre os Candidatos mais bem votados do RN.

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Após deixar quatro filhos sozinhos em casa para ir a festa, mãe embriagada é presa

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) prendeu uma mulher de 30 anos nesta terça 24. A causa da prisão foi o abandono dos filhos da mulher, que foram deixados sozinhos em casa. O caso ocorreu no bairro Bom Retiro, em Campo Grande.

A mulher foi encontrada na casa da irmã em meio a uma festa, embriagada e dançando com outros participantes. A polícia foi acionada após as denúncias de abandono de incapaz. Ao chegar no local, por volta das 01:00, os policiais encontraram as crianças, de 8,9,10 e 14 anos, sozinhas e com a porta da residência destrancada.

Segundo a PM, as crianças estavam dormindo em um colchão na sala da casa. A equipe policial encaminhou a mulher às duas mulheres para a delegacia e o Conselho Tutelar foi acionado para providências. Na casa onde a mulher foi encontrada, também havia uma criança de 4 anos.

Agora RN

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Atriz pornô entra na Justiça contra PT para se filiar ao partido

Advogados da atriz pornô Ester Caroline Pessato, de 24 anos, ajuizaram ação na noite desta terça-feira contra o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso para garantir a filiação da mulher ao PT . Conhecida como Tigresa Vip, Ester, que tem mais de 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais, tem como objetivo disputar uma vaga de deputada estadual pelo partido.

A veículos de imprensa locais, líderes do partido, como o deputado estadual Valdir Barranco, alegaram irregularidades no processo de filiação de Ester. Ela teria se filiado no município de Barão de Melgaço sem autorização do diretório municipal.

“Deve-se registrar que a Demandante havia solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão de Melgaço/MT, onde reside atualmente. Materializada a mudança de seu domicílio eleitoral, a sua filiação partidária também foi transferida”, argumenta a defesa na ação ajuizada nesta terça-feira.

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PSB aguarda decisão do PT sobre indicação de Rafael Motta ao Senado

“Rafael reúne todas as condições, o Rio Grande do Norte está acostumado a vê-lo com Fátima Bezerra, eles defendem as mesmas bandeiras e o voto no presidente Lula. É uma chapa mais leve e com melhores condições de vitória”, afirmou o secretário de Articulação e Mobilização Política do PSB-RN, Manassés Torres Duarte. Ele explicou que o pedido do PSB ao PT, sobre a indicação do nome do presidente do PSB potiguar, deputado federal Rafael Motta, para compor a chapa majoritária de Fátima Bezerra (PT) na condição de pré-candidato ao Senado, deve ser decidido no próximo fim de semana.

“O nosso pedido deve ser deliberado no encontro tático que o PT marcou para o próximo domingo. O diretório estadual vem realizando, desde agosto de 2021, conversas com lideranças e membros do PT no Estado, para viabilizar o nome de Rafael Motta a senador da República na chapa governista. Acho que ele foi muito bem nas pesquisas. Os outros são candidatos há muito tempo. Ele, em pouquíssimo tempo, já mostrava sua capacidade de crescimento e aceitação”, disse Manassés, em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta terça-feira 24.

A indicação oficial de Rafael para a vaga aconteceu nesta segunda-feira 23. Na semana passada, em sua estreia nas pesquisas eleitorais de intenção de votos, Rafael Motta surgiu em terceira colocação para o Senado, com 9,65%, pelo Instituto Exatus Consultoria e Pesquisas, em parceria com o jornal AGORA RN, divulgado no último dia 19. Ele ficou atrás apenas de Carlos Eduardo Alves (PDT), com 29,7% e de Rogério Marinho, de 15,2%.

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Dengue é segunda maior causa de internação de pacientes no RN em maio

Com 145 solicitações de internação registradas entre o dia 1º de maio e a última segunda-feira (23), a dengue superou doenças como infarto no miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC) e se tornou a segunda maior causa de ocupação de leitos na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.

Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Somente a pneumonia causou mais solicitações de internação no período de 23 dias.

Em 36 casos, os pacientes com dengue tiveram febre hemorrágica. Desde o dia 1º, o estado registrou solicitações de internação pela doença todos os dias. O maior volume ocorreu em10 de maio – quando foram solicitados leitos para 13 pacientes.

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Ex-sem-teto, Givaldo cobrou R$ 500 para participar de sequestro

Givaldo Alves, o sem-teto que ficou famoso após ser espancado por personal trainer no Distrito Federal, participou do sequestro de uma mulher de 33 anos em 2004, na zona leste de São Paulo. Ele foi preso em flagrante por volta das 18h30 de 1°/7/2004 ao pegar o resgate de R$ 3 mil em uma lixeira na Praça do Forró, em São Miguel Paulista.

Horas depois, o ex-morador de rua confessou o crime e levou os policias até o cativeiro em Itaquaquecetuba. A vítima já havia sido liberada. Alves disse que já tinha ido ao local uma vez, no entanto não viu a mulher.

Em depoimento, Givaldo respondeu aos policiais que estava sem dinheiro e foi convidado por dois homens que não conhecia para “pegar o dinheiro de um sequestro”. Ele receberia R$ 500 como pagamento por participar do crime.

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Tribunal de Contas responde consulta do Governo do RN sobre piso nacional do magistério

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional do magistério. A Corte de Contas decidiu que a implantação do reajuste configura reajuste salarial. Além disso, ele pode ser aplicado mesmo que o ente público esteja acima dos limites de gastos com pessoal, por ser uma determinação legal, mas apenas para aqueles professores que estejam recebendo valores menores que o piso.

A consulta foi relatada pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (24), cujo voto foi aprovado pelos demais membros por unanimidade. O Governo do Estado perguntou ao TCE se as alterações promovidas pela implantação do piso nacional são reajuste ou recomposição salarial, se a implantação faz parte das exceções às vedações impostas pela LRF para o caso do limite de gastos com pessoal e se há restrições em virtude do ano eleitoral.

De acordo com o voto, a implantação do piso nacional configura reajuste salarial, pois não apenas recompõe os vencimentos da categoria, mas proporciona um aumento real. Ao mesmo tempo, em virtude de haver uma determinação legal – a Lei nº 11.738/2008, que estabelece que a elevação do piso da magistratura deverá ocorrer anualmente – o pagamento do piso nacional não está sujeito às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os entes que estejam acima dos limites de gastos com pessoal.

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RN registra chuvas com mais de 120 milímetros e intensidade de raios ‘nunca antes vista’ no litoral

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte entre a manhã de terça-feira (24) e às 7h desta quarta-feira (25) chegaram a acumular mais de 120 milímetros de água em Mossoró, no Oeste potiguar, e Afonso Bezerra, na região Central. Pelo menos seis cidades potiguares registraram precipitações com mais de 100 milímetros.

Em Natal e outras cidades do Litoral, ocorreu uma série de raios, com “intensidade nunca antes vista para a região”, segundo as palavras de Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

A Emparn registrou os maiores volumes de água em Mossoró, no Oeste potiguar, onde os aparelhos registraram 127,5 mm de água. A cidade foi seguida por Afonso Bezerra (124,6 mm) e Angicos (115 mm), ambas na região Central, e Ielmo Marinho (104 mm), no Agreste.

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Buraqueira na BR-110 entre Campo Grande, Upanema e Mossoró

O Governo Federal tem feito vários investimentos na recuperação e construção de rodovias em diversos Estados Brasileiros. Muitas dessas obras ganharam repercussão pela qualidade dos serviços que foram ou estão sendo executados, mas a mesma atenção tem sido dispensada em relação a BR-110, no trecho entre Campo Grande (RN), Upanema (RN) e Mossoró (RN), na região Oeste do Rio Grande do Norte (RN).

Quem trafega pela rodovia nesse sentido tem enfrentado dificuldades em virtude das inúmeras crateras que se formaram ao longo do trecho, principalmente entre Upanema (RN) e Mossoró (RN), onde a situação é ainda mais delicada.

A rodovia foi entregue à população no ano de 2014, e já passou por recuperação ano passado. Sem fiscalização por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a maioria desses locais já necessitam de novas intervenções devido a péssima qualidade do serviço executado.

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Vem aí a 20° Cavalgada da Paz em Macaíba

A 20° Cavalgada da Paz em Macaíba é um evento que faz parte calendário cultural da cidade, estão todos convidados a participar desse grandioso evento, traga a sua família e sua alegria.

A cavalgada sairá da granja do vereador Igor Targino e percorrerá as ruas da cidade, e acabará no Parque de Vaquejada Otaviano Pessoa, com muito forró.

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Influencer brasileiro que rodava o mundo com cão em um fusca morre em acidente nos EUA

O paranaense Jesse Kozechen, de 29 anos, morreu nesta segunda (23) em um acidente de carro na estrada US 199, conhecida como Redwood Highway a cerca de 1,6 quilômetros da cidade de Selma, no estado americano do Oregon. 

Mais conhecido nas redes sociais como Jesse Koz, ele viajava com seu fiel companheiro, o cão Shurastey, em seu fusca branco 1978 quando colidiu contra um Ford Escape.

A motorista do outro veículo, Eileen Huss, de 62 anos, foi encaminhada ao hospital, segundo informações da KDRV, filiada local da emissora ABC. A criança que a acompanhava não ficou ferida; já o brasileiro morreu no local. Jesse teria tentado desviar da lentidão do trânsito e perdeu o controle do veículo, ainda de acordo com o canal KPTV, filiada da Fox.

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Após ataque em escola, Biden diz que EUA precisam lidar com banimento de armas

Após um ataque que matou ao menos 19 crianças nos Estados Unidos nesta terça-feira (24), o presidente Joe Biden fez um discurso incisivo contra o setor de armas em seu país. “Sabemos que há tragédias, mas precisamos lidar com o banimento dessas armas”, disse.

O presidente também criticou a indústria bélica, afirmando que “fabricantes de armas trabalham para lucrar ainda mais e vem sendo assim nos últimos 20 anos. Nós precisamos nos erguer contra esse setor”.

Relembrando sua trajetória na política e seu posicionamento antiarmamentista, o presidente dos EUA declarou estar “exausto”. E complementou: “não me diga que não podemos ter um impacto nessa carnificina.” Biden criticou o lobby de armas no país, defendendo que “é hora de agir”.

Comparando a situação dos Estados Unidos com a de outros países, Biden contestou a frequência de ataques semelhantes ao de hoje em seu país.

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