Governo prepara redução de FGTS e multa por demissão

A equipe econômica do governo federal está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revelou nessa sexta-feira (13/5) o jornal Folha de S. Paulo. O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não se pronunciaram sobre a notícia.

O plano, de acordo com a apuração da Folha, é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.

A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.

Seja o primeiro a comentar

Levar pets para o trabalho virou moda

A volta ao trabalho presencial com a melhora no cenário pandêmico criou uma situação inusitada após cerca de dois anos de trabalho em casa. A solidão dos bichinhos de estimação. Até porque, muitas pessoas aderiram aos pets durante o isolamento social, portanto, muitos deles estavam habituados à convivência com seus tutores.

Pensando nisso, a Nestlé iniciou nesta semana o projeto Pets at Work em seu escritório brasileiro, em que os colaboradores podem levar seus animais de estimação para o trabalho. Brasil é o primeiro país da América Latina onde a multinacional de alimentos atual a adotar a ideia, que já existia nas unidades nos Estados Unidos.

O projeto da Nestlé não é o primeiro. No Grupo Mars, a política pet friendly (amigável com os pets) existe há dez anos. Segundo pesquisa da empresa, houve um aumento de 2,8% de cachorros e 3,6% de gatos em lares brasileiros.

Seja o primeiro a comentar

Bolsonaro diz que ‘marginais roubam a liberdade’, em crítica indireta ao STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender as Forças Armadas e fazer críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13. O chefe do Executivo alegou que “marginais do passado hoje usam de outras armas” para “roubar a nossa liberdade”.

“Nós, pessoas de bem, civis e militares, precisamos de todos para garantir a nossa liberdade. Porque os marginais do passado hoje usam de outras armas, também em gabinetes com ar-condicionado, visando roubar a nossa liberdade”, disse Bolsonaro, em evento de formatura de oficiais da Polícia Militar em São Paulo, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, na capital.

O presidente também afirmou que os “marginais” culpam a liberdade de expressão para “fustigar pessoas de bem” e fazer com que elas “desistam do seu propósito”.

“Nós, Forças Armadas, nós, forças auxiliares, não deixaremos que isso aconteça. Nós defendemos a nossa Constituição, a nossa democracia e a nossa liberdade”, completou Bolsonaro, pedindo, ainda, que o Exército e civis se unam pela liberdade.

1 comentário

Justiça de SP autoriza penhora de 25% do dízimo da igreja do pastor Valdemiro Santiago para pagar dívidas de aluguéis atrasados

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso e manteve a decisão de primeira instância que determinou a penhora de 25% do faturamento do dízimo da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, para cobrir despesas de aluguéis atrasados de um templo na Zona Norte da capital paulista.

Para dar cumprimento da penhora de R$ 117 mil, a juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível da cidade, nomeou um administrador judicial para ficar responsável pela arrecadação dos recursos.

Na sentença, a juíza autorizou que a penhora aconteça, inclusive, durante os cultos, em valores em espécie, na boca do caixa ou através de arrecadação bancária ou eletrônica da Igreja Mundial.

“Nem se alegue que a receita oriunda do dízimo não poderia ser objeto de penhora, uma vez que ainda que não se tenha finalidade lucrativa, certo é que não se pode desprezar tais valores, geralmente significativos, em detrimento dos credores que há anos aguardam a satisfação de seu crédito”, declarou a magistrada.

1 comentário

Novo marqueteiro de Lula é acusado de participação em esquema de corrupção

Marqueteiro escolhido para conduzir a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições deste ano, o publicitário Sidônio Palmeira é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

O objeto da ação é um contrato firmado em 2006 entre a Câmara Municipal de Salvador e um consórcio formado pela Leiaute Comunicação, agência da qual Sidônio é sócio, e pela CCA Comunicação e Propaganda. O caso foi revelado nesta sexta-feira (13) pela revista Veja e confirmado pela Folha.

A Promotoria acusa o consórcio de receber R$ 7,5 milhões da Câmara de Salvador por serviços de publicidade que não teriam sido prestados. O contrato inicial era R$ 2 milhões, mas teve o valor majorado por meio de aditamentos.

A defesa do publicitário contesta a acusação, afirma que os serviços foram prestados e que o consórcio não foi instado a comprová-los por qualquer órgão de controle ou fiscalização antes da apresentação da ação. Ainda segundo a defesa, o reajuste do valor se refere à prorrogação da vigência do contrato.

1 comentário

Ministério da Educação apresenta aplicativos para auxiliar estudantes

O Ministério da Educação (MEC) fez o pré-lançamento do aplicativo SouTec, que pretende estimular estudantes brasileiros a escolherem um curso técnico de acordo com cada perfil de interesse. O anúncio foi feito na feira Bett Brasil em São Paulo (SP), nessa quinta-feira (12). A previsão de lançamento é para o primeiro semestre de 2022.

De acordo com informações da pasta, por meio da ferramenta, o estudante deverá responder questões que avaliam suas preferências relacionadas a atividades de trabalho. Quando terminar, terá acesso a um resumo e a um relatório completo explicando qual é o perfil vocacional. O foco são os quase 12 milhões de estudantes que estão nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano).

“Essa demanda surgiu da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica [SETEC] do Ministério da Educação, que identificou a necessidade de os alunos brasileiros conhecerem os cursos profissionalizantes oferecidos pela rede federal de ensino. A ferramenta também pode ser utilizada por profissionais que desejam se reposicionar na carreira profissional, contribuindo para estimular a aprendizagem ao longo da vida”, divulgou o MEC.

No evento, foi apresentado outro aplicativo Jornada do Estudante, que pretende unificar informações da trajetória dos estudantes. A ideia é que os estudantes possam consultar os seus registros educacionais e documentos pertinentes à sua trajetória, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino, público ou privado, até o nível superior e de especializações.

Seja o primeiro a comentar

Mendonça derruba decisão do Confaz sobre ICMS do diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça concedeu, na noite desta sexta-feira (13), liminar que derruba a decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sobre a política de ICMS dos estados sobre o diesel. A liminar suspende a eficácia das cláusulas quarta e quinta do convênio ICMS 16/2022, do Confaz e de seu anexo II.

Assim, não se admitirá mais 27 alíquotas diferentes de ICMS, o que representa uma uniformidade e redução do valor do combustível e menor flutuação dos preços. Volta, portanto, a valer o comando da Lei Complementar 192/2022, com uma tributação equilibrada e proporcional.

Pedido

A AGU (Advocacia Geral da União), a pedido da Presidência da República, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra suspensão de convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que definiu política de ICMS dos estados sobre o diesel.

Seja o primeiro a comentar

Mulher faz festa de ‘descasamento’ após fim de noivado para evitar multas contratuais com empresas de eventos

Depois do fim de um relacionamento de 13 anos, a servidora pública Kallynca Carvalho dos Santos se deparou com um problema: a festa de casamento que estava marcada. Com contratos assinados com empresas de eventos, ela resolveu fazer uma festa de “descasamento” para fugir das multas de rescisão.

Moradora de Curitiba, a jovem de 29 anos disse até ter tentado cancelar os serviços contratados, mas que o valor das multas a fizeram mudar de ideia. Com isso, ela resolveu fazer uma festa à fantasia, com convites à venda por R$ 200.

Ela preferiu não revelar qual seria o prejuízo total. Mas contou que, pelo contrato, teria que pagar multa de 40% sobre o valor total, além de arcar com “despesas, honorários de profissionais, taxas de administração, lucros cessantes, perdas e danos, custos e gastos já firmados” para a execução dos serviços contratados.

O noivado terminou sete meses antes da data marcada para o casamento, previsto para 21 de maio. Ao todo, 200 pessoas estavam convidadas para a festa, que seria em um salão de festas que simula um castelo, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.

Seja o primeiro a comentar

Oposição assanhada em São Gonçalo do Amarante

A oposição municipal de São Gonçalo do Amarante não esperou nem o luto pela morte do prefeito Paulinho passar.

Apesar da relação sempre afinada e cordial entre o ex-prefeito Jaime Calado e o agora prefeito Eraldo Paiva, o jogo de sempre voltou aos blogs da quarta maior cidade do RN, tentando plantar uma disputa inexistente entre as duas lideranças. Eles estão no mesmo campo político em âmbito municipal, estadual e nacional. É o mesmo modus operandi de quando tentavam intrigar Paulinho com Jaime, o que obviamente nunca prosperou.

Coincidentemente, alguém agora também se passou por assessor de imprensa de Eraldo e disse que ele iria fazer um processo seletivo para a escolha de novos secretários.

1 comentário

Justiça Eleitoral encerra testes e diz que ninguém conseguiu fraudar votos nas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu nesta sexta-feira (13) os testes públicos de segurança nas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. De acordo com a Corte, especialistas da área de tecnologia de todo o país fizeram 29 ataques e nenhum deles conseguiu alterar votos ou afetar a totalização dos votos.

Nesta última fase, investigadores que encontraram vulnerabilidades nos testes de novembro do ano passado voltaram ao TSE para verificar se as medidas de segurança adotadas foram suficientes para resolver os problemas. Os chamados testes de confirmação começaram na quarta-feira (11).

As equipes de ataque reúnem professores universitários, hackers, especialistas em tecnologia e integrantes da Polícia Federal. Eles recebem acesso aos softwares utilizados nas urnas e aos equipamentos físicos que compõem o sistema eleitoral. Em seguida, podem elaborar planos para tentar superar camadas de segurança. No ano passado, a fase de análise e ataques durou seis dias.

Seja o primeiro a comentar

COVID: Brasil registra 139 óbitos e 25 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (13), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 139 óbitos nas últimas 24h, totalizando 664.780 mortes;

– Foram 25.609 novos casos de coronavírus registrados, no total 30.664.739;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 98. A a média móvel de novos casos é de 17.262.

O ministério da Saúde calcula que mais de 29,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Seja o primeiro a comentar

São João do Assú terá reforço tático da segurança do Estado

A organização dos detalhes para a realização do São João 2022 do Assú (RN) está cada vez mais avançada. Na manhã desta quinta-feira (12), uma nova reunião entre a Secretaria de Eventos, os chefes do executivo, Prefeito Gustavo Soares e vice-prefeita Fabielle Bezerra, e o Batalhão da Polícia Militar do Assú trouxeram grandes avanços no quesito segurança pública dos festejos juninos.

O grupo traçou algumas estratégias logísticas de segurança e apresentou a necessidade operacional de policiamento para a festa que reunirá mais de 50 mil pessoas por dia. Agora, a gestão irá para Natal participar de reunião com o Coronel Araújo (secretário de segurança do RN) para, assim, apresentar as necessidades do município e receber o apoio do executivo municipal.

Na reunião de hoje, estiveram presentes o secretário de eventos, Marcos Antônio, e o Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar do Assú/RN, o Tenente-coronel Maximiliano Luiz.

Seja o primeiro a comentar

Rogério Marinho viaja em nova linha de trem da Grande Natal inaugurada por ele e dá recado a adversários: “É trabalho que chama”

O pré-candidato ao Senado e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL) visitou nesta sexta-feira (13) a nova estação do VLT da Grande Natal, localizada no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, na Grande Natal.

Após a visita, o pré-candidato embarcou em um trem e seguiu viagem para o centro da cidade, percorrendo a nova rota da Linha Branca CBTU, que entrou em operação nesta semana, pouco mais de um mês após a inauguração da expansão do sistema.

A estação havia sido inaugurada por Rogério Marinho no dia 30 de março, no último ato público dele enquanto ministro do Desenvolvimento Regional. O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi a Parnamirim, participou da solenidade e chegou a fazer a viagem inaugural da nova rota, em fase de testes.

Seja o primeiro a comentar

O corpo mole dos aliados de Fátima Bezerra

Comenta-se nos bastidores da política potiguar que alguns aliados da governadora e pré-candidata a reeleição Fátima Bezerra farão ‘corpo mole’ para apoiar Carlos Eduardo Alves ao Senado, como deseja a professora.

Pelo jeito Jean-Paul Prates, Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Natália Bonavides não farão esforço nesta tarefa. Nenhum toca no nome do ex-prefeito de Natal, nem registram fotos com o mesmo, diferentemente de como se apresentam com Rafael Motta.

Seja o primeiro a comentar

Fã de Whindersson Nunes descobre 9 anos depois que foi convidada pelo ídolo para ir ao cinema

A servidora pública e estudante de psicologia Nathana Martins, de 27 anos, viralizou em uma rede social ao publicar uma conversa de 2013 com seu ídolo, o humorista Whindersson Nunes, em que ele a chama para assistir a um filme em Teresina. A jovem só soube do convite nesta segunda-feira (9) quando vasculhava mensagens antigas no Facebook.

“Naquela época a internet não era como hoje, onde estamos on-line 24 horas por dia. Quando queríamos conversar com alguém precisávamos marcar que hora estaríamos disponível. Eu já era muito fã do Whindersson naquele tempo e mandei mensagem como uma fã, fiquei feliz porque ele respondeu, mas infelizmente vi a mensagem dele com uns anos de diferença. E por algum motivo, eu não vi essa última mensagem que ele mandou, fico pensando hoje em dia que perdi a oportunidade de conhecer meu ídolo número 1”, afirmou a servidora pública. 

Fã de Whindersson há mais de 12 anos, a jovem lembra que o humorista costumava gravar vídeos para seu canal no Youtube junto com outras pessoas, inclusive fãs, que eram poucos na época. 

Seja o primeiro a comentar

Dia do Gari: população pode valorizar mais a profissão e colaborar para segurança dos trabalhadores através do descarte correto do lixo

Comemorado em todo Brasil na data de 16 de maio, o dia do Gari, além de ser um momento para reforçar a importância desses profissionais – que merecem ser mais valorizados -, também é uma oportunidade para repercutir cuidados que podem contribuir com a segurança dos trabalhadores que fazem parte do dia a dia de toda população.

No Rio Grande do Norte, são cerca de 10 mil agentes de limpeza, de acordo com dados do Sindlimp. Somente Natal, Parnamirim e Mossoró somam quase 2.300 profissionais que durante todo o ano só param suas atividades em outra data, no 1º de janeiro.

Com a proximidade do dia do Gari, a MB Limpeza Urbana reforça as orientações de como a população pode, através de atitudes simples, colaborar para evitar acidentes com os trabalhadores.

Seja o primeiro a comentar

Chamar homem de ‘careca’ é assédio sexual, decidem juízes ingleses

Um tribunal britânico decidiu que chamar um homem de careca pode se configurar como assédio sexual, segundo o jornal britânico The Telegraph.

O caso curioso ocorreu em Sheffield, na Inglaterra, com juízes que lamentaram as próprias perdas de cabelo no parecer de um processo trabalhista em que comentários sobre a aparência pessoal e a falta de cabelo de um funcionário teriam passado dos limites. O caso deve abrir precedente para outros indivíduos na Justiça do Reino Unido.

Segundo a publicação, um juiz trabalhista concluiu que “a perda de cabelo é muito mais prevalente entre os homens do que entre as mulheres, então usá-lo para descrever alguém é uma forma de discriminação”.

Seja o primeiro a comentar

Meta reduzirá alcance de publicações falsas

Em apresentação do grupo Meta sobre ações para as eleições brasileiras de 2022, executivos afirmaram que Facebook e Instagram vão reduzir em até 80% o alcance de conteúdos classificados como falsos após análise de agências de checagem Mensagens com discurso de ódio, que estimulem a supressão de votos ou violem as demais diretrizes do Facebook serão removidas.

“Existe um papel quase que educacional”, disse a gerente de Políticas Públicas da Meta no Brasil, Monica Steffen. O grupo é responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp. “Acreditamos que comunicar o usuário de que o conteúdo é falso nos permite exercer melhor nosso papel.” No WhatsApp, a estratégia é limitar o reencaminhamento de mensagens para apenas um grupo por vez. O serviço pretende detectar comportamentos atípicos a partir de contas criadas por automação e pelo uso anormal da plataforma.

ÁUDIO

O Tribunal Superior Eleitoral firmou um acordo com o Spotify – maior empresa de conteúdo em áudio com atividade no País – para conter a a desinformação na plataforma. O acerto prevê a criação de um canal para dar cumprimento mais célere a eventuais decisões, durante a campanha, para supressão de conteúdo que viole a legislação eleitoral.

Seja o primeiro a comentar

Com 14,1%, RN ocupa nono lugar no ranking do desemprego no Brasil

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta 13, o Rio Grande do Norte ocupa o nono lugar na taxa de desemprego no Brasil. Com 14,1%, o estado potiguar está a frente de estados como Amazonas (13%), Piaui (12,3%) e Pará (12,2%).

Os estados da Bahia (17,6%), Pernambuco (17%) e Rio de Janeiro (14,9%) apresentaram as maiores taxas de desocupação. Já as menores foram em Santa Catarina (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) e no Mato Grosso do Sul (6,5%).

Seja o primeiro a comentar

Condenado por estuprar e matar menina de 12 anos em Tibau/RN será posto em liberdade monitorada

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu o direito de curmprir pena em prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica a Poliano Cantarelle Fernandes de Lacerda, condenado a 32 anos de prisão pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Cínthia Lívia.

O crime aconteceu em julho de 2012. Foram 5 dias de procura pela menina, até o corpo dela ser encontrado, no poço de uma das residências em que Cantarelle trabalhava como caseiro, localizada na praia das Emanuelas.

Apesar de ter sido preso alguns dias após a descoberta do corpo de Cínthia, o assassino só foi à júri popular em 2015, no Fórum Municipal de Areia Branca, quando foi condenado. No julgamento, ele chegou a contar friamente os detalhes sobre como tirou a vida da menina.Desde a prisão, Poliano Cantarelle vinha cumprindo pena na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró

A progressão da pena dele para o semiaberto foi decretada em 27 de abril, pela juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, passando a valer a partir de 6 de maio deste ano, mas somente agora chegou ao conhecimento da imprensa.No argumento para que o regime semiaberto seja cumprido em prisão domiciliar, a magistrada justificou que a penitenciária não possui condições para que o preso cumpra o regime semiaberto no local.

1 comentário