MPRN leva ao STF ocupação de ruas em Natal por manifestantes contra Lula

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN) está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

De acordo com o MP, a recomendação do STF foi encaminhada no dia 10 de novembro  para o gabinete governadora do RN, Fátima Bezerra, e para o prefeito da capital potiguar.

O MPRN afirma que os manifestantes ocupam a Avenida Hermes da Fonseca desde que foi divulgado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, concentrados à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército.

“A despeito da advertência contida na recomendação sobre a resposta que as autoridades destinatárias deveriam fornecer ao Ministério Público Estadual, até o momento, apenas a autoridade estadual prestou informações a respeito do seu cumprimento“, diz trecho do ofício enviado ao STF. “Com efeito, no dia 15 de novembro de 2022, as manifestações se avolumaram à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército sem que os órgãos municipais de fiscalização tenham garantido a desobstrução das vias.”

Com informações de O Antagonista

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Vivaldo Costa na vaga de Eudiane Macedo para deputado estadual

Em quase 50 anos de vida pública só como deputado estadual pelo Rio Grande do Norte, Vivaldo Costa teve o mandato interrompido em 2011 quando não conseguiu sua reeleição, no entanto voltou firme em 2015 com o afastamento do então deputado Agnelo Alves (in memoriam).

Neste ano, Vivaldo, novamente, não conseguiu se reeleger, ficando fora por bem poucos votos, e embora muitos falem em derrota, o médico caicoense não se incomoda, sua trajetória na política e os relevantes serviços prestados ao povo potiguar se encarregarão de colocá-lo de volta na ALRN.

A nova informação que corre nos bastidores da política do Rio Grande do Norte é que a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) poderá assumir a Secretaria Estadual do Trabalho, Habilitação e Assistência Social (SETHAS) em 2023, e obviamente, a cadeira passaria para o deputado Vivaldo Costa.

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Nome cotado para direção-geral da PRF é gay e defende a maconha: “Quem tem que pagar a conta é o rico”; Vídeo

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um nome para assumir a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal. Se trata de Fabrício Rosa, de 42 anos, que foi eleito suplente de deputado estadual pelo PT na eleição deste ano.

Fabrício Rosa é policial há 20 anos e já trabalha na Polícia Rodoviária Federal. Filiado do PSOL por 7 anos, ele disputou para o cargo de vereador em 2016 e 2020 e para o cargo de senador, em 2018; tendo perdido nas três ocasiões.

Em sua descrição no Instagram constam as seguintes informações: “PRF. Fundador dos Policiais Antifascismo. LGBT. Doutorando. Produtor cultural da Esperança sobre Rodas. Fazedor do Solidariza Goiânia. Petista”.

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Bolsonaro está bem e deve voltar logo ao Planalto, diz Braga Netto

O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto (PL), disse nesta quinta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está bem e que já se recuperou da erisipela em sua perna, infecção causada por uma bactéria. Segundo Braga Netto, Bolsonaro deve voltar a frequentar o Palácio do Planalto em breve.

“Deve voltar logo, já se recuperou da infecção. Tá tudo bem”, afirmou. A declaração do ex-ministro foi dada a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, enquanto conversava com apoiadores de Bolsonaro. Braga Netto não definiu uma data para o retorno do chefe do Executivo ao Planalto.

Em entrevista ao jornal O Globo, o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) disse que Bolsonaro foi diagnosticado com uma erisipela na perna. O senador eleito atribuiu a ausência do chefe do Executivo no Palácio do Planalto à doença dermatológica.

“É questão de saúde. Está com uma ferida na perna, uma erisipela. Não pode vestir calça, como é que ele vai vir para cá de bermuda?”, disse Mourão ao fim da cerimônia de recebimento das cartas credenciais de embaixadores estrangeiros, em que substituiu Bolsonaro.

Com informações do Poder 360

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Secretário de Educação do RN integrará equipe de transição do Governo Lula

A equipe de Coordenação do GT de Educação do Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contará com o nome de um potiguar. O professor e secretário de Educação do RN, Getúlio Marques Ferreira, foi nomeado para o grupo responsável por produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União. O potiguar será responsável pela articulação da equipe com as redes de ensino e seus representantes, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Momento de unirmos competências para começar a reconstrução do Ministério da Educação. Estou certo de que é um grande desafio e não mediremos esforços para cumprir, com dedicação e muito diálogo com meus pares, essa missão. A orientação da nossa governadora, Fátima Bezerra, é priorizar o fortalecimento do Pacto Federativo pela Implementação do Sistema Nacional de Educação”, aponta o secretário de Educação do RN.

As atividades do grupo de transição serão realizadas em paralelo com o exercício do cargo de Secretário de Educação do RN.

Com informações de Ponta Negra News

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Ludmilla, Marisa Monte e mais artistas brasileiros foram premiados no Grammy Latino; veja vencedores

O Grammy Latino 2022 aconteceu nesta quinta-feira (17). Anitta foi uma das apresentadoras, ao lado de Luis Fonsi, Thalia e Laura Pausini.

A cerimônia principal começou às 22h. Mas algumas categorias foram anunciadas em uma pré-cerimônia durante esta tarde. Veja abaixo os vencedores das categorias principais.

Ludmilla, Liniker, Marisa Monte, Erasmo Carlos, Bala Desejo e Chitãozinho & Xororó estão entre os brasileiros que receberam prêmios na pré-cerimônia.

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Bancada aponta R$ 835,5 milhões em emendas para RN no Orçamento Geral da União 2023

Relatório preliminar da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional indica que a bancada federal indicou R$ 835,52 milhões em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2023 com destinação ao Rio Grande do Norte.

Somente as 15 emendas coletivas, a bancada de oito deputados e três senadores tinha direito a R$ 284,89 milhões de emendas impositivas, mas acrescentaram R$ 336 milhões de emendas não impositivas, totalizando R$ 620,89 milhões.

Segundo o relatório, as emendas 137 individuais dos parlamentares somaram R$ 214,63 milhões. Todas as 152 emendas estão encartadas no relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai à deliberação e votação no plenário do CN até o dia 23.

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Empresário que levou Lula de jatinho ao Egito doou R$ 2 mi para o PT

A polêmica viagem ao Egito feita em seu jatinho particular não foi o único agrado dado pelo empresário José Seripieri Filho, dono da operadora QSaúde, ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Considerando o período de campanha eleitoral e o que antecedeu o início oficial da disputa, Júnior, como o empresário é conhecido, doou R$ 2 milhões para o Partido dos Trabalhadores.

Segundo a prestação de contas apresentada pela sigla ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 615 mil foram repassados para a conta do diretório nacional do PT em duas transferências feitas em julho e agosto, antes do início oficial da campanha.

Os repasses foram registrados como doação para “manutenção do partido”. O PT costuma usar essas contribuições para custear despesas que não podem ser pagas com dinheiro do fundo partidário, como o aluguel da casa de Lula em São Paulo e os honorários dos advogados que defendem o presidente eleito.

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Polícia Civil deflagra operação com apoio da PM em Caicó

Policiais civis da 46ª Delegacia de Caicó com apoio da 3ª Delegacia Regional e do 6° Batalhão da Polícia Militar, deflagraram nesta sexta-feira (18), a ‘Operação Decreto’.

O objetivo é combater uma organização criminosa atuante na zona norte de Caicó e voltada para a prática dos crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubos e porte ilegal de arma de fogo.

As investigações da Polícia Civil resultaram na expedição de sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão.

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Covid: para especialistas, nova onda terá casos leves

Osurgimento de novas subvariantes da covid-19 deve provocar um novo aumento de casos de covid-19 no RN, mas não deverá ocasionar um aumento significativo das internações e casos graves. Essa é conclusão de infectologistas e imunologistas ouvidos pela Tribuna do Norte. O Estado registrou 164 novos casos confirmados de covid-19 em 24 horas, de acordo com boletim da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), divulgado nesta quinta.

O número de casos suspeitos por sua vez subiu de 294 para 403, entre quarta e quinta-feira. Frente ao crescimento do número de casos, infectologistas do RN recomendam o reforço da vacinação em adultos e crianças, que está abaixo do esperado, e das medidas de prevenção. Segundo dados do RN+Vacina, 21,8% da população do Estado tomou o segundo reforço da vacina (D4) e 57,7%, o primeiro reforço (D3). Em números reais, são cerca de 719.108 pessoas com a terceira dose em atraso no RN e 558.453 em falta com a quarta dose. A quantidade é abaixo do esperado, tendo em vista a meta de vacinação, que é de 90%. Apenas a D1 cumpriu esse número, com 95,1% da população vacinada.

“A tendência vai ser basicamente essa. Essas variantes vão surgir, isso é uma coisa que a gente já espera que vá acontecer mesmo, como é a transmissibilidade, evidentemente, mas que elas não se revertam em um aumento de casos graves, óbitos e hospitalizações porque as pessoas estão imunizadas e a tendência é que essas variantes, à medida que elas surjam, também desapareçam rapidamente”, diz o imunologista do LAIS/UFRN, Leonardo Lima.

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Maconha é mais prejudicial aos pulmões do que cigarro, conclui estudo

Um estudo publicado nesta semana na revista Radiology, da Sociedade Radiológica da América do Norte, concluiu que indivíduos que fumam maconha tiveram uma taxa de enfisema pulmonar e inflamação das vias aéreas maior do que aqueles que consumiam apenas tabaco.

A equipe conduzida pela pesquisadora Giselle Revah, da Universidade de Ottawa, no Canadá, analisou resultados de tomografias computadorizadas de tórax de 56 fumantes de maconha, de 33 fumantes apenas de tabaco e de outros 57 não fumantes.

Eles verificaram que 75% dos usuários de cannabis apresentavam enfisema. Entre os que fumavam tabaco, eram 67%. Apenas 5% dos não fumantes tinham a doença.

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General manda recado após Barroso chamar homem de mané: “Cuidado”

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso responder a um bolsonarista que o questionou em Nova York (EUA) sobre as urnas eletrônicas brasileiras com a frase: “Perdeu, mané; não amola”, o general Paulo Chagas usou as redes sociais para criticar a expressão usada pelo magistrado.

O oficial da reserva do Exército Brasileiro afirmou, em sua conta no Twitter, que Barroso deveria tomar “cuidado”. O oficial ainda fez um alerta: “Com todo respeito e no msm nível, eu o alerto: – Se liga, mané, todo o poder emana do povo! Quem avisa amigo é, cuidado com a ‘cólera das multidões’ (sic)”, disse Chagas no Twitter.

Barroso está entre os ministros do STF que viajaram a Nova York para participar do Lide Brazil Conference, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais. Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também compareceram ao evento.

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PGR se manifesta contra pedidos de afastamento de ministro da Defesa e diretor-geral da PRF

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela rejeição de pedidos de investigação e afastamento do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Apontando questões processuais, a PGR pediu que o ministro Alexandre de Moraes não dê prosseguimento aos pedidos feitos pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo deputado federal Marcelo Calero.

No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse que os pedidos feitos pelos parlamentares não tinham conexão com o inquérito no qual foram apresentados — o que apura a existência de uma milícia digital.

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Estudo mostra que 21% dos detentos que deixam o Sistema Prisional voltam ao crime em até 1 ano

O relatório prévio de um estudo inédito elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), traz dados ligados à rotina criminal no Brasil. Foram analisados, no total, a vida de 979 mil presos, entre 2008 e 2021.

O documento revela que a média de reincidência no primeiro ano gira em torno de 21%, progredindo a uma taxa de 38,9% após 5 anos de saída do Sistema Penitenciário, seja por decisão judicial, progressão de pena ou fuga.

O estudo têm o objetivo de servir de base para a elaboração de políticas públicas, que visem a ressocialização da pessoa que esteve privada de liberdade. Dos 21% que tornam a cometer crimes ainda no primeiro ano após deixar o presídio, 29% reincide logo no primeiro mês. Ainda entre os egressos que voltam à vida do crime no primeiro ano após a soltura, 50% cometem delitos em até 3 meses.

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Após as declarações de Lula durante a COP27, Armínio Fraga aponta ‘indícios preocupantes’ para o quadro fiscal; Vídeo

fiscal que está sendo criado com essa PEC, que está criando um horizonte bastante delicado para o deficit primário, que poderá chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. Em 2003, quando assumiu o primeiro mandato, Lula herdou um superavit primário de 3,5% do PIB”.

“O que nos levou a escrever a carta foi a sensção de um caminho em direção de centro e uma postura que não estava acontecendo na economia”, disse Armínio Fraga, em entrevista ao Correio.

“Havia a esperança, pelo menos minha, de que o presidente Lula voltaria ao modelo de política economica do primeiro mandato. E, até o momento, não pareceu o acaso e esse é o pano de fundo”, acrescentou. 

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Mantega renuncia à equipe de transição de Lula e acusa adversários de causarem tumulto

O ex-ministro Guido Mantega comunicou nesta quinta-feira (17) sua renúncia à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos, o ex-titular da Fazenda apontou a intenção de adversários em “tumultuar” e “criar dificuldades para o novo governo” como uma das razões para o seu afastamento.

Mantega foi anunciado na semana passada como integrante do grupo técnico responsável pelo planejamento, orçamento e gestão na equipe de transição.

Por estar inabilitado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal por punição envolvendo o caso das pedaladas fiscais, no entanto, sua participação se daria de forma voluntária.

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Lula cancela entrevista coletiva após atraso de 1h e vai embora da COP27 sem falar com jornalistas

Uma hora após o horário previsto para o início, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva cancelou uma esperada entrevista coletiva para encerrar sua passagem de dois dias pela COP27, a conferência climática da ONU. A mudança de planos veio horas após o presidente fazer mais uma crítica ao teto de gastos, que foi mal recebida pelo mercado.

Segundo a assessoria do presidente eleito, a mudança de plano ocorreu após as outras agendas do presidente eleito atrasarem. Além de um encontro com lideranças indígenas no início da tarde, Lula teve encontros com o secretário-geral da ONU, António Guterres, o ministro do Clima norueguês, Espen Barth Eide, e Annalena Baerbock, ministra das Relações Exteriores da Alemanha.

Jornalistas brasileiros e estrangeiros fizeram fila do lado de fora da sala de conferência. Quando o cancelamento foi confirmado, vários deles estavam sentados no chão. Agora Lula segue para Portugal, onde terá reuniões com autoridades locais já na sexta.

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Porcos são flagrados ‘fazendo amor’ em avenida; Vídeo

Um casal de porcos foi flagrado ‘fazendo amor’ na avenida Arthur Bernardes, no bairro Santo Bento, na região Centro-Sul de Belo Horizonte (BH), capital do estado de Minas Gerais (MG).

O ato ocorreu no final da manhã desta quarta-feira (16) e viralizou nas redes sociais. Capivaras, jacarés, vacas e cavalos costumam passear pela cidade.

Em nota, a Prefeitura de BH destacou que “o abandono e maus tratos de animais é crime e deve ser denunciado à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna de Minas Gerais”.

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Câmara Cultural acontece nesta sexta-feira (18) no bairro Liberdade

A Câmara de Parnamirim vai promover nesta sexta-feira (18), a partir das 17h, mais uma edição do Câmara Cultural, projeto que visa valorizar os artistas locais. A iniciativa, que está em sua terceira edição neste ano, será realizada no Bairro Liberdade, na Rua José Álvares Maciel.

Além de música ao vivo com cantores e bandas da cidade, entre as atrações também haverá uma feirinha de artesanato, parque para as crianças e praça de alimentação.

Para o presidente da Câmara de Parnamirim, o vereador Wolney França, o Câmara Cultural marca o reconhecimento da Casa Legislativa aos artistas locais e também proporciona às comunidades de Parnamirim uma opção gratuita de lazer. “Nesta edição, levaremos o Câmara Cultural para o bairro Liberdade, proporcionando mais uma opção de lazer para a nossa população, como também, a valorização dos nossos artistas”, disse.

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Câmara de Parnamirim vai realizar Audiência Pública sobre o piso salarial da enfermagem

Na próxima sexta-feira (18), a Câmara de Parnamirim vai realizar uma Audiência Pública para debater o piso salarial da categoria de enfermagem no município. A audiência, proposta pelo vereador Irani Guedes, vai ocorrer no Plenário Dr. Mario Medeiros, a partir das 10h, e terá a participação de profissionais da categoria, além de autoridades e representantes da prefeitura.

Na ocasião, serão discutidos aspectos para a implementação do piso salarial dos enfermeiros no município. O piso da categoria é proposto pelo Projeto de Lei 2564/2020, do Senado Federal, visa instituir o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

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