Alexandre de Moraes suspende inquérito da PF contra institutos de pesquisas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu hoje inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra institutos de pesquisas. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal. 
Para o ministro, nem a PF e nem o Cade tem competência para apurar o caso. Além disso, ambas as investigações aparentam ter falta de justa causa.

“Patente, portanto, a competência desta corte eleitoral para, no exercício de seu poder de polícia, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”, diz trecho do documento.

Na decisão, o ministro diz as investigações do Cade e da PF “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde o resultado do primeiro turno, o presidente e seus aliados têm atacado os institutos de pesquisa. Para Moraes, se isso se confirmar, as condutas podem caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.

A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (13) uma investigação formal sobre os institutos de pesquisa eleitoral. O inquérito foi requisitado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, a partir de uma representação da campanha do presidente Jair Bolsonaro. 

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VÍDEO: Pai de vereador do RN morre após sofrer queda

Um homem identificado como Camilo de Lelis Bezerra Sobrinho, de 67 anos, morreu após sofrer uma queda, na cidade de Assú. Câmeras de segurança flagraram o acidente que vitimou o idoso. Veja vídeo acima.

O acidente aconteceu no domingo (2) enquanto Camilo fazia o conserto da campainha de casa. O idoso estava em cima de uma espécie de banco e ao descer perdeu o equilíbrio e caiu, batendo a cabeça no chão. 

O homem foi socorrido para o Hopital Tarcísio Maia, em Mossoró, onde estava internado na Unidade de Terapia Intensiva, mas nesta terça-feira (11), não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Camilo de Lelis é pai do vereador da cidade de Assú, Valdson Bezerra. O corpo dele foi sepultado nesta quinta-feira (13), no cemitério de Assú.

Com informações do Portal da Tropical

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Prazo de atualização do Cadastro Único é prorrogado por mais 30 dias

O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O beneficiário terá mais 30 dias para atualizar as informações junto aos municípios. Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão em Revisão Cadastral teriam até esta sexta-feira (14) para fazer a atualização.

Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias. A Revisão Cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de 2 anos sem nenhuma alteração.

As famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada 2 anos ou sempre que houver alguma alteração. Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.

A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

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Família solta fogos de artifício em enterro e gera incêndio em cemitério

Um incêndio atingiu o cemitério do Tapanã, em Belém, na manhã desta quinta-feira913) . A Prefeitura da capital paraense informou que as chamas se alastraram após familiares usarem fogos de artifício durante um sepultamento.

A Adic (Agência Distrital de Icoaraci), responsável por administrar o equipamento, detalhou à reportagem que o cemitério está funcionando normalmente. Ainda segundo o órgão da prefeitura, o foco de incêndio foi controlado ainda pela manhã, com o auxílio do Corpo de Bombeiros.

Conforme a Adic, não houve feridos e o incêndio não atingiu as sepulturas.

O fogo se espalhou na quadra 12 do cemitério público. A estrutura está localizada na rodovia que corta o bairro Parque do Tapanã, no distrito de Icoaraci.

Com informações de UOL

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Bolsonaro afirma que vai reduzir maioridade penal se for reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13) que, caso reeleito, vai reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16. De acordo com o chefe do Executivo federal, a proposta deve ter o apoio do Congresso Nacional a partir de 2023, visto que boa parte dos parlamentares eleitos neste ano são a favor da medida.

“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para a centro-direita. Então, pautas como a redução da maioridade penal, caso seja reeleito, nós implementaremos. Podemos dizer que temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal. Então, a molecada que rouba celular para tomar uma cervejinha, vai acabar essa mamata”, disse o presidente, durante compromisso de campanha em Pernambuco.

Desde 1993, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema tramita no Congresso. A matéria abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves, como homicídio doloso, homicídio qualificado, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, estupro e outros.

A PEC está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas a última discussão sobre ela ocorreu em 2019, mesmo com o governo federal tendo informado ao Congresso que considera a aprovação da maioridade penal como uma pauta prioritária. Atualmente, a Constituição da República estabelece que os menores de 18 anos não podem ser presos.

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Quantidade de óleo recolhida no Estado passa de uma tonelada

Mais de uma tonelada de óleo foi coletada no Rio Grande do Norte até a segunda-feira (10), de acordo com informações do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Pelo menos 1.256 kg do material foram encontrados por homens da Defesa Civil de 12 cidades litorâneas do Estado até o domingo (9). Na segunda, foram recolhidos, segundo o Idema, “fragmentos oleosos de grande tamanho nas praias de Maracajaú, Caraúbas, Barra de Maxaranguape e Muriú”. A pesagem da substância, no entanto, ainda não havia sido informada nem ao Idema nem à Defesa Civil do RN até esta quinta-feira (13), pelas prefeituras.

Desde a segunda, segundo a Defesa Civil do RN, não são encontrados fragmentos no litoral do Estado. As investigações estão a cargo da Marinha e da Polícia Federal, mas as causas seguem sem resposta. Na capital, informou o Idema, os registros mais recentes são do domingo – três quilos – totalizando 73 kg desde o surgimento da substância no litoral do Estado, no mês passado.

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Lula fará orçamento participativo com contribuições pela internet

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (13) que pretende recolher contribuições para elaborar o Orçamento da União pela internet. “A gente vai elaborar o orçamento e, antes de apresentar ao Congresso [Nacional], através da internet, quem quiser dar palpite no orçamento, dará. E a gente vai incluir a partir da necessidade das pessoas”, disse ao falar à imprensa em Aracaju (SE).

Segundo Lula, a proposta é usar as ferramentas digitais para colocar em prática o conceito de orçamento participativo pelo governo federal.

O candidato também pretende procurar os bancos e grandes empresas para propor a renegociação das dívidas das famílias inadimplentes. “Nós temos que negociar uma parte da dívida que as pessoas têm com o varejo, com a Magalu, com as Casas Bahia. Chamar os empresários para propor uma negociação e tirar as pessoas endividadas do Serasa”, disse.

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VÍDEO: Homem é flagrado furtando lâmpadas do túnel que dá acesso ao Arena das Dunas

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram um homem furtando lâmpadas do túnel que dá acesso a Governadoria e ao Estádio Arena das Dunas, na zona Sul de Natal. Sem se preocupar com o perigo tanto de ser preso, quanto ser vítima de um acidente, o sujeito pratica a ação criminosa em plena luz do dia.

Ao visualizar toda a situação, um popular grava toda a situação e questiona a “ousadia” do homem. As informações são do portal da 96 FM.

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Neoenergia abre 1100 vagas em curso gratuito online sobre Eletricidade para Construção Civil

Estão abertas as inscrições de interessados em concorrer a 1100 vagas em curso gratuito online sobre Eletricidade para Construção Civil. A oportunidade será ofertada pelo Programa de Aperfeiçoamento Profissional do SENAI BAHIA para a NEOENERGIA.

O intuito é capacitar profissionais da construção civil das regiões onde a concessionária NEOENERGIA atua, ou seja, nos seguintes estados: Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo.

O  curso gratuito online sobre Eletricidade para Construção Civil tem 10 horas de duração e terá início no dia 24 de outubro de 2022. Não serão realizados encontros presenciais, ou seja, o curso será totalmente virtual. Dessa forma, é preciso que o interessado tenha acesso a um dispositivo com internet, para que possa acompanhar as aulas.

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Brasil crescerá mais que França, Japão, EUA e Alemanha em 2022

As novas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que, em 2022, o Brasil terá um crescimento econômico maior que quatro das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Alemanha, França e Japão. O FMI ampliou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para 2,8%, este ano, ante 1,7%, indicado na estimativa anterior, de julho. A estimativa para as economias avançadas é de 2,5% para a França; 1,7% para o Japão; 1,6% para os Estados Unidos; e 1,5% para a Alemanha, em todos os casos, considerando a mais recente estimativa do FMI.

A nova projeção do FMI para o desempenho da economia brasileira neste ano também fica acima ainda dos índices estimados para vizinhos sul-americanos como Chile (2,0%), Paraguai (0,2%) e Peru (2,7%).

Em janeiro, o FMI reduziu a previsão de crescimento econômico deste ano para o Brasil de 1,5% para 0,3%. Em abril, a instituição reviu a projeção para 0,8%. No mês de agosto, as expectativas para a expansão do PIB brasileiro estavam em 1,7%.

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Moraes veta investigações do Cade e do Ministério da Justiça sobre institutos de pesquisas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a condução das investigações dos institutos de pesquisa de opinião, por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério da Justiça (MJ), por meio da Polícia Federal (PF).

Em despacho realizado nesta quinta-feira (13), Moraes diz que as tentativas de abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

Na visão do ministro, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades, “inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.

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Preocupante: PT tenta censurar jornal afiliado da Rede Globo; Revista também é vítima

O PT ampliou as investidas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Gazeta do Povo. Na terça-feira 11, o partido de Lula entrou com uma ação para censurar a reportagem Relacionamento entre Lula e ditador da Nicarágua está bem documentado. Trata-se da segunda notícia do jornal que a sigla tenta derrubar.

Além de tirar o texto do ar, o PT quer impedir a Gazeta do Povo de publicar novas informações sobre Lula e o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. o pedido do PT será analisado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Na ação, o PT argumentou que Lula não apoia a ditadura da Nicarágua. “Fatos sabidamente inverídicos”, afirmaram os advogados de Lula.

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Prefeito de São Fernando promete surra de votos contra Lula no 2º turno

O prefeito de São Fernando, Genilson Maia (PL), prometeu virar a página no segundo turno das eleições 2022 e dar uma surra de votos a favor de Bolsonaro, votado 671 vezes. Lula teve 2.096 votos.

Para Genilson, São Fernando foi um dos municípios brasileiros que também mudou de vida na era Bolsonaro, e que Lula não é merecedor do voto do povo sãofernandense. “Vou à luta”, desabafou o gestor.

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GTO prende em Caicó bandido de Currais Novos que escapou da prisão nas eleições do 1º turno

Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) prenderam o curraisnovense JUAN CARLO DA SILVA DANTAS, que é acusado de inúmeros assaltos em Caicó.

O malévolo tinha um mandado de prisão em aberto. Ao ser abordado, Juan tentou escapar do cerco repassando informações falsas a cerca da sua pessoa.

“Deu o nome do irmão no lugar do dele, haja visto consta o mandado de prisão, mas foi reconhecido pela equipe, logo conduzido a delegacia”, disse um policial”.

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STJ mantém governador de Alagoas aliado de Lula fora do cargo, diz jornal

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta 5ª feira (13.out.2022), por 10 votos a 2, a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Diminuiu, no entanto, o prazo. Anteriormente, a remoção duraria 180 dias. O Tribunal decidiu que vale só até 31 de dezembro deste ano. Ou seja, até o término de seu mandato.

O político foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) na 3ª feira (11.out.2022) e afastado por decisão da ministra Laurita Vaz. A investigação apura a suposta prática “sistemática” de desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa de Alagoas a partir de 2019.

O caso é apurado na Operação Edema. Segundo Laurita, “há farto material” indicando a participação do governador em um esquema de desvio de dinheiro público que envolveria 93 laranjas e funcionários fantasmas, entre eles familiares do político.

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Lula elogia Renan Calheiros e confirma que vai prender General do Exército se for eleito: “Vai ficar para história do Brasil”; Vídeo

O candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, distribuiu elogios ao senador Renan Calheiros (MDB), nesta quinta-feira (13/10), durante visita a Maceió, capital alagoana. O ex-presidente afirmou que o relatório da CPI da Covid é uma “obra-prima”.

“O trabalho que você fez como relator da CPI [da Covid] é uma obra-prima que vai ficar para a história do Brasil”, elogiou.

Lula continuou o discurso afirmando que, por causa do relatório, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello “vai para a cadeia”. “É através daquele relatório e da quebra do sigilo de 100 anos do Bolsonaro que a gente vai ver quem é honesto neste país”, provocou.

Além de Calheiros, participou do evento Paulo Dantas (MDB), governador do estado afastado após ser alvo de investigação por suposto esquema de rachadinha.

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Vereador Vavá Azevedo, junto ao Prefeito Taveira e Secretários de Educação, visitam as obras da futura Biblioteca Pública Municipal

Na manhã desta quinta-feira (13/10), o Vereador e Líder do Governo na Câmara Vavá Azevedo, ao lado do Prefeito Rosano Taveira da Cunha, os dois Secretários de Educação Professores Gildásio Figueiredo e Delmira Santiago, realizaram uma visita de fiscalização e acompanhamento das obras do prédio em que funcionará a Biblioteca Pública Municipal de Parnamirim/RN.

O projeto da Biblioteca Municipal é um compromisso da gestão da cidade, em prol da educação do Município, tendo em vista se configurar como uma ferramenta pedagógica e sociocultural, extremamente importante para o desenvolvimento de ações de incentivo à leitura para toda a comunidade usuária.

Segundo o Vereador Vavá:

“A obra está avançando, e, quando for inaugurada, nossa Parnamirim estará ganhando mais um patrimônio cultural, que trará à população um ambiente com condições favoráveis para estimular os hábitos da leitura, do estudo e da pesquisa, tão importantes para nossas crianças, jovens e adolescentes… Além disso, toda a comunidade terá acesso à Biblioteca. Fico muito feliz de fazer parte desse momento. É mais um avanço para a educação e cultura no nosso Município! Parabéns ao nosso Prefeito Rosano Taveira, pela iniciativa, e à toda gestão, pelo compromisso firmado. Estamos juntos nessa luta. Quem mais ganha é a população!”

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Identificada a vítima de homicídio na zona oeste de Caicó

Foi identificado como José Armando a vítima de homicídio na noite desta quinta feira na zona oeste de Caicó.

O crime foi a disparo de arma de fogo. A motivação é desconhecida até o momento.

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‘Novo Pré-Sal’ vai impulsionar investimento da Petrobras

Previsto para ser divulgado no fim do próximo mês, o Plano Estratégico 2023-2027 da Petrobras deverá vir mais forte do que o anterior, turbinado pela incorporação de investimentos necessários à exploração da chamada Margem Equatorial, fronteira tratada como um possível “novo pré-sal”. Essa é a principal aposta da estatal para aumentar suas reservas de petróleo.

Além da nova fronteira, o plano deve contemplar a modernização de refinarias e ter um olhar mais atento para a energia limpa. Com isso, a estatal planeja adaptar suas refinarias à produção de biocombustíveis de alto valor agregado, como o bioqueresene de aviação, e também reforçar investimentos na descarbonização da produção e em estudos para projetos em energia eólica offshore destinada à produção de hidrogênio verde.

Foi por causa do pré-sal que os investimentos da estatal deram um salto na década passada, para mais de US$ 200 bilhões, encolhendo posteriormente para menos da metade desse valor no plano formulado em 2016, devido ao alto endividamento da companhia. Nos últimos sete anos, o total investido nunca ultrapassou os US$ 100 bilhões.

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Após dias, incêndio florestal no município de Serra Negra do Norte é contido

Após nove dias, o incêndio florestal da cidade de Serra Negra do Norte, localizada no Seridó, foi contido na tarde desta quinta-feira (13). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Desde a última terça-feira 4, os bombeiros militares da Unidade do Corpo de Bombeiros de Caicó vêm tentando combater um incêndio de grandes proporções que tem afetado um conjunto de serras do município, hoje 13 foi contido.

Foram enviadas três equipes de combate a incêndio com um total de 12 bombeiros militares. Na manhã da última sexta-feira (7), foi enviada uma equipe extra para monitorar a área. O Corpo de Bombeiros continuará acompanhando a situação.

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