Partidos têm até abril para registro de estatuto e renúncia de políticos
Abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2022, divulgado pelo TSE, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.
Uma novidade deste ano é o instituto das federações partidárias, regulamentado pelo TSE ano passado. Elas devem ser registradas até seis meses antes das eleições, ou seja, em abril.
A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.
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