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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) receberam, nessa terça-feira (3) os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal. O encontro na sede da OAB teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições com os candidatos à Prefeitura.
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A Agência de Cibersegurança e Segurança de Infraestrutura (CISA, na sigla em inglês) emitiu um alerta após o Google divulgar uma atualização de segurança do navegador Google Chrome que corrige uma falha de segurança considerada grave. De acordo com o órgão e com o Google, já existe um código capaz de explorar a falha circulando na web.
Caso seja explorada, a vulnerabilidade permite que um site modifique o sistema do visitante, instalando vírus ou realizando outras mudanças.
Se o ataque for combinado com uma falha no sistema operacional, o invasor é capaz de obter acesso completo ao sistema.
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou a candidatura de Concessa Araújo Macêdo, conhecida como Cessa, à Prefeitura do município de Ipueira. A decisão unânime manteve a sentença da 26ª Zona Eleitoral de Caicó, que negou a candidatura de Cessa por ela estar enquadrada na Lei da Ficha Limpa.
O juiz da primeira instância, Wilson Neves de Medeiros Júnior, acatou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, pois Cessa, que foi prefeita de Ipueira entre 2008 e 2012, foi condenada por órgãos colegiados em dois processos criminais. No primeiro, ela foi condenada pela Justiça Federal por prática de crime prevista no art. 89 da Lei das Licitações.
No segundo, o TRE-RN condenou a ex-prefeita por compra de votos, crime
previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Cessa defendeu que recebeu indultos presidenciais nas duas condenações. No entanto, o relator do processo, juiz eleitoral Geraldo Mota, destacou que o indulto não afasta a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, a Lei da Ficha
Limpa.
“Nos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, o indulto afasta os efeitos
primários das condenações, mas não os secundários – como é o caso da
inelegibilidade”, afirmou o relator em seu voto. Com a impugnação da candidatura de Cessa, o município de Ipueira terá apenas um candidato à Prefeitura – o ex-vereador e atual prefeito José Morgânio Paiva.
Foto: Twitter/ reprodução
A rede Jovem Pan demitiu o jornalista Rodrigo Constantino, nesta quarta-feira (4/11), depois da repercussão de um comentário, em que o economista fala que não denunciaria caso a filha dele fosse vítima de estupro. A demissão foi confirmada pelo próprio Constantino e pela Jovem Pan.
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Foto: Reprodução/Agência PRF-RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesta segunda (02/11), a Operação Finados 2020. Iniciadas a 0h da última sexta (30/10), as ações voltaram-se ao monitoramento dos indicadores de esforços, criminalidade e acidentalidade, especialmente com o reforço de efetivo para o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais.
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Foto: Divulgação
O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, da 1ª Promotoria de Mossoró, foi empossado novo ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Uma sessão virtual do Colégio de Procuradores de Justiça nesta terça-feira (3) deu posse ao promotor no cargo. Entre as metas de Rodrigo Pessoa, está implementar uma Ouvidoria proativa.
“Nossa Ouvidoria já trabalha com muita qualidade, atendendo tanto demandas externas quanto internas. Pretendo fazer com que a Ouvidoria do MPRN seja suporte para atuação institucional, relatando as reais necessidades do cidadão”, comentou Rodrigo Pessoa. O promotor de Justiça ficará à frente da Ouvidoria do MPRN no biênio 2020/2022.
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Foto: Reprodução/Facebook
Luiza Sousa Paes, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro, admitiu em depoimento para o Ministério Público do Rio de Janeiro que nunca trabalhou no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e que tinha que devolver mais de 90% do seu salário, no esquema conhecido como “rachadinha”.
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Foto: Palácio Piratini
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em uma sessão do Congresso Nacional, um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras. Foram 307 votos favoráveis e 126 contrários.
Os senadores ainda precisam analisar o texto, o que deve ocorrer em sessão marcada para a tarde desta quarta. Devido à pandemia, as sessões do Congresso têm sido realizadas por um sistema remoto de votações que exige que as votações de deputados e senadores sejam feitas separadas.
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Foto: Cedida
Em resumo: DO ABUSO DO PODER POLÍTICO E DA CONDUTA VEDADA.
A ação de investigação judicial eleitoral tem por objetivo salvaguardar a legitimidade e a normalidade das eleições. No mesmo passo, o abuso do poder político deve ser compreendido como a concretização de ações ou omissão com o intuito de influenciar ou determinar opções, que se traduzem na modificação da vontade genuína do eleitor, utilizando-se da máquina administrativa estatal ou de recursos estatais em proveito de candidatura, ainda que aparentemente haja benefício à população.
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto promovendo a coronel médica Carla Lyrio Martins ao posto de brigadeiro médica, a partir do próximo dia 25 deste mês.
Já em outro decreto, Bolsonaro nomeou Carla Lyrio para exercer o cargo de diretora do Hospital Central da Aeronáutica. Os dois decretos também foram assinados pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Carla Lyrio Martins é a 1ª oficial a atingir o posto de brigadeiro, que corresponde ao posto de oficial general.
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Deputados derrubaram hoje (4), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores.
A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele.
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Foto: Reprodução/Facebook
O candidato democrata Joe Biden ultrapassou, na contagem de votos das eleições presidenciais americanas nesta quarta-feira (4), o recorde de votos já recebidos por um candidato na história eleitoral dos Estados Unidos. O ex-presidente Barack Obama, de quem Biden foi vice, detinha o recorde anterior.
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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu hoje (4) a importância de medidas preventivas para evitar que os incêndios no Pantanal se repitam nos próximos anos. De acordo com o ministro, as condições climáticas potencializaram os incêndios florestais que destruíram parte do Pantanal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A seca deste ano, disse Marinho, foi uma das “mais severas dos últimos 50 anos”, favorecendo que as chamas se alastrassem e consumissem mais de 4 milhões de hectares de vegetação (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).
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Defensor da transparência no serviço público e no combate à corrupção, o candidato a prefeito de Natal Coronel Azevedo participou, nesta terça-feira (3), de evento promovido pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) com objetivo de promover ações estratégicas para estimular boas práticas administrativas.
Durante o evento, Coronel Azevedo ressaltou seu compromisso com esta pauta e lembrou de iniciativas suas na Assembleia Legislativa – onde exerce mandato de deputado estadual – que visam a transparência na divulgação de dados da Segurança Pública e dos contratos emergenciais da Covid-19.
Para ele, ações como esta do MARCCO reforçam e são importantes para o serviço público como um todo. “É preciso zelo com o dinheiro do contribuinte e responsabilidade com a gestão pública”, afirmou.
Fotos sensuais em posições ”ginecológicas.” “Choro e lábia de crocodilo.” “Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher como você.” “É seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem.” As frases grosseiras e humilhantes saíram da boca do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho dirigindo-se a Mariana Borges Ferreira, conhecida como Mari Ferrer, em pleno julgamento online sobre a acusação feita pela jovem de 23 anos contra o empresário André de Camargo Aranha. Mariana foi à delegacia denunciar Aranha por estupro. O caso teria ocorrido dentro de uma boate em que ela trabalhava como promotora de eventos em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2018. Mariana era virgem até então.
O caso foi para o tribunal. É durante essa audiência que Rosa Filho destilou o rosário corrosivo para descaracterizar a jovem, seguindo a inércia conhecida por todas as mulheres. A cena do tribunal, divulgada pelo The Intercept Brasil, fica ainda mais grotesca ao se perceber que Mariana estava só diante de dois outros representantes do Judiciário que podiam, ao menos, ter protestado para que o advogado se ativesse aos autos. Palavras amenas do promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira e o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, completaram o quadro do julgamento cujo desfecho ficou previsível: Aranha foi considerado inocente.
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Foto: Reprodução/ALRN
O deputado Vivaldo Costa (PSD) usou o horário destinado aos deputados para lamentar a violência registrada em municípios durante o período eleitoral, denunciada pelos colegas em plenário. Ele se referia às denúncias feitas de perseguição e violência com uso de armas em São José de Mipibu, como disse a deputada Cristiane Dantas (SDD), em Assu, como disse o deputado George Soares (PL) e em vários municípios como constatou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
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Corpo será sepultado na cidade de Jardim de Piranhas
Um professor de 27 anos foi encontrado morto dentro do apartamento em que morava, na noite desta terça-feira (3) em Currais Novos, região Seridó potiguar. As informações são da Polícia Civil, que investiga o caso. Glenio Morais Regis trabalhava em uma escola de nível médio da cidade e vivia sozinho no imóvel.
De acordo com o delegado Paulo Ferreira, embora aparentemente não houvesse marcas de violência, o caso é investigado como morte suspeita, porque o corpo já estava em avançado estado de decomposição, o que dificulta a análise. A polícia aguarda um laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia para apontar a possível causa.
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Um acidente registrado no início da tarde dessa quarta feira em um trecho da BR-226 entre Currais Novos e Acari deixou a pista bloqueada nos dois sentidos.
De acordo com testemunha que passou no local e fez contato com o blog Jair Sampaio, a carreta transportava barro e ninguém se feriu, só dano material.
A PRF fez o isolamento do local e sinalizou a pista com orientação de fluxo lento em desvio de barro para quem sai de Currais Novos sentido Caicó.
Foto: Reprodução
Em meio a polêmica do caso Mariana Ferrer com a divulgação da absolvição do réu acusado de estupro e divulgação do vídeo da audiência com cenas que geraram revolta na comunidade jurídica, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-RN soltou nota de repúdio sobre o episódio, confira na íntegra abaixo.
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Foto: Cedida
O candidato a prefeito de Caicó, Dr.Tadeu (PSDB), assinou nesta quarta-feira (04), uma carta compromisso de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional.
O ato de assinatura aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a participação de representantes das associações rurais, Seapac, ADESE, FETARN, Cáritas Diocesana, Emater, além de outros participantes.
Na carta proposta estão 41 tópicos que versam sobre os temas: controle e restrição de atividades que geram impactos negativos; educação e juventudes; apoio à produção e organização e enfrentamento à violência contra as mulheres; assistência técnica e extensão rural; práticas integrativas e complementares no SUS; assistência técnica e extensão rural; dentre outros pontos importantes.
