MPF e MP/RN acionam União por repasses para ações de saúde nos presídios

Municípios já aderiram ao programa federal, mas recursos não foram remetidos. Dívida já ultrapassa R$ 600 mil e situação é considerada caótica

O Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contra a União, exigindo do Governo Federal os repasses previstos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp), que deveriam chegar ao Rio Grande do Norte desde 2014. Três municípios já cumpriram as etapas necessárias ao recebimento das verbas (Mossoró, Parnamirim e Nísia Floresta) e deixaram de receber R$ 639 mil nesse período.

A ACP, com pedido liminar, é assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, e pelos promotores de Justiça Antônio de Siqueira Cabral (da 39ª Promotoria de Justiça de Natal) e Iara Pinheiro de Albuquerque (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde – Caop Saúde). A ação destaca que o Sistema Prisional no Rio Grande do Norte se encontra em situação de calamidade, oficialmente decretada desde 17 de março e prorrogada no último dia 15 de setembro, após a ocorrência de diversos motins e rebeliões.Mais >

Carlos Augusto Maia quer prioridade para obras de recursos hídricos no RN‏

O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) destacou em seu pronunciamento, nesta quinta-feira (15), durante a audiência pública da Assembleia Legislativa do RN, para tratar sobre a seca no Estado, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a necessidade de se promover uma reunião com a bancada federal do Estado com toda brevidade, para cobrar prioridade absoluta para as obras relacionadas a recursos hídricos, apresentadas pelo governador Robinson Faria.

O chefe do Executivo esteve em Brasília, nesta quarta-feira (14), para listar as prioridades do RN para a inclusão de emendas ao orçamento da União.

“Vamos agendar essa reunião. Se necessário vamos a Brasília nestes próximos dias, uma Comissão de Deputados Estaduais, levar o nosso apelo, garantir a inclusão das emendas, inclusive como um dos resultados desta audiência pública”, destacou Carlos Augusto.

Ele também reforçou a necessidade de se mobilizar uma frota de máquinas perfuratrizes – próprias do Estado ou contratadas – para perfurar poços onde seja possível extrair água. “As que estão fazendo esse trabalho não são suficientes, nem de longe, para as urgências dos diversos municípios e localidades em todo o Estado”, enfatizou. Mais >

MPF representa ao Procurador Geral de Justiça (PGJ) pela inconstitucionalidade de lei que põe em risco os mangues

Nova legislação estadual permite exploração de áreas de preservação permanente, para criação de camarão

O Ministério Público Federal (MPF/RN), juntamente com membros do Ministério Público Estadual (MP/RN) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, entregou nesta quinta-feira (14) ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, uma representação pela declaração de inconstitucionalidade de trechos da Lei Estadual n° 9.978, de 9 de setembro de 2015, que permite a exploração da carcinicultura em mangues, áreas de preservação permanente.

A representação solicita do PGJ a apresentação de uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No entendimento do MPF, vários itens da lei violam a Constituição do Estado e ainda desrespeitam diversas legislações federais de proteção ao meio ambiente, colocando em risco uma área de extrema importância para a biodiversidade.

O mangue é um dos biomas de maior relevância no Brasil. Contribui para evitar o assoreamento de estuários, protege regiões costeiras das tempestades e da erosão marinha. É berço de 90% das espécimes marinhas e sua destruição coloca em risco a produção pesqueira artesanal das regiões costeiras, além de impedir, por exemplo, a migração de aves aquáticas de outros continentes e a manutenção da espécime caranguejo-uça. Os manguezais são apontados ainda, por estudos, como um potente captador do gás carbônico, cuja emissão é responsável pelo efeito estufa.

Os itens da lei que, no entender do MPF, devem ser impugnados incluem o artigo 2º, incisos I, VI, XI; 3º, caput; artigo 9°; artigo 10, caput e parágrafo único; artigo 13, caput e seu parágrafo único; artigo 16; artigo 18 e seu parágrafo único; artigo 19 e seus parágrafos; artigo 21; artigo 22; e artigo 23.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-representa-ao-pgj-pela-inconstitucionalidade-de-lei-que-poe-em-risco-os-mangues

Promoção no Ponto dos Pneus (Natal e Caicó)

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Na compra de 4 Pneus que não estiverem na promoção o cliente ganha o alinhamento e o balanceamento.

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Ele fez diferente: Ao invés de idolatrar jogadores e artistas, garoto paraibano prefere educadores

Um garoto paraibano de 9 criança de idade chamou a atenção dos professores da Escola  Nova Visão,na cidade de São Bento, no sertão da Paraíba, após escrever redação homenageando os educadores pelo seu dia.

Janduí Pedro da Silva Neto, está cursando o 4° ano, no colégio Nova Visão. Nesta quinta-feira (15) é comemorado o dia dos professores, e para homenageá-los , o garoto usou seu talento, contextualizar, e fez uma redação especial para os magistrados.

A professora Joseana Batista de Sousa, disse ter ficado encantada e feliz em ter Janduí como aluno. “Estou encantada com a redação do meu aluno Janduí, ele é uma criança muito inteligente. Fico feliz em ser professora desse pequeno prodígio” ponderou Joseana.Mais >

MP confirma patrimônio de 2 milhões do líder do PCC morto em CDP da capital no final de semana

O comando do tráfico de drogas na Favela do Mosquito deu a Joel Rodrigues da Silva, conhecido como Joel do Mosquito, um patrimônio composto por automóveis de luxo, apartamentos, terrenos em praias, uma empreiteira e duas clínicas de estética no Rio Grande do Norte – saiba mais sobre sua morte aqui.

A lista dos bens de Joel – que foi encontrado morto no último sábado (10) na Cadeia Pública de Natal – está na denúncia feita pelo Ministério Público após a prisão do acusado de tráfico de drogas na operação Citronela no dia 25 de setembro. O patrimônio, segundo o órgão ministerial, soma R$ 2 milhões.

Apesar de comandar o tráfico de drogas na Favela do Mosquito, que fica no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, Joel morava no bairro Pitimbú, na Zona Sul da capital. Durante a prisão dele, foram apreendidos no local R$ 102 mil em espécie, além de dólares, pesos argentinos, guaranis paraguaios, 35 celulares e dezenas de jóias. Na garagem estavam um Honda Civic, um Toyota Corolla e um Celta.

Quanto ao patrimônio do investigado, o MP cita o uso de três empresas usadas para lavar dinheiro do tráfico: duas unidades do Centro de Estética Rodrigues, a empreiteira Building Serviços de Construção e Cafeteria da Terra. Esta última era gerenciada pelo irmão de Joel, Eduardo Rodrigues, também preso e denunciado na operação Citronela.

Estão inclusos na lista de bens apartamentos na Zona Sul e em Nova Parnamirim, na Grande Natal; casas na Zona Norte da capital; uma casa na praia de Búzios, no litoral Sul; seis lotes em um condomínio de luxo na praia de Muriú, no litoral Norte; e um terreno em São Gonçalo do Amarante.

Uma das negociações encaminhadas por Joel era a construção de 300 casas no município de Pureza, na região Leste potiguar, investimento descoberto em uma das interceptações telefônicas feitas durante as investigações.

O Ministério Público ressalta na denúncia que o investigado não possuía emprego formal e conclui que todos os bens citados foram adquiridos com dinheiro do tráfico de drogas.

Morte em cadeiaMais >

Polícia Civil e a PRF/PB prende motorista paraibano e recupera caminhão roubado

Uma ação conjunta realizada entre as Polícias Civil e rodoviária federal de Pombal resultou na prisão de motorista da cidade de São Bento, na tarde de quarta-feira (14).

Na oportunidade, uma equipe da Polícia Civil de Pombal seguia na BR 427 quando flagrou um caminhão, de placas MOB 7255 Barro – CE, trafegando na contramão enquanto o condutor, identificado por Oscar Gonçalves Pedrosa (FOTO), com o braço para fora acenando para que outros carros que seguiam em seu sentido passassem para a mão contrária.

A situação implicava em risco para os demais que ainda podiam observar o caminhão aparentemente com um peso acima do permitido e a carga derreada para a esquerda. A PRF foi até o local sendo informada por Oscar Gonçalves que a situação teria sido originada por um possível problema na suspensão.

Veículo e motorista foram conduzidos ao Posto Operacional sendo que ao passar por um minucioso levantamento identificou-se que mesmo licenciado em nome do condutor, indícios de irregularidades foram constatados.Mais >

Fama de farreador do Prefeito de Serra do Norte irrita a população: “Em plena quarta feira, a cidade um caos, e ele no leilão de Cavalos da Festa do Boi”

“O Prefeito de Serra Negra, Alysson Moisés, abandona a nossa cidade, em plena quarta feira à tarde, e participa de leilão de Cavalos na festa do boi, ao lado do secretário de administração do município, e ainda brindam a participação. Enquanto isso a cidade está um Deus nos acuda! Isso é uma vergonha!” Desabafa um morador.

Acidente na área central da cidade de Baraúna mata professora no Dia dos Professores

A colisão entre um caminhão-caçamba e uma motocicleta deixou a professora Maria Luiza de Oliveira Soares, de 58 anos, morta no início da tarde desta quinta-feira (15), dia em que é comemorado o Dia dos Professores.

Um filho da vítima ficou ferido e foi socorrido em estado grave para o hospital local. O acidente aconteceu na avenida Jerônimo Rosado, no Centro Comercial de Baraúna.

Segundo o sargento PM Rivelino Lopes, o motorista do caminhão se evadiu do local. Ninguém soube explicar como ocorreu o acidente, entretanto, acredita-se que o motorista tenha ‘trancado’ a motocicleta no cruzamento.

A professora Maria Luiza seguia na motocicleta do tipo Bros na companhia do filho, identificado apenas como “Washington”. Eles estavam sem capacetes.

Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Seu corpo deverá ser removido pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) para Mossoró, onde será necropsiado e liberado para sepultamento.

As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Civil do município.

Policial Civil é preso suspeito de extorquir comerciantes de cigarros no RN

Mossoró Hoje – Uma equipe da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prendeu, em cumprimento a mandados de prisão, o agente de Polícia Civil Pedro Lopes Barbosa (46 anos) e Hariuche Pereira dos Santos (30), na manhã desta quinta-feira (15). O policial civil e o outro homem são acusados de extorquir comerciantes que vendiam cigarros contrabandeados.

As investigações tiveram início após a realização de furtos de cargas de cigarros, que estavam ocorrendo em Parnamirim. Primeiramente, a Deprov conseguiu prender um destes receptadores. Com a prisão do primeiro suspeito, descobriu-se que o grupo criminoso agia furtando cigarros e também extorquindo comerciantes que vendiam os cigarros contrabandeamos, vindos do Paraguai.

“As nossas investigações revelaram que a ação do grupo acontecia da seguinte maneira: informantes repassavam o local onde a carga estava sendo vendida e um grupo chegava até o comerciante, em uma viatura da Polícia Civil, afirmando que todos eram agentes da Polícia Civil do RN. Para que o comerciante não fosse preso em flagrante, eles apreendiam toda a carga de cigarro e depois revendiam para outros comerciantes”, detalhou o delegado Márcio Delgado, titular da Deprov.

Dentre o grupo, que se dizia ser formado por policiais civis, apenas um era de fato agente de polícia. “O policial civil foi reconhecido como sendo um dos integrantes do grupo”, disse o delegado Márcio Delgado. Pedro Lopes Barbosa e Hariuche Pereira (30) estão sendo ouvidos na Deprov e poderão ser indiciados por furto, extorsão e associação criminosa.

Homem sofre atentado à bala dentro de cemitério no interior do RN

Uma ocorrência pra lá de estranha foi registrada na manhã dessa quinta-feira (15), na cidade de Mossoró. O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP, recebeu a informação que elemento teria efetuado disparos de arma de fogo no interior de um Cemitério que fica localizado as margens da BR-304, onde estava acontecendo um velório.

Já no local, os policiais  constataram a veracidade da informação. Um elemento teria tentado praticar um crime de homicídio contra um outro rapaz que estava no sepultamento, após ter efetuado os disparos, o autor fugiu a pé em direção ao Forno Velho na saída para Apodi. Um veículo teria sido atingido de raspão com um disparo.

De acordo com o Portal Assu Notícias, a Polícia chegou a montar um Ponto Base no local e realizar um patrulhamento, mas até o momento ninguém teria sido localizado.

Motorista de 43 anos é baleado durante atentado em Umarizal

Mossoró Hoje – O motorista José Cândido da Fonseca Sobrinho, de 34 anos, residente na Rua Rio Umari, em Umarizal, sofreu cinco tiros no início da noite desta quarta-feira, 14.

Em estado grave, a vítima foi transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O crime aconteceu em frente à Escola Estadual Tancredo Neves.

A vítima foi atingida nas pernas, axila e abdômen. Após ser socorrido para uma unidade de saúde da cidade, foi transferido por ambulância para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.

José Cândido trabalhava como motorista de ambulância, e atualmente exercia sua profissão como motorista do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal de Umarizal. A autoria do crime ainda é desconhecida pela polícia, que pede ajuda da população para identificar o atirador e/ou atiradores.

Pré-candidato a vereador pelo PHS de Caicó é o Pivô da discussão entre vereadores da situação

Zaqueu da Ambulância

Toda a Caicó quer saber… quem é Zaqueu Fernandes, o Pivô do entrave político que dificultou negociações com o chefe do executivo, Roberto Germano?

Bem… o blog Jair Sampaio foi às ruas para se inteirar da situação e conseguiu falar com a vítima da polêmica, o Zaqueu Fernandes, ou mesmo, Zaqueu da Ambulância, pai de três filhos, 34 anos de idade, ex-coordenador do setor de ambulâncias da secretaria de saúde de Caicó, e por último, sobrinho de Denise Fernandes, primeira-dama do município.

“Estive presente na sessão da Câmara Municipal, nessa quarta feira (14), e me surpreendi com a fala do vereador Leleu Fontes – aqui – inclusive usando a tribuna para invocar meu nome e relatar um possível ciúme do vereador Odair para comigo, até entendo a preocupação do nobre edil, só não entendi como coube meu nome ali”, dispara Zaqueu.

Zaqueu é afiliado partidário do “PHS”, sigla esta coordenada pelo ex-vice-prefeito de Caicó, Júnior Germano, e de acordo com a fala do vereador Leleu, o nome do jovem (Zaqueu) pré-candidato a vereador está eclodindo pelos quatro cantos da cidade por causa do apoio da primeira-dama, Denise Fernandes, o que em meias palavras pode-se dizer… “o ciúme tá grande”.

“Tem uma porta aberta para mim, o tempo é esse, a hora é essa! Com o apoio da minha família, meus amigos Alison Matheus e James Cardoso, vou pleitear uma vaga na Câmara Municipal de Caicó, e em 2017 discutir e cobrar melhores caminhos para a nossa Caicó, se quem está lá não os faz, temos que jogar sangue novo, porque eu quero e vou fazer”, finaliza Zaqueu da Ambulância.

Angicos vira “piada” no Zap Zap por causa de possíveis aparições extra-terrestres – Ovnis

Do Blog BG – A história dos “Óvnis” ou “Disco Voador” em Angicos viralizou, virou meme depois de correr como pólvora nos grupos de zap e da publicação do BlogdoBG. Os Drones que faziam um trabalho na cidade viraram POP STAR. Os equipamentos pertencem a empresa Ddrone, do empresário Dinarte Mariz, e faziam um trabalho de fotografia noturna na cidade.

A história ganhou tanta repercussão, que um grande site nacional entrou em contato com o blog pedindo o material e autorização para reprodução. Se vai ser publicado, não sabemos, mas que Angicos pode ficar nacionalmente conhecida, não tenham dúvidas.

O Post do “Disco Voador” em Angicos atingiu nesta quarta-feira, 14, 8744 acessos no blog e atingiu mais de 400 curtidas no instagram. Descobrimos a identidade das duas garotas que gravaram os áudios que fizeram a história bombar, porém não vem ao caso publicar, já que o melhor de tudo isso, foi a inocência boa das meninas.

Muitas montagens e prints já circulam na net, como também áudios feitos como brincadeira que tem feito as pessoas darem boas gargalhadas. Nos dias atuais, de globalização, net fácil e smartphones, quem poderia dizer que uma situação dessas poderia acontecer de verdade?

“Eu tenha a força”: Cunha diz que pode acelerar impeachment se não for bem tratado por Dilma

Brasília- DF- Brasil- 04/03/2015- Presidente Eduardo Cunha durante entrevista coletiva. Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados

Num almoço no Palácio do Jaburu com o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tiveram uma conversa sincera sobre o atual momento político e o pedido de abertura de processo de impeachment pela oposição.

Cunha disse que vai apresentar recurso ao Supremo em relação à decisão que supendia o rito definido por ele para o processo de impeachment. Foi nesse momento que ele deixou claro a sua estratégia. “Posso aguardar uma definição final do Supremo sobre esse tema, mas se não for bem tratado pelo governo, posso tomar a minha decisão mais rápido”, disse Cunha, sinalizando que pode acolher um novo pedido da oposição que será apresentado até o fim da semana.

O almoço com Cunha tinha sido solicitado pelo ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, na noite anterior para que pudesse agilizar temas de interesse do governo no Congresso Nacional. O Planalto está preocupado com a demora para a tramitação da DRU, quer garantia para manutenção dos vetos e melhorar o ambiente no Parlamento em relação à proposta da tramitação da CMPF.Mais >

Presos ficam feridos durante rebelião em CDP na Zona Norte de Natal

Presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte de Natal, se rebelaram na noite desta quarta-feira (14). Uma equipe de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) entrou na unidade prisional para controlar o tumulto. Durante o motim, três detentos ficaram feridos.

O princípio de rebelião começou por volta das 19h e foi contido cerca de uma hora depois. De acordo com a direção do CDP, o motivo da confusão foi a briga entre facções rivais que disputam o poder dentro e fora dos presídios. Diretor da unidade, o agente penitenciário Marcos Paulo de Souza contou que 17 presos recém-transferidos da Cadeia Pública de Natal começaram a fazer exigências, o que irritou os demais detentos.

Ainda de acordo com a direção da unidade, os presos feridos foram socorridos para o Hospital Santa Catarina, que também fica na Zona Norte da cidade. O CDP da Zona Norte tem capacidade para 90 homens, mas possui atualmente 197 presos.

Motim na RibeiraMais >

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“Fui buscar apoio técnico fora de Caicó para analisar o parecer do TCE”, afirma José Rangel

Polícias Militar e Civil evita assalto em Goianinha e detém cinco acusados‏

Grupo é acusado de tentar assalta uma loja em Goianinha (2)

Policiais Militares e Civis realizaram na tarde desta quarta-feira (14) mais uma operação integrada na cidade de Goianinha. Durante a ação, quatro pessoas foram presas e um adolescente apreendido.  O grupo é acusado de planejar um assalto em uma loja da cidade onde deixariam proprietários e funcionários amarrados. A ação rápida dos órgãos da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi possível com o apoio da população que denunciou repassado informações importantes sobre os suspeitos aos policiais.

Na ocasião foi apreendida uma pistola 380, dois carregadores, 19 munições intactas, seis cartuchos de 38 deflagradas, um carro de marca Fiat Pálio Wekeend, de placas PEQ 1708, uma moto de placas MXI 9459, uma moto Shineray, seis celulares, 10 cartões de crédito, além de 135,50 reais em dinheiro. Com o grupo, os policiais apreenderam ainda grampos em cano de PVC, braçadeiras de plástico que servem como algemas, vários papelotes de cocaína, crack e  maconha.Mais >

Ex-presidente da Câmara de Caicó terá que devolver R$ 11 mil aos cofres públicos

Por Tonny Washington – O Promotor de Justiça de Caicó, José Alves Rezende Neto, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2015.00006012-4, no sentido de promover a execução de Acórdão proferido pelo Tribunal de Contas do Estado, que condenou o vereador Raimundo Inácio Filho, o popular Lobão, a devolver aos cofres públicos o valor de R$11.194,00 (onze mil cento e noventa e quatro reais), com as respectivas atualizações monetárias.

A Portaria Nº 0137/2015/3ªPMJ, tem como fundamentação o trânsito em julgado do Acórdão nº 65/2015 – TCE, em que o vereador Lobão, então presidente da Câmara Municipal, deixou de cumprir o dever legal de prestar contas, não comprovando às despesas no ano de 2001.