Governo Federal propõe zerar ICMS de combustíveis e ressarcir estados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado e os estados serão ressarcidos pelo governo federal. A fala foi feita durante um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto.
Além do presidente, estavam presentes: o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior e o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
Bolsonaro iniciou o pronunciamento se referindo ao preço do diesel. O presidente afirmou que, caso o projeto de lei que fixa um teto para o ICMS seja aprovado, o governo federal deve propor que o ICMS sobre os combustíveis seja zerado.
“Em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós, o governo federal, zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, disse.
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