O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), chegou ao presídio na noite desta terça-feira (22) por volta das 19h50, após a Justiça determinar, em audiência de custódia, a manutenção da prisão preventiva decretada pela manhã. Depois da passagem por Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário do Rio, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidirá para qual unidade os presos serão levados, levando em conta quem tem nível superior. O prefeito é engenheiro.
O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta segunda-feira (21/12) informações ao presidente da corte, Luiz Fux, sobre sua liminar que, em janeiro de 2020, impediu a implementação do juiz das garantias e suspendeu a obrigatoriedade de audiências de custódia em 24 horas.
Alexandre é o relator do Habeas Corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) pedindo a suspensão da decisão de Fux. Na sequência, também deverá se manifestar a Procuradoria-Geral da República, para parecer.
O Rio Grande do Norte fecha o ano de 2020 com 25 grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas, que somadas terão 943MW de potência instalada, o que representa um aumento de 257% em número de empreendimentos e 210% de potência contratada em relação ao ano de 2019.
“Os empregos gerados durante as fases de instalação e operação irão movimentar a economia local e proporcionarão o aumento da arrecadação municipal através do ISS e outras contribuições, geradas principalmente durante a fase de instalação do empreendimento”, afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), Jaime Calado.
O papa Francisco lerá sua mensagem de Natal de dentro do Vaticano, e não na sacada central ao ar livre da Basílica de São Pedro, por conta das restrições de combate ao novo coronavírus em vigor na Itália, informou o Vaticano nesta terça-feira (22).
Além da mensagem natalina “Urbi et Orbi” (Para a Cidade e o Mundo), cinco discursos que deveriam ser feitos de uma janela do Palácio Apostólico do Vaticano, na Praça de São Pedro, entre 26 de dezembro e 6 de janeiro também acontecerão em locais fechados.
A companhia aérea Latam anunciou nessa segunda-feira, 21, promoção de passagens com tarifas a partir de 98,57 reais o trecho.A redução de valores nas tarifas é válida para diversos destinos no Brasil, na América Latina e ainda pacotes de viagem Latam Travel. A promoção é válida até o dia 23 de dezembro.
Para viagens no Brasil, a menor tarifa encontrada é para o voo de Curitiba a São Paulo/Guarulhos, a partir de R$ 98,57 o trecho. Partindo de São Paulo para Florianópolis e Navegantes, há preços promocionais a partir de R$ 154,47 o trecho.
Condenada pela morte dos pais, Suzane von Richthofen recebeu o benefício da “saidinha” e deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP), nesta terça-feira (22). Suzane poderá ficar fora da detenção até o próximo dia 5 de janeiro, conforme apuração do G1.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, essa “saidinha” será a única vez este ano que os detentos do regime semiaberto receberam o benefício.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), responsável por medir a prévia da inflação oficial, subiu 1,06% em dezembro e ficou 0,25 ponto porcentual acima da taxa de novembro (0,81%). Foi a maior variação mensal do índice desde junho de 2018 (1,11%). O acumulado em 12 meses foi de 4,23%, próximo dos 4,22% registrados em 2019. Em dezembro de 2019, o IPCA-15 foi de 1,05%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo IBGE.
O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dezenas de outros em análise na Casa. Nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, os parlamentares seguiram a pauta e votaram matérias como o Projeto de Lei Nº 2/2020 que institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dando uma nova redação ao Capítulo V do Título I, com emendas substitutivas para os artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.
O pastor de Fortaleza Davi Góes, que afirmou que a vacina contra a Covid-19 CoronaVac causa câncer e tem “HIV dentro dela”, foi intimado a depor pelo Ministério Público do Ceará. O MPCE pede que o líder religioso seja responsabilizado civil e criminalmente por divulgar em rede social “notícia inverídica” sobre a vacina.
O promotor de Justiça Ricardo Sant’Anna exige que o pastor apresente em 15 dias “suas capacitações técnicas, científicas, sanitárias ou médicas” que possam “credenciá-lo como especialista qualificado a emitir análise sobre o tema abordado por ele”.
A Polícia Rodoviária Federal registrou este ano 347 acidentes graves, 89 mortes e 1.264 feridos nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. Os números que contabilizam o período de 1º de janeiro a 30 de novembro foram apresentados nesta terça-feira (22).
A PRF aponta a queda de 51% no número de mortes em acidentes de trânsito em rodovias federais no RN na década – em 2011, foram 183 óbitos. Dos acidentes registrados entre 2017 e 2019, foram 347 mortos, sendo 70% homens. O levantamento indica que 26% das mortes ocorreram na BR-304, que liga Natal a Mossoró – as duas maiores cidades do estado.
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN, além da inclusão do Turismo como assunto de comissão temática da Casa, através de proposição do seu mandato.
“Hoje é um dia histórico para a Assembleia Legislativa, porque nós acabamos de aprovar o novo Regimento Interno da ‘Casa do Povo’, que vai orientar os trabalhos dos parlamentares daqui para a frente. E eu quero registrar que, este ano, nós promovemos uma audiência pública, de proposição do nosso mandato, sobre a retomada do Turismo no RN. Fruto dessa audiência, ficou a sugestão de inserir o tema numa das comissões permanentes do Legislativo. Depois disso, eu apresentei uma emenda ao novo projeto do Regimento, que foi aprovada pela CCJ e demais comissões”, detalhou o parlamentar.
Na sequência, o deputado celebrou, frisando que a intenção surgida na audiência pública virou realidade. “Então, a partir de hoje, na Assembleia Legislativa, uma das comissões temáticas se dedicará ao Turismo. Quero agradecer, portanto, a todas as autoridades e representantes da sociedade civil organizada que participaram daquela audiência pública, contribuindo para a elaboração da emenda por parte da nossa equipe”, finalizou.
A POLÍCIA CIVIL de Macaíba pede ajuda da população para identificar casal que praticou crime de furto qualificado contra uma senhora de 58 anos na tarde de hoje, 22 de dezembro, levando dela a quantia R$ 1.200,00, referente ao benefício recebido por ela.
O casal forjou uma situação amistosa com a idosa para, em seguida, subtrair a bolsa dela com os valores, celular e cartões.
O eletricista Éliton Araújo dos Santos, acusado de ser autor das cutiladas que ceifaram a vida do mecânico José Américo, conhecido por Pachola, apresentou-se espontaneamente na tarde de hoje na delegacia de Caicó.
Ouvido pela autoridade policial, Éliton informou que convive atualmente com Maria Ericelma, que já teve um relacionamento no passado com a vítima Pachola.
Relatou o acusado que havia medida protetiva que impedia que Pachola se aproximasse de Ericelma, visto o histórico de agressões perpetradas por ele contra Ericelma. Mesmo assim, relatou o acusado, às investidas de Pachola não cessavam, e eram recorrentes.
Na noite de ontem, contou o acusado, Pachola perseguiu Ericelma pela BR 427, tendo essa fugido para o Bairro Castelo Branco. Pachola “fechou” Ericelma que chegou a cair. Em seguida Éliton chegou ao local e foi defender sua companheira. Iniciou-se uma discussão e o acusado terminou desferindo um golpe de faca na vítima que faleceu no local.
O delegado plantonista representou pela prisão do acusado.
Procurado, o advogado Ariolan Fernandes -que defende o acusado-informou que, acaso seja decretada a prisão de seu cliente, buscará a revogação de tal comando, visto entender ser desnecessária a segregação cautelar de alguém sem antecedentes, com endereço e emprego fixos e que já demonstrou querer colaborar com a elucidação dos fatos .
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação.
De acordo com o texto, quem se omitir, sem justa causa, na condição de pais ou responsáveis legais, à vacinação obrigatória de criança ou adolescente, em situação de emergência de saúde pública, a pena prevista é de reclusão, de um a três anos.
Segue em avançado processo de finalização a obra de ampliação e construção da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos. A previsão de inauguração é no dia 3 de janeiro, quando serão celebrados os 120 anos de nascimento do sacerdote que foi vigário de Currais Novos e deixou marcas importantes em todos os setores da sociedade.
A programação está sendo montada e terá transmissão da TV Cristo Rei e redes sociais. A reforma da praça é financiada pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da história do Monsenhor Paulo Herôncio.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresenta nesta terça-feira (22), às 9h30, o balanço de ações e entregas realizadas pela pasta em 2020 nas áreas de segurança hídrica, saneamento, mobilidade urbana, defesa civil, habitação e desenvolvimento regional. Também serão abordadas as perspectivas para 2021.
Entre algumas das medidas importantes anunciadas este ano estão o lançamento do edital para construção do Ramal do Apodi, última etapa da Transposição do São Francisco, o lançamento do edital para o Projeto Seridó e os recursos garantidos para a conclusão de Oiticica, entre outros. Ações que foram acompanhadas de perto pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) durante este ano.
A Polícia Federal prendeu na última segunda-feira (21), na zona rural de Mossoró, um homem de 40 anos, acusado de contrabando de cigarros. Ele estava foragido desde a deflagração da segunda fase de Operação “Smoke Route”, denominada “Entreposto”, ocorrida em novembro.
Foram apreendidos cheques no valor de R$ 118 mil, dois veículos e documentos que, segundo a PF, comprovam a manutenção das atividades da organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros.
Sete policiais federais participaram das diligências que resultaram na prisão do suspeito, que responderá por contrabando qualificado (art. 334-A, §1º, IV CP) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar 13 anos de prisão. Em novembro, durante a Operação Entreposto, a mulher e o irmão do preso também foram detidos acusados de envolvimento com o mesmo tipo de crime.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do prefeito Marcelo Crivella das funções públicas. Ele foi preso na manhã desta terça-feira (22), em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). No documento, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita determina que o prefeito se abstenha de realizar qualquer ato inerente ao exercício do cargo de prefeito.
No despacho da prisão, a desembargadora diz que Crivella era o chefe de uma organização criminosa que atuava dentro da prefeitura e enfatizou que, embora restem poucos dias para terminar o mandato, sua manutenção no cargo até lá implicaria em riscos à ordem pública.
A análise trimestral da conjuntura econômica do país, divulgada nesta segunda-feira (21), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que apesar de visíveis, os efeitos da recuperação ainda são modestos no mercado de trabalho. Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac /Ipea), José Ronaldo Souza Júnior, a perspectiva é que a taxa de desemprego aumente antes de começar a cair.
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu nesta segunda-feira, 21, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que derrube a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que suspendeu um trecho da Lei da Ficha Limpa e diminui o tempo de inelegibilidade de políticos condenados na Justiça. Fux é o responsável pelas decisões durante o recesso do Judiciário, iniciado neste final de semana.
