Polícia Civil incinera mais de 30 quilos de drogas em Jardim de Piranhas

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas realizaram, nesta quinta-feira (12), a incineração de mais de 30 quilos de drogas, resultado de apreensões efetuadas nos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando.

A queima do material ocorreu em uma cerâmica localizada na zona rural de Jardim de Piranhas e contou com o acompanhamento de representantes do Ministério Público e da Vigilância Sanitária, conforme determina a legislação vigente.

Foram destruídas substâncias como maconha, cocaína, crack e “loló”, apreendidas ao longo dos últimos meses em diversas ações policiais, incluindo operações realizadas pela 5ª Companhia Independente de Polícia Militar. Parte significativa do material incinerado foi recolhida durante a “Operação Divisa”, que resultou na apreensão de aproximadamente sete quilos de maconha enterrados em uma propriedade rural, além de quase um quilo de cocaína apreendido com um suspeito.

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CPI das Bets rejeita relatório e encerra trabalhos sem pedir indiciamento de Virginia, Deolane e outros 14

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets foi encerrada nesta quinta-feira (13) após a rejeição do relatório final que previa o indiciamento de influenciadores digitais e empresários envolvidos na promoção de casas de apostas no Brasil. O documento, elaborado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), não obteve votos suficientes para ser aprovado, encerrando os trabalhos da comissão sem uma conclusão oficial.

O parecer rejeitado incluía o pedido de indiciamento de três influenciadores, entre eles Virginia Fonseca e Deolane Bezerra, que juntas acumulam quase 75 milhões de seguidores nas redes sociais. Segundo a relatora, os nomes foram incluídos por suposto envolvimento na divulgação de empresas suspeitas de atuar de forma irregular no mercado de apostas. A votação foi apertada, com quatro votos contrários e três a favor, em uma sessão marcada pela baixa presença de parlamentares.

Com a reprovação do relatório, a CPI termina sem a formalização de recomendações ao Ministério Público, à Polícia Federal ou a outros órgãos responsáveis pela investigação e responsabilização de possíveis crimes. A decisão frustra parte dos membros da comissão que esperavam um posicionamento mais firme diante do crescimento desenfreado do setor de apostas esportivas no país e das denúncias que surgiram durante os sete meses de apuração.

Mesmo com o resultado negativo, a senadora Soraya Thronicke afirmou que tomará providências individuais. Ela garantiu que encaminhará as conclusões do relatório, ainda que não aprovadas pelo colegiado, aos órgãos competentes, como o Ministério Público, a Polícia Federal e o Ministério da Fazenda. Para a relatora, a omissão diante das irregularidades identificadas seria inaceitável.

A CPI das Bets foi criada em meio à expansão das casas de apostas no Brasil e às preocupações sobre práticas ilegais, como lavagem de dinheiro, fraudes e aliciamento de influenciadores para promover jogos de azar sem regulamentação. Com o fim dos trabalhos sem um relatório final, o futuro das investigações agora dependerá das ações dos órgãos oficiais para os quais a relatora promete encaminhar as denúncias.

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Lula pede ao STF que suspenda ações de vítimas do INSS contra o governo

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender todas as decisões judiciais que vêm obrigando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restituir valores descontados indevidamente de aposentados. O órgão também quer a suspensão da prescrição dessas ações judiciais, alegando que a multiplicidade de decisões e a ausência de uma diretriz clara vêm dificultando a adoção de uma solução uniforme e eficaz.

O pedido da AGU inclui ainda a solicitação para que seja aberto um crédito extraordinário, a fim de viabilizar financeiramente o ressarcimento das vítimas de fraudes. Segundo a AGU, a medida é essencial diante da imprevisibilidade dos desdobramentos do caso e busca garantir que os pagamentos sejam feitos de forma ágil e coordenada. A preocupação central, conforme destacou o órgão, é assegurar a segurança jurídica e preservar a integridade do sistema previdenciário.

O Partido Progressistas (PP) também se mobilizou e protocolou uma ação no STF exigindo que o INSS restitua integralmente os valores descontados indevidamente, com a devida indicação dos montantes e da fonte de custeio. A movimentação política e judicial em torno do tema evidencia a gravidade do problema, que atinge milhares de aposentados em todo o país e pressiona o governo a apresentar respostas rápidas e eficazes.

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Deputado Coronel Azevedo exalta legado de Bolsonaro no RN e simbolismo da homenagem na entrega do título de Cidadão Potiguar

Durante a solenidade conjunta realizada nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Natal, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) exaltou o legado e a importância da visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Na ocasião, Bolsonaro recebeu dois reconhecimentos: o Título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, concedido pela Assembleia Legislativa por iniciativa de Azevedo, e o Título de Cidadão Natalense, aprovado pela Câmara Municipal de Natal por proposição do vereador Subtenente Eliabe (PL).

Autor da iniciativa no parlamento estadual, Azevedo destacou que a entrega da maior honraria da Assembleia Legislativa é um gesto de justiça e reconhecimento ao homem público que mais contribuiu para o estado nas últimas décadas.

“Bolsonaro foi o melhor governador que o Rio Grande do Norte não teve. Durante seu governo, o estado regularizou o pagamento dos servidores, recebeu obras, investimentos federais, melhorias na infraestrutura e no sistema de saúde. Foi uma gestão que respeitou o povo potiguar e valorizou nossa gente”, afirmou o deputado.

Ao longo do discurso, Azevedo reforçou sua lealdade política e ideológica ao ex-presidente, ressaltando que Bolsonaro representa os valores que movem milhões de brasileiros:

“Fé, família, responsabilidade com o dinheiro público, segurança, liberdade e trabalho digno. É isso que Bolsonaro simboliza. Ele não está sozinho — lidera um povo que ora, que luta e que acredita no Brasil.”

O parlamentar também destacou o simbolismo da visita de Bolsonaro, que retornou ao estado com humildade, gratidão e o compromisso de seguir dialogando com a população por meio do projeto Rota 22, que percorre o país defendendo os princípios do Partido Liberal (PL).

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Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

A movimentação nos portos brasileiros foi recorde, tanto no mês de abril como no acumulado do ano. Com isso já são dois meses consecutivos de melhores resultados na série histórica, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Na comparação entre a movimentação portuária registrada em abril de 2025 com abril de 2024, o crescimento ficou em 1,12%. Foram, ao todo, 107,6 milhões de toneladas de cargas.

No acumulado do ano, de janeiro a abril, a movimentação alcançou 412 milhões de toneladas. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, este foi o melhor abril da série histórica. “E pelo segundo mês consecutivo, estamos batendo recorde de movimentação de cargas”, destacou o ministro Silvio Costa Filho, em nota divulgada pela pasta.

Dados estatísticos

De acordo com os dados estatísticos, a navegação por longo curso, que inclui exportação e importação, registrou crescimento de 1,71% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Foram 76,6 milhões de toneladas de cargas.

Já na cabotagem, que é a navegação entre portos do país, a movimentação chegou a 23,3 milhões de toneladas.

A navegação interna, que abrange as vias navegáveis do interior do Brasil (rios, lagoas, lagos, canais, enseadas) movimentou 7,6 milhões de toneladas.

Portos públicos e privados

Nas instalações portuárias privadas (terminais autorizados) o crescimento em abril ficou em 4%, na comparação com abril de 2024 – resultado que corresponde a 69,8 milhões de toneladas.

Nos portos públicos, a movimentação registrada no mesmo mês ficou em 37,8 milhões de toneladas.

Tendo como base o tipo de produtos, graneis sólidos apresentaram alta de 2,27%, movimentando 65,1 milhões de toneladas. Já o crescimento da movimentação de granéis líquidos ficou em 1,94% (25,7 milhões toneladas de cargas).

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Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos em escolas

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (11) um projeto de lei que estabelece penas maiores para crimes cometidos dentro de instituições de ensino. A proposta agora segue para sanção presidencial.

Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.

De acordo com o texto, casos de homicídio no ambiente escolar passarão a ter pena de 12 a 30 anos, ao invés de 6 a 20 anos. Já em episódios de lesão corporal dolosa, a pena será aumentada de um terço a dois terços. Atualmente, a legislação prevê detenção de 3 meses a 1 ano para esse tipo de crime, podendo chegar à reclusão de 4 a 12 anos, caso seja seguida de morte.

A proposta também determina que esse tipo de crime será inafiançável e o cumprimento da sentença deverá se iniciar em regime fechado.

As penas podem se agravar caso os crimes sejam cometidos contra pessoas com deficiência ou com doença limitante, além do fato de o autor ser professor ou funcionário da instituição.

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Jair Bolsonaro recebe títulos de cidadania natalense e potiguar das mãos de Eriko Jácome em evento na Câmara

Na tarde desta quinta-feira (12), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu oficialmente os títulos de cidadania natalense e cidadania potiguar, durante sessão solene conjunta realizada pela Câmara Municipal de Natal (CMN) e pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A cerimônia aconteceu em Natal e foi presidida pelo vereador Eriko Jácome (PP). O título concedido pela Câmara foi entregue diretamente por ele, enquanto o título estadual foi entregue pelo deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD), um dos propositores da homenagem.

Bolsonaro desembarcou no aeroporto de São Gonçalo do Amarante no fim da manhã e cumpre uma agenda de três dias no estado. A sessão solene teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro e contou com a presença de diversas autoridades políticas.

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Defesa Civil realiza teste de novo sistema de alertas por celular no dia 14 de junho

A Defesa Civil realiza nesta sexta-feira, 14 de junho, um teste do novo sistema de alertas de emergência via celular no Rio Grande do Norte. A ação faz parte da fase de implantação do “Defesa Civil Alerta”, tecnologia que enviará mensagens sonoras diretamente aos telefones móveis da população em situações de risco, como enchentes e deslizamentos de terra.

Durante o teste, os celulares poderão emitir um som de alerta, mesmo se estiverem no modo silencioso. A recomendação é para que a população não se assuste, pois trata-se apenas de uma simulação.

O teste será direcionado, principalmente, aos moradores de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. No entanto, pessoas localizadas em áreas de cobertura das torres de telefonia desses municípios também poderão receber os alertas. Isso inclui partes de Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Macaíba, Nísia Floresta, Santa Maria, São Pedro, São José de Mipibu e Taipu.

Não é necessário realizar cadastro para receber os avisos. A mensagem será enviada automaticamente a todos os celulares conectados a redes 4G ou 5G nas áreas de cobertura.

Após o teste do dia 14, o sistema será progressivamente ativado em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa integra o esforço das autoridades em ampliar a prevenção de desastres naturais e garantir mais segurança à população.

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Construção do Hospital Metropolitano do RN terá investimento de R$ 200 milhões

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte concluiu o processo de licitação para a construção do Hospital Metropolitano, com a homologação publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). O consórcio de empresas contratado será responsável por uma obra orçada em R$ 200,7 milhões, considerada uma das prioridades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

A unidade será voltada especialmente para atendimentos na área de trauma, com previsão de 350 leitos, sendo 40 de UTI, e terá papel fundamental na ampliação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

O hospital será erguido no bairro de Emaús, em Parnamirim, com o objetivo de desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, atualmente o principal centro de atendimento em traumato-ortopedia e neurocirurgia na capital. Além da grande capacidade de internação, a nova unidade contará com três centros cirúrgicos, totalizando 14 salas operatórias, além de um moderno centro de imagens equipado com tomografia, ressonância magnética e outros exames. Também está prevista a instalação de uma estrutura de hemodinâmica, um serviço hoje restrito ao Hospital Universitário Onofre Lopes.

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Novo vídeo mostra decolagem e queda de avião na Índia

Câmeras de segurança do aeroporto de Ahmedabad, Índia, registraram nesta quinta-feira (12) o momento em que o Boeing 787–8 da Air India decolou da pista, perdeu altitude e explodiu ao cair, deixando mais de 200 pessoas mortas.

As imagens mostram o momento em que o avião sai da pista e tenta ganhar altitude. Em seguida o voo começa a baixar, enquanto se distancia e some das imagens, em seguida uma enorme explosão seguida de uma coluna de fumaça é vista no fundo da tela.

Ao todo, 242 pessoas estavam no voo, sendo 230 passageiros e 12 membros da tripulação. Dentre eles, 169 eram cidadãos indianos, 53 britânicos, sete portugueses e um canadense. A polícia informou que mais de 200 corpos foram retirados do local.

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Governo do Estado conclui licitação do Hospital Metropolitano

O governo do Rio Grande do Norte concluiu o processo de licitação para a construção do Hospital Metropolitano em Parnamirim, na Grande Natal. A proposta vencedora, no valor de R$ 200,7 milhões, foi feita pela Construtora Ramalho Moreira LTDA. O termo de homologação foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12).

O governo ainda deverá assinar o contrato e emitir a ordem de serviço para que a construção seja iniciada. Até a última atualização desta reportagem, não foi informado um prazo para o início e a conclusão da obra. O hospital será construído na avenida Rio Jordão, no bairro Emaús. O projeto prevê uma infraestrutura de 30 mil metros quadrados.

Quando concluído, o Hospital Metropolitano é planejado terá 350 leitos. Com esse investimento, o Governo vai poder desafogar a demanda, especialmente de atendimentos ortopédicos, que hoje é concentrada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Localizado no bairro de Emaús, em Parnamirim, o hospital terá também um centro de imagem com dois tomógrafos, centro cirúrgico com 14 salas e uma hemodinâmica, equipamento inédito na rede pública estadual.

O Metropolitano foi escolhido pelo Governo do Estado como uma das ações prioritárias dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

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Homem mata ex-companheira e tenta viver com genro adolescente

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um homem acusado de matar a ex-companheira para viver com o genro, um adolescente. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) na última sexta-feira 6, na zona oeste da capital fluminense.

O crime ocorreu no dia 29 de março, em uma área de mata no bairro de Santa Cruz. Segundo as investigações, o homem atraiu Daniele Sanches, de 36 anos, para o local, onde a algemou e a atacou com uma faca, desferindo dezenas de golpes.

Em seguida, o suspeito voltou para casa e pediu que o adolescente e outro jovem comprassem gasolina. Depois, retornou ao local e ateou fogo ao corpo da vítima. Ainda de acordo com a polícia, ele voltou outras três vezes para tentar eliminar os restos mortais.

O autor e Daniele mantinham um relacionamento desde 2019 e tinham um filho de dois anos. Testemunhas relataram que o homem era violento, agredia Daniele e os filhos dela, e tinha conflitos com a ex-companheira pela guarda da criança.

Um mês antes do crime, Daniele havia saído da casa onde morava com o suspeito e se abrigado na casa da mãe, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ela comunicou ao ex que iria entrar na Justiça para obter a guarda do filho.

Segundo a DDPA, o homem conheceu o adolescente durante o Carnaval de 2024, em Pedra de Guaratiba, e o levou para morar com ele, dizendo que o jovem teria um relacionamento com a enteada. No entanto, depoimentos indicam que o suspeito passou a se envolver com o menor.

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PM apreende milhares de reais em cédulas falsas no interior do RN

A Polícia Militar de Cerro Corá, interior do Rio Grande do Norte, apresentou milhares de cédulas falsas na quarta-feira (11). De acordo com o 13° BPM, foram apreendidos R$ 14.700,00 em cédulas falsas no sábado (7), quando a guarnição informada por um comerciante local sobre a possível circulação de dinheiro falsificado na cidade.

A partir da informação, o efetivo se deslocou até um estabelecimento comercial no bairro Tancredo Neves, onde o proprietário relatou ter realizado uma venda no valor de R$ 16.900,00 a um indivíduo desconhecido e que, posteriormente, descobriu tratar-se de cédulas falsas. O comerciante entregou voluntariamente o valor de R$ 14.700,00 à PM e informou que, antes de perceber a falsificação, já havia repassado parte da quantia no comércio local.

Por meio de diligências, o policiamento de Cerro Corá/RN conseguiu identificar três suspeitos envolvidos na prática criminosa. A negociação e entrega da mercadoria teriam sido intermediadas por um indivíduo que se apresentou com identidade falsa e utilizou um veículo emprestado por terceiros.

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Inscrições para o Enem 2025 terminam nesta sexta

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC). 

A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem e para solicitar tratamento pelo nome social. 

Cada uma das situações deve ser informada no momento da inscrição diretamente na Página do Participante, preencher os dados solicitados e enviar a documentação exigida.

Com a prorrogação do período de inscrições, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a próxima quarta-feira, 18 de junho, para garantir a participação no exame.

Todos devem se inscrever

Todos os interessados em fazer o Enem 2025 devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas do exame.

Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.

O exame ainda representa uma oportunidade para o participante “treineiro” testar seus conhecimentos. O Inep define como “treineiro” no Enem aquele que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025; que não está cursando ou não concluiu o ensino médio e quer se autoavaliar.

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Menina de 7 anos é atingida por tiro no pescoço enquanto brincava com primo em casa, em Lagoa Nova, próximo de Currais Novos

Uma menina de 7 anos está internada com quadro de saúde grave depois de ter sido atingida por um disparo de arma de fogo dentro de casa, na cidade de Lagoa Nova, na região Central potiguar.

Segundo a família, a menina estava brincando com um primo na casa da tia, na zona rural da cidade, quando o disparo acidental aconteceu. A informação é do G1.

A menina foi socorrida por familiares e levada para um hospital em Currais Novos, onde ela recebeu o primeiro atendimento médico. Por causa da gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal – uma viagem de aproximadamente 170 km até a capital.

A mãe informou que a criança está internada na UTI pediátrica do hospital desde domingo, onde passou por três cirurgias. Ela está em coma induzido e, segundo a equipe médica, tem um estado de saúde grave.

Segundo a Polícia Civil, a arma pertence ao marido da tia da menina atingida. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso.

A mãe da menina, que pediu para não ser identificado, explicou que deixou as crianças na casa da irmã dela e foi para a casa ao lado, onde mora a avó das crianças.

“Por curiosidade, eles entraram no quarto dela e, em cima do guarda-roupa, tinha uma arma de fogo. Meu cunhado viajou recentemente e esqueceu de deixar essa espingarda descarregada. Eles, por curiosidade, foram mexer, e essa arma veio a disparar não sei explicar como”, disse a mulher.

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Prefeita Jussara Sales entrega presentes da Terra do Grude a Bolsonaro em Natal; Vídeo

A prefeita Jussara Sales, de Extremoz, foi uma das lideranças recebidas pelo presidente Bolsonaro na tarde desta quinta feira na Capital do Estado em um evento restrito a aliados e influenciadores do RN.

Na ocasião, Jussara Saless entregou mimos a Bolsonaro, segundo ela mesma disse, como gesto de agradecimento pelo que o ex-presidente fez pelo povo como mandatário: “Presente da Terra do Grude”.

Influenciadores, aliados e o público presente aplaudiu o momento da entrega do mimo a Bolsoanro.

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Internet rápida chega a mais de 3 mil escolas públicas em todo o país

Mais de 3 mil escolas públicas em todo o Brasil já têm internet de alta velocidade, beneficiando mais de 400 mil estudantes. O número foi alcançado nesta semana com a expansão do projeto Aprender Conectado, que há menos de um ano atendia 177 escolas.

O crescimento é rápido em todas as regiões, com destaque para a Região Norte, que já conecta 1.140 escolas e atende mais de 218 mil alunos. No Nordeste, são 1.222 escolas conectadas, com 120 mil estudantes. O Centro-Oeste conta com 100 escolas, o Sudeste com 253 e o Sul com 286, números que aumentam a cada dia.

A meta é conectar todas as 38 mil escolas previstas até o fim de 2026, incluindo as localizadas em áreas remotas, indígenas e quilombolas. Para isso, 948 escolas já receberam geradores de energia solar, garantindo internet mesmo onde não há eletricidade.

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Coração bolsonarista: Robinson Faria se filia ao PP de João Maia em evento com presença do senador Nogueira; Vídeo

O ex-governador do Rio Grande do Norte deixa Bolsonaro o PL para se filiar ao PP. Sigla é coordenada por Ciro Nogueira, um dos maiores aliados de Bolsonaro no Senado Federal.

A filiação de Robinson à nova legenda aconteceu em Brasília, e não no RN, juntando prefeitos e eleitores, como sempre acontece. Em Brasília, filiação abonada pelo presidente nacional do PP, Ciro Nogueira.
Ciro que amava Lula e odiava Bolsonaro, mas que, vendo Lula sem mandato, passou a amar Bolsonaro.

“Hoje chego ao Progressistas, um partido onde me sinto em casa. Fui acolhido em Brasília com muito respeito e amizade pelo presidente e senador Ciro Nogueira; uma liderança admirada por todos, que conduz o partido com equilíbrio, diálogo e união. É muito bom fazer parte de uma sigla onde os parlamentares são amigos e caminham juntos. Chego ao PP com entusiasmo e muita vontade de somar, contribuindo com o desenvolvimento do RN e do Brasil”, postou João Maia, dando a entender que o PL era um inferno.

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Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em quatro cidades do RN

O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira 11, a situação de emergência nos municípios de Alexandria, Janduís, Martins e São Rafael, no Rio Grande do Norte, em razão da seca. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de assistência e socorro à população afetada.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as cidades agora estão autorizadas a pedir apoio financeiro para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene, limpeza e dormitório, entre outros itens de ajuda humanitária. “O reconhecimento agiliza o acesso aos recursos e dá segurança jurídica às prefeituras que enfrentam o colapso hídrico”, informou o órgão.

Atualmente, o Rio Grande do Norte soma 63 reconhecimentos federais vigentes: 45 por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas. A situação de seca é mais grave do que a estiagem, por envolver um período mais prolongado de ausência de chuvas.

Para acessar os recursos, os municípios devem cadastrar seus pedidos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria define os repasses.

A Defesa Civil Nacional também oferece capacitações a distância para agentes municipais e estaduais que atuam na elaboração de projetos e no uso do sistema S2iD. As formações são voltadas a profissionais das três esferas de governo.

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Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas.

>> Veja abaixo algumas das medidas: 

•  Fim da alíquota fixa do risco sacado. Fica apenas a diária, de 0,0082%, o que significa redução de 80% na tributação.
•  VGBL: até 31 de dezembro de 2025, o IOF nos aportes passa a incidir somente sobre o valor que exceder R$ 300 mil. Neste ano, fica flexibilizada a exigência de verificação global dos aportes em diferentes entidades, para evitar problemas operacionais nas entidades seguradoras. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o IOF nos aportes em VGBL passa a incidir sobre o valor que exceder R$ 600 mil. As contribuições patronais passam a ser isentas de IOF. 
• Alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre  LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas, antes isentos.
•  Alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações. Não há mudança para caderneta de poupança.
• Tributação sobre o faturamento das bets será elevada de 12% para 18%. Não há mudança para os prêmios pagos ao apostador e para o imposto de renda e a CSLL cobrada da empresa. 
• Inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, mudança nas regras do Atestmed (serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária), sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e, em relação ao Seguro Defeso, ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária

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