Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, “modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”.

Segundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) é caracterizado como “prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo”.

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Secretário Jaime Calado se despede após três anos à frente da Sedec

O secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, convidou membros das sete Câmaras Setoriais do RN para uma reunião conjunta nesta quinta-feira (31), na qual apresentou um balanço dos trabalhos realizados pela secretaria nos últimos três anos de gestão e apontou ações estruturantes para nortear uma nova alavancada no desenvolvimento do estado. A ocasião marcou a despedida do secretário à frente da Sedec e da presidência das Câmaras, que criou e instalou desde 2019 ao assumir a pasta. Calado irá se descompatibilizar na próxima sexta (1).

O secretário destacou a importância da nova política de desenvolvimento econômico adotada na gestão da governadora Fátima Bezerra. “Desde o início, a governadora Fátima Bezerra tem conduzido sua gestão com base no diálogo com os empresários. Eu vim para essa secretaria para aproximar o empresariado do governo e o governo do empresariado, e é exatamente isso que fizemos”, disse.

O secretário destacou a importância da reformulação dos incentivos fiscais, em especial do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi), que recuperou a competitividade do estado, possibilitou investimentos e a criação de empregos e ainda fomentou a Ciência, a Tecnologia e a Inovação. “Quando criamos o Proedi fizemos questão de incluir uma cota para recuperar o fundo da Ciência, Tecnologia e Inovação, que estava zerada e sem fonte nenhuma de recursos, e assim a Fapern voltou à vida”, relembrou Jaime. “Também reativamos o Conselho da Ciência e Tecnologia, o Coneciti, que não se reunia desde 2013, e incluímos o “i”de Inovação, porque não tinha, e é isso que o RN precisa e que as empresas precisam, Inovação.

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Diretora-presidente da AGN anuncia linha voltada a negócios de impacto social

A Agência de Fomento do RN iniciou o processo de análise de viabilidade técnica e estudos de execução para criação de uma nova linha de crédito voltada para negócios de impacto social. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (31), durante o evento Fomento em Rede – Encontro de capacitação para colaboradores e parceiros do programa Microcrédito do Empreendedor.

A iniciativa coloca a instituição financeira de desenvolvimento como uma pioneira na criação de um produto de crédito voltado para esse perfil de empreendimentos encabeçados por empresas, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip’s), cooperativas e associações que desenvolvem projetos de produção que geram benefícios sociais e ambientais para apoiar iniciativas sustentáveis.

As linhas gerais do novo produto de crédito estão sendo elaborados e a divulgação das condições de financiamento, formas de contratação e especificidades dos negócios a serem atendidos serão divulgados em detalhes logo após a formulação. A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destacou o comitê criado no governo da professora Fátima Bezerra, o qual a instituição integra, e que atua dentro da proposta de estimular iniciativas pautadas e conectadas com os objetivos do desenvolvimento sustentável.

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Fiocruz incorpora tecnologia para fabricar medicamento para Parkinson

A partir de agora, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem autonomia para produzir no Brasil o medicamento Pramipexol para tratamento da doença de Parkinson. A conclusão da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim para essa finalidade foi anunciada ontem (30).

Durante 8 anos, a PDP firmada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Boehringer Ingelheim forneceu mais de 120 milhões de comprimidos do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), fabricados pela alemã. Farmanguinhos iniciou a fabricação interna de todas as etapas do medicamento em 2018 e já forneceu 97,2 milhões de unidades ao SUS.

O diretor do Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca que a parceira trouxe benefícios como a incorporação da tecnologia, incluindo a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA), e a ampliação do acesso a um tratamento de ponta para usuários do SUS.

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Presidente da FIERN participa, na SEDEC, de reunião das Câmara Setoriais e despedida de Jaime Calado

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, participou, na manhã desta quinta (31), da reunião híbrida das Câmaras Setoriais na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, ocasião em que o secretário Jaime Calado despediu-se da gestão à frente da pasta e recebeu homenagens dos integrantes das câmaras e dos servidores. Jaime oficializou a saída da SEDEC para disputar um cargo eletivo no pleito deste ano.

O secretário prestou contas da sua atuação nos três anos à frente do Desenvolvimento Econômico, falando aos representantes das Câmaras Setoriais. “Essas são as únicas câmaras setoriais no país que incluem governo, academia, setor produtivo e setor de crédito”, ressaltou. “É um fórum muito representativo e permanente”, disse.

Emocionado, Jaime falou de sua carreira profissional, da origem a partir de uma família humilde do município de Lucrécia, depois da formação em Medicina e da experiência em cargos públicos relacionados às áreas da Saúde e Econômica. “Aprendi muito, em diversos cargos e funções, mas meu maior aprendizado foi aqui na SEDEC. Estou feliz e emocionado hoje com esse momento”, disse.

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Eduardo Costa desabafa sobre crise, manda indireta e revela mágoa de Leonardo

Depois de uma parceria nada amigável entre os cantores Leonardo e Eduardo Costa. Uma crise que vinha se agravando desde 2018, quando os ex-amigos resolveram dar uma pausa no projeto “Cabaré”, que teve a confirmação da gravação do novo DVD recentemente.

O show que já havia se tornado um dos cachês sertanejos mais caros do país e também um dos shows mais requisitados, se tornou um problema para Leonardo, após ataques de estrelismo de Eduardo Costa nos bastidores do show, confirme havia antecipado o Movimento Country com exclusividade. Além disso outro problema começou que começou a prejudicar a imagem do escritório foram as várias polêmicas que o cantor acabou se envolvendo.

O sertanejo foi acusado de vazar fotos íntimas da sua ex namorada Victoria Villarim, de ter se envolvido com mulheres casadas no interior do Paraná, além de se posicionar à favor da intervenção militar e apoiar o presidente Jair Bolsonaro.

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Caixa inaugura em Mossoró unidade especializada no agronegócio

A CAIXA inaugura, nesta quinta-feira 31, a Unidade Agro Mossoró. A ação faz parte do plano de expansão da Caixa, que está inaugurando novas unidades em todo o país e vai totalizar a entrega, nos próximos meses, de 268 unidades do banco, incluindo 100 dedicadas exclusivamente para atendimento ao agronegócio.

A solenidade será transmitida pelos perfis do banco no Youtube e no Facebook e contará com a participação do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, de empregados do banco, autoridades do município, empresários lotéricos, correspondentes Caixa, além de representantes da economia local.

Localizada na Rua José de Alencar, nº 187, Centro, a unidade conta com uma equipe de empregados que irá atuar de forma dedicada e especializada no atendimento aos produtores rurais de Mossoró e região. O horário de funcionamento é das 10h às 15h, nos dias úteis, e a unidade disponibilizará, aos clientes de relacionamento, atendimento completo do portfólio de produtos e serviços da CAIXA, à exceção da movimentação de numerário. O município de Mossoró está localizado a cerca de 280 km da capital do estado, Natal.

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Rafael Motta oficializa Henrique Alves no PSB

O ex-deputado federal Henrique Alves assinou a ficha de filiação ao PSB, sem festa, nem badalação. Henrique se encontra ainda sob efeito da tristeza motivada pela saída do partido de toda uma vida, o MDB, após ter o “tapete puxado” pelo presidente da legenda, o deputado federal Walter Alves, com o aval do seu pai, o ex-senador Garibaldi Filho. O documento de filiação do ex-emedebista foi abonado pelo presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta.

Inclusive, com direito a ligação do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Henrique trajava uma camisa verde, verde clara, porém verde.

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VÍDEO: Bolsonaro manda cestas básicas para Assentamento em Mossoró e moradores protestam contra prefeito e vereadores: “desvio e politicagem”

Moradores do Assentamento ‘PA Maisa Eldorado dos Carajás 2′ fizeram protesto nesta quinta feira após descobrirem que pelo menos 1440 cestas foram enviadas pelo Presidente Bolsonaro a Mossoró, aos cuidados do prefeito Allyson Bezerra, e a gestão teria desviado as feiras por interesse de vereadores, entregando apenas 20 unidades à comunidade que fez o pedido formal ao Governo Federal por meio de um deputado federal.

“Naquele evento que veio o ministro, o General Girão, soubemos que o Governo Federal estava entregando cestas básicas. Os representantes do Assentamento levaram a situação de desemprego de alguns moradores para o deputado, e ele ficou de intervir junto a Bolsonaro. Agora, dias depois, descobrimos que as cestas básicas chegaram na prefeitura de Mossoró e foram desviadas por politicagem do prefeito a pedido de vereadores”.

O representante do Assentamento contou ainda ao blog Jair Sampaio que a quantidade de cestas básicas enviadas por Bolsonaro é suficiente para atender a comunidade que encabeçou o pedido, já que são 183 assentados, além dos agregados, que somam pouco mais de 220 famílias. “Ficamos felizes que quase 1.500 pessoas vão receber, mas muito triste porque tem muita gente no PA Maisa desempregada e passando por muitas dificuldades e não vai receber também. Muito triste!”.

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Ex-BBB Rodrigo Mussi sofre acidente de carro em São Paulo

O ex-BBB Rodrigo Mussi sofreu um acidente de carro nesta quinta-feira (31), em São Paulo. A informação foi divulgada no Twitter oficial do administrador de empresas.

Rodrigo assistiu ao jogo São Paulo e Palmeiras, primeira final do Campeonato Paulista, no estádio do Morumbi. Em seu instagram, fez uma sequência de stories comemorando a vitória por 3×1 do time da casa.

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Vizinha reclama de latidos e Justiça obriga dona de três cachorros a tirar os animais de casa

Luisa Mell, ativista em prol dos direitos dos animais, fez um apelo em suas redes sociais nesta quinta-feira (31) a respeito de um caso que está correndo na justiça, no interior de São Paulo.

Como Luisa relata no post, a determinação expedida pela juíza Marcela Papa, da comarca de Assis, prevê que três cachorros sejam retirados da casa onde vivem com sua tutora. A alegação é que suspostos latidos incomodem uma vizinha, que foi à justiça pedindo a remoção dos animais.

A publicação de Luisa viralizou rapidamente e já está com mais de 112 mil curtidas e 12 mil comentários, com diversas manifestações de apoio à tutora e de repúdio à decisão da justiça. “É realmente muito absurdo, eu nunca vi um caso assim, são três cachorros”, disse Luisa ao R7.

A ativista contou ainda que foi a tutora dos animais, Maria Regina Prata da Silva, que a procurou, pois não vai abrir mão dos animais e está desesperada. “Ela me ligou porque não tem onde deixar os cachorros. E toda a proteção animal da cidade está desesperada também, porque tem gente que tem 40 cachorros. Então a gente vai lutar até o fim”, afirmou Luisa.

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‘Muito triste’, diz ex-BBB sobre família não aceitar namoro gay

O ex-BBB Daniel Lenhardt, que participou da edição de 2020 do reality, está vivendo uma fase de entusiasmo em sua vida após revelar o namoro com o modelo Marcus Lobo. Porém, em entrevista ao UOL, ele também tem enfrentando consequências negativas desde que anunciou um relacionamento com outro homem pela primeira vez. As informações são da Isto É.

“Meu pai e minha família não estão a favor. Eles são de cidade pequena do sul do Brasil. Não aceitam, mandam áudios reclamando. Meu pai falou que todos estavam zoando ele e meu irmão. Isso me deixa muito triste”, desabafou Daniel.

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Senadores aprovam convocação de Victor Godoy

A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje, requerimento de convocação para que o Ministro interino da Educação Victor Godoy Veiga esclareça as denúncias da pasta. A iniciativa da proposta partiu do líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Em áudios divulgados pela imprensa, o então ministro da educação Milton Ribeiro afirmou priorizar os amigos do “pastor Gilmar” no repasse de verbas aos municípios, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação na segunda-feira (28).

“Esse ministro (Milton), como os antecessores, se revelou incapaz de conduzir os trabalhos do Mec. E, agora, temos esse novo ministro interino, que era o seu assessor e braço direito do ministro Milton Ribeiro. Estamos diante de um caso claro de tráfico de influência e, mais uma vez, a confirmação de gabinete paralelos no governo federal”, defendeu o requerimento o senador Jean Paul.  

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Daniel Silveira cumpre decisão de Moraes e coloca tornozeleira

O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) esteve, na tarde desta quinta-feira (31/3), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal para colocar a tornozeleira eletrônica, conforme decisão exarada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A instalação do aparato ocorreu por volta das 15h30 e foi feita pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) – responsável pelo monitoramento de presos na capital federal.O recuo de Silveira ocorre após uma semana de intensa turbulência entre o Judiciário e o parlamentar, que se recusava a aceitar o uso do equipamento e era pressionado a ceder por colegas da própria Casa.

Inicialmente, a defesa do congressista havia solicitado que a instalação ocorresse às 8h, na entrada do plenário Ulysses Guimarães. Como os agentes não apareceram, o deputado seguiu para o Palácio do Planalto, onde foi realizada uma cerimônia que marcou a saída de nove ministros do governo Bolsonaro para concorrerem nas eleições.

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Uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no RN passará a ser facultativo, diz governadora

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (31) que vai desobrigar, em breve, o uso de máscaras também em locais fechados. O anúncio foi feito na solenidade de prestação de contas referentes ao exercício de 2021, no auditório da Governadoria.

“A boa notícia é que em breve, se Deus quiser, nós vamos garantir que o uso de máscara seja facultativo não só em locais abertos, mas em locais fechados também”, disse a gestora.

O uso de máscaras já é facultativo no RN, em locais abertos, desde 15 de março. Já em locais fechados há um decreto em vigor que obriga o uso da proteção. No entanto, o decreto vale até esta quinta (31).

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Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto

Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.

“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

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Doria recua e diz que vai deixar o governo e manter pré-candidatura à Presidência da República

Após uma reunião com tucanos no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria recuou e afirmou a aliados que vai renunciar ao governo de São Paulo e manter a pré-candidatura à Presidência da República.

A decisão foi tomada depois que Doria recebeu um gesto de apoio do PSDB e da pressão de aliados que o querem ver fora do governo de São Paulo. O PSDB pretende lançar Rodrigo Garcia ao governo de São Paulo e a permanência de Doria no cargo desidrataria a campanha.

Vencedor das prévias do PSDB para a escolha do candidato do partido à Presidência, Doria teve uma conversa com Garcia na noite de quarta-feira (30) durante a qual o avisou que não ia mais renunciar ao governo de São Paulo.

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Governo do Estado apresenta prestação de contas de 2021 e anuncia superávit de R$ 350 milhões

A governadora Fátima Bezerra conduziu a solenidade de prestação de contas do Governo do Estado, no exercício de 2021, na tarde desta quinta-feira (31), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. O ato contou com a presença de secretários, equipes técnicas, e a imprensa. A governadora entregou um relatório com centenas de páginas ao deputado estadual George Soares, que representou a Assembleia Legislativa do RN.

É determinado por Lei que o Chefe do Executivo Estadual envie a Assembleia Legislativa as contas referentes ao exercício anterior, em um prazo de 60 dias após a abertura da sessão legislativa deste ano.

O destaque do relatório, com as contas do ano passado, é o superávit de R$ 348 milhões. Sem contar com o registrado em 2020, primeiro ano da pandemia, no valor de R$ 177,6 milhões, o último foi em 2014, de R$ 10 milhões. Após a apresentação de um vídeo com as ações do Governo do RN (veja abaixo) e marcas alcançadas, foram iniciados os discursos.

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GAROTINHO ISAAC: Filho do Vereador Vavá Azevedo ganha destaque nacional ao ser colocado em cima de púlpito pelo Presidente da República com discurso emocionante: “É pelo futuro deles que eu governo!”

Uma cena muito comovente marcou o evento de Inauguração da Estação do VLT em Cajupiranga, no Município de Parnamirim/RN, na última quarta-feira (30/03/22): O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, retirou da multidão um garotinho, e o ergueu no púlpito, em seus braços, proferindo um discurso que emocionou a todos os presentes: “Eu já tenho 03 netos dessa idade… É pra essa garotada aqui que eu governo esse País!”

O menino, de apenas 03 anos, chamou à atenção de todos, pela simpatia e desenvoltura, acenando para o público nos braços do Presidente… A multidão aplaudia, emocionada!

Após a cena ter tomado conta da mídia parnamirinense, estadual e até nacional, fomos conhecer um pouco da história dessa criança:

O pequeno ISAAC GABRIEL, ao que se demonstrou, já carrega o sangue da política nas veias… É morador nato de Parnamirim/RN, filho do jovem casal, Vavá Azevedo e Jéssica Thuany. O menino acompanha os Pais e os avós nos movimentos em defesa da Democracia Nacional, desde os 03 meses de idade. À época, a família trabalhava no comércio do Bairro de Cajupiranga.

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Moro desiste de candidatura à Presidência da República

O ex-juiz Sergio Moro anunciou que desistiu da candidatura à Presidência da República. Moro assinou, na tarde desta quinta-feira (31), a filiação ao União Brasil e, com isso, deixa o Podemos. Apesar da mudança, ele ainda não decidiu a qual cargo concorrerá nas eleições deste ano. A expectativa é que a definição saia até julho a partir da análise de resultados das próximas pesquisas.

“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”, escreveu Moro.

“A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor.”

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