Ministério Público Eleitoral apresenta alegações finais e opina pela cassação do prefeito de Assú

Um processo que se encaminha desde 2020, contra Gustavo Soares e outros políticos da cidade de Assú, encaminha-se para às etapas finais. O ministério público eleitoral, através do promotor Dr. Daniel Lobo Olímpio, apresentou alegações finais na ação de investigação judicial eleitoral, por abuso de poder político em face de Gustavo Montenegro Soares, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, Romildo de Queiroz Minervino, Rennan Alves Monteiro, Francisco de Assis Souto, Francisco de Assis Albano Bezerra, Adriana Carla de Moura e Arison dos Santos, em que se argumenta a prática de abuso de poder político e captação ilícita de votos.

Em relação ao chefe do executivo, Dr. Gustavo Soares, tem que ‘seja sancionado com a cassação do diploma, bem como a declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou o abuso acima narrado’. Cita trecho do documento do MPE.

Até o momento, os nomes mencionados na reportagem, não se pronunciaram oficialmente em relação ao documento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. – Informações Rabisco Samuel Júnior / Assú Notícia

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Procurador que espancou chefe em SP vira réu por tentativa de feminicídio

O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, preso na última semana por espancar uma colega na Prefeitura de Registro (SP), virou réu por tentativa de feminicídio. A denúncia partiu do Ministério Público (MP) e foi aceita na última terça-feira (28) pela Justiça de São Paulo.

A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro. O acusado recebeu o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa prévia.

No documento da denúncia o MP retratou a ocorrência como “evidente intento homicida”, ou seja, Demétrius tentou matar a procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. O ato, ainda segundo o órgão, apenas não foi concretizado por “circunstâncias alheias a vontade do agente”.

Em um trecho da decisão, a Justiça de São Paulo, por sua vez, considerou que o “Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal”.

g1

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RN tem falta de testes e de inseticida contra a dengue

O Rio Grande do Norte tem sido afetado, em meio ao atual quadro de epidemia de dengue, pelo desabastecimento de testes sorológicos para a detecção da doença e do inseticida Cielo ULV, utilizado para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti durante a circulação de carros fumacê.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a indisponibilidade de insumos no Ministério da Saúde (MS) é o que está provocando o desabastecimento no RN e em outras unidades federativas do País.

A Sesap esclareceu que o Estado conta com testes para detecção de dengue e chikungunya por meio de biologia molecular, além de teste sorológico de dengue NS1. No entanto, estão em falta testes sorológicos para Dengue IgM e Chikungunya IgG e IgM.

Segundo a Tribuna do Norte, por falta de testes os exames sorológicos para detecção da dengue estão suspensos em Caicó, no Seridó potiguar, sem prazo para a retomada da testagem. O Município também não recebe, há semanas, a visita de um carro fumacê. Moradores da cidade reclamaram da falta de um inseticida utilizado nas aplicações de combate ao mosquito.

Tribuna do Norte

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Ministério Público investiga presidente da Caixa por assédio sexual

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a conduta do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que foi denunciado por funcionárias do banco por assédio sexual.

Fontes do MPF relataram que o procedimento corre sob sigilo judicial e está em fase de oitiva de testemunhas e de potenciais vítimas.

Após a revelação do caso, o banco decidiu cancelar a entrevista coletiva do Plano Safra, que estava prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (29).

Em nota, A Caixa informou que “não tem conhecimento das denúncias apresentadas pelo veículo”.

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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

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Donos de plano de saúde doam R$ 750 mil ao PT neste ano

Integrantes da família Koren de Lima, donos da operadora de saúde Hapvida, doaram R$ 750 mil ao PT em 2022. De acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o grupo é um dos maiores doadores do partido registrados na Justiça Eleitoral neste ano.

As doações foram feitas em abril e maio, todas em nome de 4 integrantes da família. Os dados foram repassados pelo partido à Justiça Eleitoral. A legislação veda doações de recursos diretamente de empresas para partidos ou candidatos. Os proprietários das empresas, entretanto, podem fazer doações como pessoas físicas, estratégia utilizada pela Hapvida.

O presidente da Hapvida, Jorge Pinheiro Koren de Lima, doou R$ 62.500 em abril. Seu pai, o fundador da empresa e integrante do Conselho de Administração, Candido Pinheiro Koren de Lima, doou o mesmo valor também em abril.

Os outros valores foram doados por Ana Christina Fontoura Koren de Lima e Candido Koren de Lima Junior, cada um com R$ 312,5 mil. Os valores são os mais altos recebidos individualmente pelo PT até o momento.

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Morre ex-deputado Nelson Queiroz, pai do deputado estadual Nelter Queiroz

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (29) o ex-deputado estadual Nelson Queiroz, pai do deputado estadual Nelter Queiroz, aos 93 anos.

Ele estava internado no Hospital São Lucas, e morreu devido a falência gradativa dos órgãos, insuficiência renal, pulmonar e cardíaca.

Nelson iniciou sua vida pública como Prefeito de Jucurutu (RN), depois assumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa. Além disso, também foi Promotor de Justiça. O ex-deputado faria 94 anos no dia 03 de agosto.

O velório tem início às 9h na sala central do Cemitério Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento será no mesmo cemitério às 17h.

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Caicó: Justiça acata tese de defesa e “Trem Bala” é posto em liberdade

Justiça acatou tese defensiva da Dra Anairam Lima e concedeu semi-liberdade a “Trem Bala”.

No dia 23 do corrente mês e ano a Vara de Organizações Criminosas , sediada em Natal, acata pleito da advogada caicoense Anairam Lima e concede semi-liberdade a Ralyne Samara, vulgo ” Trem Bala”.

“A Justiça atribuiu a pena mínima a minha cliente por ter a defesa provado que não houve participação da mesma em nenhum ato de homicídio, roubo ou tráfico, no contexto de organização criminal. Assim, estamos satisfeitos com a decisão judicial , entendemos ter sido feito justiça no caso de Ralyne Samara( Ryalison Silva)..

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Presidente da Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte da mãe do ex-prefeito de Acari

A cidade de Acari (RN), na região Seridó, perde nesta terça-feira (28) Dona Vicência Cabral, ex-vereadora e  mãe do ex-Prefeito Isaias Cabral. Conhecida pela sua solidariedade e espírito de caridade, Dona Vicência ficou conhecida como a mãe da pobreza.

Era sempre na residência dela onde havia um ponto de apoio da para seus correligionários em Acari.

Destaco a prática religiosa de Dona Vicência. Católica e devota fervorosa de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade.

Dona Vicência deixa um legado de bondade, amizade e doação ao próximo. Aos muitos amigos meus sentimentos. Aos familiares rogo que a paz de Cristo conforte a todos.

Descanse em paz, Dona Vicência!

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São João de Natal (RN) volta com sucesso de público e consolida apoio a artistas locais

Para marcar as celebrações do São João, a maior festa popular do Nordeste, depois de dois anos sem ser realizada em virtude da Pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Natal (RN) trouxe de volta uma programação diversificada que privilegiou os artistas locais. O evento chegou ao fim neste domingo (26) em grande estilo e com muita tranquilidade, sem nenhum registro de transtornos e levando à área externa da Arena das Dunas uma multidão que acompanhou os shows da cantora Deusa do Forró, da dupla Hugo e Heitor e da banda Circuito Musical. Além disso, as quadrilhas juninas campeãs do festival fizeram suas últimas apresentações.

“O São João de Natal promovido pela Prefeitura foi um grande sucesso. Sentíamos que a população estava com saudades e precisava voltar a festejar essa manifestação tão genuína do povo nordestino. Decidimos apostar na valorização do artista local, aliás, isso é algo que fazemos desde o início da nossa gestão, mas nesta edição do São João privilegiamos completamente a classe artística da cidade, que sofreu tanto ao longo desse período pandêmico. Foi uma decisão acertada. O natalense celebrou de forma efusiva, participou da abertura que fizemos na Cidade Alta, depois também compareceu aos eventos ocorridos na Árvore de Mirassol e foi em peso para o polo da Arena das Dunas. Disponibilizamos uma estrutura de alto nível, segura e observamos a aprovação do público com a numerosa presença de natalenses e turistas. Estamos muito felizes com o resultado”, destacou o prefeito Álvaro Dias, ao acompanhar de perto o último dia da festa.

Outro aspecto importante derivado do retorno da realização do São João foi o aquecimento da economia local, gerando oportunidade de emprego, renda e oportunidades em diversos segmentos. A prova disso foi o sucesso do Festival Gastronômico Junino “Comidas de rua e típicas”, que também fez parte da programação na Arena das Dunas. Foram mais de 20 opções à disposição do público, entre restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos dos mais diversos tipos.

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MPF denuncia empresários por fraudar licitação de refeições destinadas ao IFRN de Santa Cruz

Envolvidos utilizaram três empresas para derrotar concorrentes e vencer o pregão com lances dados a partir de um mesmo computador

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo – conhecido como “Pezão” – e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Eles fizeram uso de três empresas para, conjuntamente, derrotar outros concorrentes, através da fraude conhecida como “coelho”. A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5).

O golpe consiste em manter uma das empresas baixando seguidamente os preços (o “coelho”) de forma a tornar inviável a participação de outras concorrentes não envolvidas no esquema. Uma vez que as demais desistem, a empresa “coelho” abre mão do contrato em prol de uma empresa “parceira”, que manteve um lance alto.

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Lula e Bolsonaro têm agenda em Salvador (BA) no próximo sábado

Após a pesquisa Datafolha revelar uma distância de 19 pontos nas intenções de votos entre Lula (47%) e Jair Bolsonaro (28%), os dois pré-presidenciáveis terão o primeiro teste de fogo no sábado em agenda pública pelas ruas de Salvador, na Bahia.

Os dois farão eventos próximos à Arena Fonte Nova, mas não devem se encontrar já que participarão em horários diferentes.

O presidente irá a uma motociata pela manhã no trajeto que sairá do Dique Tororó. Já o petista pretende fazer uma fala à tarde, na Arena Fonte Nova.

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Sesap realiza Encontro dos Centros Especializados em Reabilitação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenação de Atenção à Saúde, Subcoordenadoria de Redes de Atenção e Linhas de Cuidados, através da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), promoveu nesta terça-feira (28), o Encontro de Coordenadores dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) que compõem a Rede no RN.

Com periodicidade mensal, esses encontros têm o objetivo de discutir sobre as principais demandas de cada serviço, suas particularidades, conquistas e desafios. Neste mês, o evento aconteceu no município de Areia Branca, nas instalações do hotel Costa Atlântico, na Praia de Upanema.

O evento marcou também a inauguração, em Areia Branca, de um novo prédio para funcionamento do CER tipo II, que atende às pessoas com deficiência física e intelectual da segunda região de saúde.

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Rio Grande do Norte ganha 72 novos policiais penais

O Governo do Rio Grande do Norte deu posse, nesta terça-feira (28), na Escola de Governo, a 72 novos policiais penais, aprovados em concurso público e no curso de formação da Academia da Polícia Penal. O reforço no efetivo contribui para a manutenção da segurança das unidades prisionais e tem reflexo direto na segurança pública do Estado. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.

A governadora destacou que desde o início da atual gestão, foram convocados 219 novos servidores para a pasta. Fátima Bezerra lembrou ainda que o RN foi o primeiro Estado a reconhecer os antigos agentes penitenciário como policiais penais, criando, ainda em 2019, uma secretaria para administrar o Sistema Penitenciário. “Os policiais penais desempenham um papel estratégico na segurança pública e o Governo os reconhece como carreira de Estado. Se o Sistema Penitenciário está sob controle, como autoridade e disciplina, e avançando nos programas de ressocialização, isso traz reflexos diretos na segurança da sociedade. O RN está no rumo certo”, disse.

O secretário Pedro Florêncio fez um balanço da atual gestão, destacando a evolução do efetivo e do aparelhamento da pasta. “Tivemos uma modernização significativa e isso resultou num Sistema Penitenciário controlado e seguro. O reforço no efetivo é importante, também, para avançarmos nas ações preconizadas pela Lei de Execuções Penais envolvendo trabalho e educação. Ações de ressocialização que diminuem a reincidência criminal e contribuem para melhoria da paz social”, disse.

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Pesquisa Consult/TV Ponta Negra: Fátima 33,24%, Fábio 15,12% e Styvenson 14,12%

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), permanece na liderança de intenções de voto para as Eleições 2022 no estado. Fátima Bezerra aparece com 33,24% contra 15,12%  do ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) em pesquisa do Sistema Ponta Negra/Consult, divulgada nesta terça-feira (28). Também aparece na pesquisa o nome do senador Styvenson Valetim (PODEMOS), em terceiro lugar com 14,12% das intenções de voto.

Fátima Bezerra também lidera em pesquisa espontânea para o governo do Rio Grande do Norte. Ela aparece com 19,65% contra 7,71% de Fábio Dantas. Styvenson Valetim aparece em terceiro com 4,41%.

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VÍDEO: Diretora é afastada após alunos encontrarem câmeras escondidas em banheiros de escola

Após alunos da Escola Estadual Oswaldo Cruz, em São Paulo, encontrarem câmeras escondidas nos banheiros da instituição, a Secretaria de Educação do estado decidiu afastar a diretora e iniciar uma investigação sobre o caso. A informação foi confirmada ao GLOBO pelo órgão nesta segunda-feira.

Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver uma das câmeras escondidas, atrás de uma parede.

Segundo a Secretaria de Educação, os dispositivos já foram retirados. Ainda segundo o órgão, em nota enviada ao GLOBO, “a instalação de câmeras dentro de banheiros não faz parte das diretrizes da Pasta”.

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Deputados aprovam instituição da Comissão do Filme Potiguar

Com o objetivo de apoiar e incentivar a produção do setor audiovisual no RN, o projeto de instituição da Comissão do Filme Potiguar foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. Além dele, os parlamentares também aprovaram projeto de resolução da Mesa Diretora que dispõe sobre os procedimentos para aplicação da Lei de Acesso à Informação.

O projeto da Comissão do Filme Potiguar (Potiguar Film Commission), é de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT). Tem nas suas diretrizes o objetivo de estimular as locações no RN no caso de produções audiovisuais nacionais e estrangeiras, além de promover a desburocratização e atuação integrada dos órgãos da Administração Pública, a fim de garantir eficácia na atração e liberação de filmagens.

Na justificativa do projeto, a deputada afirmou que a criação de Comissões do Filme (Film Commissions) vem sendo bastante comum nos âmbitos municipal, estadual ou nacional. “Também chamada de escritório público, a Film Commission (FC) cumpre papel de apoiar o setor do audiovisual, estimulando a produção local por meio de diversos incentivos e suportes. Ela pode proporcionar inúmeros benefícios nas diferentes esferas da coletividade, estimulando a economia local, por exemplo, ao atrair produções para serem locadas em nosso Estado e gerar inúmeros empregos direta e indiretamente”, afirmou.

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Brasil tem pelo menos sete estupros por hora; vítimas de até 14 anos são maioria

O Brasil contabilizou, ao todo, 66.020 estupros em 2021, uma alta de 4,9% em relação ao ano anterior (62.917 registros). Desse total, a violência sexual contra vulneráveis, cujas vítimas são meninas de até 14 anos, são a maioria (45.994 casos). Especialistas apontam ainda que esse tipo de crime tem alto nível de subnotificação, diante do constrangimento das vítimas em expor a agressão, em grande parte das vezes cometida por alguém próximo, ou receio de falta de acolhimento pelas autoridades.

“É uma realidade com a qual a gente já vem se assustando há alguns anos e mais uma vez não foi diferente”, disse ao Estadão Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ela reforçou que, historicamente, o estupro de vulneráveis é predominante no País e que, na maioria das vezes, acontece dentro de casa, o que dificulta a investigação. Mas cobrou mais políticas públicas para enfrentar o problema.

Segundo Juliana, estudos da área apontam que a violência sexual é o tipo de violência mais subnotificada no mundo. As estimativas, contou, são de que haveria até 10 vezes mais casos do que os registros. “Conforme temos repercussão de alguns casos, mais informação à população, a gente espera que os números de registros aumentem”, disse a coordenadora do Fórum, explicando que esse é um fenômeno especialmente comum em países que intensificam as campanhas para incentivar as denúncias.

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 35 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (28) um prêmio de R$ 35 milhões. Esta é a Mega-Semana de São João. Além do sorteio de hoje, serão realizados concursos também na quinta-feira (30) e no sábado (2).

As seis dezenas do concurso 2.495 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

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Anitta sobre críticas: “Se não quiserem me reconhecer, não há problema”

Anitta não ficou indiferente a um comentário feito pelo jornalista André Carvalho Ramos, da CNN Portugal, sobre a forma como os meios de comunicação a vêem.

“Porque haverá tanto escárnio em torno de Anitta? Ainda antes do concerto, um repórter em direto (ao vivo) passava em revista os artistas que iam tocar nesse dia. De todos – todos homens – elencou um conjunto de sucessos profissionais. Sobre Anitta – mulher – reduziu-a a uma artista que tinha perdido a bagagem com a roupa para o concerto, mas pouco importava porque usava pouca roupa em palco”, disse o jornalista criticando outro colega de profissão. André também citou críticas pelas cantora ter levantado uma bandeira da Espanha durante o Rock In Rio Lisboa, em Portugal.

“Anitta está sendo criticada por ter defendido a Amazônia. Também defende os direitos das mulheres, os direitos LGBT e outros mais. Mas o que importa isso ao lado de uma bandeira que segurou durante breves instantes? ‘É burra, não foi às aulas’, li por aí. Ao mesmo tempo criou um império de sucesso, sendo uma das brasileiras com maior projeção internacional. Além disso, faz – e bem – aquilo que bem entende com o seu corpo. Cresceu por conta própria numa dimensão que pode inspirar tantos outros que hoje ouvem funk da e na favela. Mas, para o tal repórter e outros que tais, é apenas alguém que usa pouca roupa. Até quando vamos continuar com este discurso impune?”, questiona.

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