Justiça manda Município de Natal seguir Decreto Estadual e exigir passaporte vacinal no comércio

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido liminar do Ministério Público e Defensoria Pública para que o Município de Natal exija o comprovante vacinal conforme já exigido no Decreto do Estado.

“Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o Decreto Municipal legislar em sentido contrário, padecendo de vício de excesso de poder e incompetência, sendo, portanto, ilegítimo nesta parte (Art. 3º), merecendo acatamento o pleito liminar de suspensão da eficácia do Decreto Municipal, prevalecendo as determinações do Decreto Estadual em comento”, apontou o juiz.

Por fim sentenciou, “diante do exposto, defiro parcialmente a tutela provisória de urgência para suspender imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022, impondo-se ao Município sua adstrição ao cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos comerciais a quem o mesmo é dirigido, mantida a exigência de comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos elencados no Art. 5º do Decreto Estadual acima mencionado”.

Justiça Potiguar

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Autotestes não serão distribuídos pelo SUS, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.

Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”.

No dia 19, a Anvisa decidiu por quatro votos a um adiar a decisão se autoriza ou não o autoteste no país, e pediu mais dados para o Ministério da Saúde. O ministério informou que já foram enviadas as informações. A reunião da diretoria colegiada do órgão para deliberar sobre o assunto está marcada para amanhã (28), às 10h.

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Chips implantados na mão repletos de funções são lançados na Suécia

A tecnologia abriu muitas oportunidades para os indivíduos que com sua ajuda podem viver uma vida de conveniência e luxo. A chegada da mais recente tecnologia de chips implantados é uma das inovações tecnológicas mais significativas dos últimos tempos. Ela permitiu que as pessoas fizessem coisas com seus smartphones que seriam impensáveis apenas alguns anos atrás!

Lembrar-se de tomar suas vacinas pode ser uma luta. Felizmente, a empresa sueca Epicenter descobriu uma nova maneira de armazenar essas informações. A empresa ganhou as manchetes após revelar seu mais novo uso para microchips subdérmicos – armazenar o histórico de vacinação do cliente.

O implante, que pode armazenar todas as informações do seu cartão de vacinação, foi testado e pode ser lido por qualquer dispositivo eletrônico com comunicação a curta distância, a chamada Comunicação de Campo Próximo (NFC), tecnologia já usado para pagamento por aproximação, onde o dinheiro é retirado automaticamente do cartão de crédito / débito ou do celular, prática comum em vários países.

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RN registra 05 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 2.064

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (27). São 415.433 casos totalizados. Na quarta-feira (26) eram contabilizados 410.761, ou seja, 4.672 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 2.064 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.668 no total. Cinco (05) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Areia Branca, São Rafael, João Dias, Taboleiro Grande e Jucurutu). Na quarta (26), eram 7.658 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.501.

Recuperados são 384.507. Casos suspeitos somam 6.460 e descartados são 856.119. Estimativa de casos em acompanhamento: 23.258.

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Concurso da Aeronáutica tem edital publicado para 243 vagas de nível médio; Natal terá aplicação das provas

O novo edital do concurso da Aeronáutica foi divulgado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Ao todo, serão ofertadas 243 vagas de nível médio para admissão ao Curso de Formação de Sargentos (CFS) no primeiro semestre de 2023.

Os candidatos interessados devem possuir idade entre 17 e 24 anos, até 31 de dezembro de 2023. O valor da taxa é de R$ 80. Natal é um dos municípios em que as provas serão aplicadas.

As inscrições serão iniciadas em 14 de fevereiro e seguem até 14 de março, devendo ser registradas por meio de formulário disponível no site da Divisão de Admissão e Seleção da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).

>> Veja aqui o edital

PROVAS

A primeira fase está prevista para acontecer no dia 5 de junho. Na ocasião, os candidatos farão prova objetiva com questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, língua inglesa, matemática e física.

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Efeito covid: cresce procura por planejamento sucessório

Pesquisas apontam que 75% dos brasileiros não falam sobre morte no dia a dia, por considerarem o assunto desagradável, associando o tema à tristeza, dor, saudade, sofrimento e medo. No entanto, principalmente nos tempos atuais da pandemia do coronarírus, grande parte da população vem se preocupando em deixar patrimônio distribuído entre herdeiros e entes queridos, ainda em vida. Uma das ferramentas mais eficazes tem sido o planejamento sucessório.

“Na vida, a única certeza que nós temos é que um dia nós iremos partir desta vida para outra dimensão. É importante observar que o planejamento sucessório não é destinado apenas a famílias empresariais, mas também a todos que queiram planejar e organizar a sua sucessão”, explica a advogada Marcela Vasconcelos, do Escritório de Dantas & Paiva.

Mas o que é planejamento sucessório? Pode ser compreendido como um conjunto de medidas para organizar a sucessão hereditária de bens e direitos, previamente ao falecimento do titular dos bens. “Ou seja, podem ser adotados um ou vários instrumentos jurídicos que permitam a utilização de estratégias voltadas para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio. É considerado um instrumento preventivo, que pode abarcar não somente questões patrimoniais, mas também existenciais relevantes ao titular do planejamento, como a destinação do corpo após o falecimento ou a destinação do acervo sucessório digital”, detalha.

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Retorno às aulas na rede estadual do RN permanece previsto para 7 de fevereiro

O retorno às aulas presenciais na rede pública estadual do Rio Grande do Norte permanece previsto para o dia 7 de fevereiro. O Governo do Estado, no entanto, afirmou que aguarda as próximas recomendações do  Comitê Científico quanto ao atual cenário epidemiológico da covid-19, além dos casos de gripe para tomada de decisões, o que engloba o reinício das aulas.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (27), o poder executivo estadual esclareceu que a jornada pedagógica que aconteceria nos dias 1º e 2 de fevereiro teve que ser adiada.

As secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Educação (SEEC) monitoram a situação, que atualmente apresenta uma crescente incidência de professores e colaboradores adoecidos, seja em função da covid-19, ou mesmo gripe, assim como vários setores das atividades públicas ou privadas que começam a enfrentar dificuldades na continuidade efetiva de seus serviços.

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Eleitor sem biometria não será impedido de votar em 2022

Mais uma afirmação falsa envolvendo o processo eleitoral brasileiro vem ganhando força nas redes sociais. Desta vez, o boato diz respeito ao cadastramento biométrico, procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar eleitoras e eleitores no dia do pleito.

O texto afirma que quem não tiver feito a biometria não poderá votar nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno).

Fato ou boato?

A mensagem não é verdadeira. Desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, uma vez que a coleta das digitais só pode ser feita presencialmente. Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.

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Bolsonaro anuncia reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na tarde desta quinta-feira (24) o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. O aumento leva em consideração o valor por aluno pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério.

Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores, dos estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados.

Bolsonaro já havia afirmado na noite dessa quarta-feira (26) que iria “seguir a lei”. Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

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Definidos critérios para candidatos à doação de sangue

O Ministério da Saúde e a Anvisa atualizaram os critérios técnicos para a triagem clínica de candidatos à doação de sangue com risco de infecção pelo novo coronavírus causador da Covid-19. 

As atualizações se referem aos prazos e aos critérios de inaptidão a serem aplicados no momento da seleção de candidatos, de modo a garantir a qualidade e a segurança do sangue coletado nos serviços de hemoterapia do país. 

Os candidatos à doação de sangue com diagnóstico ou suspeita  de Covid-19 e que apresentaram sintomas da doença, mesmo nos casos leves ou moderados, serão considerados inaptos por um período de 10 dias após a pessoa ter completa recuperação da doença.

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Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cria o Programa Município Amigo da Família

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Programa Município Amigo da Família. 

O objetivo é Incentivar as cidades brasileiros a implementarem ações de fortalecimento de vínculos familiares com reconhecimento nacional.

Entre as atividades previstas pelo  Programa estão a disponibilização de um guia metodológico sobre as políticas públicas que tenham foco na família, além de formação de gestores e o reconhecimento , com certificado, aos municípios que tenham programas, ações, serviços ou benefícios que promovam o fortalecimento dos vínculos familiares.

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Advogado Síldilon Maia alerta: “vingança pornográfica é crime e pode ocasionar pena próxima a 9 anos de prisão”

Quem está acompanhando as últimas polêmicas publicadas no Blog Jair Sampaio é o advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento.
Em contato, ele lançou o alerta de que a vingança pornográfrica é crime:
“A partir da vigência da Lei n° 13.718/2018, a chamada vingança pornográfica, conduta que consiste em divulgar, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia, passou a ser crime contra a liberdade sexual, podendo ser punida com até 5 anos de prisão, com agravente de até 2/3 se o responsável manteve relação íntima com a vítima, o que pode resultar numa pena final de quase 9 anos de prisão”.

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VÍDEO: Advogada entra em luta corporal com cliente e acaba baleada

 – Uma advogada precisou entrar em luta corporal com um cliente, na tarde desta quarta-feira (26), após ser ameaçada com uma arma, dentro do seu próprio escritório, no Shopping 28, no Centro de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Apesar de tentar impedir o homem, Nayara Gilda Gomes, de 27 anos, acabou sendo atingida por quatro disparos.

Câmeras de segurança do local filmaram toda a ação, que durou pouco mais de um minuto. As imagens mostram o cliente entrando no escritório com uma sacola, que ele coloca sobre uma bancada. Em seguida, retira a arma e a aponta para a vítima, que se assusta e pergunta se ele “está maluco”. O vídeo mostra que Nayara se levanta e vai em direção ao agressor para desarmá-lo, dando início a uma luta corporal. Durante a briga, ela chega a ficar na beira de uma escada e grita por socorro diversas vezes.

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RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 72,6%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 72,6%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (27). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 214.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 73% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 78,3% e a Região Seridó tem 53,3%.

Até o momento desta publicação são 21 leitos críticos (UTI) disponíveis e 98 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 33 disponíveis e 116 ocupados.

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COVID: RN possui 21 leitos críticos e 33 leitos clínicos disponíveis

Conforme levantamento feito por volta das 12h15 desta quinta-feira (27), o RN possui mais pacientes necessitando de leitos críticos do que a quantidade disponível.

Neste período, havia 32 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e sete (07) aguardavam avaliação.

Foram registrados disponíveis 21 leitos críticos e outros 33, sendo clínicos.

Em relação aos leitos clínicos, havia 54 pacientes na lista de regulação até o momento desta publicação.

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Reviravolta: Chicão dos teclados descobre mais de 30 chifres e vaza vídeo íntimo da blogueira Andressinha

Mais um casal conhecido nas redes sociais terminaram trocando farpas na internet. Desta vez, Andressa Lopes e Chicão dos Teclados decidiram pôr um fim no relacionamento de nove anos, após a descoberta de uma traição.

A primeira informação que chegou foi de que Chicão estava traindo Andressa e que após ela descobrir, e tentar perdoá-lo, ele a expulsou de casa para ficar com outra. No entanto, agora internautas relataram que Chicão na verdade clonou o celular da companheira e descobriu mais de 30 ‘chifres’, além de fotos sensuais que supostamente ela mandava para outros.

Foi quando então Chicão decidiu expulsar Andressa, que gravou um storie para o Instagram ‘pagando de vítima’. No vídeo, Chicão aparece botando as roupas dela em uma trouxa.

“Olha aí gente, nove anos pra isso. Olha aí o santinho do pau oco”, diz Andressa. Chicão, por sua vez apenas se manifestou dizendo que estava solteiro.

A publicação logo viralizou e internautas caíram em cima de Chicão para pedir o número da linda ‘Andressinha’.

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Bolsonaro recebe mensagem do papa Francisco em missa de sétimo dia de sua mãe

O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta quinta-feira de uma missa de sétimo dia da morte de sua mãe, Olinda, que faleceu na semana passada aos 94 anos. Uma mensagem de condolências do Papa Francisco foi lida na missa.

“Apresento à vossa excelência e à família enlutada minhas sentidas condolências e o conforto do altíssimo”, diz a mensagem do papa.

A cerimônia ocorre na Catedral Militar Rainha da Paz, em Brasília. Bolsonaro está acompanhando de sua esposa, Michelle, e de um dos seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

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Eleitor sem biometria não será impedido de votar em 2022

Mais uma afirmação falsa envolvendo o processo eleitoral brasileiro vem ganhando força nas redes sociais. Desta vez, o boato diz respeito ao cadastramento biométrico, procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar eleitoras e eleitores no dia do pleito.

O texto afirma que quem não tiver feito a biometria não poderá votar nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno).

Fato ou boato?

A mensagem não é verdadeira. Desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, uma vez que a coleta das digitais só pode ser feita presencialmente. Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.

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Governo do RN mantém retomada das aulas presenciais no dia 7 de fevereiro

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nota nesta quinta-feira 27 sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino.

A gestão estadual informou que aguarda as próximas recomendações do Comitê Científico quanto ao atual cenário epidemiológico da Covid-19, além dos casos de gripe, e que devem auxiliar à tomada de decisões quanto ao retorno às aulas presenciais.

Esse reinício, por enquanto, permanece com data prevista para o dia 7 de fevereiro. O que ficou adiado foi a jornada pedagógica que aconteceria nos dias 01 e 02 de fevereiro.

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Seridó e Mato Grande receberão orientação sobre crédito rural

Fomentar negócios e fortalecer polos produtivos de cadeias diversificadas com potencial de desenvolvimento é uma das diretrizes do Programa AgroNordeste para oportunizar acesso a mercado e orientação ao crédito aos empreendedores do campo. Essa estratégia levou o Sebrae no Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil a se unirem em parceria para promover o Circuito de Negócios Agro, uma capacitação voltada para o agronegócio potiguar. Serão realizadas duas jornadas, contendo palestras técnicas, orientação, acesso ao crédito e exposição de produtos, destacando as vocações das cidades de Ceará-Mirim, situada na região do Mato Grande, e em Caicó, um dos municípios polos do Seridó.

A iniciativa é um dos esforços do Programa AgroNordeste, que foi criado pelo Governo Federal em parceria com o Sebrae e outras instituições para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural, através da melhoria e do fortalecimento da atividade agropecuária de pequenos e médios produtores dos estados da região Nordeste e do norte de Minas Gerais. As ações são voltadas para capacitação, orientação empresarial, transferência de tecnologias, assistência técnica e acesso ao crédito;

No Rio Grande do Norte, desde o lançamento há três anos, o programa contabiliza diversas realizações. As primeiras programadas para o ano de 2022 no estado passam por esse circuito de eventos, começando por Caicó, nos dias 7 e 8 de fevereiro, e em Ceará-Mirim, o evento ocorre nos dias 10 e 11 do próximo mês.

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