O vereador Lobão Filho apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado de Zaira Cruz.
De acordo com Lobão a denominação é uma forma de marcar o bruto assassinato da curraisnovense que foi encontrada sem vida dentro de um carro no Carnaval de 2019, no município. Até o momento o acusado não foi julgado.
A Receita Federal recebeu, até esta segunda-feira (11), mais de 12,9 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022. No Rio de Janeiro, o total chegou a mais de 1,1 milhão de documentos enviados ao órgão.
O prazo para entrega terminará às 23h59, horário de Brasília, do dia 31 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo, sendo 3,3 milhões no Rio de Janeiro.
A declaração pode ser feita:
I – pelo computador, por meio do Programa Gerador da Declaração, disponível no site da Receita Federal
(https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf);
II – pelo computador, pelo serviço “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da RFB, disponível no site da Receita Federal
(https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-virtual); e
III – pelos dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones, mediante acesso ao aplicativo “Meu Imposto de Renda”, o qual encontra-se disponível nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.
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Com uma fortuna avaliada em cerca de R$ 32 bilhões, Lúcia Borges Maggi, de 89 anos, é a mulher mais rica do Brasil, segundo a lista de bilionários da revista Forbes. Ela é mãe de Blairo Maggi, que foi governador de Mato Grosso e ministro da Agricultura no governo Temer.
Lucia é dona do Grupo Amaggi, uma das maiores exportadoras de soja do mundo. A empresa foi criada por ela e pelo marido, André Antônio Maggi, em 1977, no Paraná. Em 2001, com a morte de André, ela passou a ser a principal acionista do grupo.
Em janeiro deste ano, a Amaggi ocupava a 13ª posição na lista as 100 maiores empresas do agronegócio no Brasil, também segundo a Forbes, com uma receita de R$ 23,51 bilhões. Lucia ocupa uma posição consultiva no Conselho de Administração da companhia.
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Macau condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer e realizar procedimento cirúrgico, em caráter de urgência, em um cidadão que apresentou quadro de hérnia discal lombar. Conforme consta no processo, o demandante já havia conseguido liminarmente direito ao custeio da cirurgia, de modo que a presente decisão veio confirmar o julgamento neste sentido.
Ao analisar o processo, a juíza Andrea Câmara ressaltou inicialmente que “a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado no art. 196 da Constituição Federal”. Ela acrescentou que, desse modo, existe o dever da administração pública providenciar “medicamentos, exames ou procedimentos médicos às pessoas carentes portadoras de doenças”, e tal direito não pode ser inviabilizado através de “entraves burocráticos, mormente por se tratar de direito fundamental, qual seja, a vida humana”.
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Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil unidades. O projeto não tem recursos previstos no orçamento, o que deve aumentar o estoque de escolas não entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesmo assim, os colégios já são anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores.
O esquema de “escolas fake” tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas.
Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.Em publicação em seu Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz aos seus seguidores que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do município de Morrinhos, em Goiás. “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, escreveu, com uma foto sua em que aparece sorridente. Na verdade, o governo liberou apenas R$ 30 mil e não há previsão orçamentária de que o restante do valor sairá.
Um homem identificado como Railson Fernandes de Souza, morreu em confronto com policiais militares, na noite dessa segunda-feira (11), no centro da cidade de Extremoz, região metropolitana de Natal. O indivíduo era presidiário do regime semiaberto e estava mantendo a esposa em cárcere privado.
De acordo com a polícia Railson ainda chegou a ameaçar a companheira e agredi-la antes da chegada de uma guarnição que foi recebida a tiros. O presidiário tinha retirado a tornozeleira eletrônica e após ser atingido durante o confronto ainda foi levado para o hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos.
Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.
“Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.
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O MDB do Rio Grande do Norte participou do jantar com o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (11), na residência do senador cearense Eunício Oliveira, no Lago Sul em Brasília, onde tratariam do apoio à pré-candidatura do petista ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.
No jantar, com alguns senadores do MDB e outras lideranças políticas, esteve o presidente estadual do partido, deputado federal Walter Alves, que é cotado para ser o vice da governadora Fátima Bezerra (PT).
Também participou da reunião o ex-governador e ex-senador Garibaldi Filho, que na primeira semana de outubro de 2021 chegou a ser convidado a participar de outro encontro com Lula liderado por Eunício Oliveira.
Presidente do MDB-CE, Eunício Oliveira diz que “há uma tendência natural” de apoio a Lula, vez que o partido não pode passar pelo vexame de ir “mais uma vez para um suicídio político”.
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O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse que a Rússia pode usar armas químicas na Ucrânia e pediu ao Ocidente que imponha fortes sanções a Moscou, que impediriam até mesmo conversas sobre o uso dessas armas.
Houve relatos não confirmados, nessa segunda-feira (11), sugerindo que armas químicas foram usadas na cidade portuária ucraniana sitiada de Mariupol. “Tratamos isso com a maior seriedade”, disse Zelenskiy ontem à noite. Ele não confirmou que armas químicas já foram usadas.
“Gostaria de lembrar aos líderes mundiais que o possível uso de armas químicas pelos militares russos já foi discutido. E já naquela época significava que era necessário reagir à agressão russa de forma muito mais dura e rápida.”
Petro Andryushchenko, assessor do prefeito de Mariupol, escreveu no Telegram que relatos sobre um ataque químico não foram confirmados e que espera fornecer detalhes e esclarecimentos posteriormente.
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A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) antecipou o o calendário de vacinação e iniciou nessa segunda-feira (11) a imunização de crianças contra gripe e sarampo.
Podem se vacinar crianças a partir de 6 meses a menores de 5 anos de idade (até 4 anos, 11 meses e 29 dias).
A decisão foi tomada pela Câmara Técnica da Vacina da Sesap em consenso com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS/RN). Com a antecipação, as secretarias municipais de saúde devem, então, informar os pontos de vacinação nos serviços de saúde para a população de cada cidade.
A campanha nacional de vacinação contra a gripe e sarampo foi iniciada no último dia 4 de abril, tendo como grupos prioritários os idosos e profissionais de saúde para a primeira etapa, que seguirá até o próximo dia 30, quando se realiza o dia “D” de mobilização.
O Detran-RN emitiu uma nota de esclarecimento após a circulação de imagens que mostram o “caos” no setor de vistoria do órgão, com filas para atendimento e poucos funcionários para atender a demanda.
Veja nota:
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem à público esclarecer sobre o questionamento pautado pela denúncia de “Desmantelo: Detran-RN suspende contrato com empresas credenciadas e gera caos no setor de vistoria”:
1- Em relação a filas no setor de vistoria veicular do Detran, adiantamos:
a) Todas a vistorias de veículos do Detran são feitas pelo sistema de agendamento o que permite ao cidadão ter hora e local exatos para realizar o procedimento, evitando assim filas e tempo de espera demasiado;
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A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), determinou hoje (11) que o ex-policial militar, youtuber e vereador Gabriel Monteiro realize fiscalizações nas unidades de saúde desarmado e acompanhado de apenas um assessor, sob pena de multa do R$ 50 mil para cada evento. A decisão, é do juiz titular da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Barbi Gonçalves, que atendeu em parte a tutela provisória do Cremerj.
Na decisão o juiz escreveu que o réu se abstenha de divulgar qualquer vídeo feito nas unidades de saúde que mostre, sem a respectiva autorização, a imagem e voz de terceiros nas suas redes sociais ou qualquer outro meio que torne público o conteúdo. Além disso, as imagens e vozes devem estar descaracterizadas, “por meio dos quais as imagens e vozes percam a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, sob pena de multa de R$ 50 mil, por vídeo divulgado, e R$ 50, por visualização”.
O juiz determinou ainda que o vereador apresente, no prazo de cinco dias, o consentimento por escrito e expresso dos médicos que tiveram a exposição de sua imagem e voz nos vídeos que geraram a ação do Cremerj. Gabriel Monteiro deverá entregar à Justiça uma cópia da autorização expressa dos médicos envolvidos indicando a que vídeo ela se refere.
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O Prefeito de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes (PSDB), entregou mais uma ambulância à população serra-negrense. Parte dos recursos foram oriundos de emenda parlamentar do Deputado Vivaldo Costa, outra parte foi de recursos próprios, através do programa de investimentos “Serra Negra +”.
O senhor Neemias Gurgel, de 88 anos, cuja família havia divulgado que estava desaparecido desde o início da manhã desta segunda-feira (11), foi localizado nesta noite na cidade de Caicó.
Ele havia sido visto pela última vez no bairro do Tirol, em Natal. Imagens dele desembarcando de um ônibus foram registradas em Caicó.
Na madrugada desta segunda-feira (11), criminosos arrombaram dois cofres de postos de combustíveis, um em São José de Mipibú e outro em Monte Alegre.
Pela proximidade das horas dos acontecimentos, a polícia civil vai investigar se pode haver relação entre as duas ações.
O valor levado não foi divulgado.
Uma pessoa deu entrada na emergência do Hospital Regional do Seridó na noite desta segunda feira, 11, vítima de tentativa de homicídio no Beco da Faca, bairro João Paulo II, zona oeste de Caicó.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, a vítima sofreu ao menos dois disparos, que o atingiram de raspão. O mesmo não corre risco de morte.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (11), indica, que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.856.039.937 m³, percentualmente, 42,40% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 04 de abril, as reservas hídricas acumulavam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.215.250.684 m³, correspondentes a 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última segunda-feira, o manancial estava com 1.193.807.767 m³, equivalentes a 50,31% da sua capacidade total.
O segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 217.694.160 m³, percentualmente, 36,3% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de abril, o reservatório estava com 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade.
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O juiz Silmar Lima Carvalho condenou nesta segunda-feira (11), em júri popular na comarca de Parelhas, Roberto Alexandre Barros a 24 anos de reclusão pelo assassinato da ex-mulher Maria Procileide Macena e Silva, de 41 anos.
O crime aconteceu no dia 8 de novembro de 2021 no município de Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. A mulher foi morta na frente dos filhos dela. Roberto Alexandre Barros ainda tentou se matar após crime.
A sessão do Tribunal do Júri foi realizada na Câmara Municipal de Parelhas, tendo início às 9h. Cerca de seis horas depois, por volta das 15h, a sentença do conselho do júri foi proferida com a condenação. Os jurados levaram em consideração, na análise dos fatos, o motivo fútil para o crime, a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de o delito ter sido cometido contra mulher em função do gênero, configurando um feminicídio.
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As Forças Armadas do Brasil autorizaram processos de aquisição de 35 mil unidades de citrato de sildenafila, conhecido como Viagra, medicamento famoso pelo tratamento de homens com disfunção erétil.
De acordo com 8 pregões homologados entre 2020 e 2021 – que ainda abrange o ano de 2022 – a maior parte do remédio será destinada à Marinha: 28 mil unidades. No caso do Exército, serão 5 mil comprimidos. Para a Aeronáutica, serão direcionados cerca de 2 mil.
Após o fato gerar polêmica e ser alvo de questionamentos, a Marinha se manifestou e esclareceu que a compra do medicamento “visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar”.
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Durante a 26ª Sessão Ordinária desta legislatura, realizada nesta segunda-feira (11), foi entregue um título de cidadão parnamirinense, dedicado ao deputado federal Benes Leocádio. O título, concedido pelo vereador Wolney França, foi entregue após a leitura da biografia do deputado, homenageado pela sua atuação em prol dos interesses dos municípios, incluindo a cidade de Parnamirim.
Ao final da sessão, o deputado agradeceu a concessão da honraria. “Agradeço ao vereador Wolney, essa honraria me alegra e me compromete a trabalhar pelo benefício do município, tendo em vista a responsabilidade que tenho diante dos 6.577 parnamirinenses que me escolheram para representá-los no parlamento brasileiro”, declara. O deputado ainda citou suas variadas metas para o desenvolvimento da cidade.
