Promotoria volta a pedir bloqueio de bens de Alckmin no caso Odebrecht

O Ministério Público de São Paulo não desistiu de ver os bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB-SP) bloqueados pela Justiça. O futuro vice na chapa do ex-presidente Lula é réu em uma ação de improbidade administrativa por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht nas eleições de 2014.

O promotor Ricardo Manuel Castro entrou com um recurso contra a decisão da Justiça paulista que revogou no último dia 19 o bloqueio dos bens de Alckmin até o valor de R$ 9,9 milhões. A medida havia sido determinada em 2019 para garantir que o ex-governador tenha como devolver dinheiro aos cofres públicos caso seja condenado.

A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que não havia mais motivo para manter os imóveis, veículos e contas bancárias em nome de Alckmin indisponíveis depois das alterações feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade no ano passado, afrouxando as punições.

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PT ignora ameaças do PSB e anuncia lançamento da chapa de Fátima com família Alves

A federação composta por PT, PV e PCdoB anunciou nesta sexta-feira (1º) a data da convenção que marcará o lançamento da candidatura da governadora Fátima Bezerra (PT) à reeleição. A convenção será no dia 23 de julho, um sábado, a partir das 9h. O local ainda não foi confirmado. A confirmação surge poucos dias após o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, criticar a aliança petista no RN, defendendo o nome do deputado federal Rafael Motta (PSB) para senador.

Para as eleições deste ano, as convenções poderão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

De acordo com o PT, serão homologadas na convenção as alianças com outros partidos e a composição da chapa majoritária.

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Prefeito assina ordem de serviço para recuperação de ruas e avenidas de Natal

O inverno este ano foi mais rigoroso em Natal e o volume de chuvas provocou danos na malha viária da cidade. Desde o mês passado, a Prefeitura de Natal vem recuperando trechos de pavimentação, executando obras nas quatro regiões da Natal e, nesta sexta-feira (01), o prefeito Álvaro Dias determinou a ampliação das obras, ao assinar a ordem de serviço para as obras de manutenção, conservação e melhoria de ruas e avenidas em toda a cidade. 

O trabalho de capeamento, recapeamento e pavimentação de paralelepípedos vai envolver a ação de 12 equipes de trabalho. Para o prefeito Álvaro Dias, a operação vai prevenir acidentes e melhorar as condições de trafegabilidade, dando mais segurança e conforto aos natalenses. “Vamos iniciar um trabalho amplo de restauração e de tapa-buraco nas quatro zonas da cidade de Natal. Como todos sabem, o inverno foi muito acima do normal. Agora que o inverno está chegando ao seu final, vamos estabelecer doze equipes trabalhando concomitantemente nas quatro zonas da cidade de Natal para restaurar e fazer a manutenção devida de todos os buracos existentes na cidade, informa Álvaro. 

Foram assinados três contratos que juntos somam aproximadamente R$ 6,4 milhões. O ato de assinatura também contou com a participação do secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, que reforçou a prioridade da Prefeitura de Natal para a recuperação da malha viária. “Nosso cronograma de trabalho já foi estabelecido e nesta manhã já temos equipes nas ruas executando os serviços. A Prefeitura vem investindo forte para garantir que as obras sejam concluídas de forma eficiente e breve”, disse o secretário. 

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Bolsonaro: “Estão gostando da baixa dos combustíveis?”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou nesta sexta-feira (1º/7) em Feira de Santana, na Bahia. Em discurso, o chefe do Executivo questionou aos apoiadores presentes se eles estavam gostando da redução no preço dos combustíveis e afirmou que o crédito pela proposta de redução de ICMS nos combustíveis é de sua gestão.

“Eu pergunto a vocês, estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento, quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos”, afirmou, enquanto bolsonaristas gritavam “Lula não”.

Bolsonaro ainda aproveitou para criticar governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra a lei que estabelece um teto da alíquota do ICMS sobre os combustíveis e disse que os mesmos querem “extorquir o contribuinte brasileiro”. Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul também protocolaram a ação.

Com informações do Correio Braziliense

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Caso seja eleito, Lula afirma que não tem planos de lutar por reeleição

Segundo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a sua atual prioridade de governo é a de “recuperar” o País, e por essa razão, caso seja eleito em outubro, não pretende tentar uma reeleição ao término do mandato. Em relação às perspectivas para candidatos futuros, ele comenta: “daqui a quatro anos vai ter gente nova”.

Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, nesta sexta-feira 1, o petista disse: “O que eu quero é deixar o País preparado, quero lutar contra fome”. Ele também comentou a participação do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) no plano de ‘recuperação’ do Brasil.

A participação de Alckmin na campanha eleitoral, como fundador do PSDB, busca atrair uma parte do eleitorado de centro e centro-direita, como a elite empresarial, o agronegócio e a comunidade mais conservadora e religiosa para o lado de Lula.

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Governo do RN publica edital para concurso de oficiais da Polícia Militar

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira 1, o edital do concurso público para oficiais da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 132 vagas para o certame. Inscrições poderão ser feitas no período de 04 de julho a 01 de agosto, o processo de seleção será realizado em diversas etapas.

Para se candidatar, o interessado deve acessar o site do instituto IBFC, responsável pelo processo, entre os dias 4 de julho e 1° de agosto. Para concorrer aos cargos, é necessário que o candidato tenha formação superior em Direito. A idade máxima é 30 anos para civis.

O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 04 de setembro, nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

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Golpe de empréstimo por Pix vem se tornando cada vez mais frequente, alerta Receita Federal

De acordo com a Receita Federal, supostas empresas de crédito estão condicionando a liberação do valor de empréstimos ao pagamento antecipado do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Assim, os golpistas convencem a vítima a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro, mostrando notificações e documentos de arrecadação falsificados.

A Receita vem recebendo relatos de pagamento das supostas taxas ou IOF feitas por meio de transferências via Pix para pessoas físicas. No entanto, o recolhimento do IOF é feito apenas mediante ao Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) pago pela empresa e não pelo contribuinte.

Em nota, o órgão informou que “trata-se de golpe, já que a Receita Federal não fornece dados para recolhimento de tributos ou taxas via transferência”. Também foi alertado para a população que os servidores da Receita não prestam serviços de empréstimo à população e nem entram em contato para cobrar taxas desse tipo.

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Homem e adolescente são mortos a tiros em festa junina no Oeste do RN

Um homem e um adolescente foram mortos a tiros durante uma festa na cidade de Severiano Melo, no Oeste potiguar. O crime foi registrado na madrugada desta sexta-feira (1º) e, segundo a Polícia Militar, foram ouvidos pelo menos seis disparos. Ninguém foi preso.

As vítimas foram identificadas como José Juliano Soares Oliveira, de 20 anos, e Pedro Inácio de Lima Júnior, de 15 anos. Ambos são moradores do município e não resistiram aos disparos, morrendo no local.

Ainda de acordo com a PM, a festa onde o crime foi registrado ocorreu na Praça de Eventos , no centro do município. Às 4h30, os disparos foram ouvidos e os militares que faziam patrulhamento durante a madrugada, foram até o local.

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RN confirma primeiro caso da varíola do macaco

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta sexta-feira o primeiro caso da Monkeypox, conhecida popularmente como varíola dos macacos, no Rio Grande do Norte.

Segundo a Sesap, o paciente de 40 anos encontra-se, estável, sem necessidade de internação, isolado em sua residência. Com histórico de viagem proveniente da Espanha, ele foi atendido na rede de saúde do estado no dia 23 de junho, teve o caso notificado e enviado para investigação.

A Sesap reforça à população a necessidade de manutenção dos cuidados e atenção aos sintomas. A rede de saúde estadual já conta com um fluxo de atendimento pronto, destacados os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró, para tratamento de eventuais casos.

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Motorista é preso por abastecer e fugir de posto sem pagar por 27 vezes

Abastecer o carro é uma atividade corriqueira em qualquer cidade do país. Mas e se o motorista resolve encher o tanque, acelerar o veículo e fugir? No Distrito Federal, um homem, de 48 anos, cometeu esse crime por 27 vezes, causando prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 mil. O golpista foi preso na manhã desta sexta-feira (1º/7) pela Polícia Civil (PCDF) no Gama.

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Prefeitura de Caicó veda especulações sobre shows na Ilha e diz que empresa ganhadora de licitação ainda não apresentou programação oficial

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Prefeito de Caicó recebe visita do vice-governador do estado

No início desta tarde desta sexta-feira, 1, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, recebeu em seu gabinete, na Prefeitura, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto.

Na oportunidade, conversaram sobre algumas ações que são desenvolvidas em parceria do município e estado. Antenor está na cidade para participar de ato de filiação do vereador Veranilson Santos, que irá se filiar ao seu partido, o PCdoB.

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Turma boa reunida em Parnamirim

Edivan, que é coordenador de transportes no município de Parnamirimm, reuniu nesta sexta feira uma turma boa para comemorar seu aniversário, e entre as ilustres presenças está o vereador Léo Lima, uma das fortes lideranças da cidade e pessoa de confiança do prefeito Rosano Taveira, CORONEL Marcondes Barreto, que é secretário de trânsito, segurança e mobilidade urbana, Homero Grac, chefe de gabinete, e Obedis Damásio, jornalista e marketeiro político.

Parabéns Edivan!

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Redes sociais do Governo do RN são retiradas do ar

As redes sociais do Governo do Rio Grande do Norte foram retiradas do ar nesta sexta-feira (1), temporariamente até o final do período eleitoral, que se encerram em 30 de outubro. A medida é por conta do artigo 73 da Lei Nº 9.504/1997 que garante a proibição de “publicidade institucional”.

Além das redes, os sites institucionais do Estado também vão sair do ar. Todas as informações sobre serviços essenciais à população estão disponíveis no Portal do Cidadão www.cidadao.rn.gov.br.

Ao procurar nas redes, já é possível observar que foram nenhuma rede do “GovernodoRN” está disponível.

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INSS gasta R$ 27 mi com benefícios a pessoas falecidas, aponta TCU

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gastou R$ 27 milhões em 2021 com benefícios pagos a pessoas já falecidas. Ao todo, foram R$ 80 milhões em pagamentos indevidos no ano passado, sendo R$ 53 milhões acima do teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que atualmente é de R$ 7.087,22.

Segundo auditoria financeira do TCU (Tribunal de Contas da União) no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, foram mais de 8.500 benefícios previdenciários pagos a pessoas que já haviam morrido. O INSS realiza o pagamento mensal de 36 milhões de benefícios previdenciários.

Com a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, a auditoria do TCU revelou ainda que outros R$ 329 milhões foram pagos acima do teto da remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39,2 mil.

O tribunal determinou, em sessão plenária no último dia 22 de junho, que o INSS implemente em até 150 dias medidas para impedir a concessão de benefícios previdenciários a pessoas mortas e o pagamento de valores superiores ao teto de contribuição do RGPS.

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Braga Netto é exonerado e tem caminho aberto para ser vice de Bolsonaro

O general da reserva Walter Braga Netto (PL) foi exonerado nesta sexta-feira (1) do cargo de assessor especial do gabinete pessoal da Presidência. A saída do governo abre caminho para Braga Netto assumir a pré-candidatura a vice-presidente na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL). A legislação eleitoral determina que servidores públicos que queiram ser candidatos precisam deixar o cargo no máximo três meses antes das eleições, prazo a vencer no sábado, dia 2.

Para o lugar de Braga Netto, foi nomeado o até então secretário de Justiça, Vicente Santini, ligado à família Bolsonaro. Em 2020, ele ocupava cargo de secretário executivo da Casa Civil, mas chegou a ser demitido por alguns meses do governo após ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Suíça e à Índia, o que gerou uma crise junto à opinião pública.

As mudanças na Presidência constam da edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, publicada já no final da manhã, com atraso, devido a problemas técnicos da Imprensa Nacional.

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Inscrições para o 2º processo seletivo de 2022 do Sisu terminam hoje (1)

Terminam nesta sexta-feira (1) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

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Lei Seca encontra adolescente com moto roubada, homem com cocaína e prende 5 motoristas bêbados

O Comando de Policiamento  Rodoviário Estadual (CPRE), realizou blitzen da Operação “Lei Seca”, na noite desta quinta-feira (30), na Zona Oeste de Natal. 

Os pontos de bloqueios foram montados nos bairros Bom Pastor e Cidade da Esperança. As ações resultaram em 15 autuações administrativas por dirigir sob a influência de álcool. 

Além disso, uma motocicleta com queixa de roubo conduzida por um adolescente de 17 anos foi recuperada; um homem de 35 anos foi flagrado portando cocaína e 5 condutores foram presos pelo crime de embriaguez ao volante. 

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Bolsonaro dia 16 de julho em Natal

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) virá ao Rio Grande do Norte (RN) para participar da “Marcha com Jesus pela Liberdade” no próximo dia 16 de julho. O evento acontecerá a partir das 14h, no cruzamento das Avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, em Natal (RN).

O presidente esteve a última vez em Natal (RN), no dia 17 de junho.

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Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.

A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.

Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.

A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte.

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