VÍDEO: Deputado dispara arma em sessão virtual e fala em alerta ao comunismo

O deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) causou polêmica, nesta terça-feira (17), ao efetuar vários disparos com uma pistola durante a votação do projeto de lei que reconhece o risco da atividade de atirador desportivo no estado de Mato Grosso do Sul.

Enquanto anunciava os argumentos do seu voto, de maneira remota, o parlamentar se encontrava em um estande de tiro e afirmou que os disparos eram uma “advertência ao comunismo”.

“Esse projeto é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou o país. Por isso, uma salva de tios sim”, disse, atirando em uma imagem com uma foice e martelo, que é símbolo de partidos comunistas e de esquerda. O projeto de autoria do próprio parlamentar foi aprovado por 16 votos a 3, e segue para sanção do governador.

O texto garante o reconhecimento, no âmbito estadual, o risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas, com a finalidade de contribuir com os interessados em retirar o porte de armas de fogo.

Catan ainda afirmou que o objetivo da lei “seria armar o cidadão de bem e inibir invasões ilegais, diminuindo a criminalidade e prevalecendo o direito de propriedade”.

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Covid-19: Butantan identifica nova variante recombinante em São Paulo

Mais um caso de variante recombinante do vírus SARS-Cov-2, que causa a covid-19, foi identificada em São Paulo pelo Instituto Butantan. Dessa vez, a variante XG foi encontrada em amostras coletadas de uma mulher de 59 anos, moradora do bairro da Penha, na capital paulista. Não há informações sobre os sintomas, nem se a paciente estava vacinada ou se ela tem histórico de viagem.

A XG é uma variante recombinante das linhagens BA.1 e BA.2 da cepa Ômicron. Ela tem a mesma combinação da variante XE, mas as mutações são diferentes. A maior parte dos casos de infecção pela XG foi registrada na Dinamarca e, por enquanto, não há motivos de preocupação sobre a sua disseminação.

“Todas as variantes recombinantes ainda necessitam de mais atenção nesta questão de disseminação. Há no mundo apenas 205 sequências da XG e isso é pouco em relação à população mundial e ao número de variantes que estão circulando”, disse Gabriela Ribeiro, que trabalha com bioinformática na Rede de Alerta de Variantes do Instituto Butantan, em nota divulgada pelo instituto.

Este foi o terceiro caso de uma variante recombinante identificada em São Paulo. O primeiro caso foi identificado em março, em um homem de 39 anos, também de São Paulo e que estava com o esquema vacinal completo contra a covid-19. As amostras identificaram que ele tinha a variante XE. Como ele não tinha histórico de viagem ao exterior e nem contato com pessoas que estiveram em outros países, isso indicou que a variante já circula de forma comunitária na cidade de São Paulo. Ele apresentou sintomas leves da doença.

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Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

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Estudo encontra níveis altos de toxina em cigarro eletrônico com sabor

Uma pesquisa da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, encontrou níveis perigosos de toxinas em produtos usados para conferir sensação mentolada em cigarros eletrônicos. Foram verificados problemas em várias marcas dessas substâncias mas, principalmente, na Puffbar, uma das mais populares do mundo.

Os cientistas encontraram níveis das toxinas WS-3 e WS-23 acima dos considerados seguros pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no fluido do produto. Dos 25 líquidos analisados, 24 tinham WS-3, por exemplo.

As substâncias são usadas em aditivos alimentícios para dar o “frescor” do mentolado sem o sabor de menta, mas não devem ser inaladas. Elas são encontradas também em produtos nos sabores de manga ou baunilha.

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Juiz diz que esposa cometeu suicídio após ‘pequena discussão’

O juiz João Augusto Figueiredo, que levou o corpo da esposa e também juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira à Divisão de Homicídios de Belém na manhã desta terça-feira (17), disse em depoimento no Boletim de Ocorrência, que a juíza Monica Andrade teria cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele reside, na capital do Pará. Com informações do site Juri News.

João contou que a juíza Mônica Maria foi encontrada dentro do carro, com um ferimento de bala. A arma usada por ela teria sido também a do próprio juiz, que informou em depoimento que o casal teve uma discussão conjugal na noite anterior. Eles haviam se casado em julho do ano passado.

No Boletim de Ocorrência está relatada a versão do juiz: “….comunica que nesta manhã encontrou sua esposa sem vida dentro do veículo. Que esclarece que o casal teve uma pequena discussão acerca do relacionamento e na noite anterior, por volta das 22h30hs Monica Maria arrumou suas coisas e desceu informando que iria viajar. Que já na manhã do dia 17/05/2022, por volta das 06:40hs, o relator acordou e não encontrou a chave do carro, pegando a chave reserva para sair para trabalhar, que ao chegar na garagem onde o veículo estava estacionado, a porta estava aberta e nesse momento o relator pensou que sua esposa tinha passado a noite dentro do carro, mas ao aproximar-se percebeu que sua esposa tinha cometido suicídio e para isso usou a arma de fogo do relator que sempre fica guardado dentro do carro; que o relator percebeu que o corpo da sua esposa já estava enrijecido, frio e tinha sangue saindo da boca”, contou.

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Impostos: Arrecadação do Estado cresce 11,7% no ano e acumula R$ 2,527 bilhões

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte acumulada no primeiro quadrimestre de 2022 já supera em 11,76% a soma de igual período de 2021. No acumulado deste ano, o Estado totaliza R$ 2,527 bilhões em tributos recebidos. Até abril do ano passado, a receita própria do RN atingiu a cifra de R$ 2,261 bilhões.

Nos últimos doze meses, considerando as receitas de abril deste ano, que alcançou R$ 620,9 milhões, e do ano passado, que chegou a R$ 557,8 milhões, o crescimento foi de 11,31%. A alta foi puxada pelo aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O ICMS cresceu 12,03% no acumulado do ano, alcançando o montante de R$ 2,381 bilhões (nos quatro meses de 2021, a soma foi de R$ 2,125 bilhões). No mês de abril, a arrecadação desse imposto atingiu R$ 567,9 milhões, ante R$ 508,2 milhões de igual mês de 2021, o que significa uma alta de 11,74%.

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Haroldo Azevedo desiste de ser candidato a governador do Estado em 2022

Em entrevista ao Agora RN, o empresário Haroldo Azevedo (Patriota) anunciou que desistiu de disputar o governo do Estado.

Haroldo era pré-candidato ao governo desde o início do ano e em algumas pesquisas já tinha na casa de 5%.

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Câmara Criminal acolhe indicação da OAB/RN e propõe alteração no regimento interno do TJRN para admitir a sustentação oral no recurso de agravo em execução penal

Na sessão ordinária realizada no dia 05.05.2022, o Des. Glauber Rego anunciou que a Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, acolher indicação feita pela OAB/RN no sentido de propor alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para passar a admitir a realização de sustentação oral no julgamento dos recursos de agravo em execução penal. Já na sessão do dia 12.05, foi comunicada a formalização e o início do trâmite da proposição.

“É um pleito que a advocacia criminalista vinha fazendo há algum tempo e a notícia do seu acolhimento foi recebida com muita alegria pela classe. Julgamento com debates amplos é julgamento com qualidade e a proposição reforça as prerrogativas profissionais do advogado, grande bandeira do nosso mandato”, registrou Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN.

Autor da indicação, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, Conselheiro Federal da OAB, destacou que “em estudo realizado, foi constatado que é predominante no Brasil o entendimento de que o rito do agravo em execução penal deve ser o mesmo observado para o recurso em sentido estrito, o qual comporta sustentação oral. A Câmara Criminal do TJRN, ao acolher a indicação e transformá-la em uma proposta de alteração do regimento interno, nos dá uma enorme demonstração de grandeza e respeito às prerrogativas profissionais do advogado e à cidadania”.

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Capotamento foi registrado na RN 288 próximo a cidade de Cruzeta

Na tarde desta terça-feira dia 17 de maio de 2022, um capotamento foi registrado na RN 288, na zona rural de Cruzeta, próximo a uma cerâmica, por volta de 13h30, envolvendo um Citroen/C3 Excl ano 2011, de cor prata, guiado por um cidadão de 26 anos, residente no bairro Planalto em Natal.

O condutor do veículo havia sido socorrido até o hospital de Cruzeta por um popular que passava no local e no hospital ele conversou com os militares da Polícia Rodoviária Estadual.

Segundo ele, o sinistro aconteceu quando foi necessário livra-se de um animal que estava na rodovia e desta forma acabou por perder o controle e capotar.

Os policiais militares que estavam em serviço em uma viatura da 3ª CIPRV prestaram toda assistência a vítima, além de realizar a sinalização da via para evitar outros acidentes.
O motorista soprou o etilômetro que deu negativo para o uso de bebida alcoólica.

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Bolsonaro ajuíza processo contra Moraes no STF por abuso de autoridade

Em mais uma investida contra o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta terça-feira (17/5) ter ajuizado ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade”. As informações são do Metrópoles.

Como justificativa, o mandatário aponta “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais” que teriam sido cometidos por Moraes.

Bolsonaro aponta supostas irregularidades na investigação no inquérito das Fake News e ações tomadas pelo magistrado “não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”.

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Natal decreta situação de emergência em virtude do aumento de casos de arboviroses

A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, face o aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.

De acordo com o monitoramento realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, o número de casos notificados para as doenças vem observando um aumento exponencial por semanas consecutivas e o surgimento de áreas com formação de agregados de casos suspeitos principalmente nas regiões Sul, Norte 1 e Oeste de Natal.

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Governo do RN realiza capacitação sobre redução de risco de desastres e resiliência

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), promove, nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, capacitação sobre áreas de risco de desastres e resiliência. Destinada a secretarias estaduais e órgãos municipais, a iniciativa é executada pela Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil e integra a missão de assistência técnica da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030), liderada pelo UNDRR.

A abertura, realizada na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, contou com a presença da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, representando a governadora Fátima Bezerra. “A resiliência e o enfrentamento dos desastres não é algo que possa ser analisado apenas pelos fatores climáticos, mas também sobre fatores sociais. Nós precisamos trazer esse debate para o campo das políticas públicas”, destacou Socorro Batista ao falar da importância da temática da missão recebida pela Defesa Civil.

No Nordeste, a Defesa Civil do RN é a primeira em abrangência territorial, em termos proporcionais – 152 municípios potiguares têm Defesa Civil, representando 89,8% do total. Cada vez mais, é importante que elas estejam preparadas, como sintetizou o coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcos Carvalho: “Com o advento das mudanças climáticas, é muito importante que as Defesas Civis, em níveis municipal, estadual e federal, tenham a compreensão dos impactos que, eventualmente, existirão e estejam preparados.”

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Dengue dispara no país, e reagente de testes se esgota

O número de casos de dengue disparou no Brasil, e o reagente usado para fazer o exame que confirma a doença está esgotado na rede pública e privada.

Ao todo, em quatro meses, o Brasil superou os 544 mil casos de dengue registrados em todo o ano passado. De janeiro a abril, houve 654,8 mil notificações da doença.

O Ministério da Saúde não especificou a situação de cada região, mas confirmou que a reposição nacional só deve ser restabelecida em junho e que, no momento, está sem a entrega de novos kits moleculares para o diagnóstico da dengue, chikungunya e zika.

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TRE-RN absolve prefeita e vice de Serra de São Bento

Por 6 votos a favor e 1 contra, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) absolveu, nesta terça-feira (17), a prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Morais, e o vice Eduardo Melo afastando condenação por compra de votos e abuso de poder econômico/político que implicava na cassação dos mandatos e na inelegibilidade dos mesmos.

A Corte Eleitoral entendeu que as gravações ambientais que instruíam a ação eram ilícitas e que isso contaminava e fragilizava os depoimentos utilizados pelo juiz de primeira instância.

Com isso, não existia no processo prova robusta a justificar a procedência da ação e a cassação dos mandatos. A defesa foi do advogado Cristiano Barros. 

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Jair Bolsonaro processa Alexandre de Moraes no STF por suposto ‘abuso de autoridade’

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) afirmou em nota ter ajuizado uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes, por “abuso de autoridade”.

O presidente diz que processou Moraes levando em conta “seus sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais”.

Leia a nota do presidente Jair Bolsonaro na íntegra:

“- Ajuizei ação no STF contra o Ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais:

1- Injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito;

2- Por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos;

3- O inquérito das Fake News não respeita o contraditório;

4- Decretar contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet; e

5- Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado.

Presidente Jair Bolsonaro.”

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Caicó sediará 1º Encontro Fortalecendo o Futuro

A Fundação Milton Campos e o Movimento Mulheres Progressistas irão realizar em Caicó o 1º Encontro Fortalecendo o Futuro. O evento será realizado no dia 19 de maio, a partir das 17h, no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó.

O objetivo do evento é incentivar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, na igualdade política, autonomia econômica, além do enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres. Na programação, haverá  palestras de capacitação e discussão sobre os desafios da participação da mulher na política.

Serão palestrantes Rafaela Cosme – Membro da Diretoria Executiva do IBDP, Coordenadora do IBDP na Região Nordeste, Advogada Especialista em Direito Previdenciário; Professora Ms. Andréia Araújo da Nóbrega, atualmente leciona na UERN no Campus Avançado de Patu, possui Licenciatura em Pedagogia (UFRN) e Mestrado em Linguística (UFPB);Janaína Medeiros – Diretora Executiva do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó e a turismóloga e ex-vereadora em Caicó Mara Costa.

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Vereadora tem vídeo íntimo vazado na internet e fala em se matar

A vereadora Maria Helena (PSD), primeira secretária da Câmara Municipal de Colíder (650 km de Cuiabá), procurou a Polícia Civil e registrou boletim de ocorrência após ter um vídeo íntimo vazado. As imagens teriam sido compartilhadas nas redes sociais e a parlamentar disse estar sendo ‘massacrada’. O autor do vazamento está sendo procurado.

Maria Helena foi eleita em 2020, sendo a oitava mais votada na cidade, com 408 votos.

Com o vazamento do vídeo, a parlamentar afirmou que está bastante abalada e até chegou a pensar em tirar a própria vida. “Fiz um boletim, pois estão me massacrando muito. Foi um momento difícil, mas já está passando graças às pessoas que estão me ajudando, mandando mensagem. Continuo de cabeça erguida pois esse é meu propósito”, afirmou a vereadora.

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Estátua da Liberdade é instalada na entrada de loja da Havan em Natal

A Estátua da Liberdade está sendo erguida e instalada desde a manhã desta terça-feira (17), na entrada da loja da Havan, às margens da BR-101, nas proximidades do bairro Cidade Satélite, na zona sul de Natal.

A estátua é um dos símbolos da rede de lojas Havan, administrada pelo empresário Luciano Hang, figura conhecida nas redes sociais pelo seu declarado apoio ao presidente Jair Bolsonaro. As lojas contam também com fachadas comuns em todas unidades, inspiradas na Casa Branca, sede de Governo dos Estados Unidos.

A Estátua da Liberdade chegou a Natal no último dia 12 de maio. O processo para instalação da nova megaloja em terras natalenses teve início em agosto de 2020, quando o empresário Luciano Hang esteve na cidade e recebeu o alvará de construção. A megaloja  deve ocupar um espaço de 20 mil metros quadrados

Cerca de 150 a 200 empregos diretos serão gerados com a chegada da Havan no Rio Grande do Norte e os interessados já podem se inscrever no site www.havan.com.br, na indicação “Trabalhe Conosco” e opção “Lojas a serem inauguradas”.

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TSE e Telegram formalizam acordo inédito para combate às fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, nesta segunda-feira, acordo de colaboração mútua inédito para enfrentamento da desinformação. A Corte é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas. Em março, o minstro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.

A assinatura do acordo formaliza o termo de adesão do Telegram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, feito também em março, na esteira do bloqueio determinado por Moraes.

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TRE-RN reforma sentença e mantém prefeita e vice-prefeito de Serra de São Bento nos cargo

Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento, que acusava a prefeita Wanessa Gomes de Morais, o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, por abuso de poder político e abuso de poder econômico, além de captação ilícita de sufrágio.

Os advogados Arthur Carvalho e Felipe Augusto realizaram sustentação oral, argumentando contra os recorridos, reforçando os materiais de áudios e os depoimentos que foram usados como provas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Já o advogado Cristiano Luiz sustentou em defesa dos acusados, apresentando os motivos pelos quais os materiais de áudio ambiental não deveriam ser determinantes para a cassação, uma vez que derivaram de prova ilícita.

Após as sustentações, a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, apresentou seu voto. “Dado a inexistência de provas robustas e inconteste seja pela nulidade das mídias acostadas e da ilicitude por derivação dos depoimentos colhidos, entendimento ao qual me acosto, seja pela fragilidade e incoerência desses depoimentos, a narrativa trazida na inicial pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Serra de São Bento, além de não configurar abuso de poder econômico também não caracteriza a hipótese de captação ilícita de sufrágio”, sustentou a relatora.

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