Uma briga de vizinhos terminou em morte na cidade de São Miguel, no Oeste potiguar. Francisco Leandro de Queiroz Leite, de de 22 anos, foi morto a tiros após uma discussão com o vizinho na noite desta segunda (8).
De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Manoel Vieira, por volta das 21h. Francisco Leandro estava bebendo em casa e com o som ligado e isso teria provocado uma discussão entre ele e um vizinho, um homem de 37 anos.
Com o dever de apurar, investigar e fiscalizar a conduta de agentes e unidades que integram o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) produziu melhores resultados na comparação entre os anos de 2019 e 2020. Novas medidas de trabalho na instituição, como a ampliação dos canais de atendimento, resultaram na diminuição do tempo resposta para as denúncias e no aumento significativo na apuração e instauração de processos.
No dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou uma atividade de afirmação desta data como um marco importante para todas as mulheres.
Na oportunidade, a secretária Alda Leda Taveira homenageou as mulheres da rede de assistência social do município, além de receber em seu gabinete, colaboradoras do setor para um entrega simbólica de lembranças alusivas a data. Todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 foram seguidos.
“Hoje é um dia especial de celebração da força da mulher, força esta mostrada no dia a dia, na garra dos desafios enfrentados por nós na sociedade. Quero deixar registrada a minha homenagem a todas as mulheres e que elas se sintam representadas neste dia de importante significado”, declarou Alda Leda.
O Dia Internacional da Mulher foi marcado por uma recepção calorosa para as servidoras da pasta “ontem cedo” na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, que é coordenada por Adjuto Dias.
A singela acolhida contou com música ao vivo tocada pelo músico Cleilton Santos e Ruanna Santos, servidores da casa. Também foram distribuídos cartões com chocolates para as mulheres, lembrando a importância de cada uma delas.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) conta com mais de 75% do seu quadro de servidores mulheres, e segue avançando na luta por direitos igualitários e a promoção da igualdade de gênero.
Servidores da Receita Federal farão uma paralisação em todo o Brasil na terça-feira (9) e quarta-feira (10), em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão. A medida foi aprovada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial .
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a previsão é de grande adesão à mobilização, que deve contar até com funcionários de alto escalão. Isso deve afetar controles alfandegários em aeroportos e portos, além de atendimento ao público em momento que acontece a entrega do Imposto de Renda .
No texto da PEC emergencial , aprovado na última semana pelo Senado , há a alteração de um artigo da Constituição . O artigo em questão permite que a Receita e administrações tributárias estaduais e municipais tenham despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos. Se a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados , onde será votada nesta semana, os auditores da Receita temem aperto no orçamento.
A decisão de Edson Fachin vai muito além da anulação dos processos que levaram à condenação de Lula. Sim, salvar a pele de Sérgio Moro e dos procuradores federais da Força Tarefa também compõe a face mais visível e politicamente impactante para o momento. Mas não ficará só nisso. A coisa é muito maior.
A julgar pelo que Focus ouviu de vários interlocutores que sabem fazer a leitura das entrelinhas jurídicas, a decisão pode funcionar como uma grande lavanderia que tende a anular também muitas das decisões que envolveram empreiteiras, empresas e pessoas físicas relacionadas no que ficou conhecido como o maior esquema de corrupção já visto no planeta.
Os processos que envolviam a Transpetro, subsidiária da Petrobras, também foram retirados da competência de Curitiba. Bingo! Portanto, seu ex-presidente, o cearense Sérgio Machado, ganhou um flanco escancarado para ter seus casos anulados.
E a Odebrecht, a OAS, a Queiroz Galvão? Sim, todos as pessoas jurídicas e físicas têm a chance de ouro para que as decisões que os envolveram sejam anuladas.
Lembram-se de Eduardo Cunha, o então presidente da Câmara que foi cassado por, supostamente, ter influenciado, quando era um deputado do médio clero, em negócios da Petrobras com um país africano? Ora, o que vale para Lula vale para Cunha, não é?
A questão que vai sobrar é a seguinte: os erros processuais eliminam a corrupção e perdoam os corruptos? Claro que não. A bandalheira existiu. É fato que nem o mais fanático torcedor da geral tem coragem de negar.
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.
Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.
Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição AQUI. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Policiais Civis da Delegacia de Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro Walfredo Gurgel. Na casa, foi encontrada uma plantação de maconha, além de outros materiais utilizados no tráfico do entorpecente.
O prefeito Júlio César Câmara emitiu comunicado à população de Ceará-Mirim, na noite dessa segunda feira, 08, que confeccionará novo decreto, desta feita ordenando o fechamento das repartições públicos municipais em virtude do agravamento da pandemia no município.
De acordo com a nota lançada ontem, de 21 testes de Covid-19 feitos em pessoas do município ao menos 18 delas ‘testaram positivo’ para a doença. A saúde do município, consoante às medidas já determinadas pelo prefeito, pede a colaboração de todos no enfrentamento à doença.
Mensagem do Prefeito de Ceará-Mirim/RN, Júlio César Boa noite a todos.
Passando para comunicar que diante do agravamento dos casos de COVID 19 no âmbito do Município de Ceará Mirim, sendo que somente no dia de hoje de 21 testes realizados 18 deram positivos, considerando ainda a superlotação do Hospital Percilio Alves com casos de COVID 19, informo que estarei expedindo Decreto amanhã determinando o fechamento de todas as Repartições Públicas do Município de Ceará Mirim com a consequente suspensão dos atendimentos, bem como o fechamento do comércio e suspensão da feira livre por um período de 7 dias, ficando permitido a abertura apenas dos comércios tido como essenciais, até o horário das 14 horas.
Amanhã, 09, o Decreto será publicado com todos os detalhes e regramentos para ser seguidos.
Peço o apoio de toda a população nesse momento de dificuldade que estamos enfrentando, lembrando que nenhum Prefeito gostaria de tá tomando esse tipo de decisão, mas o momento pede que isto seja feito para preservar a vida do nosso povo.
Uns dos maiores influenciadores digitais do RN, e suplente de vereador Thiago Dionísio, é uma das apostas do partido Solidariedade para as eleições de 2022.
O digital Influence Thiago Dionísio ficou na suplência em Parnamirim, sendo o terceiro mais votado do partido nas eleições municipais de 2020.
Thiago confirma que será candidato a deputado estadual em 2022. Ele disse que tem maior respeito pelo então deputado estadual Kelps Lima, o presidente do seu partido.
A Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Polícia Militar, recuperou um veículo com queixa de furto/roubo que trafegava pela BR-427 por volta das 3 horas da madrugada de hoje, 09/03.
O veículo de placas OFH-6717 foi taticamente acompanhado por policiais rodoviários até à altura da igrejinha de Santa Cruz, no bairro Barra, onde os bandidos em fuga abandonaram o carro.
O carro mencionado é um Gol de cor cinza com placas de Campina Grande-PB. Os policiais disseram ter visto ao menos dois ocupantes dentro do veículo que chegou a passar no posto da PRF.
Segundo nota divulgada pela Associação dos Municípios do Oeste Potiguar, AMOP RN, o Estado do Rio Grande do Norte quer suspender os leitos de contratados com a iniciativa privada, por determinação judicial, em Mossoró.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA No. 0004715-12.2012.4.05.8400 – LEITOS DE UTI
Considerações gerais relevantes sobre os leitos de UTI Adulto contratualizados por força da ação judicial que tramita na 4ª. Vara da Justiça Federal em Natal:
Objeto do contrato: Contratação de leitos clínicos de UTI Adulto com estrutura de Hemodiálise e enfermaria de retaguarda pós-alta da UTI (por utilização dia);
A ocupação do leito de UTI é feita mediante demanda e autorização da Central de Regulação de Leitos de UTI do Oeste Potiguar, sediada em Mossoró;
O valor da diária acordada em contrato é faturado somente se o leito estiver ocupado e seu custo é 22% menor do que é firmado em Natal;
Após o término de cada mês, toda produção é devidamente auditada e aprovada pela Auditoria da SESAP, comprovada através dos relatórios técnicos mensais expedidos ao final da conferência das contas;
Estes leitos são destinados e ocupados para o tratamento de enfermidades clínicas dos pacientes com AVC isquêmico, pneumonias, sepse, infartos do miocárdio, disfunção renal aguda grave, doenças degenerativas, oncológicas, síndromes raras como a de Guillain Barre e muitas outras;
Uma característica importante desses leitos é a cobertura para o tratamento com Hemodiálise para os pacientes que desenvolvem a insuficiência renal aguda grave. Este tipo de tratamento é feito somente no Hospital Regional Tarcísio Maia. Portanto, sem esses leitos, sobrecarregaria ainda mais a estrutura assistencial do hospital e restringiria a oportunidade de cuidados ao paciente. Somente em 2020, 73 pacientes foram assistidos e realizaram 320 sessões de hemodiálise no período no qual estiveram internados na UTI, uma média mensal de 6 pacientes e 27 sessões;
Somente em 2020, em plena pandemia, foram internados nesses leitos de UTI Adulto, 455 pacientes, sendo 211 (46,4%) de Mossoró e 244 (53,6%) de outros municípios. A Média mensal é de 18 pacientes de Mossoró e 20 dos demais municípios, com permanência média de 6 (seis) dias em UTI;
Estes pacientes são provenientes do Hospital Tarcisio Maia (30%), Hospital Pau dos Ferros (11%) e os demais (59%) do Hospital de Assú, UPAs e hospitais municipais de todo oeste e alto oeste potiguar. Todos avaliados e regulados pela Central de Leitos;
Em 2020, o valor total destes internamentos custou ao governo do RN, R$ 8.841.500,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos Reais). Média mensal de R$ 736.791,67;
A SESAP abriu no transcorrer do ano 2020, 20 (vinte) leitos de UTI Adulto no Hospital Regional Tarcísio Maia, referência em toda região para o TRAUMA. Deste então, estes leitos estão sendo ocupados por pacientes com este perfil de cuidados, estando diariamente lotados;
A fila de espera na Regulação de Leitos apresenta-se mais reduzida e rotativa, entretanto, sempre com pacientes aguardando por leitos de UTI;
Antes da contratualização desses leitos, existia uma quantidade volumosa de processos judiciais em busca de leitos de UTI. Com a abertura e a regulação destes leitos, a quantidade de processos foi reduzida significativamente, entretanto, ainda se observa pedidos pela via judicial;
A época, observou-se elevadas quantias pagas pelo Estado, por força de liminares judiciais, pelos internamentos realizados fora da rede de assistência e regulação do Estado/Municípios. Com a contratualização, foi ampliada a assistência aos pacientes, foi possível controlar, regular, auditar e programar todo o fluxo orçamentário e financeiro por parte do Estado, os custos dos tratamentos reduziu significativamente e o número de pacientes atendidos passou a ser muito maior.
Face a todos os pontos destacados, como entender a solicitação de cancelamento feita pela SESAP/RN, do contrato que vem garantindo assistência médica digna e humanizada, 100% regulada e controlada pela Central de Regulação de Leitos de UTI ?
Em resposta ao requerimento do senador Jean-Paul Prates, a Controladoria Geral do Estado comunicou que o Governo do Rio Grande do Norte não pagou folhas salariais atrasadas com recursos transferidos pelo Governo Federal para o enfrentamento da Covid-19, como afirmou o ministro Fábio Faria em discurso em São Simão, Goiás, no último dia 4 de março.
A Controladoria lembrou que o governo Fátima Bezerra iniciou a gestão em 1° de janeiro de 2019, com quatro folhas de salários dos servidores em atraso, com débito líquido de quase R$ 800 milhões, a saber: 13°/2017, nov/2018, dez/2018 e 13°/2018. Além disso, herdou débitos de empréstimos consignados retidos dos servidores e não repassados aos bancos. Somente ao Banco do Brasil o débito era de R$ 102 milhões.
Em Ofício dirigido ao senador da República, a Controladoria apresenta um relato dos meses, valores e fontes de pagamento das folhas atrasadas pagas pelo governo Fátima Bezerra.
Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8). O documento determina comunicação com urgência às partes envolvidas no processo.
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que tem como consequência a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da operação Lava Jato dificilmente será revertida, segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil.
Em decisão monocrática nesta segunda (8/3), Fachin reconheceu que a 13ª Vara de Curitiba não tem competência para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula porque os atos julgados não aconteceram no Paraná. À época, Lula era presidente e estava em Brasília, portanto, a competência para julgar o caso seria do Distrito Federal.
Documento foi apresentado durante solenidade virtual alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8).
Durante solenidade virtual alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8 de março), a governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, recebeu manifesto de apoio assinado por mais de 80 entidades.
Um email enviado pela White Martins ao Ministério da Saúde, obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que a empresa pediu “apoio logístico imediato” para transportar 350 cilindros de oxigênio gasoso, 28 tanques de oxigênio líquido, 7 isotanques e 11 carretas com o insumo a Manaus. O pedido foi direcionado a dois coronéis do ministério e acabou não sendo atendido a tempo.
Três dias depois, o oxigênio se esgotou nos hospitais e pacientes morreram asfixiados. O colapso deu início a uma crise que resultou, até agora, na transferência de 645 pacientes a outros estados. Dentre os transferidos, 92 (14,2%) morreram longe de casa.
O dólar fechou em forte alta de 1,7%, cotado a R$ 5,7788, nesta segunda-feira (8), depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde atuava o ex-juiz Sérgio Moro. No entendimento de Fachin, os processos não deveriam tramitar no Paraná.
O novo Decreto, assinado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, nesta segunda-feira (08), traz mudanças no horário do toque de recolher. Agora, valerá a partir das 22h, mas, seguindo até às 06h da manhã do dia seguinte e aos domingos e feriados de forma integral, igual ao que foi editado e publicado pelo Governo do Estado.
Em Caicó, de acordo com a nova diretriz, está proibida a venda de bebida alcoólica, para consumo no local, em bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, lojas de conveniências e similares, impreterivelmente até 22h. Após este horário, tais estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços poderão funcionar, exclusivamente, por serviço de entrega (delivery).
Está permitido o serviço de entrega domiciliar (delivery) de alimentos, mesmo após o horário de 22h.
As medidas estão em consonância com as Recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, na qual sugerem a adoção de medidas que intensifiquem as medidas de restrição de circulação de pessoas, aglomerações e eventos, bem como as ações de vigilância.
O prefeito Dr. Tadeu, lembra que compete aos Municípios definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem como fiscalizar o seu fiel cumprimento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
