Juiz extingue ação popular contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Deputado foi condenado pelo STF a oito anos de prisão por atacar a Corte, as instituições e a democracia.

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por atacar a Corte, as instituições e a democracia.

O magistrado considerou que a ação tinha o mesmo objeto que processos impetrados no STF, destacando que a decisão da corte máxima terá efeito vinculante, ou seja, seu entendimento será aplicado em ações sobre o mesmo caso.

“Tendo em vista as particularidades do sistema de tutela coletiva, cumpre mitigar o regramento da litispendência estabelecido para as tutelas individuais e extinguir o presente processo, sem resolução de mérito”, escreveu o juiz em seu despacho.

A decisão foi dada no final da tarde desta segunda-feira, 2, no âmbito de ação impetrada pelos advogados André Luiz Figueira Cardoso e Rodolfo Roberto Prado. Foi no âmbito de tal processo que o governo federal foi intimado a explicar o perdão dado pelo chefe do Executivo ao aliado.

1 comentário

VÍDEO: Forro do teto do maior hospital público do Recife cai e água de cano estourado atinge pacientes da unidade de trauma

Placas de gesso que compõem o forro do teto do Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, caíram na tarde desta segunda-feira (2) e a água de um cano estourado atingiu pacientes da unidade de saúde, que é a maior da rede pública do estado. Imagens de WhatsApp mostram a queda do forro e o desespero de pacientes e funcionários.

O caso ocorreu por volta das 13h30 na unidade de trauma, quando um cano estourou, de acordo com a assessoria de imprensa do Hospital da Restauração. O vídeo mostra pacientes, alguns intubados, sendo removidos do local onde estavam às pressas.

Também é possível ouvir gritos de pacientes e o desespero de um profissional de saúde pedindo para preparar material para intubação. Não houve feridos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.

Um homem que estava no local no momento da queda do forro descreveu a situação e pediu providências ao governo de Pernambuco.

Seja o primeiro a comentar

Prova de concurso da Polícia Militar do RN para Farmacêutico será dia 22 de maio

O Instituo Consulpan, banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, marcou para o próximo dia 22, a prova para o cargo de Oficiais de Saúde da PM (QOSPM) – Famacêutico – Análises Clínicas. O concurso, que contou com 78 vagas para diversas especiualidades, aconteceu no último domingo (1º).

No entanto, a prova para as vagas de farmacêutico da área de análises clínicas foi anulada após reclamações relacionadas às questões apresentadas, que eram voltadas para uma área diferente do cargo em disputa. De acordo com a PMRN, 348 candidatos se inscrevem para as duas vagas disponibilizadas para a função.

A banca anunciou a nova data da prova objetiva – 22 de maio – e informou que o “cronograma para execução das demais etapas deste cargo, bem como demais informações sobre a reaplicação serão divulgados oportunamente na página do Instituto Consulplan.

Tribuna do Norte

Seja o primeiro a comentar

Empresário é assassinado em via publica em município do RN

Um crime com características de execução aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (02), na cidade de Governador Dix Sept Rosado, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima é o empresário do ramo de cal, Jurandi José, conhecido como Jurandi do cal. Ele foi assassinado com vários disparos de arma de fogo em plena via pública. Segundo a PM o empresário voltava do trabalho de motocicleta, quando foi seguido pelos criminosos, que se aproximaram e começaram a atirar em sua direção.

Jurandir do Cal foi alvejado no torax, costas e cabeça e morreu no local. A Polícia não sabe qual teria sido a motivação do crime. O empresário era uma pessoa do bem, segundo populares.  

Seja o primeiro a comentar

Segurados com NIS de finais 2 e 7 recebem primeira parcela do 13º

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira (3) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) 2 e 7.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho


Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Seja o primeiro a comentar

Neto de vereadora é assassinado durante tentativa de assalto na Paraíba

O neto de uma vereadora de Jacaraú, região da Mata Paraibana, foi morto durante uma tentativa de assalto na cidade de Lagoa de Dentro, que integra a mesma região. O crime aconteceu neste domingo (1º). A vítima, segundo testemunhas, teria sido abordada por homens armados enquanto voltava de uma lanchonete acompanhado por amigos e reagiu, negando-se a entregar a moto que conduzia.

Os suspeitos teriam atirado contra o jovem, que não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele foi identificado como Jean Kevin Fernandes, de apenas 17 anos. Após vários disparos, os suspeitos fugiram levando o veiculo. Um segundo jovem, que estava na garupa da motocicleta conduzida por Kevin, caiu do veículo após a vítima fatal ser atingida. Este segundo jovem, contudo, ficou apenas com escoriações. Ele foi encaminhado à uma unidade de saúde.

Segundo a família, as últimas homenagens acontecerão na casa dos pais no sítio Timbó, em Jacaraú. O sepultamento deve acontecer às 16h de hoje na cidade.

Seja o primeiro a comentar

Sgt Wilton captura vários animais em um único dia e deixa recado a criadores: “Não vai ficar um solto”

O novo coordenador do setor de capturas de animais da cidade de Caicó, Sargento Wilton, botou pressão nessa segunda feira e retirou dezenas de bichos de grande porte que circulavam livremente pelas ruas (longe dos cuidados dos proprietários e/ou dos seus tutores).

O militar da reserva da Polícia Militar disse que a “Patrulha Animal” vai intensificar a fiscalização na área urbana e todos os animais que estiverem solto oferecendo riscos de acidentes serão capturados e conduzidos para o curral do município e ficarão sob à tutela da prefeitura.

“Não vai ficar um! Todos que forem pegos sem estar amarrados e/ou ao menos sendo acompanhados por um responsável, serão capturados. Todo mundo pode criar, mas desde que tenha responsabilidade! Se eu encontrá-los nestas condições, infelizmente terei que agir”, disse.

2 comentários

VÍDEO: Clientes disputam cebolas a R$ 0,99 o quilo em supermercado

Para atrair a atenção de clientes durante a inauguração, o Atacadão Dia a Dia de Planaltina colocou frutas, legumes e verduras ao preço de R$ 0,99, na quarta-feira (27) e no domingo (1º).

Além da cebola, batata, limão, laranja, banana-nanica, mamão formosa, beterraba, melancia e outros produtos entraram na promoção que gerou a digladiação. O quilo da cebola é vendido, em média, por R$ 6,50 na Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF).

A cebola foi o produto alimentício que mais teve alta no preço no início deste ano. Em janeiro de 2022, o valor do legume subiu 17,09%, segundo dados nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A senadora e pré-candidata a governador Leila Barros (PDT) comentou o assunto nas redes sociais. A parlamentar disse que “a briga pela cebola em preço promocional é um reflexo da economia estagnada e do mercado de trabalho precarizado, que provocam uma redução no poder de compra das famílias”.

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil prende mais dois suspeitos de participação no assassinato de advogado em Mossoró

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (2) mais dois suspeitos de terem participado do assassinato do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, ocorrido em Mossoró no dia 9 de abril. 

Segundo o delegado de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (DHM), Rafael Arraes, que investiga o caso, o inquérito do crime foi encerrado com as duas novas prisões e enviado ao Ministério Público para seguir para a Justiça. Os suspeitos, de 37 e 40 anos de idade, foram presos nesta segunda enquanto trabalhavam como operários em uma construção em Mossoró. 

De acordo com o delegado, eles são suspeitos de abordarem Eliel num primeiro momento no dia do crime. Em seguida, o advogado teria corrido e sido atingido pelos disparos de arma de fogo de um outro suspeito, que se entregou à polícia no dia 25 de abril.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Bispo de Caicó critica atos contra o STF: “Isso não faz parte do jogo democrático”

O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, condenou nesta segunda-feira (2) manifestantes que têm promovido ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedindo a volta da ditadura.Em entrevista ao blog de Marcos Dantas, o bispo disse que atacar o STF “não faz parte do jogo democrático”. Ele não citou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, que fizeram atos por todo o País neste domingo (1º) contra a Suprema Corte.

“Temos escutado nos últimos anos determinadas lideranças nacionais várias vezes repetirem o discurso, como se falar de ditadura pudesse ser falado. A democracia não é anarquia. Anarquia é ausência de poder. Democracia permite que todos participem, mas há um limite. Por exemplo: dentro do jogo democrático, não se pode fazer discurso antidemocrático”, enfatizou o bispo.

O bispo Antônio Carlos Cruz salientou que “não são todas as bandeiras que podem ser defendidas numa democracia”.

6 comentários

Natal está apta para receber a tecnologia do 5G

Natal está apta para operar a tecnologia do 5G, segundo o Ministério das Comunicações (Mcom). A capital potiguar está entre uma das 12 capitais brasileiras que foram escolhidas para o funcionamento junto com Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista, que já atualizaram suas legislações e estão em condições de ofertar a nova internet.

Segundo Carolina Barbosa, secretária adjunta de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), no âmbito do município de Natal a competência para autorizar a instalação de antenas é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

“No final do ano passado, o prefeito sancionou a lei complementar nº 206/2021, uma legislação moderna que cria as condições para a Semurb simplificar o processo de autorização de licenciamento para instalação das infraestruturas das novas antenas 5G”, disse Carolina Barbosa.

Segundo a prefeitura de Natal, para a utilização da internet 4G é necessário uma torre mandar o sinal para um bairro inteiro, enquanto na 5G serão necessárias dez vezes mais dispositivos para cobrir a mesma área.

Seja o primeiro a comentar

ÁUDIO: Socorrista do Samu RN discute com usuária que não sabia passar detalhes de ocorrência: “Passar mal é muito vago”

Uma atendente do Samu discutiu por telefone com uma usuária que ligou para o serviço pedindo atendimento de urgência para uma vizinha em Extremoz, município da Grande Natal. A discussão retardou o atendimento à paciente.

Durante a ligação, a socorrista, que é médica, se irrita com o nervosismo da mulher e pede mais detalhes sobre o estado de saúde da paciente, mesmo com a usuária informando repetidas vezes que disse tudo o que sabia.

O caso aconteceu no dia 25 de abril. O áudio da ligação, de aproximadamente 4 minutos, foi obtido pela reportagem do PORTAL DA 98 FM nesta segunda-feira (2).

No telefonema, a usuária explica que uma vizinha de aproximadamente 60 anos – que mora a cerca de 100 metros de sua casa – passou mal e ficou “sem sentidos”. Inicialmente, ela conversa com um atendente que pede mais detalhes e, na ausência de mais explicações, pede para aguardar.

Seja o primeiro a comentar

“A vida passa num sopro”, diz jovem em foto antes de morrer em jet ski

Cerca de dois meses antes de sofrer acidente em jet ski e morrer afogado nesse domingo (1º/5), o empresário Brenner André postou foto nas redes sociais em embarcação e escreveu: “A vida passa num sopro”. O jovem de 25 anos estava na Lagoa Formosa, em Planaltina de Goiás, acompanhado de uma mulher quando o transporte virou. Pessoas que estavam próximas ao acidente resgataram as vítimas, mas Brenner, ao ser encontrado, já havia morrido. Ambos não usavam coletes salva-vidas.

No sábado (29/5), o jovem postou foto em jet ski e disse que estava “fugindo do caos, em busca de paz”. Brenner era dono de uma loja online de roupas que abriria em breve. O empresário disse que a marca era o “início de um sonho”.

Na manhã desta segunda-feira (2/5), o Instagram de Brenner amanheceu com diversas homenagens de amigos e familiares. “Foi em um sopro que te perdemos”, escreveu uma colega. “É inacreditável te perder assim. Descanse em paz, sentiremos saudades”, compartilhou um amigo.

Ajuda para enterro
A família de Brenner André está com dificuldades para pagar o sepultamento do jovem e pede ajuda. Os parentes aceitam qualquer contribuição para o enterro. As doações podem ser feitas via Pix: 08831389130 (Jheysson Felipe de Oliveira).

Seja o primeiro a comentar

Postos terão duas formas de mostrar preços de combustíveis

Os revendedores de combustíveis de todo o país vão exibir os preços com duas casas decimais e não mais com três, como acontece atualmente. A medida passa a valer a partir do próximo dia 7. É o que determina a Resolução nº 858/2021, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deu prazo para as revendedoras se adequarem até essa data. As informações são da Agência Brasil.

Segundo informou hoje (2) a ANP, o objetivo da mudança é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, alinhado-o com a expressão numérica da moeda brasileira. Os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais, tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.

A ANP salientou, entretanto que, nas bombas, será permitido que o terceiro dígito seja mantido, desde que seja zero e fique travado no momento do abastecimento. A agência entende que, dessa forma, os postos não precisarão trocar os módulos das bombas, o que poderia acarretar custos aos agentes econômicos. Como a terceira casa decimal estará zerada e travada, a percepção é que não haverá dúvidas e que o objetivo da regra, que é dar clareza aos consumidores.

Seja o primeiro a comentar

Homem pede moto emprestada a amigo e faz penhora para quitar dívida; Caso foi registrado na DP/Caicó

O cidadão infrator pediu uma moto tipo Honda/CG 125 FAN KS emprestada e acabou empenhando a mesma como forma de pagamento de dívidas.

Passados dois dias sem notícias sobre o paradeiro de sua moto, o proprietário procurou a Polícia Militar que de imediato iniciou as diligências e conseguiu localizar o veículo.

O responsável por empenhar a moto como forma pagamento e o seu recebedor foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN, onde foram qualificados pelo crime de Furto Qualificado Mediante Concurso de Duas ou Mais Pessoas ( ART. 155, Inciso IV do Código Penal Brasileiro).

2 comentários

Cantora seridoense concorre à “Nova voz do Bonde do Brasil”

A seridoense Elianny Araújo está na disputa pela vaga de “a nova voz contratada da banda Bonde do Brasil”.

Natural de São José do Seridó, Elianny só precisa ser bem votada no perfil da banda: Abra o link para curtir e comentar!

Outras vozes femininas estão na disputa, mas Elianny tem um carisma diferenciado e pode conquistar essa vaga.

Seja o primeiro a comentar

Seridoense prefeito de município da Grande Natal está internado em estado delicado

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, o Paulinho, segue internado para tratamento de câncer. Na manhã desta segunda-feira (2), a assessoria de comunicação do Município confirmou que o estado de saúde do prefeito é delicado.

Há 10 dias, o prefeito está internado na Policlínica do Alecrim, onde segue com o tratamento. De acordo com a Prefeitura do município, o estado de saúde do prefeito, apesar de delicado, é estável e com “recuperação lenta e positiva”.

Com informações da Tribuna do Norte

Seja o primeiro a comentar

RN registra chuvas 5,6% acima da média em abril, segundo Emparn

Confirmando a previsão anunciada, o mês de abril de 2022, penúltimo da quadra chuvosa, choveu 5,6% acima da média esperada, no Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou que dos 167 municípios que compõe o estado, 109 tiveram chuvas nas categorias de normal a acima do normal.

De acordo com os dados do sistema, a Região Oeste foi a que mais choveu no período com 17,4% acima da média com 219 milímetros (mm)enquanto que o esperado era de 187,2mm. Em seguida, a Região Leste apresentou o maior volume com 143,2mm; depois, a Região Central com 125,1mm e por fim, Região Agreste com 71mm.

O município de Luís Gomes, foi um dos mais chuvosos no mês com 307.6mm, superando a média histórica do município de 177mm. Assu é outro município que se destacou com a ocorrência de 307,1mm de chuva no mês, superando em 94,1% o volume esperado que era de 158,3mm.

“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI), o aumento das temperaturas do oceano foram alguns dos fatores determinantes para a ocorrência de chuva no período”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Seja o primeiro a comentar

Bolsonaro pede a ministro da Segurança mais mil convocações para PF e PRF

Em conversa com apoiadores, na manhã desta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu novamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a convocação de mais mil aprovados nos concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Apesar de nenhum ato sobre os certames ter sido publicado no Diário Oficial da União (DOU), o chefe do Executivo federal solicitou ao chefe da pasta mais 500 vagas, além do que já havia sido prometido. Em abril deste ano, o presidente assegurou que já estava tudo certo para as convocações.

“Tem 500 vagas para vocês, foi aprovado um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) na semana passada para 500 vagas da PF e PRF. Não temos orçamento para este ano. Não tem como formar na academia também. Ao todo, gastei todo meu limite. Não posso incorrer na lei de responsabilidade fiscal. Quero ver se publica hoje. Tem 500 vagas preparadas para cada lado”, disse Bolsonaro.

Seja o primeiro a comentar

Homem que agrediu jornalista no Beco da Lama é preso pela Polícia Civil

O suspeito de agredir o jornalista Gustavo Sousa, o Binho, foi preso na manhã desta segunda-feira (2). Após uma análise de imagens, o homem foi detido por lesão corporal contra Binho, no dia 14 de abril, véspera do feriado da Sexta-Feira Santa.

As agressões aconteceram no Beco da Lama, no bairro de Cidade Alta. Após o caso, a Polícia Militar intensificou a vigilância pelo local, que tem se tornado um “point” cada vez mais agitado nas quintas-feiras, quando acontece o Samba do Beco.

Gustavo Sousa publicou em suas redes sociais um agradecimento a todos os agentes que atuaram na ação para deter o suposto agressor e enalteceu o trabalho, em especial da 2ª Delegacia de Plantão.

96 FM

Seja o primeiro a comentar