Em São José de Mipibu, Rafael Motta ressalta ações do mandato para conter a violência contra a mulher
No Dia Internacional das Mulheres, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou de solenidade alusiva à data promovida pela Câmara Municipal de São José de Mipibu, a convite da presidente da Casa, vereadora Carla Simone (MDB), do prefeito Zé Figueiredo (MDB) e do vice-prefeito Joelmo Teles (PSDB). Na ocasião, o parlamentar destacou a legislação de sua autoria com objetivo de inibir a violência contra a mulher.
A Lei nº 13.871/2019 prevê que o agressor faça o ressarcimento ao SUS dos custos do tratamento de vítimas de violência doméstica. O texto tem coautoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO).
“Em um dia como hoje não é só parabenizar pela data, é também ressaltar iniciativas que visem proteger a vida de todas as mulheres expostas às violências física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Chega desse tipo de crime”, pontuou Rafael Motta.
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