Cartórios podem regularizar CPFs de crianças para cadastro e vacinação contra a Covid-19

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 está prestes a começar no Brasil e, um dos documentos necessários para realizar o cadastro do menor, e que também pode ser usado para sua identificação no ato da aplicação é o CPF, que pode ser emitido diretamente em mais de 3.5 mil Cartórios de Registro Civil, presentes em diversos municípios brasileiros.

Desde o ano passado, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e de uma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil, todas as unidades estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).  

Para realizar o ato nos 3.543 Cartórios de todo o Brasil credenciados – consulte a lista na íntegra aqui – é necessário apresentar (1) a certidão de nascimento original da criança, (2) o documento de identificação do responsável (pai ou mãe) no original também (RG e CPF), (3) se a criança já tiver RG também no original, (4) comprovante de endereço no original do responsável, além do comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição.

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Tenista volta a ser detido na Austrália após ter visto cancelado por não tomar a vacina contra a Covid-19

O tenista Novak Djokovic voltou a ser detido na Austrália, neste sábado (15). O número um do mundo foi levado para o centro de detenção do Park Hotel em Melbourne. Ele aguarda nova audiência que será realizada no domingo para saber se será deportado por não ter tomado a vacina contra a Covid-19.

Djokovic esteve detido nestas mesmas instalações no início da semana, antes da decisão de cancelar seu visto ser anulada.

De acordo com a Sky News, da Austrália, o tenista será levado à presença de um juiz, em um tribunal, neste domingo. Os advogados de Djokovic estão tentando obter uma liminar para permitir que ele permaneça no país e jogue o Aberto da Austrália.

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Lei autoriza uso medicinal de cannabis para tratamentos de saúde no RN

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (15) autoriza o tratamento de saúde com o uso de cannabis e derivados no Rio Grande do Norte. 

A publicação também trata do incentivo à pesquisa sobe o uso medicinal e a divulgação de informações para população e profissionais da saúde. 

A publicação diz que a lei visa “garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças e condições médicas, de quem deles precisarem”, assim como também “promover a educação em saúde, com base em evidências científicas atualizadas” e “incentivar a produção científica e o desenvolvimento tecnológico”. 

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Menino de 9 anos é a primeira criança vacinada contra Covid no RN

O menino Émerson Miguel Neves da Rocha, de 9 anos de idade, foi a primeira criança a ser vacinada contra a Covid no Rio Grande do Norte. 

Ele recebeu a dose do imunizante em um ato simbólico promovido pelo governo do RN neste sábado (15) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Amarante, no município de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. 

O garoto Émerson Miguel comemorou o momento. “É muito importante tomar a vacina, porque o coronavírus é aquela ‘doença da praga'”, falou o menino. Logo após, outras três crianças foram vacinadas no ato simbólico na UBS.

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Globo sofre com surto de Covid e cancela mais telejornais

A variante Ômicron segue fazendo estragos nas emissoras de todo o país e a nova vítima da vez é a TV Centro América, afiliada da Globo em Sinop, que abrange todo o norte do Mato Grosso. Por conta da falta de profissionais, ela terá que cancelar seus telejornais e pediu socorro à matriz de Cuiabá, localizada na capital do Estado. 

Quem fez o anúncio da paralisação dos trabalhos foi o apresentador Gustavo Nolasco, que encerrou o MT1 de sexta-feira (14) avisando que a partir de segunda-feira (17) os telejornais locais sairão da grade por alguns dias, até que as equipes da emissora sejam recompostas. 

“Como nenhuma área está livre dos riscos, as nossas equipes que atuam na linha de frente da cobertura também sofrem as consequências.

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Prova de vida para aposentados e pensionistas da UFRN se encerra nesta segunda (17)

Servidores aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem até a segunda-feira (17) para realizar a prova de vida. O procedimento é feito na Diretoria de Administração de Pessoal (DAP), localizada no prédio da Reitoria. De acordo com a instituição, quem não realizar o recadastramento terá o salário suspenso da folha de pagamento de janeiro de 2022, por determinação do Governo Federal.

Segundo a diretora da DAP, Solange Santos, a prova de vida para servidores federais foi suspensa em março de 2020, devido à pandemia da covid-19, e foi retomada em junho de 2021, com prazo para realização até setembro de 2021, sendo posteriormente prorrogado até dezembro de 2021. Nesse sentido, diversas comunicações foram realizadas, ao longo dos meses, sobre a necessidade de efetuar o procedimento. Atualmente, quase 550 aposentados e pensionistas da UFRN ainda não realizaram o procedimento.

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES (Forgepe) tentou prorrogar o prazo junto ao Governo Federal, porém não obteve sucesso. Na mesma perspectiva, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) solicitou revisão do prazo e aguarda posição da gestão federal.

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VÍDEO: meteoro é visto por moradores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

A entrada de um meteoro na atmosfera da Terra foi vista por moradores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, na noite de sexta-feira (14). Estudos para analisar o local da queda já foram iniciados. O fenômeno foi relatado por moradores de Uberlândia, Patos de Minas, Nova Ponte, Santa Juliana, Pedrinópolis e Perdizes nas redes sociais. Segundo alguns depoimentos, um rastro de luz foi deixado no céu seguido de um estrondo.

De acordo com o coordenador do Observatório de Astronomia de Patos de Minas, Gilberto Dumont, estações de outros estado também registraram a entrada. A hipótese de que algum fragmento tenha chegado ao solo começou a ser estudada.

“Em Patos foi visto também, porém não ouviram o barulho, provavelmente pela distância. Alguns colegas que possuem estação de registro de meteoros também já postaram no grupo. Até uma estação em Bauru (SP) chegou a registrar, porém, bem próximo ao horizonte. Pelo brilho e pelo barulho, alguns colegas já trabalham com a hipótese que algum fragmento tenha chegado ao solo”, falou Dumont.

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Uso de cheques no Brasil cai 93% desde 1995

O avanço da tecnologia reduziu significativamente a utilização do que um dia foi o meio de pagamento mais tradicional dos brasileiros. Desde 1995, a compensação de cheques caiu 93,4% no país, segundo levantamento divulgado hoje (14) pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

A tendência de queda é contínua e não parou nos últimos 26 anos. Em 2021, o volume de compensações caiu 23,7%.

Apesar da queda, a modalidade está longe da extinção. No ano passado, foram compensadas 218,9 milhões de folhas de cheque em todo o país. O volume somou 287,1 milhões em 2020 e chegava a 3,3 bilhões de folhas compensadas em 1995.

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Castramóvel em Caicó está muito perto de ser uma realidade para o bem dos animais e da população

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, publicou em suas redes sociais nesta sexta-feira, 14, que a unidade intitulada ‘Castramóvel’ – veículo com equipamentos para castrar animais ( cães e gatos ) de forma itinerante – está em vias de ser entregue à população.

Em sua conta pessoal no instagram, o prefeito afirmou: “recebemos em dezembro/2021 o equipamento e prontamente iniciamos com a parte burocrática de liberação do veículo: emplacamento, já está sendo concluído, e a parte de adesivagem também. Estamos em tratativas com a equipe do Centro de Zoonozes de Caicó para formarmos a equipe necessária. Inicialmente as demandas atendidas serão junto as ONG’s que trabalham com animais em situação de rua na cidade de Caicó. Desde já agradecemos ao Presidente do PSB em Caicó @arthurmaynard, ao Deputado Federal @RafaelMota e ao Vereador @dedebobeleiro pelo envio da emenda e empenho para que fosse possível instituir o serviço de castração no âmbito municipal”, relatou Dr. Tadeu.

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Moro desafia Lula para debate ‘a qualquer hora, sobre mensalão e petrolão’

Estreante numa campanha eleitoral, o pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sérgio Moro, se tornou alvo de desafios para debates cara a cara. E tem feito o mesmo com os rivais.

O ex-juiz da Lava Jato foi provocado a debater a reforma do Judiciário pelos integrantes do grupo de advogados Prerrogativas e reagiu chamando para um confronto direto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “a qualquer hora, sobre mensalão e petrolão”. Moro fez o desafio ao petista em publicação nesta sexta-feira, 14, em suas mídias sociais.

O desentendimento entre Moro e o Prerrogativas, autodenominado grupo de advogados “progressistas” e “antilavajatistas”, esquentou após o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, declarar que o plano do candidato do Podemos de fazer mudanças no Judiciário causa “espanto”. Moro chamou o coletivo de “clube dos advogados pela impunidade” e de “advogados corruptos”.

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Jucurutu tem homicídio nesta madrugada

Um popular foi assassinado a tiros no bairro Vila Isabel na cidade de Jucurutu nesta madrugada, 15. É o primeiro homicídio do ano 2022 no município.

O homem assassinado é natural de Natal.

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Filho de PM se passa por trader e dá golpe de R$ 1 milhão em militares

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) apura golpe milionário que teria sido articulado pelo filho de um policial militar da reserva remunerada do DF. Pedro Gil Fonseca Duarte (foto principal), 30 anos, dono da Pedro Intermediação de Negócios Eireli (2P Trader), teria causado prejuízo a mais de 30 PMs. A investigação está sob responsabilidade da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf).

A maioria das vítimas afirma que foi convencida pelo pai do empresário. Em reuniões realizadas no 20º Batalhão de Polícia Militar (Paranoá), o policial aposentado garantia que o filho tinha a qualificação para atuar no mercado financeiro e assegurava que o lucro era certo.

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Médico é condenado a 7 anos de prisão por fraudar INSS no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por fraudar informações com objetivo de conceder benefícios irregulares. Ele foi condenado pelo chamado estelionato majorado a sete anos, três meses e três dias de reclusão, à perda do cargo público, além do pagamento de multa. O MPF, porém, já recorreu buscando aumentar a pena por meio da condenação pelo chamado peculato eletrônico. 

Em outubro de 2008, na cidade de Santo Antônio, interior do Rio Grande do Norte, o médico inseriu no banco de dados do INSS a informação falsa de que uma mulher seria portadora de colite ulcerativa, para ela ter acesso ilegalmente ao Amparo Social de Pessoa Portadora de Deficiência. O perito forneceu ainda um atestado falso declarando que a filha dela seria portadora de transtornos comportamentais e doença cardiocirculatória e incluiu esses dados no sistema, garantindo a ela – irregularmente – o direito ao benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

As pacientes confessaram não possuírem os supostos problemas de saúde que levaram ao recebimento dos benefícios e já foram, inclusive, condenadas. O próprio médico já possui condenação por peculato eletrônico e associação criminosa em outra ação do MPF. Nesse caso, o perito havia se associado a outros envolvidos, pelo menos entre março de 2010 e agosto de 2011, para cometer reiterados crimes contra o INSS, fraudando benefícios previdenciários em troca de propina.

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Pedro Rafael solicita Sistema de escoamento de água para Lagoa Nova

Nesta Sexta-feira (14), o Blogueiro Pedro Rafael esteve cumprindo agenda na sede da prefeitura Municipal de Lagoa Nova com o prefeito Luciano Santos (MDB), na oportunidade Pedro solicitou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias e cabíveis para que se solucione o problema enfrentado pelos moradores na última chuva do dia (13).

De indicação o Jovem requereu a implantação de um Sistema de escoamento de água para Lagoa Nova. Segundo Pedro Rafael, são necessárias algumas ações urgentes a fim de evitar novos alagamentos.

“As constantes enchentes na via tem causado grandes transtornos e prejuízos aos moradores, uma vez que a rede de escoamento de água é deficitária… Seguimos fortes em busca de atender os anseios do povo Lagoanovense”, postou o blogueiro em suas mídias sociais.

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Governo reconhece situação de emergência em municípios de MG, RN e RS

O Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência de mais 255 municípios mineiros afetados por chuvas intensas, totalizando 362 nesta situaçao.

Até o momento, o Governo Federal já garantiu o repasse de aproximadamente R$ 48 milhões para o estado de Minas Gerais, um dos mais atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem desde novembro do ano passado.

Além disso, o ministério tem acompanhado o monitoramento, junto aos órgãos responsáveis, da barragem da Usina Carioca, em Pará de Minas.

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Contribuição mensal do MEI terá reajuste de 9,24% em fevereiro

A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI), recolhida por meio dos boletos mensais do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS-MEI), será reajustada em 9,24% a partir de fevereiro e o novo valor será de R$ 60,60. A maior parte desse total vai para a Previdência Social e a outra para a tributação. 

Apesar do aumento, a atualização nos dígitos do boleto ficou um pouco abaixo do reajuste do salário mínimo de 2022 que ficou em R$ 1.212, subindo 10,18%. No geral, o boleto equivale a 5% do salário mínimo. A alta afeta 13 milhões de empreendedores no Brasil, sendo 162 mil no Rio Grande do Norte.

O reajuste da contribuição do MEI valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota de janeiro, que vence no dia 20, terá o valor antigo de R$ 55,00. O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI pode ser gerado no Portal do Empreendedor ( https://gov.br/mei ).

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“Brinquedo do cão” é preso na comunidade “Inferninho” suspeito de estuprar idosa no RN

Policiais civis das Delegacias Municipais (DMs) de Extremoz e Ielmo Marinho, com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, nesta sexta-feira (14), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem conhecido como “Brinquedo do Cão”, de 25 anos.

Ele foi detido na comunidade “Inferninho”, no município de Extremoz, na Grande Natal, pela suspeita da prática de estupro, cometido contra uma idosa, na cidade de Ielmo Marinho, no ano de 2019.

O homem, que confessou a prática do crime, estava foragido da Justiça do Rio Grande do Norte. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Ielmo Marinho.

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Brasil tem 590 municípios em 9 estados em situação de emergência

Aproximadamente 10% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência por conta das chuvas que vêm castigando o Brasil desde o final de dezembro. Segundo os órgãos estaduais de Defesa Civil, são ao todo 590 municípios em 9 estados brasileiros: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

A maior parte dos municípios em situação de emergência por conta das chuvas estão localizados nos estados de Minas Gerais e Bahia, (374 e 175, respectivamente). Desde novembro de 2021, as chuvas já deixaram 59 mortos, sendo 26 deles na Bahia. São Paulo contabilizou 8 mortes. Aproximadamente 125 mil pessoas tiveram que deixar as suas casas em todo o País.

Em Minas, desde o início do período chuvoso, em outubro de 2021, 25 pessoas morreram, 26.492 ficaram desalojadas e 4.047 estão desabrigadas. No domingo (9), o temporal transbordou o Rio Piracicaba, rompendo parcialmente uma ponte pênsil e isolando moradores ribeirinhos na cidade de Nova Era, região central do estado.

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COVID: Vacinação infantil no RN começa neste sábado (15)

A vacinação em crianças entre 5 e 11 anos de idade vai começar neste sábado (15) com um ato simbólico na Unidade Básica de Saúde Amarante, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Na manhã desta sexta-feira (14), o estado recebeu do Ministério da Saúde o primeiro lote de vacinas contra a Covid para crianças com 20.900 doses.

O município de Natal ainda não definiu quando começará a aplicação na capital potiguar. Nesta sexta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que vai capacitar os vacinadores para o público infantil na segunda-feira (17) e só depois definirá a data de início da vacinação.

G1

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Inscrições para concurso de quadro da Saúde da PM começam próxima semana; são 78 vagas

A governadora Fátima Bezerra realizou nesta sexta-feira (14) o ato de encaminhamento do edital do concurso de oficiais do Quadro da Saúde da PMRN para publicação em Diário Oficial do Estado.

As inscrições acontecerão de 18 de janeiro a 17 de fevereiro. Serão 78 vagas disponíveis no posto de 2º Tenente, que irão, após conclusão do estágio de adaptação de oficiais de saúde, atuar em todas as unidades da Diretoria de Saúde da corporação, entre elas: o Hospital Central Coronel Pedro Germano, Centro Clínico Coronel José Carlos Passos, Junta Policial Militar de Saúde, Centro de Atenção Básica de Saúde, Hospital Regional de Mossoró, Cavalaria e Canil.

O ingresso destes profissionais visa proporcionar um serviço de excelência aos Policiais e Bombeiros Militares da ativa e reserva, aos dependentes e pensionistas, além da população atendida pelo SUS.

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