Julgamento de Lagartixa não tem data para ocorrer
A decisão sobre a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para 2023 ainda não tem data para ocorrer. O motivo é que o julgamento sobre o indeferimento do registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Fagner Cortez (PL), o Lagartixa, não tem data para ser apreciado. O Tribunal Superior Eleitoal (TSE), que iniciaria a apreciação remota da matéria na sexta-feira (25), retirou a matéria de pauta.
Com o registro indeferido após decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandoswki, Wendel Lagartixa esperava que o caso começasse a ser analisado pela Corte ontem, de maneira virtual. A defesa até tentou que o julgamento pudesse transcorrer de maneira híbrida, com a possibilidade de sustentação oral, mas o pedido foi indeferido. Assim, a expectativa era de que a matéria fosse analisada até o dia 2 de dezembro, mas o TSE decidiu que a proposta aguardaria.
Até o fim da tarde de ontem, a defesa de Wendel Lagartixa não tinha a informação sobre o que causou o adiamento. Não havia, no processo, a indicação sobre algum possível pedido de vistas ou retirada por decisão do presidente da Corte. A reportagem da Tribuna do Norte também entrou em contato com a assessoria do TSE, mas também não havia a resposta. “As decisões sobre inclusão de processos em pauta cabem a Presidência da Corte, via de regra a pedido dos relatores das matérias a serem apreciadas. As retiradas podem ocorrer por decisão da Presidência, bem como a pedido dos próprios relatores. Neste caso, infelizmente, não temos como afirmar o que motivou a decisão de retirada da pauta, uma vez que essa informação não consta nos autos do processo”, respondeu a assessoria do TSE.
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