Um motorista que recebeu voz de prisão ao ser flagrado alcoolizado por uma blitze da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina obteve na Justiça Federal o direito de ser indenizado em R$ 20 mil pela União por ter sido algemado na ocasião.
A 2ª Vara Federal de Chapecó, onde o caso ocorreu, entendeu que o uso das algemas foi desproporcional e contrariou orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A abordagem que motivou a ação judicial ocorreu em novembro de 2019, na BR-480. O condutor afirmou à Justiça que foi pego pelo bafômetro da PRF com nível de álcool que poderia configurar infração penal.
Começou, à 0h desta terça-feira (3), a greve de metroviários, ferroviários e funcionários da Sabesp. A paralisação tem duração prevista de 24 horas.
Por causa da paralisação, o rodízio de veículos foi suspenso pela Prefeitura de São Paulo, que ainda determinou toda a frota de ônibus esteja rodando durante todo o dia, e ampliou o itinerário ou reforçou as frotas de algumas linhas municipais de ônibus.
Sem dar detalhes, o governo de São Paulo anunciou que irá tomar “medidas de contingência para minimizar ao máximo o impacto no transporte sobre trilhos e nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos na capital”.
Um picolé foi arrematado por mais de R$ 6 mil em um leilãona cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), durante a Festa de São José, padroeiro da cidade.
Mas o valor não é doado apenas por conta do picolé. O arremate faz parte de uma ação solidária de um grupo de amigos em uma atividade que ficou conhecida como “Leilão do Picolé” – uma tradição iniciada há mais de 30 anos.
O valor arrecadado serve para ajudar financeiramente projetos desenvolvidos pela Paróquia de São José. Dessa forma, um grupo chamado de “A Turma do Picolé” se reúne para ofertar um valor que possa ajudar à comunidade.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou, nesta segunda-feira (2), a renovação da licença de operação para a Petrobras perfurar dois poços de petróleo na Bacia Potiguar, na costa do RN, Margem Equatorial brasileira.
A previsão é que as atividades de perfuração marítima na costa do Rio Grande do Norte tenham início em novembro deste ano, após a conclusão da limpeza da bioincrustação do casco da sonda que será utilizada. Segundo o Ibama, o objetivo deste trabalho, realizado em base de apoio na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, é prevenir a disseminação de coral-sol, uma espécie exótica.
Os poços Pitú Oeste e Anhangá estão localizados nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762. A licença tem validade de dois anos e é uma renovação de licença anterior, que havia sido concedida em 2013. Segundo o Ibama, a retificação foi necessária porque houve a exclusão de um bloco (BM-POT-16) e a inclusão de outro (POT-M-762).
Ainda segundo o instituto, trata-se da 21ª licença concedida desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial. A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano e gerou debates públicos sobre a exploração da região. O licenciamento em questão é para exploração no chamado bloco FZA-M-59.
Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Monte Alegre) recuperaram, nesta segunda-feira (2), bijuterias folheadas a ouro que foram furtadas em Natal e estavam sendo vendidas no município de Vera Cruz/RN. O material estava em posse de uma mulher, de 45 anos. Aproximadamente 700 peças entre brincos, pulseiras, bolsas, colares e pingentes foram apreendidas.
As diligências foram realizadas após a Polícia Civil tomar conhecimento da prática e da comercialização via internet. Em um imóvel localizado no centro do município de Vera Cruz/RN, foi apreendido um material avaliado em R$ 30 mil.
A responsável pelos objetos apreendidos era funcionária do local onde as joias eram fabricadas e vendidas em Natal. De acordo com a investigação, ela aproveitou a confiança adquirida perante os proprietários do estabelecimento e passou a praticar os furtos diariamente.
No sábado (30), os patrões, após denúncia de outros funcionários, pediram para a mulher abrir a bolsa quando ela estava saindo da loja. Foram encontrados alguns pertences do estabelecimento, mas como não acionaram a polícia, não foi feito o flagrante.
Nesta semana, o imposto sindical obrigatório volta à pauta do Congresso e deve render munição os para parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Na terça-feira (03), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar um projeto de lei que proíbe a cobrança compulsória de trabalhadores não filiados aos sindicatos — prática que hoje é permitida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Na justificativa, o autor do texto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), argumenta que a exigência de imposto sindical de empregados não-sindicalizados é um “autoritarismo” viabilizado pela CLT e desrespeita a vontade dos trabalhadores que decidem não se filiar às entidades da categoria. O relator do projeto, senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, deu parecer favorável e alterou alguns pontos para garantir que funcionários sem filiação aos sindicatos possam optar por contribuir ou não com a quantia, tendo a liberdade de mudar de ideia a qualquer momento.
O projeto que tramita na CAE invalida uma decisão emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início de setembro, que autoriza que a cobrança da chamada “contribuição assistencial” seja feita automaticamente nas folhas de pagamento de toda a categoria, o trabalhador precisa efetivamente se manifestar contra o imposto.
Na prática, o Supremo inverteu o texto da reforma trabalhista aprovada em 2017. A decisão, aprovada na Corte por dez votos a favor e um contra, jogou lenha nas fogueiras de representantes da direita que acusam o Judiciário de interferência no Poder Legislativo.
O papa Francisco sugeriu, pela primeira vez, que as casais de pessoas do mesmo sexo poderiam ganhar a bênção de padres católicos “caso a caso” e que, embora fosse uma possibilidade remota, a ordenação de mulheres ao sacerdócio deveria ser estudada.
O pontífice fez a sugestão em uma carta aos seus mais duros críticos dentro das fileiras católicas, escrita em resposta a cinco cardeais conservadores que o questionaram formalmente a respeito desses temas antes de um encontro no Vaticano.
Os cardeais Walter Brandmuller, Raymond Leo Burke, Juan Sandoval Íñiguez, Robert Sarah e Joseph Zen Ze-kiun enviaram a carta a Francisco em 10 de julho, e foram respondidos no dia seguinte. Essa resposta porém, não estava de acordo com o protocolo, segundo o qual o papa deve responder “sim” ou “não” a perguntas ou dúvidas.
A carta centrava-se no próximo Sínodo, uma convenção mundial de bispos que atuam como conselho consultivo do pontífice, de 4 a 29 de outubro, e no impacto que as decisões dessa convenção podem ter para o futuro do catolicismo, bem como em questões sobre a intenção do papa de abençoar uniões do mesmo sexo e se pretende abrir a porta às mulheres sacerdotes.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a falar nesta segunda-feira (2) de como deverá funcionar o “superaplicativo” bancário que o BC está desenvolvendo, dentro de sua agenda de digitalização e transparência do sistema financeiro.
A ideia do app, que ainda depende de diversas etapas e só deve estar pronto em dois anos, é reunir em apenas um local tanto as informações das diversas contas bancárias que a pessoa tenha, como também as operações feitas por elas, como pagamentos – inclusive por Pix -, empréstimos e investimentos.
Com isso, a tendência é que as pessoas não precisem mais ter instalado o aplicativo de cada banco em que tem conta, e possam ter apenas um que reúna tudo.
Pagamentos e todas as contas em um lugar só
Outra funcionalidade, de acordo com Campos Neto, será poder consultar em apenas um lugar, neste “superapp”, as informações de todas as contas que a pessoa possua em diferentes instituições.
Ela poderá, então, sempre escolher de qual delas quer fazer um pagamento ou uma transferência.
“Se ela quiser fazer um Pix, vai escolher se quer fazer no débito ou no crédito, vai ver todas as suas contas bancárias e escolher de qual banco quer fazer”, disse o presidente do BC.
Dentro dos festejos dos 36 anos da 95,9 FM a cidade de Caicó vai sediar o 1º Workshop Rádio, Comunicação e Marketing, com o tema “O Poder da Comunicação passa pelo Rádio: onde você está?”
O evento será nos dias 10 e 11 de outubro, a partir das 18 horas no Centro Pastoral Dom Wagner. https://encurtador.com.br/efHN6
As inscrições são gratuitas, porem necessárias serem feitas pelo link abaixo:
Confira a programação do evento:
Terça-feira, dia 10 de Outubro
Abertura com Dom Antônio Carlos Cruz Presidente da Fundação Educacional Sant’Ana, mantenedora do Sistema Rural de Comunicação
Palestra com Erasmo Magno Radialista e Diretor de Programação da Jovem Pan News Natal
Mesa Redonda com convidados
Quarta-feira, dia 11 de Outubro
Palestra com Hitaran Tadeu Especialista em Marketing & CEO da Ícone
Palestra com Diego Vale Graduando em Comunicação & Marketing e Diretor da Agência Referência
Palestra de encerramento com Bruno Félix Estratégia e Consultoria Empresarial e Consultor do Sebrae e IEL/RN
A Igreja Batista da Lagoinha em Caicó vai realizar uma festa para as crianças no dia 21 de outubro às 16h no VILLA KIDS, vagas serão limitadas então já se inscreve, vem e traz seus filhos e convida mais gente.
Métodos de investigação esvaziados ou até mesmo enterrados pelo movimento anti-Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido reconstruídos pela própria corte e por outras instâncias do Judiciário em cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
A delação de pessoas presas, por exemplo, chegou a ser comparada à tortura pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, o magistrado atua como um dos principais pilares de sustentação da atuação do colega Alexandre de Moraes, que manteve o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, detido por quatro meses e só o soltou após homologar sua colaboração premiada.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um condutor de motocicleta que participava de racha no km 296 da BR-304, em Macaíba, Grande Natal. O caso foi registrado na noite da última sexta-feira (29).
Durante patrulhamento na rodovia, os policiais observaram que três motociclistas realizavam disputa automobilística, em altíssima velocidade e passaram a acompanhar os veículos. A competição se estendeu por cerca de 6km.
Os policiais conseguiram abordar um dos veículos envolvidos, cujo motorista, de 35 anos, foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim pelo crime de participação de competição automobilística em via pública.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), viajou nesta segunda-feira (2) para a Espanha, onde vai participar de uma série de encontros com empresas interessadas em investir na produção de energias renováveis, infraestrutura portuária e agricultura no Rio Grande do Norte.
Antes de viajar para o exterior, Fátima transferiu o cargo para o vice, Walter Alves (MDB), que ficará no exercício do cargo até a governadora voltar.
Ao chegar a Madri, capital espanhola, a governadora foi recebida pelo embaixador do Brasil no país, Orlando Leite Ribeiro.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.
Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.
“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.
O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas.
Como ocorre desde 2017, o exame será realizado em dois domingos consecutivos – antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro.
No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.
Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.
Um helicóptero americano das forças especiais foi visto com uma distinta pintura num aeroporto civil. O equipamento em questão é um MM-60L Black Hawk operado pelo conhecido 160º Regimento de Aviação de Operações Especiais, os Night Stalkers, ou Perseguidores Noturnos, em português.
Este regimento do Exército Americano é o responsável por transportar as forças especiais de qualquer força armada americana e é conhecido por fazer voos noturnos a baixa altura. Suas operações mais famosas são a Invasão das Granadas, Invasão do Panamá e, principalmente, a Operação Serpente Gótica (conhecida no filme “Falcão Negro em Perigo – Black Hawk Down”) e também a Captura de Osama Bin-Laden, na Operação Lança de Netuno.
Nesta última, inclusive, foi usado um Black Hawk com várias modificações para redução de assinatura radar, sendo um dos destaques da operação quando uma destas aeronaves precisou ser explodida no término da operação após sofrer uma colisão durante o pouso.
A distribuidora de combustíveis Ale está oferecendo novas vagas de emprego, estágio e para aprendizes em nove cidades do Brasil, sendo uma delas a capital do Rio Grande do Norte. Além de Natal, também há vagas para trabalhar em Belo Horizonte (MG), Betim (MG), São Paulo (SP), Guarulhos (SP), Itajaí (SC), Vitória (ES), Goiânia (GO) e Belém (PA). Os interessados em participar do processo seletivo devem se cadastrar na página de recrutamento (Carreiras ALE) no campo “Trabalhe Conosco” do site da empresa.
A ALE contrata assessor de segmento de mercado júnior em Natal. Na cidade, estão abertas, ainda, vagas de estágio e aprendiz de serviços administrativos. Na unidade de Itajaí (SC), a empresa oferece oportunidades para motorista carreteiro. Há, ainda, vaga para assistente de transportes em Belém (PA).
Em Minas Gerais, a empresa está contratando profissionais para os cargos de motorista bitrem, assistente de transportes e encarregado de transportes para atuação em Betim. Também há oportunidades para aprendiz de serviços administrativos em Belo Horizonte e Betim.
Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), com apoio da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) deram cumprimento, nesta segunda-feira (02), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 51 anos, suspeito de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo uma adolescente. A prisão foi realizada no município de Lagoa dos Velhos/RN.
“Sob ele pesa a acusação de armazenar pornografia infantil, imagens de um adolescente menor de 14 anos. A diligência foi acompanhada pelo Itep, e foi feita a apreensão de notebooks e telefones celulares onde estariam armazenadas as imagens, e suseita de outras imagens de pornografia infantil”, explica o delegado titular de São Tomé, Rafael Câmara.
Durante as diligências, além de apreender equipamentos de informática e telefonia, os quais serão periciados pelo ITEP, foi apreendido também uma espingarda calibre .36. O homem foi encaminhado à Delegacia Municipal de Lagoa de Velhos/RN, para a lavratura do flagrante pela posse da arma de fogo.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O delegado titular da delegacia municipal na cidade de Caicó, Dr. André Luís de Oliveira, em entrevista à imprensa nesta segunda feira, 02, disse que vai investigar se há relação entre os crimes dos empresários Emídio Lopes e Júnior Recife.
Emídio foi assassinado em fevereiro desse ano em uma fazendo de Ivonaldo Medeiros (Júnior Recife). O crime ainda não foi esclarecido, contudo muitas pessoas já foram ouvidas. A investigação continua nas mãos da Polícia Civil (DP/Regional).
A eleição para o Conselho Tutelar de Parnamirim ocorreu neste domingo (1), com total tranquilidade no município. O monitoramento da Guarda Municipal garantiu que nenhuma ocorrência fosse registrada durante todo processo eleitoral.
A eleição foi conduzida pelo Comdica, pela Prefeitura de Parnamirim, através do Gabinete Civil e da Secretaria de Assistência Social (Semas), além da Promotoria da Infância e Adolescencia. O pleito também contou com o apoio da Polícia Militar e do TRE. O Ministério Público teve o importante papel de fiscalizar todo o processo eleitoral.
Destaque para o Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI), da prefeitura de Parnamirim, que inovou com um moderno sistema de apuração, agilizando a contagem em tempo recorde de 2h10 minutos .
A divulgação durante todo processo ocorreu em massa através de matérias institucionais e não foi diferente durante o dia de hoje. A apuração também foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Prefeitura, no qual a população acompanhou todo processo, além de poder acessar a tabela de visualização da apuração através de um QR Code.
A Promotora da Vara da Infância e Juventude, Gerliana Rocha, destacou a organização e a tranquilidade de todo o processo eleitoral. “Passamos por todas as seções eleitorais e não registramos filas demoradas, nem dificuldade para votar por parte dos eleitores. Foi uma eleição muito tranquila e muito organizada”, comentou.
Rafael Buriti, secretário do GCTI falou do novo sistema de apuração. “Desenvolvemos uma apuração via planilha online, na qual os eleitores puderam acompanhar todo o processo em tempo real, através de QR Code. Mais uma vez Parnamirim sai na frente em relação à inovação tecnológica”, destacou.
Luiz Paulo, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Parnamirim (Comdica) também elogiou a organização do pleito, destacando a grande quantidade de pessoas que compareceram para votar. “Quero destacar a ação das forças de segurança, em especial a Guarda Municipal, que trabalhou para que nenhuma ocorrência fosse registrada”. Disse.
Confira a lista completa dos eleitos:
Eleitos Região 1
Amanda Melo Tio Matthaus Amanda Sinézio Natana Santos Juscineide
