Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que tornozeleira eletrônica seja leve, discreta e anatômica

O governo federal publicou resolução nesta sexta-feira (17/11) com regras para a política de monitoração eletrônica de investigados e condenados no país, fixadas pelo Conselho . O texto afirma que o uso de tornozeleiras deve ser excepcional, “restringindo-se às mais graves violações de direitos humanos”, provisório na fase de conhecimento e sempre voluntário.

A pessoa monitorada deve registrar por escrito que concorda com a medida, “logo após proferida a decisão judicial”, e receber instruções sobre como o equipamento funciona. Os serviços, segundo a resolução, devem “primar pelo uso de tecnologia menos lesiva, com equipamentos leves, discretos e anatômicos, com vistas a minimizar a estigmatização e demais danos físicos, sociais e psicológicos” a quem usa as tornozeleiras.

Após roubar oito toneladas de lagosta no RN, assaltantes tentam vender carga para vítima e são presos na Bahia

Foram presos, na tarde de terça-feira (17), em Salvador, três suspeitos de participar de um roubo a uma carga de oito toneladas e meia de lagosta destinada à exportação, no início da semana, no estado do Rio Grande do Norte. Não foi informada a cidade onde ocorreu o crime.

De acordo com a titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da Bahia, delegada Carla Ramos, que colaborou com a investigação sobre o crime, os assaltantes tentaram vender o material para a própria vítima de roubo, que localizou os criminosos.

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Carroceiro é assassinado em Felipe Camarão

Jefferson Domingos, 22 foi morto com vários tiros na tarde de ontem, em Felipe Camarão. Informações de policiais do 9° Batalhão dão conta que Jefferson foi surpreendido dentro de casa por um homem armado.

O carroceiro ainda correu, mas foi perseguido e morto. Jefferson era usuário de drogas. A polícia não soube informar o porquê da execução.

Cabo da PM troca tiros com bandidos, cai de moto e tem arma roubada na Zona Sul de Natal; ‘Nasci de novo’, diz ele

Um cabo da Polícia Militar de 58 anos, lotado no 5º Batalhão, foi alvo de criminosos na noite desta sexta-feira (17) na Av. da Integração, no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. Após trocar tiros com quatro bandidos, o PM ficou ferido ao cair de uma moto e teve sua pistola levada pelos assaltantes.

O Portal G1 conversou com o cabo Caetano Ferreira. Ele agradeceu a Deus por estar vivo. “Minha arma depois eu compro outra. Minha moto, que ficou arranhada, depois eu mando ajeitar. Minha vida é que é uma só. Só tenho essa. Deus me livrou do pior”, disse o policial.

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Velório de Chico do Iate será na sua residência

O velório de Francisco Medeiros, mais conhecido por Chico do Iate será na sua residência, localizada na Avenida Coronel Martiniano, vizinho a Clinica Santa Clara.

O corpo de seu Chico chegará por volta das 15h em Caicó, onde será velado. O sepultamento só ocorrerá no domingo (19) em horário ainda a ser definido.

Homem é morto e mulher baleada dentro de casa em Mossoró,RN

A Polícia Militar, registrou por volta das 02h10min desta madrugada de sábado, 18 de novembro de 2017, mais um homicídio a bala na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. 

O crime aconteceu no Assentamento Sol Nascente, distantecerca de 1,5 km da zona urbana da cidade. Um homem identificado como Ilmar Benício do Carmo, 32 anos foi assassinado a tiros dentro de casa. A mulher dele,Izamara Ferreira de Souza, foi baleada e socorrida pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia. 

A Polícia Militar, informou que cerca de cinco homens, armados de escopeta calibre 12, e pistolas ponto 40 e 380,arrombaram a casa, pelo telhado e pela porta da frente e executam Ilmar,que dormia com a esposa em um dos quartos da casa.Mais >

Brasil terá mais aposentados do que ativos daqui a 40 anos

A população brasileira deve ficar cada vez mais idosa. Segundo dados do IBGE, até 2060 teremos mais pessoas se aposentando do que economicamente ativas. Em 2004, 9,7% da população tinham 60 anos ou mais. Em 2014, essa conta fechava em 13,7%. A projeção para 2060 é de 33,7% da população com mais de 60 anos.

Em 2004, a cada 100 trabalhadores economicamente ativos, a proporção era de 43 jovens para quinze idosos. Dez anos depois, o número de jovens caiu para 33 e o de aposentados subiu para 21. Em 2060, o número de idosos deve ultrapassar o de trabalhadores ativos – 24 jovens para 63 aposentados.Mais >

No RN, Juiz federal autoriza família de idosa a cultivar Cannabis para tratamento médico

Uma idosa que sofre do Mal de Parkinson ganhou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte o direito de importar sementes da Cannabis – matéria prima utilizada na produção de um óleo usado para o tratamento da doença.

O juiz Walter Nunes, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar autorizando o filho da idosa a cultivar o vegetal para fins de produção do óleo terapêutico.

Na decisão, o magistrado considerou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza apenas a importação de medicamentos e produtos derivados da Cannabis, mas não das sementes da planta para produção de medicamentos.Mais >

Secretário adjunto exalta importância de o Assú manter-se em destaque no CBH-PPA

A partir da sua próxima composição diretiva, o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu-CBH-PPA, deve continuar tendo a presença do município do Assú na condição de membro titular da Câmara Técnica do colegiado. Tal posição se constitui num fato de grande relevância, frisa o representante do Poder Executivo no comitê, Alexandre Douglas de Souza (foto), secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca do município. “A integração do Assú no Comitê tem sido fundamental e temos estado presente em todos os encontros, conforme a orientação do prefeito Gustavo Soares”, declarou ele.

“O prefeito tem instruído a ter total atenção com as questões do Comitê”, completou. O secretário adjunto participou terça-feira última, dia 14, com a programação vivida entre 8 e 13 horas, da 7ª Reunião Extraordinária do CBH-PPA, acontecida no interior do auditório do núcleo da Universidade Aberta do Brasil-UAB, na cidade paraibana de São Bento. Um dos itens da pauta foi a apresentação, discussão e deliberação, pelo Pleno do Comitê, da minuta de Deliberação nº 027/2017 que dispõe sobre diretrizes e critérios para usos de pouca expressão na Bacia Hidrográfica dos rios Piranhas-Açu.Mais >

Caicó lamenta a morte de “Chico do Iate”

Morre em Natal Chico do Iate. Nessa sexta feira ‘Seu Chico’ ficou em observação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) depois de um AVC. Era por volta da meia noite quando a família revelou a triste notícia.

Seu Chico do Iate‘ é uma figura representativa na história de Caicó. Por muitos anos ficou à frente das atividades empresariais do Caicó Iate Clube. À família, nossas condolências pelo falecimento de Seu Chico.

“Seu Chico dedicou grande parte da sua vida ao ‘bar do Iate de baixo’, lugar que serviu de lazer para muitas família caicoenses. Infelizmente ele parte ‘vendo o açude seco e o bar fechado’. Que Deus o receba e conforte os familiares”. #GL

Bandidos explodem agência Bradesco na cidade de São José do Sabugi, Sertão-PB

Nessa madrugada, por volta das 2:30 hs, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi acionada para dar apoio a Polícia Militar da Paraíba depois de uma forte explosão na rua João Simplício onde situa-se uma agência Bradesco em São José do Sabugi, Sertã da Paraíba.

Numa ação estratégica que demorou mais de 10 minutos, os bandidos conseguiram impor o terror e levar o cofre da agência e deixaram a cidade sem o posto bancário Bradesco depois da forte explosão. De acordo com a PM local, eram quatro homens em duas motos.Mais >

Em Ouro Branco-RN, Carioca é detido pela PM com motocicleta de chassi adulterado

A Polícia Militar de Ouro Branco conduziu um Carioca à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Caicó para averiguar um veículo, tipo moto Bros Honda, cor cinza, que apresentava sinais de adulteração no chassi.

O proprietária do veículo, que é natural do Rio de Janeiro, e reside na cidade de Junco do Seridó-Paraíba, assumiu que comprou a moto sabendo da adulteração. Ele colaborou com a polícia e deu o nome do vendedor.

De acordo com os policiais que participaram da ocorrência, o Carioca (nome ainda preservado) trabalha numa fábrica de bolos na cidade de Ouro Branco e adquiriu o bem por meio de uma troca em outra moto.Mais >

Polícia Militar recupera moto furtada em salão de beleza na zona oeste de Caicó

Após realizar diligências na zona oeste de Caicó, a Polícia Militar recuperou a moto tomada de assalto na noite desta sexta-feira (17), no Salão de Beleza do Lelego. A motocicleta foi encontrada em um beco próximo ao Clube Corintians.

Ao adentrar no local, a dupla de assaltantes levou dinheiro, aparelhos celulares e a motoHonda 125 Ks preta, ano 2004 e placas OWA 9323 de Caicó/RN. Os meliantes fugiram com destino ignorado.

Após encontra-la, os policiais conduziram o produto de furto até à Delegacia de Polícia para a realização dos procedimentos cabíveis.

Polícia prende Ronan e procura mais três por propinas na gestão Celso Daniel

A Polícia de São Paulo prendeu nesta sexta-feira, 17, o empresário Ronan Maria Pinto, condenado a 14 anos de prisão por suposto envolvimento em esquema de corrupção instalado no setor de transportes públicos de Santo André, gestão do ex-prefeito Celso Daniel (PT), executado a tiros em janeiro de 2002.

A Polícia deu voz de prisão a Ronan no Hospital Albert Einsten, onde ele deverá ser submetido a uma cirurgia de hérnia. Seu advogado, Fernando José da Costa, informou que vai recorrer.

A condenação de Ronan foi imposta na terça-feira, 14, pelos desembargadores da 3.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O relator foi o desembargador Geraldo Wohlers.Mais >

Bandidos fazem arrastão em salão de beleza na zona oeste de Caicó

O início de final de semana começa movimentado em Caicó/RN. Na noite desta sexta-feira (17), dois indivíduos armados invadiram e realizaram um verdadeiro arrastão no Salão de Beleza do Lelego que fica localizado no bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó.

Ao adentrar no local, a dupla de assaltantes levou dinheiro, aparelhos celulares e uma motocicleta Honda 125 Ks preta, ano 2004 e placas OWA 9323 de Caicó/RN. Os meliantes fugiram com destino ignorado.

A Polícia Militar segue realizando buscas na tentativa de capturar os suspeitos, mas, até o presente momento, ninguém foi detido.

Bandidos furtam motocicleta no bairro Paraíba, em Caicó

Na noite desta sexta-feira, 17 de novembro, dois indivíduos furtaram uma motocicleta Honda CG FAN 160, ano 2016 e placas QGJ 8273 de Caicó/RN.

A moto estava estacionada com a chave na ignição em uma borracharia que fica localizada em frente ao cemitério São Vicente de Paula no bairro Paraíba, zona sul de Caicó. A dupla fugiu levando a moto e ainda por cima sem utilizar capacetes.

A Polícia Militar segue realizando diligências na tentativa de capturar os suspeitos, mas, até o fechamento desta reportagem, ninguém havia sido detido.

Em NOTA, Fátima prefere UFRN a PMRN

A senadora Fátima Bezerra (PT) pede que ação da Polícia Militar, ocorrida nessa terça-feira, no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte seja apurada minuciosamente pelas autoridades competentes.

Quero me associar à nota postada pela Associação dos Docentes da UFRN (Adurn) – http://www.jairsampaio.com/ufrn-mantem-dialogo-com-pf-e-sesed-e-reclama-de-acao-militar-dentro-do-orgao/ sobre o lamentável ocorrido de ontem. É inconcebível que um ato autoritário e de extrema gravidade como este ocorra no âmbito de uma Universidade como a UFRN.

O poder de polícia foi acionado, não se sabe por quem, sem a autorização da reitoria, para supostamente proteger a exibição de um filme no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Isso fere a soberania da instituição.Mais >

Os melhores dias para você economizar na feira de frutas e verduras chegaram!

Promotoria do Patrimônio Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) possa sacar recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir), com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas.

Cerca de R$ 321,3 milhões – o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 – estão em aplicações de longo que prazo, que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações financeiras.

A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias que o governo não perderá recursos com pagamento de multas ou outros tipos de sanção, por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato.

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TSE pede a Temer mudança no horário de verão em 2018 por eleições

Em um encontro realizado nesta quinta-feira 16 no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após o segundo turno das eleições gerais do ano que vem. A razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições.

O Código Eleitoral determina o dia e o horário em que devem ocorrer as eleições ordinárias: o primeiro turno deve ser das 8 às 17 horas do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês. Ocorre que, devido aos quatro fusos horários observados no país, a votação não se inicia nem se encerra de modo concomitante em todo o território nacional, e o horário de verão vem agravar essa situação. Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.Mais >