PT aciona STF para que governo Bolsonaro dê informações sobre vacinação de crianças

O PT acionou o Supremo Tribunal Federal para que o governo Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a fornecer informações a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

Por meio de pedido de tutela provisória de urgência, o PT solicita que o STF determine que o governo federal apresente a metodologia e a base científica adotadas para elaboração da consulta pública sobre o tema.

Os advogados do partido também pedem informações a respeito da compra de imunizantes da Pfizer destinados a crianças, como a data exata de chegada e a quantidade adquirida.

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Aprenda como estabelecer metas de ano novo que você pode cumprir

Chega o fim do ano e a história é sempre a mesma: é hora de rever os planos concretizados e pensar sobre o futuro. Nada melhor do que aproveitar o novo começo para dar um rumo nas coisas, fazer planos e correr atrás dos sonhos, não é mesmo? E é aí que surgem as famosas metas de ano novo.

Famosas, sim, mas nem sempre por um bom motivo — reza a lenda que quase ninguém consegue cumpri-las.

Isso acontece porque, na maioria das vezes, metas de ano novo são definidas no calor do momento. Toda aquela magia de fim de ano coloca as expectativas lá no alto e acabamos não pensando direito nos planos feitos.

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Sargento da PM/RN foi punido disciplinarmente pela corporação por mandar imagens íntimas a uma mulher

O caso foi denunciado pela própria mulher, que informou à Polícia Militar que o sargento havia encaminhado a ela, via WhatsApp, imagens de suas partes íntimas. As fotos teriam sido produzidas dentro do batalhão, com o policial estando fardado, e foram encaminhadas entre os anos de 2018 e 2019.

Além disso, ele teria feito ameaças a um subordinado através de mensagens de texto.
Na defesa, o sargento da Polícia Militar disse que não houve assédio e que ambos consentiam com o conteúdo das conversas, “visto que quando um não quer, os aplicativos têm a opção de bloquear o interlocutor indesejado”. O argumento, contudo, não foi aceito pela corporação.

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Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de assistência financeira a famílias de baixa renda que substitui o Bolsa Família. A nova lei foi publicada na edição hoje(30) do Diário Oficial da União (DOU), com dois vetos.

A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto pelo governo. Entre os vetos presidenciais está o artigo 21, que obrigava o programa a terdotação orçamentária suficiente para atender todos os possíveis beneficiários.

A justificativa para o veto foi que  “a proposição contraria o interesse público, pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”.

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PRF inicia Operação Ano-novo 2022 nas estradas federais do país

Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.

O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.

As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.

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Corpo de Bombeiros do RN propõe dicas de prevenção na utilização de fogos de artifício

O Corpo de Bombeiros Militar do RN orienta a população a tomar certos cuidados para que o momento de confraternização não se transforme em tragédia, com acidentes, queimaduras ou incêndios.

É notório que os fogos de artifício fazem parte da tradição de saudar o ano novo. Porém, por vezes, eles são soltos por pessoas inabilitadas e comercializados por empresas não credenciadas, o que provoca aumento no número de ocorrências seguidas de lesões e até mutilações irreversíveis.

Para o major Daniel Farias, da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do CBMRN, é preciso ter cuidado e analisar o produto no momento da compra. A primeira regra é verificar se o foguete possui o selo de qualidade do Inmetro. “Antes de mais nada é preciso ficar atento à procedência, às especificações técnicas para o uso, a data de validade, se o produto é certificado pelo Inmetro e ainda a faixa etária que ele pode ser utilizado”, explicou.

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Censo 2022: IBGE prorroga as inscrições de concursos para mais de 200 mil vagas

O IBGE prorrogou as inscrições dos processos seletivos para o total de 206.891 vagas temporárias para o Censo 2022, assim divididas:

• 183.021 vagas para a função de Recenseador: remuneração de acordo com a produção; taxa de inscrição de R$ 57,50;
• 18.420 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700; taxa de inscrição de R$ 60,50;
• 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100; taxa de inscrição de R$ 60,50.

Clique nos cargos para ver os editais:

• Agente censitário municipal e supervisor
• Recenseador

Há vagas em todos os municípios do país – veja aqui como estão distribuídas as vagas.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a empresa organizadora dos processos seletivos.

As inscrições para todos os cargos agora poderão ser realizadas até as 16h de 21 de janeiro no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21.

De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, a prorrogação é um processo normal e esperado em processos seletivos deste porte.

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Familia e amigos de pescador morto atropelado fecham estrada em protesto após condutor do carro ser liberado

Familiares e amigos do pescador Manoel Modesto da Silva, de 53 anos, que foi morto atropelado em Touros, no litoral Norte do RN, na segunda-feira passada (27), fizeram um protesto cobrando justiça às autoridades na tarde desta quarta-feira (28).

O manifesto aconteceu porque o turista que dirigia o veículo que atropelou o pescador foi solto na audiência de custódia nesta manhã e poderá responder em liberdade pelo crime. O carioca de 36 anos, que mora na Europa, pagou fiança de 10 salários mínimos e teve suspenso o direito de dirigir.

Os familiares e amigos protestaram fechando a RN-023 e colocando fogo exatamente no trecho em que o pescador foi atropelado. As faixas pediam “Justiça por Manoel”.

Atropelamento

O atropelamento aconteceu no início da manhã de segunda-feira (27). Eduardo afirmou que foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local do acidente e começou uma busca, junto com outras pessoas, pelo suspeito.

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Pix: confira 5 novas funções que chegarão em 2022

Em um ano de uso, o sistema de pagamento instantâneo (Pix) já tem mais de 115 milhões de usuários cadastrados: mais de 106 milhões de brasileiros e mais da metade das empresas no país aderiram ao sistema. Mais de 1,2 bilhão de transações foram realizadas com Pix, uma quantidade que supera as operações com boletos, TEDs, DOCs e cheques somadas.

O Pix funciona 24 horas por dia, sete dias por semana. Pode ser feito entre quaisquer bancos, de banco para fintech, de fintech para instituição de pagamento e assim por diante. Tanto para pessoa física quanto para jurídica, o dinheiro cai na hora e a operação não tem custo (pessoas físicas) ou custa muito pouco (jurídica).

O Banco Central do Brasil (Bacen) tem adicionado novas funcionalidades a ele: a ideia é ampliar ainda mais o acesso à ferramenta. Em 2021, por exemplo, foram lançados o Pix Saque (que permite fazer saques em qualquer ponto que ofereça o serviço) e o Pix Troco (em que, ao fazer uma compra, o consumidor faz um Pix de valor superior e recebe a diferença em espécie). No extrato, o cliente vai identificar a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

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Casal morre afogado dentro de carro na Bahia após veículo cair em cratera e ser levado pela água da chuva

Um homem identificado como Joaquim de Castro Souza, de 54 anos, e sua companheira, Maria Garcia Boa Sorte, de 51, morreram após o carro em que viajavam cair em uma cratera e ser arrastado por uma enxurrada na manhã da última segunda-feira, 27, na BR-349, em trecho da cidade de São Félix do Coribe, na região Oeste da Bahia.

De acordo com as autoridades, uma equipe da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (26ª Coorpin / São Félix do Coribe) foi até o local e encontrou o automóvel de modelo Fiat/Pálio fora da pista. A suspeita é que o acidente tenha acontecido durante a madrugada e que eles morreram afogados por não conseguirem sair do veículo.

Os corpos das vítimas, naturais de Riacho de Santana e residentes em Bom Jesus da Lapa, foram encontrados lado a lado na parte traseira do veículo.

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Receita paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem nesta quinta-feira (30) R$ 285 milhões de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro. O pagamento é feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal abriu consulta ao lote residual na quinta-feira (23) da semana passada.

O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados. Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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MEC proíbe instituições de ensino federais cobrarem comprovação da vacina

Nesta quinta-feira (30), foi publicado um parecer no Diário Oficial da União (DOU) informando que as instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação contra a Covid-19 como condicionante para o retorno presencial às atividades. O despacho foi assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O texto afirma que compete às instituições federais de ensino a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela resolução Conselho Nacional de Educação em agosto de 2021.

Além disso, o parecer pontua que “a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

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Caern conta com novo número de atendimento pelo Whatsapp

A partir de 1 de janeiro de 2022, o canal de atendimento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pelo aplicativo de mensagens WhatsApp passa a ser o (84) 98118-8400. O número de telefone mudou, mas os serviços oferecidos continuam os mesmos.

Como explicou a Caern, através do WhatsApp, é possível parcelar débitos, solicitar 2ª via de conta, atualizar contato, consultar pagamento, registrar falta de água, informar vazamento, emitir certidão de débitos, consultar histórico de consumo, verificar certificado e acompanhar solicitações. Salve o novo número e tenha mais uma opção de contato na palma da mão.

Canais de atendimento
Para quem não utiliza o WhatsApp, a Caern também conta com outros canais de atendimento. Através do teleatendimento, no número 115, é possível registrar falta de água, informar de vazamentos, solicitar serviços de esgoto, pedidos de ligação entre outras demandas. Funciona 24h, nos sete dias da semana.

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Governadora sanciona lei que garante autonomia à UERN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nessa quarta-feira (29), a Lei 11.045/2021 que estabelece a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, entidade mantenedora da UERN. 

De acordo com a lei, o orçamento anual da UERN tomará por base a receita líquida de impostos arrecadados pelo executivo estadual, sendo previsto para 2022, primeiro ano da autonomia plena, um repasse correspondente a 2,31% do orçamento geral do Estado. 

“Este ato tem um significado especial pra mim porque, com ele, estamos assegurando a garantia de um direito fundamental para a conquista da cidadania de um povo que é o direito à Educação. Confesso: quando enviei o projeto à Assembleia e no dia que ele foi aprovado, cheguei em casa, depois de um dia intenso de trabalho, chorei muito. Passou por minha cabeça o filme de uma geração que sofreu, de muitos que ficaram pelo caminho porque não tiveram direito de ter acesso a um curso de ensino superior”, disse, emocionada, Fátima Bezerra. 

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Projeto executado no RN é destaque no site de arquitetura mais visitado do mundo

O Rio Grande do Norte conquistou um espaço importante no site de arquitetura mais visitado do mundo.

As inovadoras arquitetas potiguares Ingrid Soares e Maria Evane Medeiros, da Ginga, emplacaram um dos seus audaciosos projetos no Archidaily World, a maior fonte de informação e inspiração sobre arquitetura na internet.

A casa assinada pela dupla da Ginga que ganhou o mundo fica localizada em Natal e se destaca pela sua escada em balanço estrutural, construída numa grande parede de tijolo maciço. A materialidade do projeto, contam elas, demonstra o desejo de se fazer uma arquitetura que utilize materiais e execuções rústicas e que envelhecem bem.

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Quase meio milhão de reais serão devolvidos à prefeitura de Caicó pela Câmara Municipal

O Presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Ivanildo do Hospital, anunciou nesta quinta feira, 30, em uma rádio local, a devolução de um montante que chega a R$ 424 mil à prefeitura de Caicó. O valor é resultado de economia feita pela casa legistiva em 2021.

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Suspeitos armados fazem arrastão em residência de Mossoró e levam TV, bebidas, celulares e uma moto

Uma residência foi alvo de arrastão em Mossoró, na região Oeste potiguar, nesta quinta-feira 30. Segundo a Polícia Militar, três suspeitos encapuzados e armados invadiram a casa e levaram vários pertences das vítimas. Após o crime, eles fugiram. No entanto, com o acionamento da PM, foram presos em seguida.

A ocorrência foi registrada durante a madrugada. Os suspeitos levaram uma televisão, várias bebidas, celulares e uma moto do tipo honda biz. Eles fugiram em um carro do tipo corsa.

Por volta das 02h50, a viatura Santo Antonio – composta pelos policiais Sargento Atimatheia e Soldado Ivis – estava em patrulhamento na rua 6 de Janeiro. Com isso, foi solicitado o apoio das viaturas Abolição, BH e FT.

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INSS vai priorizar atendimento em cidades atingidas por chuvas na BA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quarta-feira (29) que vai dar prioridade à análise de benefícios de segurados que moram nas cidades atingidas pelas chuvas na Bahia. As fortes chuvas na região ao longo das últimas semanas deixaram 21 mortos e mais de 77 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas, segundo o balanço mais recente. Ao todo, cerca de 130 municípios decretaram situação de emergência. 

Nesse primeiro momento, segundo o governo federal, a ação será realizada em 48 agências da previdência social (APS) localizadas nos municípios baianos mais gravemente afetados. As agências estão divididas nas Gerências Executivas de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus. São 46.350 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. Servidores do Instituto de diferentes regiões do Brasil vão ajudar na análise desses requerimentos.

Ainda de acordo com o órgão, mais da metade dos pedidos é de benefícios assistenciais (24.687) para idosos e pessoas com deficiência. Estes serão os primeiros a serem analisados. Os demais requerimentos incluem pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios-reclusão, salário maternidade, benefícios por incapacidade e seguro defeso. 

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Estudo indica que vacinas aumentam proteção de quem já teve covid-19

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram hoje (29) um estudo sobre vacinas contra covid-19 usadas no Brasil que aumentam a proteção contra o SARS-CoV-2 em quem já teve a doença previamente. O trabalho foi publicado em formato preprint no site Medrxiv, o que significa que ainda precisa ser revisado por outros cientistas.

Os pesquisadores avaliaram 22.565 indivíduos acima dos 18 anos que tiveram dois testes de RT-PCR positivos e 68 mil que tiveram teste positivo e depois negativo, entre fevereiro e novembro deste ano.

Segundo o artigo, a vacinação com as duas doses de AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac, ou com a dose única da Janssen, foi capaz de reduzir reinfecções sintomáticas e casos graves da doença em quem já havia contraído a covid-19 anteriormente. A pesquisa mostrou que, quando a vacina requer duas doses, a aplicação da segunda dose de fato elevou o nível de proteção contra reinfecções nos indivíduos estudados.

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Vacinação contra a Influenza deve priorizar grupos específicos

Em nota publicada na tarde desta quarta-feira (29), a Secretaria Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) orientam que os municípios que ainda possuem doses contra a Influenza devem priorizar os grupos como idosos, crianças de seis meses até cinco anos e pessoas imunossuprimidas.

Ainda de acordo com a nota, os órgãos de saúde solicitam que as cidades sem estoque de doses devem comunicar imediatamente à população.

A Sesap pediu ao Ministério da Saúde envio imediato de doses contra a Influenza. No entanto, o Ministério não respondeu à solicitação. A medida, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, está impactando na falta dos imunizantes em quase todos os municípios do Rio Grande do Norte.

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