Arthur do Val é cassado e perde os direitos políticos por 8 anos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil).

Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que ele perderá os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa. A cassação foi aprovada por ao menos 60 votos entre os 94 deputados estaduais da Alesp, em sessão muito curta para os padrões do Poder Legislativo paulista.

Ao falar no início da sessão, o advogado de Arthur do Val, Paulo Henrique Franco Bueno, voltou a comparar o caso do parlamentar com a situação que envolveu o também deputado Fernando Cury, acusado de assédio contra a também deputada Isa Penna. Cury foi suspenso pela Alesp por 180 dias.

O advogado defendeu ainda o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados de Arthur do Val no processo, pois foram vazados sem a autorização do parlamentar. O defensor ainda pontuou que não houve perícia nas evidências.

Seja o primeiro a comentar

Operação da PF contra organização suspeita de roubos a bancos e lavagem de dinheiro cumpre mandado em Jucurutu nesta quarta (18)

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 18/5, a Operação Penumbra, com o objetivo de identificar possível envolvimento de investigados em atividades ligadas a roubo de bancos e a respectiva lavagem de capitais decorrentes de tal atividade criminosa.

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) do Rio Grande do Norte, nos municípios de Jucurutu/RN, Patos/PB, Chapadão do Sul/MS, Águas Lindas/GO e Rio de Janeiro (RJ). Medidas de sequestro de contas e bens também estão sendo objeto de cumprimento. Participam ainda da ação, 8 auditores da RFB.

No decorrer da investigação foram levantadas informações dando conta de esquemas de obtenção de vantagem econômica ilícita conhecida popularmente como agiotagem, bem como lavagem de dinheiro em bens advindos de tal delito, tendo a Receita Federal passado a se aprofundar na análise fiscal dos envolvidos. A agiotagem é prevista no art. 4º, “a”, da Lei nº 1.521/51.

Seja o primeiro a comentar

Filha de Maria Bonita e Lampião processa motel por propaganda com nome dos pais

Expedita Ferreira Nunes, a única filha de Maria Bonita e Lampião, processou uma rede hoteleira por utilizar os nomes dos cangaceiros sem sua autorização em uma publicidade de um motel. 

A empresa moveu um recurso, que foi hoje para a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e teve pedido de vista, ou seja, o caso levará mais tempo a ser julgado.

Um motel da rede em Pernambuco veiculou uma propaganda com a frase “Maria Bonita, acenda o Lampião”. Segundo a defesa de Expedita, a hotelaria tinha “fins nitidamente comerciais”, implicando em “posse indevida do patrimônio imaterial das lendárias figuras”. 

Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Sergipe fixou uma indenização para a filha de Maria Bonita e Lampião em R$ 15 mil e depois reformou a pena para R$ 8 mil. 

A empresa, então, recorreu ao STJ. 

Com informações de UOL

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Dois policiais rodoviários federais são mortos na BR-116 em Fortaleza nesta quarta (18)

Dois policiais rodoviários federais foram mortos na BR-116 na manhã desta quarta-feira. 18. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Caso aconteceu no viaduto da avenida Oliveira Paiva, próximo à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará e ao trevo com a BR-116.

Conforme apurado, informações preliminares são de que um homem os atacou para tomar as armas. Segundo a PRF, “um criminoso foi morto por uma equipe de outra força de segurança”.

Policiais militares, agentes da PRF e um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão no local da ocorrência. O trânsito na via foi bloqueado.

com informações de O POVO

1 comentário

Jovem executado dentro de residência no bairro Cruz do Monte em Parelhas/RN

Um jovem identificado por Judson, foi executado com vários disparos de arma de fogo na noite desta terça-feira (17), na Rua Ana Macedo dentro de uma residência no bairro Cruz do Monte.

Segundo a polícia militar o jovem era usuário de drogas.

Até o final dessa reportagem ninguém foi preso. O caso deve ser investigado agora pela polícia civil.

Seja o primeiro a comentar

Motorista por aplicativo de Natal é esfaqueado durante corrida para Santa Cruz; duas mulheres são presas

Um motorista por aplicativo foi esfaqueado durante um assalto, na noite desta terça-feira (17), na cidade de Santa Cruz, região Traíri do Estado. De acordo a polícia a vítima foi contratada em Natal por duas mulheres para uma corrida e ao chegar no local previsto acabou assaltada por elas e três homens que estavam no endereço. A quadrilha tentou matar o motorista.

Certo que seria morto a vítima reagiu e mesmo ferida conseguiu escapar correndo em direção a um matagal e pedir socorro a moradores da região. O motorista foi levado para um hospital local e submetido a cuidados médicos com ferimentos na cabeça.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu, através do sinal do GPS do celular do motorista, localizar as duas mulheres já em Natal, elas acabaram presas.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Sete pessoas são presas e mecanismo utilizado para facilitar o tráfico de drogas é descoberto no interior do RN

Policiais Militares da região do Trairi deflagraram, nesta terça-feira (17), mais uma fase da Operação Hórus, que busca identificar pontos de comercialização de drogas e combater o tráfico de entorpecentes. Durante um trabalho de saturação realizado pelos agentes de segurança, foram presos sete foragidos da justiça nas cidades de Montanhas, Equador, Canguaretama e também na capital do estado, Natal.

De acordo com a Polícia Militar (PM), também foram apreendidos tabletes e trouxinhas de maconha, dinheiro fracionado, balança de precisão e outros materiais utilizados no tráfico de drogas.

Na cidade de Montanhas, os policiais localizaram uma residência utilizada como ponto de apoio para o tráfico, local conhecido popularmente como “boca de fumo”. Nesse endereço, chamou a atenção dos agentes um mecanismo desenvolvido pelos traficantes para a entrega das drogas aos usuários.

Seja o primeiro a comentar

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Trabalhadores nascidos em junho já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (18). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas operacionais Android e iOS), o que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também libera o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados solicitados.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Deputado dispara arma em sessão virtual e fala em alerta ao comunismo

O deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) causou polêmica, nesta terça-feira (17), ao efetuar vários disparos com uma pistola durante a votação do projeto de lei que reconhece o risco da atividade de atirador desportivo no estado de Mato Grosso do Sul.

Enquanto anunciava os argumentos do seu voto, de maneira remota, o parlamentar se encontrava em um estande de tiro e afirmou que os disparos eram uma “advertência ao comunismo”.

“Esse projeto é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou o país. Por isso, uma salva de tios sim”, disse, atirando em uma imagem com uma foice e martelo, que é símbolo de partidos comunistas e de esquerda. O projeto de autoria do próprio parlamentar foi aprovado por 16 votos a 3, e segue para sanção do governador.

O texto garante o reconhecimento, no âmbito estadual, o risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, com a finalidade de contribuir com os interessados em retirar o porte de armas de fogo.

Catan ainda afirmou que o objetivo da lei “seria armar o cidadão de bem e inibir invasões ilegais, diminuindo a criminalidade e prevalecendo o direito de propriedade”.

Seja o primeiro a comentar

Covid-19: Butantan identifica nova variante recombinante em São Paulo

Mais um caso de variante recombinante do vírus SARS-Cov-2, que causa a covid-19, foi identificada em São Paulo pelo Instituto Butantan. Dessa vez, a variante XG foi encontrada em amostras coletadas de uma mulher de 59 anos, moradora do bairro da Penha, na capital paulista. Não há informações sobre os sintomas, nem se a paciente estava vacinada ou se ela tem histórico de viagem.

A XG é uma variante recombinante das linhagens BA.1 e BA.2 da cepa Ômicron. Ela tem a mesma combinação da variante XE, mas as mutações são diferentes. A maior parte dos casos de infecção pela XG foi registrada na Dinamarca e, por enquanto, não há motivos de preocupação sobre a sua disseminação.

“Todas as variantes recombinantes ainda necessitam de mais atenção nesta questão de disseminação. Há no mundo apenas 205 sequências da XG e isso é pouco em relação à população mundial e ao número de variantes que estão circulando”, disse Gabriela Ribeiro, que trabalha com bioinformática na Rede de Alerta de Variantes do Instituto Butantan, em nota divulgada pelo instituto.

Este foi o terceiro caso de uma variante recombinante identificada em São Paulo. O primeiro caso foi identificado em março, em um homem de 39 anos, também de São Paulo e que estava com o esquema vacinal completo contra a covid-19. As amostras identificaram que ele tinha a variante XE. Como ele não tinha histórico de viagem ao exterior e nem contato com pessoas que estiveram em outros países, isso indicou que a variante já circula de forma comunitária na cidade de São Paulo. Ele apresentou sintomas leves da doença.

Seja o primeiro a comentar

Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

Seja o primeiro a comentar

Estudo encontra níveis altos de toxina em cigarro eletrônico com sabor

Uma pesquisa da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, encontrou níveis perigosos de toxinas em produtos usados para conferir sensação mentolada em cigarros eletrônicos. Foram verificados problemas em várias marcas dessas substâncias mas, principalmente, na Puffbar, uma das mais populares do mundo.

Os cientistas encontraram níveis das toxinas WS-3 e WS-23 acima dos considerados seguros pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no fluido do produto. Dos 25 líquidos analisados, 24 tinham WS-3, por exemplo.

As substâncias são usadas em aditivos alimentícios para dar o “frescor” do mentolado sem o sabor de menta, mas não devem ser inaladas. Elas são encontradas também em produtos nos sabores de manga ou baunilha.

Seja o primeiro a comentar

Juiz diz que esposa cometeu suicídio após ‘pequena discussão’

O juiz João Augusto Figueiredo, que levou o corpo da esposa e também juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira à Divisão de Homicídios de Belém na manhã desta terça-feira (17), disse em depoimento no Boletim de Ocorrência, que a juíza Monica Andrade teria cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele reside, na capital do Pará. Com informações do site Juri News.

João contou que a juíza Mônica Maria foi encontrada dentro do carro, com um ferimento de bala. A arma usada por ela teria sido também a do próprio juiz, que informou em depoimento que o casal teve uma discussão conjugal na noite anterior. Eles haviam se casado em julho do ano passado.

No Boletim de Ocorrência está relatada a versão do juiz: “….comunica que nesta manhã encontrou sua esposa sem vida dentro do veículo. Que esclarece que o casal teve uma pequena discussão acerca do relacionamento e na noite anterior, por volta das 22h30hs Monica Maria arrumou suas coisas e desceu informando que iria viajar. Que já na manhã do dia 17/05/2022, por volta das 06:40hs, o relator acordou e não encontrou a chave do carro, pegando a chave reserva para sair para trabalhar, que ao chegar na garagem onde o veículo estava estacionado, a porta estava aberta e nesse momento o relator pensou que sua esposa tinha passado a noite dentro do carro, mas ao aproximar-se percebeu que sua esposa tinha cometido suicídio e para isso usou a arma de fogo do relator que sempre fica guardado dentro do carro; que o relator percebeu que o corpo da sua esposa já estava enrijecido, frio e tinha sangue saindo da boca”, contou.

Seja o primeiro a comentar

Impostos: Arrecadação do Estado cresce 11,7% no ano e acumula R$ 2,527 bilhões

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte acumulada no primeiro quadrimestre de 2022 já supera em 11,76% a soma de igual período de 2021. No acumulado deste ano, o Estado totaliza R$ 2,527 bilhões em tributos recebidos. Até abril do ano passado, a receita própria do RN atingiu a cifra de R$ 2,261 bilhões.

Nos últimos doze meses, considerando as receitas de abril deste ano, que alcançou R$ 620,9 milhões, e do ano passado, que chegou a R$ 557,8 milhões, o crescimento foi de 11,31%. A alta foi puxada pelo aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O ICMS cresceu 12,03% no acumulado do ano, alcançando o montante de R$ 2,381 bilhões (nos quatro meses de 2021, a soma foi de R$ 2,125 bilhões). No mês de abril, a arrecadação desse imposto atingiu R$ 567,9 milhões, ante R$ 508,2 milhões de igual mês de 2021, o que significa uma alta de 11,74%.

Seja o primeiro a comentar

Haroldo Azevedo desiste de ser candidato a governador do Estado em 2022

Em entrevista ao Agora RN, o empresário Haroldo Azevedo (Patriota) anunciou que desistiu de disputar o governo do Estado.

Haroldo era pré-candidato ao governo desde o início do ano e em algumas pesquisas já tinha na casa de 5%.

1 comentário

Câmara Criminal acolhe indicação da OAB/RN e propõe alteração no regimento interno do TJRN para admitir a sustentação oral no recurso de agravo em execução penal

Na sessão ordinária realizada no dia 05.05.2022, o Des. Glauber Rego anunciou que a Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, acolher indicação feita pela OAB/RN no sentido de propor alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para passar a admitir a realização de sustentação oral no julgamento dos recursos de agravo em execução penal. Já na sessão do dia 12.05, foi comunicada a formalização e o início do trâmite da proposição.

“É um pleito que a advocacia criminalista vinha fazendo há algum tempo e a notícia do seu acolhimento foi recebida com muita alegria pela classe. Julgamento com debates amplos é julgamento com qualidade e a proposição reforça as prerrogativas profissionais do advogado, grande bandeira do nosso mandato”, registrou Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN.

Autor da indicação, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, Conselheiro Federal da OAB, destacou que “em estudo realizado, foi constatado que é predominante no Brasil o entendimento de que o rito do agravo em execução penal deve ser o mesmo observado para o recurso em sentido estrito, o qual comporta sustentação oral. A Câmara Criminal do TJRN, ao acolher a indicação e transformá-la em uma proposta de alteração do regimento interno, nos dá uma enorme demonstração de grandeza e respeito às prerrogativas profissionais do advogado e à cidadania”.

Seja o primeiro a comentar

Capotamento foi registrado na RN 288 próximo a cidade de Cruzeta

Na tarde desta terça-feira dia 17 de maio de 2022, um capotamento foi registrado na RN 288, na zona rural de Cruzeta, próximo a uma cerâmica, por volta de 13h30, envolvendo um Citroen/C3 Excl ano 2011, de cor prata, guiado por um cidadão de 26 anos, residente no bairro Planalto em Natal.

O condutor do veículo havia sido socorrido até o hospital de Cruzeta por um popular que passava no local e no hospital ele conversou com os militares da Polícia Rodoviária Estadual.

Segundo ele, o sinistro aconteceu quando foi necessário livra-se de um animal que estava na rodovia e desta forma acabou por perder o controle e capotar.

Os policiais militares que estavam em serviço em uma viatura da 3ª CIPRV prestaram toda assistência a vítima, além de realizar a sinalização da via para evitar outros acidentes.
O motorista soprou o etilômetro que deu negativo para o uso de bebida alcoólica.

Seja o primeiro a comentar

Bolsonaro ajuíza processo contra Moraes no STF por abuso de autoridade

Em mais uma investida contra o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta terça-feira (17/5) ter ajuizado ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade”. As informações são do Metrópoles.

Como justificativa, o mandatário aponta “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais” que teriam sido cometidos por Moraes.

Bolsonaro aponta supostas irregularidades na investigação no inquérito das Fake News e ações tomadas pelo magistrado “não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”.

Seja o primeiro a comentar

Natal decreta situação de emergência em virtude do aumento de casos de arboviroses

A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, face o aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.

De acordo com o monitoramento realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, o número de casos notificados para as doenças vem observando um aumento exponencial por semanas consecutivas e o surgimento de áreas com formação de agregados de casos suspeitos principalmente nas regiões Sul, Norte 1 e Oeste de Natal.

Seja o primeiro a comentar

Governo do RN realiza capacitação sobre redução de risco de desastres e resiliência

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), promove, nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, capacitação sobre áreas de risco de desastres e resiliência. Destinada a secretarias estaduais e órgãos municipais, a iniciativa é executada pela Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil e integra a missão de assistência técnica da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030), liderada pelo UNDRR.

A abertura, realizada na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, contou com a presença da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, representando a governadora Fátima Bezerra. “A resiliência e o enfrentamento dos desastres não é algo que possa ser analisado apenas pelos fatores climáticos, mas também sobre fatores sociais. Nós precisamos trazer esse debate para o campo das políticas públicas”, destacou Socorro Batista ao falar da importância da temática da missão recebida pela Defesa Civil.

No Nordeste, a Defesa Civil do RN é a primeira em abrangência territorial, em termos proporcionais – 152 municípios potiguares têm Defesa Civil, representando 89,8% do total. Cada vez mais, é importante que elas estejam preparadas, como sintetizou o coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcos Carvalho: “Com o advento das mudanças climáticas, é muito importante que as Defesas Civis, em níveis municipal, estadual e federal, tenham a compreensão dos impactos que, eventualmente, existirão e estejam preparados.”

Seja o primeiro a comentar