Plano Diretor de Natal deve ter sanção em até 15 dias
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) terá 15 dias para sancionar ou não o texto do Plano Diretor de Natal. O prazo começou a valer a partir de ontem (31), quando o projeto foi entregue pela Câmara Municipal ao Executivo em cerimônia no anexo da prefeitura, no bairro de Candelária. Caso a prefeitura aponte algum veto ou inconsistência no texto, o projeto deverá retornar ao Legislativo, que irá apreciar as observações em até 30 dias. No entanto, de acordo com o chefe do Executivo, Álvaro Dias, a expectativa é de que não ocorra vetos e a sanção ocorra mesmo dentro dos próximos 15 dias.
Dias afirma que a aprovação, quase que por unanimidade (25 votos a 4), é um indicativo de que não haja impeditivos para a transformação do projeto em lei. “Se foi aprovado quase que por unanimidade é porque agradou a todos os vereadores, que participaram das discussões. Nossa equipe técnica acompanhou todas as discussões na Câmara e esse plano que aí está vai atender muito bem as expectativas do povo da cidade de Natal e permitir, destravar, fazer com a cidade possa caminhar em direção ao futuro”, comenta.
Entre a aprovação do projeto na Câmara, em 23 de dezembro do ano passado, e a entrega ao Executivo se passou pouco mais de um mês, tempo considerado “dentro do esperado” pelos parlamentares, devido a “complexidade do Plano”. Os vereadores levaram três dias, em sessões extraordinárias que se estendiam em três expedientes, para apreciar 488 emendas apresentadas aprovando 53% dessas. Os quatro vereadores de oposição — Brisa Bracchi (PT), Robério Paulino (PSOL), Pedro Gorki (PCdoB) e Divaneide Basílio (PT) – votaram contrários à matéria, diante de outros 25 parlamentares que foram favoráveis.
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