Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3


A Caixa Econômica Federal paga nessa terça-feira (22) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,6 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,16 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento na sexta-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em cinco estados: Alagoas (seis municípios), Amazonas (três), Paraná (três), Roraima (seis) e São Paulo (cidade de Diadema).

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

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Mineração do RN vê ‘retrocesso’ em novo regimento da ANM


Mudanças no regimento interno da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a reformulação das diretrizes de funcionamento da autarquia geraram preocupação no setor de produção mineral do Rio Grande do Norte. A Resolução ANM nº 211/2025, que entra em vigor no próximo dia 12 de agosto, tem como uma das principais alterações a centralização das superintendências regionais, o que, segundo interlocutores do setor produtivo, representa um “grave retrocesso” para a emissão de licenças e destravamento de processos. Essa mudança eleva custos operacionais e compromete a geração de empregos.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passará a concentrar competências em unidades regionalizadas e no Distrito Federal, as chamadas Diretivas Regionais. Conforme o artigo 90, as Unidades Regionais Descentralizadas passarão a ser agrupadas em cinco diretivas. O RN ficará na Diretiva Regional Nordeste, ao lado dos outros oito estados da região.

Segundo nota conjunta das entidades representativas da indústria mineral do RN, a reformulação do regimento interno da ANM, com a concentração das competências “desconsidera as peculiaridades logísticas, ambientais e socioeconômicas de um país de dimensão continental como o Brasil”.

“A centralização contraria frontalmente o princípio constitucional da eficiência (art. 37 da Constituição Federal), ao comprometer a capacidade de resposta da Administração Pública aos anseios da sociedade e do setor regulado, especialmente nos estados com intensa atividade mineral, como o Rio Grande do Norte. É público e notório que a centralização será extremamente prejudicial ao setor. Vale lembrar que a tentativa de concentração de competências já foi adotada no passado, ainda na época do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), tendo se revelado um dos principais gargalos da administração pública mineral, com geração de um grande passivo processual e acentuada lentidão na análise de requerimentos. A descentralização posterior foi justamente a medida corretiva para esses entraves históricos”, aponta a nota assinada pela Federação das Indústrias do RN (Fiern) e por outros cinco sindicatos: Sindiminerais, Sinecim, Sindicer, Sincramirn e Simagran/RN.

Em 2024, o setor de mineração no Rio Grande do Norte registrou uma produção bruta de R$ 159 milhões, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec).

A Fiern e os sindicatos da indústria mineral potiguar apontam que entre julho de 2022 e abril de 2025, quando as superintendências regionais passaram a atuar com base nas subdelegações de competências, os resultados foram expressivos, com emissão de 28.020 alvarás de pesquisa outorgados. Antes da descentralização, o número foi de 22.725 alvarás no mesmo intervalo de tempo. Já em relação às portarias de lavra, das 1.939 emitidas no país nesse período, 1.504 foram outorgadas pelas regionais, ficando apenas 435 sob responsabilidade da sede da ANM.

“A FIERN destaca que as superintendências regionais da ANM são instrumentos estratégicos para assegurar fiscalização in loco, diálogo direto com os agentes econômicos e celeridade nos trâmites de licenciamento mineral. A proposta de recentralização tende a ampliar a burocracia, elevar os custos operacionais dos empreendimentos, fragilizar o controle social e comprometer a geração de empregos e de arrecadação tributária para o Estado”, disse.

Big techs defendem “Pix para todos” em reunião com Alckmin sobre tarifas


O presidente em execício da República, Geraldo Alckmin (PSB) voltou a defender o sistema de pagamento instantâneo brasileiro, o Pix, nesta segunda-feira (21), após reunião com big techs para debater as tarifas de 50% anunciadas por Donald Trump aos importados brasileiros.

Questionado sobre as críticas à plataforma de pagamentos do BC (Banco Central), Alckmin informou que as provedoras defendem um “Pix para todos”, com pagamento instantâneo em suas plataformas.

“Nada impede que a forma de pagamento, outras empresas também participem. Falaram que defendem o chamado ‘Pix para todos’. O que é importante? É que tem que ser de graça”, defendeu Alckmin, após as agendas desta segunda.

Participam do encontro representantes da Apple, Visa, Meta, Google e Expedia,

A reunião com as big techs acontece no contexto do comitê interministerial criado pelo governo para formular a resposta brasileira à tarifa de 50% imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Alckmin reconheceu a importância da reunião, uma vez que as redes sociais foram citadas no documento elaborado pelo governo norte-americano que embasou a investigação comercial conduzida pelo Departamento de Estado dos EUA.

O vice-presidente, que também é ministro da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ressaltou que as big techs são “importantes investidores no Brasil”, e que demonstraram também reconhecer a importância do país em seu trabalho.

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Uma em cada 23 adolescentes torna-se mãe por ano no país, diz pesquisa


Um estudo sobre maternidade na adolescência no Brasil feito por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou que uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa nessa faixa etária tiveram filhos. Entre meninas de 10 a 14 anos, o número passou de 49 mil.

De acordo com a legislação, nessa faixa etária, qualquer gestação é considerada resultado de estupro de vulnerável.

Segundo a pesquisa, que calculou a taxa de fecundidade entre adolescentes para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, um em cada cinco municípios tem taxas comparáveis às dos países mais pobres do mundo.

Os dados indicam que a taxa nacional de fecundidade na adolescência é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes. O número é quase o dobro do observado entre países de renda média alta (24 por mil), como o Brasil, e muito superior às dos países parceiros no BRICS, como Rússia, Índia e China, grupo onde a taxa máxima não ultrapassa 16,3 por mil.

Caicó ganha presente em julho: vem aí a Oliveira & Medeiros Contabilidade



Com experiência, inovação e segurança, para o Seridó e para o Brasil, a Oliveira & Medeiros chega para atender empresas e empreendedores que buscam mais do que números — buscam confiança, clareza e parceria. O escritório foi idealizado por três mulheres que unem tradição, visão de futuro e comprometimento com a excelência: Diana Medeiros, Zanilda Oliveira e Zanete Oliveira.

“O nosso objetivo é oferecer um atendimento técnico de excelência, mas com um olhar humano, próximo e atualizado com as transformações do mercado”, comenta uma das sócias.

A inauguração promete reunir amigos, parceiros, empresários e convidados que acreditam na força do empreendedorismo e na importância de serviços contábeis de qualidade para o desenvolvimento local.

A Oliveira & Medeiros Contabilidade nasce com raízes fortes e visão de futuro e está pronta para fazer história no cenário empresarial do Seridó

Reaja Brasil: Direita do RN programa ato pró Bolsonaro, em defesa da liberdade, para o dia 03 de agosto, no Midway

A direita do Rio Grande do Norte vai se mobilizar em ato pró-Bolsonaro, em defesa da liberdade, no dia 03 de agosto no Shopping Midway Mall, em Natal.

A mobilização se dá em face às medidas restritivas contra o presidente @jairmessiasbolsonaro, impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, proibindo o maior líder político do país de usar suas redes sociais.

Ontem, 21/07, o arbítrio se agravou e Bolsonaro foi impedido até de dar entrevistas. Não querem somente calá-lo, querem sua morte civil/social.

“É hora também de voltarmos às ruas e demonstrar nossa indignação”, disse Rogério Marinho, líder da direita no senador federal.

Ida de Bolsonaro à Câmara tem Nikolas Ferreira com rosto sangrando e mesa quebrada


A ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21) terminou com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) com o rosto sangrando e uma mesa de vidro quebrada. A notícia é do G1.

Durante os empurrões na saída de Bolsonaro, Nikolas se feriu. Após o tumulto, a deputada Carol de Toni (PL-SC) afirmou que Nikolas sofreu um pequeno corte embaixo do olho.

A assesoria do deputado informou que aparentemente Nikolas Ferreira foi atingido acidentalmente por um microfone no tumulto da saída de Bolsonaro.

“Houve um corte na parte debaixo do olho que sangrou muito na hora, e o deputado ficou meio tonto. Mas já está bem”, afirmou a assessoria de Nikolas Ferreira.

O tumulto se deu na saída de Bolsonaro de um encontro do ex-presidente com deputados bolsonaristas na Câmara.

Bolsonaro se reuniu com a bancada do seu partido, o Partido Liberal, na Câmara dos Deputados.

Decisão de Moraes

Após a reunião, Bolsonaro tinha a intenção de participar de coletiva de imprensa ao lado dos deputados, mas foi demovido da ideia após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo que entrevistas com o ex-presidente fossem veiculadas nas redes sociais.

Na saída do Congresso, entretanto, Bolsonaro apontou para a tornozeleira eletrônica em seu tornozelo e deu declarações espontâneas.

Enquanto se dirigia à saída, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica e disse que ‘não matou ninguém’.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse o presidente.

As declarações foram compartilhadas por apoiadores e outros usuários nas redes sociais.

A tornozeleira foi determinada após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco de fuga do país e intimidação a ministros do STF, da PGR e da Polícia Federal.

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TJ mantém condenação de empresário potiguar acusado de agredir ex-miss RN


O empresário Paulo Eduardo Gomes de Melo foi condenado novamente, agora pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por unanimidade, pelo crime de lesão corporal praticada contra a ex-companheira e empresária Vanessa Gurgel, em contexto de violência doméstica. 

A decisão rejeitou o recurso apresentado pela defesa, que alegava inépcia da denúncia e legítima defesa. Vanessa, que foi miss RN em 1993, foi vítima de violência doméstica em 7 de outubro de 2023, dentro de um veículo estacionado na zona rural de Serra de São Bento, com socos e chutes na cabeça, causando hematomas, escoriações e a fratura de um dente. A vítima afirmou ainda que foi necessária assistência médica e odontológica após as agressões.

A apelação criminal, originária da Vara Única de São José do Campestre, foi relatada pelo desembargador Saraiva Sobrinho, com revisão do desembargador Glauber Rêgo e voto do desembargador Ricardo Procópio. A defesa alegou nulidade da denúncia e sustentou que o réu teria agido em legítima defesa. No entanto, o relator afastou ambas as teses, destacando que a denúncia atendeu aos requisitos legais do art. 41 do Código de Processo Penal e que a tese de legítima defesa não foi comprovada.

Para o relator, a palavra da vítima teve alto valor probatório, por ser coerente, detalhada e compatível com os laudos médicos e odontológicos, as fotografias das lesões e os depoimentos das testemunhas, incluindo agentes da polícia militar e o delegado responsável pelo atendimento da ocorrência. Os policiais relataram que a vítima estava visivelmente machucada e abalada, enquanto o réu apresentava arranhões compatíveis com tentativas de defesa.

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Além disso, o tribunal considerou que o acusado já havia sido denunciado pela vítima em situação semelhante cerca de um ano antes, reforçando o padrão de violência doméstica.

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Moraes bloqueia contas e Pix de Eduardo Bolsonaro


O ministro Alexandre de Moraes (STF) bloqueou as contas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi revelada pelo próprio parlamentar, que tentou fazer duas transações via Pix, nesta segunda-feira (21), sem que conseguisse concluir as operações.

“Esse bloqueio já era esperado. É um passo natural de ditadura. Tentativa de asfixia financeira como forma de chantagem”, opinou.

Apesar da nova decisão judicial, Eduardo Bolsonaro diz que não recuará na sua atuação para que o governo Trump avance em mais sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal, como o próprio Moraes.

“Estou preparado para seguir adiante mesmo sob condições difíceis”, disse o deputado.

Com informações de Metrópoles

Oruam reage agressivo após ação policial mirar sua casa durante à noite


O rapper Oruam teve a casa invadida pela Polícia Civil durante a noite de segunda-feira (21). O episódio foi registrado em vídeos publicados nas redes sociais a partir das 23 horas.

“Eu tava saindo no portão, botou a pistola na minha cara, tentou me prender”, gritou o rapper em uma das postagens. “Pegou a visão, tropa? Mais de 20 viaturas estavam na porta da minha casa”, disse ele ainda.

Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, que é filho do traficante Marcinho VP, disse na publicação que a sua casa, localizada no Joá, área nobre do Rio de Janeiro, teria sido cercada por mais 20 viaturas da Polícia Civil, durante uma operação sob o comando do delegado Moysés Santana, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

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TJRN dá prazo de 5 dias para o Estado fornecer medicamentos a idoso com câncer de cólon


A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, no prazo de cinco dias, os medicamentos Sotorasibe e Bevacizumabe a um paciente oncológico de 76 anos, diagnosticado com adenocarcinoma metastático de cólon em estágio avançado. A decisão tem caráter provisório e excepcional.

O caso trata-se de um Agravo de Instrumento contra decisão anteriormente concedida. A defesa do paciente sustentou que os medicamentos requeridos proporcionaram melhora clínica significativa, conforme relatório médico apresentado, apontando a ineficácia dos tratamentos previamente ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao analisar o processo, o relator, desembargador Amílcar Maia, observou que os documentos médicos anexados aos autos comprovaram o controle da doença e uma melhora funcional significativa do paciente após o início do tratamento. Por isso, ressaltou que a interrupção da medicação representaria um risco diante do estado avançado em que se encontra a doença.

TJRN

Caso Preta Gil: Câncer colorretal tem cerca de 46 mil novos casos por ano no país, diz estudo


O câncer colorretal, que ganhou atenção nacional com a morte da cantora Preta Gil na noite deste domingo (20), é uma das formas da doença que mais crescem no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), são estimados cerca de 46 mil novos casos por ano entre 2023 e 2025. O número representa aproximadamente 10% de todos os tumores diagnosticados no país, desconsiderando os casos de câncer de pele não melanoma.

De acordo com o médico-cirurgião do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), Leonardo Barreto, especialista em oncogenética, o câncer colorretal é um tumor maligno que se desenvolve no intestino grosso — que inclui o cólon e o reto. “Ele geralmente começa a partir de pequenas lesões na mucosa (semelhante a verrugas) chamados pólipos, que são inicialmente benignos, mas que podem se transformar em câncer com o passar do tempo”, explicou o médico. Esse tipo de câncer costuma crescer de forma silenciosa e lenta, o que torna o rastreamento essencial para o diagnóstico precoce.

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Não adianta discutir! Hoje, nem Bibi, nem Vivaldo Costa têm mais nome que Dr. Tadeu numa disputa estadual


Agora, os tempos são outros, a cultura mudou em mais de 50 anos de vida pública do deputado Vivaldo Costa, que hoje assume não querer mais disputar vaga de deputado, contudo sua cadeira será ocupada, e na disputa interna dois nomes surgem inquietos: Bibi Costa e Dr. Tadeu.

Longe de mim, não estou fazendo crítica a ninguém, jamais! Contudo serei realista do ponto de vista político, porque o cenário agora é outro, e Bibi Costa sabe disso. Hoje, Dr. Tadeu é o prefeito de Caicó, e pode pesquisar, ele sabe muito bem se conectar com o povo! Falo de anseios.

VISÃO E MODERNIDADE DE DR. TADEU

Uma corrida de rua realizada no último final de semana em Caicó arrastou multidão e quase atrapalha a tradicional cavalgada, mesmo sendo públicos distintos. Segundo dados oficias, foram mais de 2 mil inscritos, gerando um impacto positivo na economia, já que a maioria era de fora.

Mas onde entra Dr. Tadeu nessa história? Aí é que tá! O prefeito é jovem, médico e adepto ao esporte, logo pegou a visão: estudos apontam que as pessoas estão trocando ambientes com bebida alcoólica pela prática de esportes, e o nicho mais procurado, além de academias, é a corrida.

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Engraçadinho arromba pousada mas é preso em flagrante pela PM na zona oeste de Caicó


Na tarde de ontem (20), policiais da Rádio Patrulha do 6º BPM prenderam em flagrante um homem por furto em uma pousada no bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó.

A equipe foi acionada para averiguar um possível arrombamento e, ao cercar o local, flagrou o suspeito saindo de um dos apartamentos com cerca de 5 kg de fios elétricos e uma faca peixeira. Ao ser questionado, o homem confessou o crime.

Diante dos fatos, ele foi conduzido, junto ao material apreendido, à delegacia para os procedimentos cabíveis.

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Identidade revelada: Mulher de ex-aliado do prefeito Pedro Henrique criou perfil fake para atacar gestor; vídeo


O prefeito de Pedra Grande, @pedrohenriqueprefeito, expôs em suas redes sociais a responsável por um perfil fake que, há meses, vinha praticando ataques virtuais contra ele, sua família e outros moradores da cidade. As publicações, segundo o prefeito, envolviam injúrias, calúnias, difamações e até ameaças. A revelação surpreendeu a população: a autora dos ataques seria ninguém menos que a esposa do vereador Alesson Design, que até pouco tempo era considerado aliado do prefeito.

Em apuração feita pelo nosso canal, moradores relataram que o vereador Alesson já é conhecido na cidade por promover desavenças e se envolver em polêmicas. Diante da gravidade das acusações, a polícia deve investigar se o próprio vereador utilizou os dados da esposa para criar e administrar o perfil anônimo, com o objetivo de atacar adversários políticos. O caso gerou forte repercussão local e promete desdobramentos importantes nas próximas semanas.

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Urgente: Moraes ameaça prender Bolsonaro em até 24 horas


O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) explique o descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.

A decisão foi tomada após vídeos de Bolsonaro circularem na internet nesta segunda-feira (22).

Nas imagens, gravadas durante ato com aliados na Camara, ele exibe a tornozeleira eletrônica e faz críticas à Justiça: “Isso aqui é símbolo da máxima humilhação… Não matei ninguém, não roubei.”

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Senadora Damares: “Nossa pauta no Senado será o impeachment do senhor Alexandre de Moraes”

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta segunda-feira (21) que a oposição no Senado vai concentrar esforços no impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo ela, decisões de Moraes violam direitos humanos e impactam a economia.

Damares citou o retorno à prisão de duas idosas, o bloqueio do salário de uma mulher cujo marido foi condenado e a falta de recursos para alimentar crianças.

“O mundo inteiro está vendo uma violação de direitos humanos jamais vista na história do Brasil”, disse. Para a senadora, Moraes e o presidente Lula seriam os responsáveis pelos atuais problemas do país.

Prefeitura de Caicó realiza mais uma edição do Parque Solidário dias 22 e 23 de julho


O Parque Solidário é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura com apoio de outras secretarias da gestão, e tem como objetivo proporcionar momentos de lazer, inclusão e cidadania para os alunos das escolas públicas. Entre as atrações estão brinquedos como cama elástica, carrossel, roda-gigante, entre outros que compõem o espaço instalado na Ilha.

Para garantir a participação de estudantes de diferentes regiões da cidade, a Prefeitura organizou rotas específicas de transporte escolar, com saídas das escolas e comunidades, de forma segura e gratuita. Os ônibus realizarão o embarque e desembarque na orla do Bar de Dona Irene, em frente ao parque, com acompanhamento das equipes responsáveis.

Na terça-feira, 22 de julho, as rotas atenderão bairros das zonas Norte e Oeste, com pontos de partida nas seguintes unidades: Creche Oscarina Torres (Nova Caicó), Escola Severina Brito (Samanaú), Escola Raimundo Guerra (Alto da Boa Vista), Escola Bernadete Ginane (Recreio), Escola Frei Damião (Frei Damião), Escola Walfredo Gurgel (Walfredo Gurgel), Igreja Santa Cruz (Barra Nova), Escola do CAIC (Paulo VI), Santa do João Paulo II e Praça das Flores. A saída será entre 14h15 e 14h45, com retorno previsto entre 17h15 e 17h45.

Ainda no dia 22, quinze rotas atenderão diferentes comunidades da zona rural de Caicó, como Laginhas, São Bernardo, Brilhante, Riacho da Serra, Inharé, Carrapateira, Carnaúba, Beleza, Lagoa do Meio, Maravilha, Papagaio, Palma, Barra da Espingarda, Nova Olinda, Sobradinho, Açudinho, Umbuzeiro, Solidão, Riachão, Beija-Flor, Salgado, Mundo Novo, São Joaquim, Logradouro, Brandões, entre outras. As saídas estão previstas para às 14h, com retorno às 17h30.

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Rogério Marinho: “Em Defesa da Liberdade e Contra o Arbítrio”


Em 18/07, o Ministro Alexandre de Moraes adotou medidas restritivas contra o presidente @jairbolsonaro, proibindo o maior líder político do país de usar suas redes sociais.

Hoje, 21/07, o arbítrio se agrava e Bolsonaro é impedido de dar entrevistas. Não querem somente calá-lo, querem sua morte civil.

A democracia não sobrevive sem liberdade de expressão. Tentar calar quem pensa diferente é sinal claro de fraqueza de quem está no poder e não aceita o contraditório. A censura prévia, o arbítrio e a perseguição não são instrumentos de justiça, mas de intimidação, matando o livre direito de opinião. É detestável e um grande retrocesso.

Não se combate o discurso com censura, mas com argumentos. Quem teme o debate é porque sabe que não tem o povo ao seu lado. Repudiamos essa tentativa de silenciar a maior liderança política do Brasil e, com ela, milhões de brasileiros.

Chegou a hora do fim da omissão de uma maioria no Senado, para que o Congresso possa exercer seu papel e apurar cada excesso cometido pelo poder judiciário!

É hora também de voltarmos às ruas e demonstrar nossa indignação.

O BRASIL FALA POR ELE

REAJA BRASIL

SOMOS TODOS BOLSONARO

Detran explica passo a passo como comunicar ou cancelar venda de veículos no RN


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) reforça a importância da comunicação de venda de veículos, procedimento que protege o antigo proprietário de responsabilidades legais e financeiras após a venda de um automóvel. A medida evita cobranças indevidas de IPVA, Licenciamento, multas ou até mesmo envolvimento em crimes cometidos com o veículo já vendido.

O ideal é fazer a comunicação logo após a venda do veículo, no entanto, ela tem um prazo de até 30 dias após a assinatura do Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio digital (ATPV-e), ambos com firma reconhecida por autenticidade. O Detran/RN exige, além disso, o formulário de comunicação de venda preenchido e assinado, documento de identidade e CPF das partes envolvidas, e, no caso do comprador, comprovante de residência, caso não esteja cadastrado no sistema do órgão.

Para pessoas jurídicas, é necessário apresentar o ato constitutivo da empresa, o CNPJ com relatório de sócios (QSA) ou requerimento de empresário, além dos documentos do responsável legal. Em caso de representação por terceiros, o Detran/RN exige procuração pública ou particular com firma reconhecida, e os documentos de identificação do procurador. A taxa do serviço é de R$ 14,00.

O procedimento pode ser feito presencialmente nas unidades do Detran/RN, por meio de cartórios conveniados que disponibilizam o serviço integrado ao sistema estadual de trânsito, ou mesmo pelo aplicativo Carteira Nacional de Trânsito (CDT).

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