O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou na noite de hoje sobre a grande explosão que deixou mortos e feridos em Beirute, capital do Líbano, na tarde de hoje.
No Twitter, Bolsonaro disse que está “profundamente triste com as cenas” que viu e que lamenta o episódio como se ele tivesse ocorrido no Brasil. O presidente destacou, ainda, que o país “abriga a maior comunidade de libaneses do mundo”.
Mais >A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O colegiado entendeu que foi ilegal a decisão do então juiz Sergio Moro de incluir a colaboração de Palocci nos autos do processo que apura se a Odebrecht doou, como propina, um terreno para a construção do Instituto Lula.
Mais >O Ministério Público Federal apresentou denúncia nesta segunda, 3, contra o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21.ª Vara Cível Federal. Melo é investigado na Operação Westminster sob a acusação de cobrar propinas em troca de decisões favoráveis em processos de precatórios milionários.
Além do juiz, foram denunciados o diretor da secretaria da 21ª Vara Cível Federal, Divannir Ribeiro Barile, e outros seis advogados e peritos acusados de integrar o esquema. De acordo com o MPF, o juiz escolhia processos milionários, se aproximava de uma das partes da ação e pedia uma “comissão” para expedir os precatórios.
Mais >A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta noite mais 80 casos do novo coronavírus em Jardim de Piranhas. Com o novo boletim divulgado hoje, cidade passa a ter 912 casos confirmados da doença, com 16 óbitos.
Mais >O prefeito de Caicó, Batata, declarou de “pulso forte” que há a possibilidade de fechamento total do comércio se não houver consciência e colaboração das empresas e também da população. “Estou mais uma vez tentando não prejudicar!” Disse o chefe do executivo.
Ainda de acordo com o prefeito, caso a população e/ou os comerciantes achem que a limitação impondo o “meio expediente” ao comércio possa aglomerar mais do que o normal, será refeito o decreto autorizando apenas o funcionamento do “serviço essencial”.
“A decisão sobre o funcionamento do comércio foi de acordo com técnicos e estava lá o representante da associação comercial”, conclui Batata, prefeito de Caicó.
O garotinho Pietro Benício, de 03 aninhos, já recebeu alta do Hospital Albert Einstein e segue a caminho do Seridó, sua cidade natal, Jardim de Piranhas.
O pequeno Pietro foi diagnosticado com um tumor na cabeça, e a partir daí, rapidamente, a família iniciou uma campanha para viabilizar R$ 250 mil.
Mais >Prefeito de Caicó em entrevista exclusiva para o blog Jair Sampaio após noticiado um novo decreto que será divulgado oficialmente a partir da próxima sexta feira.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado/Arquivo
O Senado pautou para a sessão de quinta-feira (6) um projeto de lei que limita a cobrança de juros no cheque especial e no cartão de crédito em 30% ao ano. A proposta, apresentada este ano pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), valerá para as dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020.
Mais >Foto: Reprodução
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal quer saber se houve distribuição viciada de processos na “lava jato”. O foco é apurar “o estrito cumprimento das regras gerais de distribuição de procedimentos derivados de forças-tarefas”, conforme sindicância instaurada na última quinta-feira (30/7). A portaria que a instaurou foi publicada nesta terça (4/8).
Mais >O prefeito de Caicó, Robson Araújo, Batata, arregaçou as mangas e vai determinar um novo decreto municipal na cidade, que vai pegar de surpresa o caicoense que não seguiu a orientação da saúde sobre o isolamento social. O chefe do executivo tem sido enfático quanto às orientações à população, contudo, boa parte não cumpre, e agora vai ter que arcar com novas restrições.
O novo decreto, que só deve ser publicado na próxima sexta feira, vai determinar que o comércio abra somente a partir do meio dia até às 17 horas. A feira livre só deve funcionar da quarta feira ao domingo, e com uma série de limitações, além de ser empregadas barreiras sanitárias nas entradas da cidade para fiscalização de veículos interestaduais, com possibilidade de alguns não entrarem em Caicó.
Mais >O roubo a mão armada ocorrido no centro da cidade de Caicó na tarde desta terça feira, 04 de agosto, rendeu prejuízo de quase 20 mil reais ao empresário “Bola de Barra”, dono de um grande armazém de ração animal.
Além do dinheiro, os bandidos conseguiram levar também uma arma de fogo, segundo a vítima, um revólver de calibre não especificado, além de um cardão de ouro usado pela vítima no momento que foi abordado.
Mais >O boletim epidemiológico divulgado ontem pela prefeitura municipal do Assú trás o balanço dos dados, atualizado, no município, que tem 1.083 casos notificados como suspeitos, 930 confirmados e 1.083 descartados. Dos 930 casos confirmados existe 159 em isolamento, 15 pessoas estão internadas, 46 morrem pela doença e 710 pessoas já curadas do vírus.
O prefeito do município, o médico Dr. George, criou recentemente uma plausível campanha de prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, mas não citou mecanismos mais fortes no combate ao novo coronavírus, que vem a cada dia dissipando vidas e mais vidas naquela região.
Mais >O suplente de deputado estadual Idalécio Loyola decidiu acompanhar a aliança do Partido dos Trabalhadores de Caraúbas, que faz parte da gestão municipal e vai seguir junto com o grupo em busca da reeleição do prefeito Junior Alves.
Segundo Idalécio Loyola, “a decisão de acompanhar a posição do PT de Caraúbas é natural porque além de Junior Alves está fazendo uma boa administração, o partido está junto e ele acompanha”.
Três bandidos roubaram um carro, modelo Siena, novinho, de um Sargento da reserva da Polícia Militar, que estava emprestado/alugado a um taxista da rodoviária de Caicó, e na sequência assaltaram um armazém de ração.
Os bandidos chegaram no local do segundo do crime, na rua Renato Dantas, centro, por volta das 17h e anunciaram o crime. Os meliantes conseguiram subtrair valores do comerciante de nome “Bola de Barra’ e evadiram-se.
Mais >Foto: ASCOM
A equipe da Prefeitura de Parnamirim vai às ruas para conscientizar a população. Representada pelos servidores da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), o grupo iniciou um novo formato de abordagem essa semana. Pensando nos moradores que, por qualquer motivo, não participaram das ações ou barreiras sanitárias, o grupo estabeleceu a dinâmica porta a porta. Os trabalhos foram iniciados nesta terça-feira (4), em Passagem de Areia.
Mais >Nos primeiros seis meses de 2020, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte resgatou 78 pessoas que estavam se afogamento em praias da Região Metropolitana de Natal. Além disso, foram realizados mais de 20 mil orientações e advertências para os banhistas. Os guarda-vidas estão presentes nas praias alertando sobre os riscos nos meios aquáticos e garantindo a segurança da população potiguar.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem mobilizando instituições, gestores e entidades da sociedade que lidam com a temática da violência doméstica no Estado para integrarem a partir do próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da Lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”. O objetivo é combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula.
A mobilização já tem a adesão de membros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), via a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; o Ministério Público Estadual (MPE/RN); a Defensoria Pública Estadual (DPE/RN), Governo do RN, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN); Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – (SEMJIDH/RN); Prefeitura Municipal do Natal; Secretaria de Trabalho e Ação Social; Secretaria de Políticas para as Mulheres; organizações não governamentais, entre outras.
O crescimento dos casos de violência doméstica é resultado da pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março; o mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadoramente) 258%.
Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei.
Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.
Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que protocolou recentemente projetos que dizem respeito à segurança das mulheres. Um deles proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa também aprovou dois projetos de lei voltados para o combate às agressões sofridas em ambiente doméstico e que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. Os dois projetos são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da Penha.
Na próxima quinta-feira (6) a campanha será lançada às 9h em uma live com transmissão pela TV Assembleia.
Foto: Reprodução
O jurista Modesto Carvalhosa acaba de protocolar pedido de impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras. A peça, obtida em primeira mão por O Antagonista, é assinada também pelo desembargador aposentado Laercio Laurelli e pelo advogado Luís Carlos Crema.
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O preço do petróleo no mercado internacional começou a subir após a explosão na zona portuária de Beirute, capital do Líbano. Por volta das 14h, o barril do WTI (referência americana) avançava 1,19% a US$ 41,50. O Brent (referência internacional), por sua vez, subia 0,48%, valendo US$ 44,36.
Mais >Foto: Divulgação
OAB/RN promove nesta quarta-feira (5), às 17h, com transmissão pelo canal do YOUTube da OAB/RN, videoconferência, mediada pelo Dr. Aldo Medeiros(Presidente da OAB/RN) sobre FAKE NEWS com a participação como debatedores do Ministro CARLOS BASTIDES HORBACH do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juristas ERICH ENDRILLO (TRE/DF) e FERNANDO JALES (TRE/RN) e do Advogado CRISTIANO BARROS (IPDE).
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