O dia 29 de novembro ficará marcado para sempre na história do futebol de uma forma muito triste. O acidente aéreo que envolveu o time da Chapecoense completa quatro anos neste domingo (considerando o horário brasileiro – seria no dia 28 na Colômbia). O desastre antes da final da Copa Sul-americana deixou 71 mortos e diversas famílias desamparadas e um sentimento de revolta.
Em função da pandemia do coronavírus, a Chapecoense anunciou apenas ações pontuais neste ano para recordar a tragédia. As principais lembranças serão feitas através das redes sociais. Antes da partida deste sábado pela Série B do Brasileiro, a atual equipe exibiu uma faixa sobre o terrível acontecimento na Colômbia.
Em relação às vítimas, segundo o Blog Lei em campo, a Chapecoense fechou um novo acordo com as famílias em julho deste ano através de uma intermediação do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), até porque a queda de divisão (da Série A para a B) foi um duro golpe nas receitas do clube.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (4/12) a Operação URUTAU 2, no combate ao tráfico de animais silvestres, mediante ação conjunta com o Ministério Público Federal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Polícia Militar Ambiental do São Paulo, Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul e o IBAMA.
Estão sendo cumpridos mandados expedidos pelo Juízo da 5.º Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, sendo 14 mandados de prisões preventivas, 17 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de sequestro/apreensão de veículos automotores, nas cidades de Diadema/SP, São Paulo (capital), Jacareí/SP, Mongaguá/SP, Ivinhema/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Aparecida de Goiânia/GO, Curitiba/PR e Alagoinha/PE.
Com a análise das provas colhidas na Operação Urutau, deflagrada pela PF em 23/5/19, foram identificados outros núcleos criminosos responsáveis pela promoção massiva de mercancia ilícita de animais silvestres, dando azo à Operação URUTAU 2.
Um homem foi assassinado com vários tiros na frente da esposa, na noite desta quinta-feira (3), em Pajuçara, bairro da Zona Norte de Natal. A mulher foi poupada pelos criminosos, que fugiram em seguida.
O crime aconteceu na avenida Mar Mediterrâneo, no conjunto Parque das Dunas. Diego Medeiros Gomes de Sousa tinha 29 anos e estava em uma motocicleta, com a companheira, quando foi cercado por criminosos armados que chegaram ao local em um carro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento de uma ação que discute se o governo deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. A ação era analisada no plenário virtual.
Outra ação, também adiada, questiona o ato do presidente Jair Bolsonaro de ter desautorizado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação a possível compra da vacina Coronavac.
Os adiamentos ocorreram por um pedido de destaque do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, horas depois de iniciada a análise do tema. Com o pedido, o caso pode ser trazido ao julgamento em plenário por videoconferência (VEJA MAIS EM G1).
Em reunião realizada nesta data (03.12.2020), o Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a proposição 2831/2020, de autoria do Conselheiro Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, a qual regulamenta a aplicação do acordo de não persecução disciplinar no âmbito dos processos ético-disciplinares que tramitam naquele órgão e perante o respectivo Tribunal de Ética e Disciplinar.
Em todo Brasil, o mês de dezembro é dedicado à conscientização sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o câncer de pele, mas em Natal, as ações e campanhas voltadas ao combate da doença deverão ser permanentes. O projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Combate ao Câncer de Pele em Natal, de autoria da vereadora Nina (PDT), foi aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (03), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. Para a parlamentar, essa é uma pauta de extrema importância e que merece total atenção.
“Natal é conhecida mundialmente como Cidade do Sol. Isso representa um risco grave de ocorrência de câncer de pele aos que se expõem sem proteção. No Brasil, são 185 mil pessoas acometidas anualmente pela doença. Desse modo, as campanhas não podem acontecer esporadicamente, apenas em um mês, como é o caso de dezembro. Devem ser campanhas permanentes! Transformamos essa preocupação em projeto de lei, para que o governo tenha mecanismos legais e assim faça a sua execução”, enfatizou a vereadora Nina.
No Brasil, uma estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) aponta que, só em 2020, mais de 185 mil pessoas devem ser diagnosticadas com a doença, sendo mais de 8,4 mil com o tipo grave. O câncer de pele corresponde a 27% de todos os tumores malignos registrados no país. Além disso, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que Natal tem a maior incidência de raios ultravioleta entre os Estados brasileiros.
O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte entrou na Justiça com um pedido de Habeas Corpus Preventivo a favor dos policiais militares do Estado para encerrar a prática da prisão disciplinar, que ainda vigora nos quartéis da PM no Estado.
O Tribunal de Justiça do RN foi contra a iniciativa do Partido e negou o Habeas Corpus.
Acreditando no valor jurídico de sua causa, os advogados do Solidariedade, Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz, recorreram contra a decisão da Justiça Estadual ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu prazo para análise da Procuradoria Geral da República.
No dia 27 de novembro, a PGR deu parecer favorável ao Solidariedade e, com isso, a ação do partido segue tramitando em Brasília.
O Solidariedade defende a imediata implantação da nova lei criada em 27 de dezembro de 2019, Lei Federal nº 13.967, que tem como objetivo extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e o corpo de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Apesar da existência dessa legislação, aqui no Rio Grande do Norte a possibilidade de prisão disciplinar ainda é mantida sob força de uma deliberação no Boletim Geral 23/2020.
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (3) o texto base da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), implementado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados ainda vão analisar emendas ao projeto, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois, a proposta vai para votação no Senado antes de seguir para sanção presidencial.
O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu, acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB), além do prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, a prefeita eleita de Triunfo Potiguar Darkinha e o atual prefeito reeleito de São Rafael, Reno Marinho. Os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), também estiveram presentes.
Os recursos garantem a continuidade desta que é considerada uma das mais importantes obras na área de recursos hídricos do Estado até hoje. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.
Antes de Oiticica, a comitiva esteve em Jardim do Seridó – onde foi assinada a ordem de serviço para recuperação da Barragem Passagem das Traíras por R$ 11,1 milhões -, e em Acari, quando foi lançada a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.
Ainda nesta quinta-feira eles estarão em Mossoró para participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020. Toda a agenda do ministro Rogério Marinho está sendo acompanhada pelo deputado Ezequiel Ferreira, representando o Poder Legislativo potiguar.
Major Aderlan Bezerra, comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, recepcionou nessa quinta feira 24 soldados que acabaram de incorporar na instituição. São 20 homens e 04 Pfem’s.
O comandante se reuniu com os militares e deu diretrizes de como funciona o serviço de fiscalização feito pelo 3º DPRE, que tem sede em Caicó mas atua em mais de 20 municípios na região do Seridó Potiguar.
O subcomandante da unidade, Capitão Messias, juntamente com sargentos indicados pelo comando, instruíram os militares sobre o funcionamento da unidade de fiscalização e pontuaram: “o objetivo é salvar vidas”.
As Pfem’s (Policiais Femininas) terão papel importante na fiscalização das rodovias estaduais. Elas são o elo fundamental entre a instituição e as mulheres, já que muitas desempenham a função de dirigir.
A Praia de Pipa registrou dois novos deslizamentos nas áreas das falésias, um nesta quinta-feira (3) e outro que aconteceu na segunda-feira (30). Não houve vítimas.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana de Tibau do Sul, o trecho onde o desabamento voltou a ocorrer é exatamente na Baía dos Golfinhos, que foi interditado após o acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no dia 17 de novembro (Veja mais em G1RN).
Os vereadores de Parnamirim apresentaram 95 emendas ao projeto da lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual(LOA) para o ano de 2021. As emendas foram lidas durante a 95ª sessão ordinária, e equivalem a 1,2% da receita corrente líquida impositiva. As propostas seguem para análise das Comissões Permanentes de Constituição e Finanças.
Das 95 emendas apresentadas, 57 são aditivas, 03 modificativas e 35 impositivas. As propostas versam sobre as áreas de saúde, infraestrutura urbana, educação, cultura, entre outras ações. De acordo com o texto do projeto, o orçamento total do município de Parnamirim está previsto em R$ 507.924.700,00. De autoria do Poder Executivo, o projeto estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano.
Do montante de R$ 507.924.700,00, estão às receitas correntes que correspondem a R$ 483.943.200,00, representando o somatório das receitas Tributárias, de Contribuições, Patrimonial, de Serviços e Transferências Correntes, e as receitas de capital que somam R$ 23.981.500,00 – referentes a transferências de recursos destinados a investimentos específicos, como despesas com urbanização da orla marítima e de comunidades, pavimentação viária de ruas capitais e principalmente com o saneamento do município.
A peça orçamentária, elaborada pela prefeitura de Parnamirim, deverá ser votada pela Câmara Municipal antes do encerramento da atual Legislatura.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara Araújo por lavagem de dinheiro e funcionamento não autorizado de instituição financeira, entre os anos de 2013 e 2019. A partir de Natal (RN), eles utilizavam uma empresa de factoring e outra de contabilidade para oferecer empréstimos ilegais, com juros abusivos, e movimentaram milhões em espécie para tentar fugir dos órgãos de controle.
O casal já havia sido condenado pelo crime de operação não autorizada de instituição financeira (no Processo 0001850-45.2014.4.05.8400), sentença que inclusive transitou em julgado. Ainda assim, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as provas levantadas pela Operação Bis (deflagrada em março de 2019) demonstraram que a atividade criminosa se mantinha.
Funcionamento – A nova denúncia do MPF aponta que os réus utilizavam a empresa de fomento mercantil, Business Factoring Fomento Mercantil Ltda.; e a de contabilidade, A&B Assessoria Contábil Ltda., para promover operações típicas de instituição financeira, sem a devida autorização do Banco Central. Eles captavam recursos de terceiros e de instituições financeiras oficiais e faziam empréstimos a outros clientes, inclusive cobrando juros de até 6% ao mês, quando o limite legal é de 1%.
Um preso da Cadeia Pública de Ceará-Mirim que estava internado com tuberculose no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, fugiu da unidade no início da manhã desta quinta-feira (3), segundo confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária. O caso aconteceu por volta das 5h.
Segundo a secretaria, Gilmar Moura dos Santos, de 24 anos, estava algemado ao leito hospitalar, mas aproveitou o momento em que os dois policiais penais foram fazer ronda em outros setores para escapar – há presos em quatro áreas diferentes do hospital. A unidade de saúde é referência em atendimento a doenças infectocontagiosas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) acompanhou a agenda do Ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar, Rogério Marinho, pela região Seridó do Estado, nesta quinta-feira (03). A agenda foi iniciada com uma visita a Barragem das Traíras, localizada na divisa dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, onde o ministro anunciou oficialmente a liberação de recursos para reconstrução da barragem, um dos mais importantes reservatórios do Estado. De helicóptero, a comitiva seguiu para o município de Acari, onde foi lançada a pedra fundamental e realizada assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos. Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB) também participaram da solenidade.
“Encerro a minha gestão fortalecendo e consolidando o Pró-Sertão com o Projeto Acari Cidade da Moda. Os meus agradecimentos ao ministro potiguar Rogério Marinho, porque esses helicópteros que levantaram a poeira em Acari vieram para dizer que esta cidade e seu povo começam a viver um novo ciclo”, disse o atual prefeito da cidade, Isaias Cabral (MDB).
Durante a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância dos projetos federais, desenvolvidos no Estado. “O ministro Rogério Marinho vem trazendo para o meu Seridó o que temos de mais importante: água e emprego. Depois de oito anos de seca o Projeto Seridó vem trazer segurança hídrica para o RN e o Pró-Sertão vem gerar emprego e renda e permitir que os filhos dessa terra continuem aqui e com perspectiva de futuro melhor”, ressaltou.
Representando a bancada federal, o deputado Walter Alves (MDB) demonstrou gratidão ao ministro pelo empenho em beneficiar o Estado com obras do Governo Federal. “O ministro vem ao RN trazer notícias de água e de emprego. E esses projetos tem a força do Ministro Rogério Marinho que tem feito muito pelo nosso Rio Grande do Norte”, disse.
De acordo com o ministro Rogério Marinho, o principal intuito em trazer as obras do Governo Federal para o RN é devolver a dignidade ao seu povo. “Essas obras não são feitas só de cimento e cal e sim de esperança, de cidadania e de oportunidades para centenas de seridoenses. Saber qual é o nosso papel nesse momento de abraçar o Nordeste e fazer pela minha terra é a minha principal missão. Quando o presidente me chamou para o ministério só me fez um pedido: abrace o Nordeste e é isso que tenho feito”, discursou.
O Ministro destacou a importância do Poder Legislativo do Estado na busca de soluções para os problemas do RN. “Tudo isso só está sendo possível, graças ao apoio incondicional da Assembleia Legislativa que tem sido um agente preponderante nesse novo momento que vive o RN. Obrigada Ezequiel pela sua parceria e por seu apoio fidalgo com o Governo Federal e com o povo desse Estado”, agradeceu.
Participaram do evento em Acari o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB). Os deputados federais Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), prefeitos, vereadores, autoridades e a população em geral.
A agenda do Ministro Rogério Marinho segue pelo Rio Grande do Norte. A tarde visita as obras da Barragem de Oiticica, onde anuncia a liberação de recursos para conclusão das obras e amanhã (04) inaugura os dessalinizadores do Programa Água Doce, no município de Areia Branca, na região Salineira, inaugura a Central Geradora Hidrelétrica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Irajá, na região do Vale do Açu e entrega o Residencial Mossoró II, em Mossoró.
Em Acari (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, receberam das mãos do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, o pleito para a implantação do Complexo Industrial, de Serviços e Comércio de Caicó (CICOM). De pronto o deputado Ezequiel, ao lado dos deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB), encampou a proposta incorporando os prefeitos do Seridó para subscreverem a ação junto ao ministro do Desenvolvimento Regional que determinou o encaminhamento o pleito para estudo técnico como uma proposta para a região Seridó.
Para viabilizar o CISCOM é necessário o apoio financeiro da ordem de R$ 25 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura do referido complexo – como cercamento, portaria, pavimentação, drenagem, água, esgoto, instalações elétricas e de lógica e para a construção de galpões para oficinas de costura, bonelarias, produtos alimentícios e outras atividades melhor detalhadas no plano de trabalho a ser formalizado nesse ministério através da plataforma ‘Mais Brasil’.
Ezequiel Ferreira ao lado do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ser sabedor da especial atenção que o ministro Rogério Marinho tem dedicado à criação de alternativas econômicas sustentáveis para o semiárido e Caicó é um importante polo regional do Rio Grande do Norte e do sertão nordestino, tendo natural vocação para as atividades que serão instaladas no CICOM. “Por isto a iniciativa tem tudo para ser uma ‘alavanca’ para o desenvolvimento sustentável não só da cidade de Caicó, como de toda a região”, disse o deputado que estava em Acari acompanhando a comitiva ministerial para o lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos.
O pleito do prefeito eleito Dr. Judas Tadeu de Caicó foi subscrito pelo prefeito eleito Dr. Tiago Almeida de Parelhas, prefeito reeleito Odon Júnior de Currais Novos, prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, prefeito reeleito Luciano Santos de Lagoa Nova, prefeito Marcelo Porto de Bodó, prefeito reeleito Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, prefeito eleito Raimundo Marcelino – Novinho de Cerro Corá, prefeito José Sally de Currais Novos e Prefeito eleito Joaquim Medeiros de Currais Novos, prefeito eleito Professor Cletson de Equador, prefeito eleito Saint-Clair – Galo de Florânia, prefeito reeleito Galego Paiva de Ipueira, prefeito Elídio Queiroz de Jardim de Piranhas, prefeito reeleito Amazan Silva de Jardim do Seridó, prefeito reeleito Hudson Pereira de Brito de Santana do Seridó, prefeito eleito Genilson Maia de São Fernando, prefeito eleito Aníbal Pereira de São João do Sabugi, vice-prefeito eleito Ricardo Medeiros de São José do Seridó, prefeita eleita Jane Lins de São Vicente, prefeita reeleito Serginho Fernandes de Serra Negra do Norte, prefeito eleito Ivanildinho Albuquerque de Timbaúba dos Batistas, prefeito eleito Inácio Macedo de Tenente Laurentino, prefeito Isaías Cabral, e o prefeito eleito de Acari, Fernandinho Bezerra.
O IFRN Campus Caicó lança edital que que visa a seleção de graduandos em Licenciatura ou bacharelado em Letras Libras a partir do 3º período, cursos superiores em qualquer área que tenham o certificado Prolibras ou atuação comprovada como Tradutor e Intérprete de Libras, tendo em vista a natureza das atividades que serão desenvolvidas pelo estagiário no âmbito do Núcleo de Apoio das Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) e Diretoria Acadêmica.
As inscrições tem inicio no dia 07/12/2020 até o dia 18/12/2020. (Veja edital completo aqui)
Uma mulher foi agredida com socos e chutes e acabou desmaiando após cair e bater a cabeça, na noite desta quarta-feira (2) na rodoviária de São José de Mipibu, na Grande Natal. Testemunhas acionaram a Polícia Militar, que prendeu o companheiro da vítima ainda no local do crime. O caso aconteceu por volta das 20h no saguão onde passageiros aguardam os ônibus, no terminal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou há pouco a proposta da equipe econômica de tornar flexível a meta fiscal para 2021. Segundo ele, esse tipo de medida traz uma “sinalização muito ruim”. “Não ter meta, uma meta flexível, isso é uma jabuticaba brasileira”, afirmou.
Maia atribuiu a possibilidade de o Executivo não definir uma meta fiscal para o próximo orçamento à desorganização do governo (Veja a entrevista abaixo).
