Acordo suspende tramitação da PEC que prevê cobrar mensalidade em universidade pública

Um acordo firmado nesta terça-feira (31) entre governistas e oposicionistas paralisou a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

A matéria chegou a constar na pauta da semana passada da CCJ, mas não foi votada devido à ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Na ocasião, os deputados decidiram fazer audiências públicas sobre o tema, antes de votá-lo.

Pelo acordo firmado nesta terça, a proposta não será votada enquanto não forem realizadas audiências públicas – e, por consenso, todos os requerimentos para a realização de audiências foram retirados.

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Coronel Azevedo denuncia discriminação do governo Fátima com militares estaduais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (31), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL), anunciou que encaminhou um Projeto de Indicação para o Governo do Estado, que inclui os Militares Estaduais Reformados no rol de doenças incapacitantes, na isenção previdenciária.

Em seu pronunciamento, o deputado argumentou que esta isenção foi retirada com o vigor da nova Lei do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, na oportunidade o Coronel Azevedo havia apresentado uma Emenda que incluía a categoria na isenção, mas a proposição foi derrubada pela bancada governista na ALRN.

Coronel Azevedo denuncia que no último dia 26 de maio de 2022, a Governadora sancionou a Lei N°11.109, que concede o direito de isenção da contribuição previdenciária aos servidores públicos de quaisquer Poderes do Estado, menos para os Policiais e Bombeiros Militares e questionou o por quê desta discriminação. “Muitas vezes eu pergunto o que Fátima tem contra a polícia”, afirmou o parlamentar.

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Governo do RN informa que conseguiu recuperar R$ 3,6 milhões do dinheiro dos respiradores

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (31), em entrevista coletiva no Centro Administrativo, que conseguiu a recuperação de cerca de 70% do dinheiro perdido na compra frustrada de respiradores durante o auge da pandemia de Covid-19.

Dos R$ 5 milhões aplicados na compra, o governo conseguiu recuperar quase R$ 3,6 milhões. O dinheiro está de posse da Justiça, depositado em uma conta específica, e será ressarcido aos cofres públicos no fim do processo. O governo anunciou que vai pedir ao juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para que a transferência aconteça logo.

Durante a coletiva, secretários do governo Fátima Bezerra (PT) apresentaram uma certidão da Justiça que atesta que o dinheiro está preservado. Ao todo, está em uma conta judicial a quantia de R$ 3.569.685,74. A verba foi proveniente de um sequestro feito pela Justiça nas contas e bens das empresas envolvidas no esquema.

A compra frustrada de respiradores aconteceu em 2020. Na ocasião, o governo do RN transferiu R$ 5 milhões para comprar 30 respiradores, através do Consórcio Nordeste. As empresas que prometeram entregar os equipamentos sumiram com o dinheiro e com os ventiladores. Empresários chegaram a ser presos e respondem até hoje pela compra. O caso foi denunciado pelos próprios governadores.

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Líder da Okaida encontrado em Parnamirim é servidor em prefeitura na PB e tem salário de R$ 8 mil, afirma deputado

O deputado estadual da Paraíba, Wallber Virgolino (Patriota), denunciou, em suas redes sociais, que o “número 2” da facção paraibana Okaida preso em Parnamirim, Dijanilson Meireles de Lima, conhecido como “Sapoti”, de 37 anos, é servidor da Prefeitura de João Pessoa. Conforme dito pelo parlamentar, Sapoti já possui, há pelo menos um ano, a remuneração de R$ 8 mil com o cargo de “vigilante”.

Wallber usou a publicação para relembrar uma afirmação feita no período eleitoral de que um candidato a prefeito teria ligação com o crime organizado e insinua que esse nome pode ser o do atual prefeito da capital, Cícero Lucena (PP). Virgolino, para quem não lembra, foi secretário estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte. 

Sapoti morava há 5 meses no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, Grande Natal, onde foi localizado pelas forças de segurança. No momento da abordagem à residência, Sapoti apresentou um RG falso. 

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Médica é morta enforcada por moradores de rua que ela ajudava

Delma Saud Salles, de 81 anos, que era médica ginecologista e obstetra, foi encontrada morta na segunda-feira (30) com uma blusa enrolada em seu pescoço e sinais de agressão, em Uberaba (MG).  

Conforme o boletim de ocorrência, um taxista que prestava serviço para a médica foi ao seu apartamento para buscá-la e levá-la para o trabalho em uma unidade de saúde no centro de Uberaba.

Nesse momento, a filha da médica, de 44 anos, que tem problemas cognitivos, pediu para que ele subisse no apartamento. Quando o taxista entrou no local, encontrou Delma caída no chão. Imediatamente, ele acionou a Polícia Militar.

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Advogado caicoense alega que homem flagrado com mais de 30kg de maconha é inocente: “Trocaram o tíquete da bagagem do meu cliente”

O blog buscou contato com o bacharel Ariolan Fernandes, defensor de Francisco Railton, flagrado com mais de 30kg de maconha quando passava pelo posto da PRF em Caícó.

O suspeito estava em um ônibus de passageiros, vindo de Uberlândia-MG e seguia com destino a São Vicente-RN.

O tíquete da bagagem onde estava a droga foi encontrado com o flagrado, o que não deixou dúvidas para os experientes policiais de que ele seria o dono da droga. Já o advogado disse que alguém, agindo culposa ou dolosamente, fez a troca do tíquete, na origem ou no trajeto, o que terminou por incriminar seu cliente.

O advogado terminou informando que, durante a instrução processual, ficará provado que seu cliente é inocente.

Do blog: Um detalhe que chamou a atenção de um informante, que não quis se identificar ao nos contactar, foi que quando a ocorrência chegou na delegacia o advogado já aguardava para dar assistência ao flagrado.

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 120 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (31) prêmio acumulado e estimado em R$ 120 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.486 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo por meio dos canais de Loterias Caixa na internet.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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‘Estou conversando com muita gente que participou do golpe da Dilma’, admite Lula

Buscando apoio de partidos de centro para aderir a sua campanha, o pré-candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que está conversando com “muita gente que participou do golpe da Dilma (Rousseff)”, sua sucessora, que sofreu um pedido de impeachment em 2016. “Obviamente que eu não faço política parado no tempo e no espaço. Eu faço política vivendo o momento que estou vivendo”, disse o petista.
Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã desta terça-feira, 31, o petista foi questionado sobre sua procura por partidos como o MDB, que tem em seus quadros Renan Calheiros, que apoiou o impeachment de Dilma, mas que hoje acena para Lula.

“Eu agora estou conversando com muita gente que participou do golpe da Dilma, porque se eu não conversar, não se faz política. Se eu não conversar, você não avança na relação política com o Congresso Nacional, com os partidos políticos”, disse aos jornalistas.

Lula voltou ainda a defender o cenário econômico que vigorou durante os anos em que esteve na Presidência. “É esse legado que quero defender na campanha. Não preciso ficar fazendo promessas. Eu só tenho que mostrar o que nós já fizemos”, afirmou.

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Governo do RN vai recuperar 100 escolas da rede estadual em parceria com a CEF

“As escolas precisam acolher com respeito e dignidade nossos estudantes, professores, servidores e suas famílias”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a importância do projeto de manutenção e recuperação de 100 escolas da rede estadual. Nesta segunda-feira (30), o Governo do Estado assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para prestação de assessoria técnica no diagnóstico do tipo de serviço a ser feito e o custo estimado para as obras.

“Não tenho nenhuma dúvida que o convênio que traz a marca da Caixa Econômica significará para nós resolutividade. O que eu peço à Caixa é que ela possa ser cada vez mais célere e eficiente. Porque quanto mais dias passarmos sem essa obra, sem essa manutenção ser feita, quem perde é o estudante, suas famílias, os professores, servidores, as cidades, o Estado”, avaliou a chefe do poder Executivo estadual em solenidade no auditório da governadoria, Centro Administrativo.

A CEF tem um programa de assessoria técnica a órgãos públicos. “A caixa possui um corpo técnico altamente especializado, muita experiência para esse acompanhamento de obras públicas”, pontuou o superintendente de Rede, Cleiton Beje, que destacou tratar-se do “maior contrato da caixa assinado em 2022”.

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Caicó receberá Carreta da Mulher

A Presidente do Sindvarejo Caicó Íldica Vale e a Gerente do SESC Seridó – Ana Maria Fagundes, foram recebidas na manhã desta segunda-feira (30) no gabinete do Prefeito Judas Tadeu para tratar sobre a parceria do Sistema Fecomércio RN, Sindvarejo Caicó, Sesc RN e Prefeitura municipal de Caicó para trazer ao município de Caicó o Projeto Carreta Sesc Saúde Mulher.

“ Nós que fazemos o Sindvarejo Caicó, a Fecomércio em Caicó, ficamos muito felizes com a recepção do poder municipal. Será uma ação muito importante para nosso município que terá como público-alvo (comerciárias, empresárias e mulheres em geral).” Contou Íldica Vale Presidente do Sindvarejo Caicó.

O cronograma com a data e o quantitativo de atendimentos será divulgado em breve para a população caicoense.

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Assembleia Legislativa renova convênio para exibição televisiva das atividades do TJRN

Os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, reuniram-se nesta terça-feira (31) para renovação da parceria entre as instituições. Na pauta celeridade na aprovação de leis que tratam da implantação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores do TJRN e a renovação do convênio para exibição de programas televisivos e sessão plenárias do TJRN na TV Assembleia, sem contrapartida pecuniária, mediante apenas cessão de material audiovisual.

“Renovar esta parceria possibilita mais informações do Poder Judiciário para a população do Rio Grande do Norte através da TV Assembleia. As transmissões das sessões do Pleno do Tribunal de Justiça além de conferir publicidade aos julgamentos aproximam os telespectadores das causas julgadas e da rotina do tribunal. Manter e estimular estas parcerias têm sido um dos focos da nossa gestão”, destacou Ezequiel Ferreira.

A Lei Complementar que vai possibilitar a transformação de cargos públicos de provimento efetivo e a criação de cargos públicos de provimento em comissão do Quadro Geral de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, também foi discutida durante a reunião.

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Deputados destacam pautas das demandas do estado

Alguns assuntos do estado foram levados à discussão pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre os temas abordados estavam a restauração da barragem Passagem das Traíras, na região Seridó; o potencial aumento das demandas na rede de saúde de Mossoró, proveniente do evento Mossoró Cidade Junina; a isenção tributária aos servidores públicos militares estaduais e o aumento da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte pós saída da Petrobras do estado.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) foi quem mencionou a restauração da barragem Passagem das Traíras, que atende aos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. De acordo com o parlamentar, a barragem é muito importante e é capaz de acumular 50 milhões de metros cúbicos de água, sendo suficiente para abastecer as três cidades.

“Mas as obras da restauração estão caminhando lentamente. Falei com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que respondeu que iria levar o assunto ao conhecimento do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Logo depois, o diretor me ligou justificando que a obra está lenta porque há um apelo da população e do prefeito de Jardim do Seridó para que aquela água represada não seja desperdiçada e sim aproveitada”, explicou.

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PM interrompe “baderna” e apreende loló, cocaína e maconha com menores em ônibus no RN

Policiais militares da 1ª Companhia de Polícia Militar (1ª CIPM), por meio do 3º Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, apreenderam substâncias análogas a maconha, cocaína e loló, na tarde deste domingo (29), durante um evento esportivo realizado no município.

A ação se deu após os agentes abordarem um micro-ônibus onde estaria havendo baderna por parte dos passageiros. O motorista afirmou aos policiais que vinha trazendo os viajantes da Comunidade Vale Dourado, Zona Norte de Natal, para o evento na cidade de Guamaré.

Durante a busca veicular, foram encontrados dentro de uma mochila: 27 papelotes de uma substância análoga a maconha e um saquinho contendo possivelmente cocaína. Ainda foi visualizado pelos policiais um recipiente com aproximadamente quatro litros de um líquido semelhante ao loló.

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RN não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas; novos casos são 96

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (31). Não houve registro de óbitos por Covid-19 nas últimas 24h. Novos casos são 96.

São 506.574 casos totalizados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.202. Óbitos em investigação são 1.383.

Recuperados são 497.353. Casos suspeitos somam 599 e descartados são 959.017.

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SUS oferece tratamento gratuito para quem quiser parar de fumar

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento gratuito para quem quiser parar de fumar. Em São Paulo, o atendimento é feito por meio do Programa Cessação de Tabagismo, promovido pelo Ministério da Saúde, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES).

Na capital paulista, o tratamento é realizado nas unidades Básica de Saúde (UBS) e nos centros de Atenção Psicossocial (Caps AD). Nos demais locais do país, o Ministério da Saúde recomenda buscar a unidade de saúde mais próxima.

“O tabagismo é a primeira causa de morte evitável no mundo. As ações educativas, legislativas e econômicas no Brasil vêm gerando um aumento no número de pessoas que querem parar de fumar, o que evidencia a importância de priorizar o tratamento do fumante como uma estratégia fundamental no controle do tabagismo”, disse a coordenadora do Programa Cessação de Tabagismo na rede municipal da Saúde de São Paulo, Liamar de Abreu Ferreira.

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Varíola dos macacos: doença chega a 600 casos confirmados em todo o mundo

Com três casos suspeitos no Brasil, a varíola dos macacos cresce em número de casos confirmados ao redor do mundo. Nesta terça 31, 600 casos da doença já foram confirmados.

Esse número é o dobro do que havia sido observado há 5 dias atrás, pela iniciativa Global.health, composta de cientistas das universidades mais importantes do mundo: Havard e Oxford.

A OMS espera um aumento no número de casos registrados, já que houve um fortalecimento no procedimentos de vigilância sanitária em países onde o surto da doença é maior.

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Eleições: Bolsonaro diz que só participará de debates no segundo turno

O presidente Jair Bolsonaro disse que, caso avance na disputa, irá participar de debates somente no segundo turno das eleições deste ano , em entrevista ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em seu programa de rádio e televisão, que foi ao ar nesta terça-feira (31).

“No segundo turno eu vou participar”, disse Bolsonaro ao apresentador.

A última pesquisa do Datafolha apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida pela Presidência, com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda colocação. Lula aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 27%. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

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Inverno no semiárido do RN registra chuvas 21,4% acima do esperado

O período chuvoso na região semiárida do Rio Grande do Norte está próximo de finalizar. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas com índice 21,4% acima da média esperada. Choveram no RN de janeiro a maio de 2022, 756,7 milímetros (mm) enquanto que o esperado para o período era 611,6mm. Os resultados foram apresentados na manhã desta terça-feira (31) durante o SemiTech Vitual da Emparn, transmitido no canal da Emparn do Youtube.

“Utilizamos diversas variáveis como temperatura dos oceanos, ventos na superfície mais pressão atmosférica. Todos esses elementos apresentaram condições favoráveis para a ocorrência de chuvas do modo como foram em 2022: com boa distribuição territorial e espacial”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Na região Central Potiguar a chuva ultrapassou 25,2% do volume esperado. Choveu 554,8mm enquanto que o esperado era 443,0mm. Em termos numéricos, o Oeste Potiguar foi a que mais acumulou chuva com 766,5 mm, representando 21,6% acima da média esperada para o período.

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Fátima Bezerra consegue recuperar R$ 3,6 milhões do dinheiro dos respiradores

A Justiça do Rio Grande do Norte (RN) conseguiu recuperar 73% do dinheiro do Estado que foi desviado durante a compra de respiradores no auge da pandemia de Covid-19. O anuncio foi feito pelo governo do Estado durante entrevista coletiva nesta terça 31 na Governadoria.

Segundo o governo, a Justiça conseguiu encontrar R$ 3,6 milhões nas contas das empresas que deveriam ter entregado os respiradores e bloqueou os valores. A verba está depositada em uma conta judicial e será devolvida aos cofres públicos.

98 FM

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Sine tem 306 vagas de emprego para Natal e mais oito cidades do RN

O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine) está oferecendo 306 vagas de emprego para Natal e mais oito municípios do estado nesta terça-feira (30). As outras cidades com disponibilidade são Mossoró, João Câmara, Caicó, Assú, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu e Parnamirim. 

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. 

Os interessados também podem entrar em contato com Sine para tirar dúvidas pelos telefones (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30. 

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