População do RN receberá alertas de desastre direto no celular a partir de 18 de junho

A partir do dia 18 de junho, a população do Rio Grande do Norte começará a receber no celular alertas sonoros e visuais da Defesa Civil em casos de desastres naturais com risco à vida ou ao patrimônio. O sistema, que será acionado por meio das redes de telefonia 4G e 5G, não exige nenhum tipo de cadastro e enviará mensagens de emergência diretamente para os aparelhos compatíveis. Os alertas serão emitidos em duas categorias: severo, com orientação para evacuação planejada; e extremo, com ordem imediata de saída da área de risco.

Antes da estreia oficial do serviço, um teste será realizado neste sábado, 14 de junho, nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. A simulação enviará uma mensagem de demonstração acompanhada por um som de sirene, com objetivo de familiarizar os moradores com a ferramenta e evitar reações indevidas.

A sirene será ouvida mesmo se o aparelho estiver com outro aplicativo aberto e só cessará quando o usuário interagir com a tela e tocar em “OK”. Segundo Alexandre Fonseca, coordenador-geral da Defesa Civil do RN, a intenção é garantir que a população tome ciência do alerta e saiba como reagir em um cenário real. “A sirene só para quando a pessoa confirma que viu a mensagem. Isso nos dá a certeza de que o aviso foi recebido e compreendido”, explicou.

O alerta será enviado a todos os celulares com tecnologia 4G ou 5G conectados às torres de sinal das operadoras nas regiões atendidas. Como o sistema se baseia em antenas de telefonia, é possível que moradores de municípios vizinhos também recebam a mensagem de teste. A orientação da Defesa Civil é para que as pessoas não confundam o alerta com golpes ou tentativas de fraude.

“É uma tecnologia oficial, validada pelo Governo Federal, que já está em operação nas regiões Sul e Sudeste, onde já foram emitidos mais de 300 alertas com resultados positivos”, afirmou Fonseca. No Rio Grande do Norte, a ferramenta será acionada para eventos como alagamentos, deslizamentos de terra, inundações e outras situações que exijam evacuação de áreas vulneráveis.

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Câmara vai declarar perda do mandato de Carla Zambelli, diz Motta: ‘Não cabe mais colocar em votação’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Ao avaliar a situação da parlamentar, Motta declarou que, após o término do julgamento na Corte, não cabe mais à Câmara votar se mantém ou cassa o mandato de Zambelli. Segundo ele, a “decisão judicial tem que ser cumprida”.

Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão e à perda do mandato por ataques aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é considerada foragida da justiça, ao ter deixado o Brasil em direção à Itália no final de maio.

Durante um seminário em São Paulo, o presidente da Câmara afirmou que o caso não tem “precedentes”. Mas avaliou que não há qualquer possibilidade de a Casa não seguir a determinação final do julgamento do Supremo.

A Primeira Turma do STF já declarou o trânsito em julgado do processo, quando não há mais espaço para recorrer.

No sábado (7), o ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu pelo início imediato do cumprimento das penas. Ele também encaminhou a documentação do caso:

• ao Ministério da Justiça para dar início a um processo extradição de Zambelli;
• e à Câmara para que a Casa declare a perda do mandato da parlamentar.

Na Câmara, de acordo com a Constituição, a perda do mandato pode ser decretada por um simples documento emitido pela Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de uma votação no plenário. É esta a hipótese mencionada por Alexandre de Moraes e pela Primeira Turma em suas decisões.

Nos últimos dias, porém, houve quem defendesse que a perda do mandato por condenação criminal precisaria ser confirmada pelo plenário.

Ao ser questionado sobre o caso, Hugo Motta descartou, no entanto, a possibilidade de levar a perda do mandato à votação dentro da Câmara.

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Trânsito é liberado na BR-101 após manifestação de indígenas no interior da Paraíba

A manifestação realizada por indígenas do povo Potiguara na BR-101 na altura do município de Rio Tinto (PB), próximo a Mamanguape (PB), foi encerrada no fim da manhã desta segunda-feira (9).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o tráfego nos dois sentidos da rodovia foi totalmente liberado às 12h47. O protesto havia bloqueado a via na altura do km 24, próximo à entrada da Aldeia Silva de Belém, provocando lentidão e desvios entre João Pessoa (PB) e Natal (RN).

A mobilização integrou a Mobilização Nacional dos Povos Indígenas e teve como pautas centrais a demarcação de terras, a defesa dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente. Durante o bloqueio, os motoristas foram orientados a utilizar desvios pelas cidades de Nova Cruz (RN) e Jacaraú (PB).

Durante a interdição da rodovia, motoristas que trafegam entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba foram orientados a utilizar um desvio pelas cidades de Nova Cruz (RN) e Jacaraú (PB).

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Sem receber bolsas de colostomia, pacientes no RN recorrem a sacolas de supermercado

Pacientes ostomizados do Rio Grande do Norte denunciam a falta de bolsas de colostomia fornecidas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e afirmam que, diante da escassez, alguns têm recorrido a sacos de supermercado para substituir o item essencial. Os kits, que deveriam ser entregues regularmente pelo Estado, estão em falta há cerca de seis meses, segundo os relatos.

“Estamos sem esse material há aproximadamente seis meses, sem bolsas coletoras. Algumas pessoas recebem, outras não. O material que está sendo usado está vencido desde novembro”, afirmou a professora Adja Felipe, em entrevista à TV Tropical.

As bolsas de colostomia são utilizadas por pessoas que passaram por procedimentos cirúrgicos e precisam coletar urina e fezes por meio de um estoma. A ausência dos insumos compromete diretamente a saúde e o bem-estar dos pacientes. O custo elevado inviabiliza a compra para muitos: uma caixa com 10 unidades chega a custar R$ 280.

A aposentada Célia Dantas, que tem câncer na bexiga, relata sofrimento com o uso de um modelo inadequado: “Estou muito deprimida por conta disso, porque a que eu estou usando está me dando alergia, queima. Ela vaza xixi. Está faltando, e é cara”.

Na tentativa de chamar atenção para o problema, pacientes realizaram uma manifestação em frente ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A principal reivindicação é o reestabelecimento do fornecimento dos kits pelo Governo do Estado.

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VÍDEO: Cantor sertanejo é atingido por chamas no palco e queima o rosto

O cantor Léo, da dupla sertaneja com Raphael, foi atingido por chamas durante um show nesse domingo (8). O acidente foi causado por um aparelho de pirotecnia, durante apresentação na cidade de Pontal, em São Paulo.

As queimaduras não foram graves, segundo as postagens feitas no perfil do Instagram do cantor, que foi atendido pela equipe médica do show. Léo brincou: “Deu um probleminha, não é?”

“Nós trocamos as máquinas de fogo, elas não estavam funcionando. Eu estava até zoando na comunicação com a turma que as máquinas não estavam funcionando. Aí funcionou, na hora que eu menos esperava”, disse, em tom bem-humorado.

Léo mostrou também algumas das partes do rosto que foram mais afetadas com as queimaduras, entre a orelha, a pálpebra e o nariz. “Ficou uns cinco segundos pegando fogo […] Mas está tudo certo, queimou um pouco mas está tudo bom”, tranquilizou ele.

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Prefeito Allyson homenageará presidente da Assembleia de Deus do RN com Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, homenageará o presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, Pastor Martim Alves da Silva, com a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes neste ano de 2025.

A Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes é concedida à personalidade que tenha se destacado com relevante serviços prestados à sociedade mossoroense e por dedicação às causas do Município. A honraria é entregue a uma personalidade por ano no dia 13 de junho, data em que Mossoró celebra a resistência ao Bando de Lampião.

Pastor Martim foi diretor do Colégio Evangélico, que contribuiu com a educação de centenas de jovens e crianças mossoroenses. Foi coordenador da Campanha Evangelística Cristo Vive que teve grande impacto na propagação do evangelho na cidade de Mossoró e região. Por quase 20 anos esteve na presidência da Assembleia de Deus de Mossoró e região; e em 2012 se tornou presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.

‘’Com muita alegria temos a oportunidade de homenagear Pastor Martim, por toda sua história e trajetória na cidade de Mossoró, contribuindo diretamente com o desenvolvimento do nosso Município em diversos aspectos’’, pontuou Allyson.

O primeiro a receber a Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes foi Padre Sátiro Cavalcanti Dantas no ano de 2023. Em 2024, Irmã Ellen foi a homenageada. A escolha dos homenageados é feita por comissão de servidores instituída pela Prefeitura de Mossoró

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Lula diz que Brasil ratificará Tratado do Alto Mar ainda este ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que o Brasil deve ratificar ainda este ano o acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ), também conhecido como Tratado do Alto Mar. A afirmação foi feita na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, na França.

O Brasil assinou o tratado em setembro de 2023, junto com mais 115 países, mas ainda precisa ratificá-lo. Para que o tratado entre em vigor, é preciso que pelo menos 60 nações o ratifiquem, mas, de acordo com a organização internacional High Seas Alliance, apenas 32 já o fizeram.

“A adoção, há mais de quatro décadas, da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, consagrou, pela primeira vez, o conceito de ‘patrimônio comum da humanidade’. A criação desse regime internacional para governar o espaço marítimo representou uma das maiores conquistas da história da diplomacia”, disse Lula.

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Deputado Coronel Azevedo entregará Título de Cidadão Potiguar a Bolsonaro na Câmara Municipal de Natal

O deputado estadual Coronel Azevedo entregará, no próximo dia 12 de junho, o Título de Cidadão do Rio Grande do Norte, concedido pela Assembleia Legislativa, ao ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A homenagem ocorrerá às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Na mesma ocasião, Bolsonaro também receberá o Título de Cidadão Natalense, de autoria do vereador da capital, Subtenente Eliabe, do PL, mesmo partido do Coronel Azevedo.

A concessão do título é uma iniciativa do parlamentar em reconhecimento às ações e investimentos promovidos pelo ex-presidente em benefício do povo potiguar durante seu mandato (2019–2022), em áreas como segurança, infraestrutura e assistência social.

O evento será aberto à imprensa, autoridades e convidados. A solenidade contará com a presença de lideranças políticas, representantes de diversos segmentos sociais e apoiadores do ex-presidente.

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Tão bonita quanto, mas não é a prefeita de Marituba. Essa é do RN: Prefeita bonitona viraliza com convite para o Dia dos Namorados em Antônio Martins; Vídeo

Se você achava que prefeita só sabia assinar papel e cortar fita, segura essa novidade: em Antônio Martins, a prefeita Jéssica Íris mandou ver no carão, requebrou e dançou em plena praça pública alguns dos clássicos de Desejo de Menina para convidar os visitantes da região para o show da consagrada banda de forró marcado para o Dia dos Namorados.

A apresentação acontecerá no Centro de Eventos a partir das 22 horas da próxima quinta-feira, dia 12 de junho. Além de Desejo de Menina, se apresentarão no Palco os cantores Gilson Mania e Placíllio Diniz. É forró e animação até o dia amanhecer.

Se até a prefeita entrou no clima e dançou na praça sem medo de ser feliz, imagina se esse festão não vai ser bão, sô!

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Após virar faxineira, musa da Globo perdeu luta contra câncer terminal

Uma grande atriz da Globo, que era musa dos anos 70, saiu de cena após anos, virou faxineira e encerrou sua trajetória perdendo uma longa batalha para o câncer

Ela ficou conhecida por ter sido uma chacrete, mas, também ganhou espaço na TV. Dessa maneira, foi o suficiente para se tornar um dos grandes nomes da história da televisão.

Mas, sua fama não foi o suficiente para barrar as polêmicas. De grande nome da TV, ela viveu um fim de vida complicado e ao final, perdeu a batalha para o câncer.

O time de especialistas em famosos do TV Foco, a partir de informações coletadas do site TV História, conta agora essa história e os detalhes da perda de Maria da Glória Aguiar da Silva.

ÍNDIA POTIRA
Ela era uma das mais famosas chacretes;
Mas, também ficou famosa na TV;
Contudo, teve uma vida rodeada de polêmicas;
Também usou drogas.

A ETERNA CHACRETE DA GLOBO
Maria da Glória Aguiar da Silva, ou melhor, Índia Potira, brilhou no programa de Abelardo Barbosa, o popular Chacrinha. Ela dançava e encantava, mas, seu fim foi triste.

Ao longo da sua vida, ela dividiu a fama com problemas com as drogas. Além disso, ainda foi presa e chegou a trabalhar como faxineira.

Assim que deixou o Chacrinha, ela passou bons anos longe dos holofotes. Mas, em 2009, surgiu no documentário Alô, Alô Terezinha, quando trabalhava como faxineira.

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Cidades do RN vão receber “alerta teste” de novo sistema da Defesa Civil; entenda

Quatro cidades do Rio Grande do Norte — Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz — receberão no próximo sábado (14) um “alerta teste” do novo sistema “Defesa Civil Alerta”, que será lançado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa faz parte da preparação para a implementação oficial do sistema em toda a região Nordeste, a partir do dia 18 de junho.

O novo sistema tem como objetivo reforçar a prevenção de desastres naturais, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e granizo. Por meio de mensagens de texto e alertas sonoros enviados diretamente aos celulares das pessoas que estiverem em áreas de risco, o “Defesa Civil Alerta” promete avisos mais rápidos e eficazes. O sinal de alerta interrompe qualquer conteúdo na tela e só é desativado quando o usuário confirma o recebimento da mensagem.

A tecnologia será expandida para os 167 municípios do estado potiguar após a fase de testes. A operação local do sistema está sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Gabinete Civil do Governo do Estado. A expectativa é de que a ferramenta amplie significativamente a capacidade de resposta da população diante de situações de emergência, reduzindo riscos e salvando vidas.

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Efeito Carla Zambelli? No último compromisso oficial na França, Lula assina acordo de cooperação com a Interpol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou sua agenda oficial na França nesta segunda-feira (9) com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Brasil e a Interpol, em cerimônia realizada na sede da organização em Lyon. O ato contou com a presença do brasileiro Valdecy Urquiza, atual secretário-geral da entidade, que homenageou Lula com uma medalha pelo compromisso do governo brasileiro no combate aos crimes transnacionais.

Durante o evento, Urquiza anunciou a criação de uma força-tarefa internacional voltada ao enfrentamento de organizações criminosas que atuam além das fronteiras, com foco especial na América do Sul. Em seu discurso, Lula, visivelmente rouco e com tosse, ressaltou a importância da visita — a primeira de um presidente brasileiro à sede da Interpol — e defendeu a necessidade de ações multilaterais e coordenadas para enfrentar a criminalidade global. “É motivo de grande orgulho ser recebido por outro brasileiro que chegou ao cargo mais alto da organização”, afirmou o presidente.

A visita à Interpol também ocorre em meio à repercussão da inclusão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na lista de foragidos internacionais da entidade. Condenada a dez anos de prisão, ela está atualmente na Itália. Lula destacou ainda que a parceria com a Interpol reforça o compromisso do Brasil com os direitos humanos, a segurança pública e a proteção ambiental. Segundo ele, a ampliação da rede de adidos da Polícia Federal para 34 postos em todos os continentes reforça o protagonismo brasileiro no enfrentamento ao crime organizado global.

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É oficial: Mounjaro é reconhecido pela ANVISA como medicamento no tratamento de sobrepeso e obesidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, para o tratamento de sobrepeso e obesidade. A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9).

De acordo com a publicação, a norma já está em vigor e engloba diferentes dosagens e aplicações da caneta.

O Mounjaro já era aprovado para o tratamento do diabetes tipo 2, e estudos clínicos já haviam mostrado sua eficácia para a perda de peso. Agora, a caneta está aprovada para o tratamento de sobrepeso na presença de pelo menos uma comorbidade e de obesidade, acompanhada de atividade física e dieta de baixa caloria.

Nessa indicação, o tratamento é voltado para adultos com índice de massa corporal (IMC) maior ou igual a 30 (obesidade), ou maior ou igual a 27 (sobrepeso) com pelo menos uma comorbidade associada ao peso, como hipertensão, colesterol alto ou pré-diabetes.

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Entra em vigor nesta segunda decreto com proibições de entrada nos EUA

O decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impede a entrada de cidadãos de 12 países no território norte-americano, entrou em vigor às 1h01 (horário de Brasília) desta segunda-feira (9). A medida, segundo Trump, tem como objetivo proteger o país contra a ameaça de “terroristas estrangeiros”.

Essa proibição afeta os cidadãos dos seguintes países:

Afeganistão;
Mianmar;
Chade;
República Democrática do Congo;
Guiné Equatorial;
Eritreia;
Haiti;
Irã;
Líbia;
Somália;
Sudão;
Iêmen.

Além disso, viajantes de outros sete países – Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela – enfrentarão restrições parciais de entrada.

De acordo com o presidente, esses países abrigam uma “presença significativa de terroristas”, não colaboram de forma eficaz com os protocolos de segurança de vistos, apresentam falhas na verificação de identidade dos viajantes e possuem registros criminais incompletos, além de altas taxas de permanência irregular nos Estados Unidos.

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Homem é preso pela segunda vez em 15 dias por dirigir bêbado em Nísia Floresta

Um homem de 31 anos foi preso neste sábado (7) em Nísia Floresta, na Grande Natal, durante a Operação Zero Álcool do BPRv, após ser flagrado dirigindo embriagado. Ele apresentou 0,71 mg/l no teste do bafômetro — acima do limite legal.

É a segunda prisão em 15 dias pelo mesmo motivo. Em 24 de maio, o condutor já havia sido detido com 1,21 mg/l de álcool no sangue. O caso foi registrado na Delegacia Civil, e ele aguarda audiência de custódia.

A infração é considerada crime, com pena de até 3 anos de detenção, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Autoridades alertam que 30% dos acidentes graves no RN envolvem álcool e direção.

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Jiboia é encontrada dentro de casa em Caicó; bombeiros resgatam animal

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na manhã do domingo 8, o resgate de uma jiboia dentro de uma residência localizada na Avenida Josino Carneiro, no bairro Samanaú, no município de Caicó, região Seridó do estado.

A ocorrência foi registrada após moradores encontrarem o animal no interior da casa e acionarem o serviço de emergência pelo número 193. A guarnição de serviço se deslocou até o local e confirmou a presença da serpente.

Os militares utilizaram técnicas seguras e apropriadas para a captura do animal, sem causar ferimentos à jiboia nem aos moradores. Após o resgate, o animal foi devolvido à natureza, sendo solto em uma área de mata adequada, conforme os protocolos de proteção ambiental e bem-estar da fauna silvestre.

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Enem 2025: inscrições são prorrogadas até 13 de junho. Confira as novas datas

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terão um tempo a mais para se inscreverem no exame. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ampliou o prazo para até o dia 13 de junho.

O novo período também se aplica aos pedidos de atendimento especializado e de tratamento por nome social. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Página do Participante.

Com a ampliação do período de inscrições, as demais datas do cronograma do Enem 2025 também foram atualizadas. Confira:

– Inscrições: até 13 de junho

– Pagamento da taxa de inscrição: até 18 de junho

– Pedidos de tratamento por nome social: até 13 de junho

– Solicitações de atendimento especializado: até 13 de junho

– Resultados das solicitações: 20 de junho

– Interposição de recursos sobre as solicitações: 23 a 27 de junho

– Resultado dos recursos: 4 de julho

As datas de aplicação das provas estão mantidas: 9 e 16 de novembro.

A aprovação da isenção da taxa no Enem 2025 ou da justificativa de ausência na edição de 2024 não garante a inscrição automática. Todos os interessados precisam acessar a Página do Participante e concluir o processo. Quem esqueceu a senha da conta Gov.br pode recuperá-la seguindo as instruções da plataforma.

Certificação

O Enem 2025 poderá ser usado para certificação do Ensino Médio ou comprovação de proficiência parcial por estudantes com 18 anos ou mais. Para isso, o participante deve manifestar essa intenção no momento da inscrição.

Para obter o certificado de conclusão do Ensino Médio, é preciso atingir o mínimo de 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação.

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Israel intercepta barco com Greta Thunberg e ativistas que tentavam chegar a Gaza; vídeo

O governo de Israel informou na noite deste domingo (8) – madrugada de segunda (9) no horário local – que a Marinha do país interceptou o barco de ativistas que tentavam chegar à Faixa de Gaza.

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, a embarcação Madleen foi conduzida em segurança para a costa de Israel e os ativistas serão mandados de volta a seus países.

O barco estava em águas internacionais, ainda distante da costa. Faziam parte da missão a ativista ambiental sueca Greta Thunberg, mundialmente conhecida, e o brasileiro Thiago Avila.

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STF começa a interrogar hoje Bolsonaro e outros 7 réus

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de integrarem o núcleo crucial da suposta trama golpista serão interrogados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (09).

A nova fase do julgamento acontece após terem sido ouvidas testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados.

Desde março, quando a denúncia foi aceita pela Primeira Turma, eles respondem formalmente pelos crimes de tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático, organização criminosa e dano ao patrimônio.

As falas serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do YouTube do Supremo e terão início na segunda-feira (9), a partir das 14h.

Caso os interrogatórios não sejam concluídos no primeiro dia, outras quatro sessões também foram marcadas para acontecerem nas seguintes datas: 10/06 às 9h; 11/06 às 8h; 12/06 às 9h e 13/6 às 9h.

Com informações de O Globo

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Governo propõe, acabar não, taxar mais as bets e eliminar as isenções para reduzir IOF

O governo federal propôs ao Congresso ampliar a taxação sobre as bets, casas de apostas esportivas e acabar com a isenção de imposto de renda sobre títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

As mudanças servirão como alternativa ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será “recalibrado”.

No caso das bets, a proposta do governo prevê um aumento da taxação de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a receita bruta obtida pelas casas de apostas — ou seja, o total arrecadado com as apostas menos o valor pago em prêmios aos jogadores.

Segundo o ministro, os títulos de investimento que antes eram isentos de Imposto de Renda passarão a ser tributados com alíquota de 5%. As debêntures incentivadas também serão incluídas na nova regra. A tributação, no entanto, valerá apenas para novas aplicações. Os títulos que já foram emitidos, continuam isentos.

O governo também propôs mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. A alíquota reduzida de 9%, que beneficiava fintechs, será extinta. Agora, elas serão tributadas em 15%.

O governo deve realizar, nesta segunda-feira (9), uma coletiva técnica para detalhar e explicar as medidas. As medidas serão incluídas conjuntamente em uma Medida Provisória.

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