Em cerimônia conjunta com presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi anunciada na tarde desta quarta-feira (8) a promulgação de partes da PEC dos Precatórios.
O anúncio vem após acordo entre as duas casas, anunciado na noite desta terça, para fatiar a pauta.
Com a aliança, o Congresso promulga as partes em comum pelas duas casas, que inclui a mudança na correção do teto de gastos e outros dispositivos relacionados aos precatórios, como o índice correção dos valores devidos pela Selic.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares instaladas onde haja circulação de pessoas. De autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) a iniciativa tem como objetivo evitar acidentes provocados pelo choque em superfícies que não contam com sinalização adequada.
Mais três matérias foram aprovadas em votação na sessão plenária desta quarta-feira (8). De iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, dispõe sobre as custas judiciais, os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, a taxa de fiscalização judiciária, sobre o fundo de compensação dos registradores civis das pessoas naturais e dá outras providências, foi aprovada com encarte de emenda para correção de texto.
Outra matéria aprovada pela maioria dos deputados presentes, autoriza o Estado do RN, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É um assunto que já foi discutido amplamente e muito conhecido de quem integra o Poder Legislativo. É uma oportunidade de atualizar a máquina tributária do estado”, comentou Hermano Morais (PSB). O deputado Francisco do PT disse que a aprovação da matéria representa uma “contribuição de modernização”.
De acordo com informações chegadas ao Blog Jair Sampaio, o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, poderá cumprir uma agenda na região Seridó potiguar, ainda neste mês de dezembro/21.
Ainda não foram repassados detalhes dos assuntos que vão ser tratados nesta visita. O pouso do avião que trás a comitiva, deverá acontecer em Mossoró, no aeroporto Dix-Sept Rosado.
Há possibilidade do presidente peregrinar por Cruzeta e Currais Novos. Os contatos iniciais estão acontecendo em busca de um melhor planejamento logístico e de segurança.
O Plenário do Senado se reúne para analisar se aprova em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.
A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser votado na quarta-feira.
Segundo o texto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros. Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou em decisão a constitucionalidade das federações partidárias e decidiu que o prazo para registro será de seis meses antes da eleição.
Portanto, pela decisão do ministro, as federações precisam seguir as mesmas regras do partidos políticos. A lei que criou as federações estabelecia prazo de dois meses antes do pleito. A decisão de Barroso tem caráter provisório e ainda será analisada pelo plenário do STF.
As federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda. Precisam se manter unidas de forma estável durante — pelo menos — quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesas regras do funcionamento parlamentar e partidário.
A Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol), em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), lança para os servidores, familiares e público em geral, a Rota do Camarão Potiguar, que contempla os municípios de Nísia Floresta, Georgino Avelino, Tibau do Sul e Canguaretama.
O objetivo da Associação é interiorizar o turismo potiguar e incentivar o empreendedorismo a exemplo do que já foi feito com a Rota da Tilápia.
Entre as novidades da Rota do Camarão encontram-se a visita a uma fazenda orgânica de criação de camarões e ostras em Tibau do Sul, a degustação de ostras harmonizada com um drink exclusivo servido na quenga de côco em Georgino Avelino e relax na ilha da Restinga com redes dentro d’água e iguarias em Barra de Cunhaú.
Um jovem, de 23 anos, foi preso pela Polícia Civil de Pendências, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (8). De acordo com informações, ele estava na condição de foragido e é apontado como autor do homicídio contra o seu próprio tio.
O crime ocorreu em 27 de outubro deste ano, na zona urbana de Pendências. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Após alguns dias internado, o tio do jovem veio a óbito na referida unidade hospitalar.
O Governo do Estado recebeu nesta quarta-feira (08) produtores e representantes sindicais da indústria salineira do Rio Grande do Norte para discutir assuntos relacionados à substituição tributária incidente sobre as operações de transporte de sal marinho e do aperfeiçoamento do sistema.
A reunião, intermediada pelo presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Amaro Sales, foi conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e pelo secretário adjunto da Tributação, Álvaro Luiz Bezerra.
Representando a governadora que cumpria agenda em Ceará-Mirim e estava impossibilitada de participar da reunião, Raimundo Alves destacou a luta e o compromisso de Fátima em defesa da salicultura potiguar desde os tempos em que exerceu mandatos parlamentares.
Em pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (8), o deputado Vivaldo Costa (PSD), abordou o problema do atendimento a pessoas com problemas psiquiátricos, no Brasil, no Estado e nos municípios do interior.
De acordo com o parlamentar, que é médico essa é uma preocupação antiga, reconhecendo que muita coisa melhorou no setor de saúde, mas o atendimento psiquiátrico é muito raro, em alguns casos não havendo nem leitos hospitalares destinados às pessoas que necessitam desse tipo de atendimento.
“Fico muito triste com essa situação. O atendimento psiquiátrico é muito raro, no Brasil, em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Os hospitais psiquiátricos foram fechados e não deram uma alternativa para o atendimento da população. Fecharam o hospital Milton Marinho em Caicó, que foi construído com a ajuda da população. Tinha uma área muito grande para a sua expansão, mas hospital foi fechado e o povo ficou sem alternativas”, registrou o deputado Vivaldo em seu pronunciamento.
O município de Caicó já distribuiu, em 2021, duas mil novecentas e dezenove cestas básicas com a população mais vulnerável da cidade.
“Essas cesta foram destinadas aos serviços socioassistenciais (CRAS Tia Alda, CRAS Dona Vicência e CREAS)”, detalha a secretária de Ação Social, Waldimary Costa.
“Além da demanda nos serviços socioassistenciais, contemplamos também músicos, garçons e Bombeiros Civis, devido a pandemia” conclui a secretária.
Nos últimos três meses, a empresa contratada pelo serviço, solicitou um realinhamento de preços, justificando o aumento dos valores dos itens que compõem a cesta básica distribuída. Waldimary confirma que o serviço está sendo regularizado.
A Polícia Civil na cidade de Caicó localizou um veículo, modelo Prisma, que pode ter sido usado em assalto contra comerciante de celulares na manhã de hoje 08, bem bairro da zona central da cidade.
O intrigante da história que envolve esse carro é que o motorista procurou a delegacia de Caicó para dizer que foi sequestrado, e segundo a possível vitima, o crime teria começado ontem em Natal.
A Polícia Civil está investigando o caso, até agora embaraçoso, e que envolve dois supostos crimes. O delegado ainda não deu detalhes sobre os supostos crimes cometidos pelos ocupantes desse carro.
Na noite da última terça-feira (7), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou a sessão solene de entrega das comendas do Mérito Desportivo. A cerimônia foi idealizada pela Frente Parlamentar do Esporte e Lazer, presidida pelo vereador Thiago Fernandes, e composta também pelos parlamentares Gustavo Negócio e Vavá Azevedo. O objetivo do evento era homenagear atletas, técnicos e pessoas que dedicam suas vidas à valorização dos esportes.
O presidente da Frente Parlamentar, vereador Thiago Fernandes, comunicou todo o seu apoio ao esporte, o que é motivação para a sessão solene. “Com isso, que o esporte seja cada vez mais valorizado. Que não sejam só 18, futuramente; que sejam mais 18, mais 18…”. Em sua fala, o parlamentar também celebrou os profissionais de educação física e do esporte, dizendo que essas pessoas transformam o mundo. Além disso, ele deixou como mensagem: “Não desistam do esporte, por mais difícil que ele seja”.
O presidente da Casa Legislativa, Wolney França, destacou a importância de quem atua em prol do esporte. “O trabalho de vocês tem relevância para a Câmara de Parnamirim. Certamente, temos como prioridade esse apoio, essa atenção à prática esportiva, porque sabemos da importância que ela tem para a vida de cada parnamirinense, para a vida de cada cidadão no estado do Rio Grande do Norte”, declarou.
O governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos-PR) devem se encontrar nesta quarta-feira, 8, pela primeira vez na condição de pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O gesto público de aproximação é visto como positivo por aliados de ambos os lados, mas uma composição ou até mesmo uma aliança entre o tucano e o ex-juiz é considerada como improvável porque ambos não estariam dispostos a abrir mão de sair como cabeça de chapa.
“Vai ser mais um gesto de elegância política, já que as pretensões de ambos são similares. Mas se tiver a possibilidade de uma convergência, ela se dará em torno do Moro, que deslanchou”, disse o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Em entrevista ao Estadão, Doria disse que ele e Moro estarão no mesmo campo, mas não necessariamente na mesma chapa. “Neste momento é importante estar próximo e manter o diálogo com todos os pré-candidatos da terceira via”, disse Wilson Pedroso, coordenador da pré-campanha de Doria.
Ao Estadão, Doria disse que ele e Moro estarão no mesmo campo, mas não necessariamente na mesma chapa. Unidos no discurso antipetista e anti-bolsonaristas, o governador e o ex-ministro se complementam: Doria tem estrutura partidária e a máquina do Estado, mas Moro, que está em um partido pequeno, está melhor posicionado nas pesquisas.
A economia e a saúde, e não a corrupção, são os principais problemas do país para os brasileiros. É o que revela pesquisa da Quaest e da Genial Investimentos feita entre 2 e 5 de dezembro.
A economia foi citada como principal preocupação por 41% das pessoas que responderam à pesquisa. A saúde e a pandemia vêm em segundo lugar, com 19%. Em terceiro estão as questões sociais, com 14%. Somente em quarto vem a corrupção, com 10%.
Dentro da economia, o desemprego aparece como principal problema, com 18% das respostas. Na última pesquisa, de novembro, 14% fizeram essa opção, o que mostra que a preocupação com o assunto está em alta. Em seguida vem o crescimento econômico, com 14%, e a inflação, com 9%.
A empresa Engelt Energia Eólica foi alvo da ação de quatro criminosos nesta terça-feira 7. Em duas motocicletas, os bandidos tentaram roubar fios de alumínio na Base da Subestação. A unidade fica na zona rural do município de Afonso Bezerra, no interior do Rio Grande do Norte.
Segundo informações da Polícia Militar, cerca de seis disparos de arma de fogo foram ouvidos por funcionários da empresa responsáveis pela ronda noturna.
A PM foi acionada e viaturas foram mandadas ao local da ocorrência. Após diligências nas imediações do ocorrido, foram encontrados fios de alumínio entre o matagal, provavelmente, fruto da tentativa de roubo. Os acusados, contudo, fugiram pelo matagal.
O norte-rio-grandense Bigode do Avião, natural de João Dias, fez sucesso em evento de aviação realizado durante três dias no último final de semana na cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. Ele fez sucesso em solo paraibano com sua aeronave, que não voa, mas seu esforço em construir o equipamento com restos de carros velhos e motor de fusca foi reconhecido pelo cantor Waldonys e aplaudido pelo público do evento.
Waldonys fez questão de destacar o empenho do jovem inventor e o apresentou à plateia da festa de aviação. “Galera depois de uma manhã super festiva aqui em Catolé do Rocha, conheci um cara aficionado pela aviação, tanto que construiu o avião dele com peças de zinco, com martelo e motor de WV. Ele fez questão de me mostrar o avião, e a emoção tomou conta do ar”, disse Waldonys em alguns trechos da apresentação de Bigode.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte começou uma série de reuniões para discutir o retorno das aulas presenciais na instituição a partir de 2022. As atividades presenciais foram suspensas em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19.
Apesar disso, a decisão final sobre o assunto só deve ser definida em janeiro, em reunião do conselho superior da instituição. Atualmente, a universidade já conta com aulas presenciais em disciplinas práticas.
O reitor José Daniel Diniz Melo participou de uma reunião com os diretores de centros, institutos e unidades acadêmicas especializadas, na tarde da terça (7). O encontro teve como pauta o planejamento das atividades acadêmicas de 2022 e a Reitoria ressaltou a importância de os gestores promoverem a discussão junto à comunidade universitária sobre a possibilidade de retorno presencial.
o prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira, resolveu cancelar a festa de emancipação política e réveillon do município. Confira a nota:
Sabugienses,
Decidimos cancelar a festa de Emancipação Política e Réveillon do município de São João do Sabugi. Mesmo com a campanha de vacinação avançando e os poucos casos de COVID-19 no município, precisamos resguardar nossa população. Nossa vontade era realizar a festa, porém, não podemos arriscar. A vida vem sempre em primeiro lugar.
As festas privadas serão autorizadas mediante o compromisso de seguir os protocolos e permitir a participação apenas de pessoas vacinadas.
Reverteremos os recursos que seriam utilizados nas festas de fim de ano em CESTAS BÁSICAS e no APOIO A SUPERAÇÃO DA COVID-19. Agradeço pela compreensão de todos e reforço a importância de mantermos os cuidados. Vamos vencer juntos.
