Em nota ao blog, Salatiel de Souza afirma que nunca declarou apoio à deputada Carla Dickson

O presidente municipal do PL em Parnamirim, Salatiel de Souza, enviou nota ao blog Jair Sampaio negando informações que atribuem a ele apoios políticos nunca declarados. Segundo Salatiel, trata-se de fake news, prática que, de acordo com ele, costuma surgir sempre que seu nome aparece bem posicionado em pesquisas eleitorais.

Na nota, Salatiel esclarece que vinha apenas avaliando a possibilidade de disputar uma vaga de deputado federal, sem qualquer definição oficial, e ressaltou que todas as conversas políticas ocorreram exclusivamente dentro do Partido Liberal (PL), sem diálogo ou alinhamento com outras legendas ou grupos políticos.

O dirigente partidário destacou ainda que sempre tratou o tema de forma transparente, inclusive em conversas com o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL, que teria apenas oferecido conselhos, respeitando sua autonomia política.

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Gestão Cletson Rivaldo celebra Selo Ouro do Sebrae para Equador

O município de Equador, na região do Seridó potiguar, conquistou o Selo Ouro de Atendimento aos Empreendedores, concedido pelo Sebrae, reconhecimento que destaca a excelência nas políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao incentivo ao empreendedorismo local.

A certificação atesta a qualidade dos serviços ofertados aos empreendedores, como apoio técnico, desburocratização, orientação para abertura e regularização de empresas, além do estímulo à geração de emprego e renda no município.

O prefeito Cletson Rivaldo comemorou a conquista e destacou a importância do selo para o desenvolvimento econômico de Equador. Segundo o gestor, o reconhecimento do Sebrae é resultado de um trabalho coletivo, pautado na valorização do empreendedor local e na construção de um ambiente favorável para quem deseja investir e crescer no município.

“Esse selo reforça que estamos no caminho certo, cuidando de quem empreende e acredita em Equador. É uma conquista de toda a população e, principalmente, dos nossos empreendedores”, ressaltou o prefeito.

Com o Selo Ouro, Equador passa a integrar o grupo de municípios referência no atendimento aos empreendedores no Rio Grande do Norte, fortalecendo ainda mais sua imagem como cidade que apoia o desenvolvimento econômico sustentável.

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Jovens desaparecidos no município de Martins são encontrados mortos

A Polícia Civil localizou, no início da tarde desta terça-feira (23), os corpos de dois jovens que estavam desaparecidos no Alto Oeste potiguar. As vítimas foram identificadas como Pedro Rafael da Silva, de 19 anos, e Cleidione Douglas da Silva, de 17. Os corpos foram encontrados na zona rural do município de Serrinha dos Pintos e reconhecidos por familiares.

De acordo com relatos da família, os jovens foram vistos pela última vez por volta das 19h da segunda-feira (22), quando saíram da cidade de Martins com destino a Serrinha dos Pintos. Cleidione Douglas, morador do bairro Cohab, teria passado na casa de Pedro Rafael para convidá-lo para a viagem. Após a saída, os dois não fizeram mais contato e não atenderam às ligações, o que aumentou a preocupação dos parentes.

A localização dos corpos ocorreu após populares encontrarem uma sandália em meio à mata e acionarem a polícia. Com a informação, equipes da Polícia Civil da Delegacia de Martins se deslocaram até o local indicado e confirmaram a presença dos corpos, que estavam enterrados.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar a remoção e os exames periciais. As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas, e a Polícia Civil abriu investigação para apurar autoria e motivação do duplo homicídio.

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88% dos municípios do RN são afetados pela seca, diz Emparn

O Rio Grande do Norte registrou piora no cenário de estiagem em novembro, segundo dados do Monitor de Secas. Levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado pela Emparn, aponta que 88,02% dos municípios do estado apresentaram algum nível de seca.

A condição mais frequente foi a seca grave, que atingiu 32,93% dos municípios. A seca moderada alcançou 23,35%, enquanto a seca fraca foi registrada em 16,17% das cidades. Já a seca extrema atingiu 15,57%, com avanço principalmente no Centro-Sul do estado, incluindo a região do Seridó.

O levantamento também indica expansão da seca grave no Norte e da seca moderada no Leste potiguar. Apenas 11,98% dos municípios foram classificados como sem seca relativa, reforçando o cenário de alerta em todo o estado.

Veja a situação da seca em cada município:

Seca extrema:

• Acari
• Campo Grande
• Caicó
• Carnaúba dos Dantas
• Cruzeta
• Equador
• Florânia
• Ipueira
• Janduís
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• Jucurutu
• Messias Targino
• Ouro Branco
• Paraú
• Parelhas
• Santana do Seridó
• São Fernando
• São João do Sabugi
• São José do Seridó
• São Rafael
• São Vicente
• Serra Negra do Norte
• Tenente Laurentino Cruz
• Timbaúba dos Batistas
• Triunfo Potiguar

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Hugo Motta elogia Lula e destaca nomeação de paraibano para o Ministério do Turismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, elogiou publicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comentar a escolha de Gustavo Feliciano para integrar o Ministério do Turismo. Segundo Motta, a decisão demonstra a “acessibilidade política” de Lula e sua capacidade de diálogo e de agregação ao trazer para o ministério um paraibano jovem, com trajetória dedicada à área do turismo.

Durante a fala, Hugo Motta ressaltou o perfil acolhedor do povo paraibano e afirmou que Gustavo Feliciano chega ao governo federal representando o estado com esse espírito de cuidado e receptividade. Para ele, a nomeação reforça a presença da Paraíba no cenário nacional e valoriza quadros técnicos comprometidos com o desenvolvimento do setor.

O presidente da Câmara também destacou que o novo integrante do Ministério do Turismo contará com apoio institucional do governo federal, do trade turístico e do Parlamento. Segundo Motta, a Câmara dos Deputados estará à disposição para contribuir com recursos e ações que fortaleçam as políticas públicas voltadas ao turismo.

Ao final, Hugo Motta enfatizou que a chegada de um paraibano ao ministério reflete uma liderança política sólida e discreta, ressaltando a gratidão da Paraíba pelo apoio recebido e reforçando que o Ministério do Turismo passa a ser, simbolicamente, “a casa” do estado no governo federal.

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Governo divulga feriados e pontos facultativos no RN em 2026; veja lista completa

O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto que define os feriados nacionais, estaduais e alguns municipais, além dos pontos facultativos, que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual ao longo de 2026. 

O calendário inclui datas tradicionais, feriados prolongados e pontos facultativos, como Carnaval, Semana Santa, Corpus Christi e o fim de ano. Os serviços essenciais deverão funcionar normalmente, conforme determinação do decreto.

Confira abaixo o calendário completo e se programe:

Janeiro

• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo
• 5 de janeiro (segunda-feira) – Ponto facultativo (apenas em Natal)
• 6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)

Fevereiro

• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)

Abril

• 2 de abril (quinta-feira) – Ponto facultativo
• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

• 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo

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Segurança do Carnaval 2026 é tema de reunião entre Prefeitura, Bombeiros e forças policiais em Caicó

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte participou, nesta terça-feira (23), de uma reunião no auditório da Prefeitura de Caicó com representantes das forças de segurança do município para discutir o planejamento do Carnaval 2026. O encontro teve como foco principal a prevenção de riscos e a garantia da segurança dos foliões durante os dias de festa.

Representando a corporação, o tenente Monteiro destacou a importância da integração entre as instituições envolvidas e parabenizou a Prefeitura pela iniciativa de iniciar o planejamento com antecedência. Durante a reunião, os bombeiros apresentaram pontos de atenção relacionados ao trajeto dos trios elétricos, especialmente em locais de curvas e esquinas onde costumam se concentrar barracas e ambulantes.

Segundo o oficial, essas áreas precisam permanecer livres para evitar acidentes, como colisões, esmagamentos e quedas, garantindo que os trios façam as conversões com segurança. Outro alerta importante foi em relação ao uso de churrasqueiras, garrafas e outros utensílios no Corredor da Fuleira, práticas consideradas inadequadas pelas normas de segurança e que podem aumentar o número de ocorrências médicas durante o evento.

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[VÍDEO] Dona de cabaré em Serrinha vitaliza após ameaçar expor clientes caloteiros

Um vídeo gravado em Serrinha, no interior da Bahia, tomou conta das redes sociais nos últimos dias ao mostrar o desabafo direto — e sem rodeios — da dona de um cabaré da cidade contra clientes inadimplentes. A gravação, que rapidamente viralizou, chamou atenção pelo tom firme e pela promessa feita pela proprietária: quem der calote passará a ser exposto publicamente.

No vídeo, a empresária deixa claro que não pretende mais aceitar prejuízos silenciosamente. “Da próxima vez que tiver calote, vai parar nas redes sociais”, afirma, em um recado que rapidamente se espalhou por aplicativos de mensagens, Instagram, Facebook e TikTok.

O conteúdo ganhou ainda mais repercussão após a dona do estabelecimento fazer uma

comparação que gerou debate entre os internautas. Segundo ela, existe uma diferença clara no comportamento dos frequentadores. “Quem chega a pé é pobre, mas honra o nome. Já os ricaços são os primeiros a dar calote”, disparou, arrancando aplausos de uns e críticas de outros.

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Semsur define horário especial de feiras livres e mercados públicos de Natal durante o fim de ano

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informa que organizou um horário diferenciado para o funcionamento das feiras livres e dos mercados públicos de Natal durante os festejos de final de ano, com o objetivo de garantir o abastecimento da população e a organização dos serviços nos feriados. No dia 24 de dezembro, os mercados públicos funcionarão até as 18h. Já no dia 25 de dezembro, o atendimento será realizado até as 14h. No dia 31 de dezembro, os mercados voltam a funcionar até as 18h, enquanto no dia 1º de janeiro os mercados públicos estarão fechados.

Como exceção, o Mercado da Redinha terá funcionamento normal tanto no dia 25 de dezembro quanto no dia 1º de janeiro, operando das 7h às 19h, atendendo moradores e turistas durante o período da alta estação.

Em relação às feiras livres, a Semsur determinou a antecipação do funcionamento das feiras do Planalto, Panorama e Cidade Praia para os dias 24 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, em virtude dos feriados de 25 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026. Apenas essas feiras tiveram alteração no cronograma, enquanto as demais seguem funcionando normalmente, conforme o calendário previamente estabelecido pela secretaria. A programação completa com os dias, locais e horários das feiras da cidade pode ser conferida em: www.natal.rn.gov.br/prefeitura-municipal-do-natal-feiras-livres

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Em decisão histórica, TJPB assegura 1° lugar em Residência Médica a médico caicoense que atuou na linha de frente da pandemia

Uma decisão considerada histórica foi proferida nas primeiras horas do plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e garantiu ao médico cirurgião caicoense Dr. Arthur Almeida Marinho o primeiro lugar na classificação geral da residência médica em Coloproctologia, em João Pessoa.

A vitória jurídica foi obtida pelo advogado Navde Rafael Varela dos Santos, que atuou de forma estratégica para assegurar ao profissional de saúde o direito à bonificação de 10% na nota final do certame, em reconhecimento à atuação comprovada do médico na linha de frente do enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Com a aplicação do bônus previsto em lei, Dr. Arthur — que inicialmente figurava em posições secundárias — ascendeu imediatamente à primeira colocação, consolidando o direito à nomeação imediata e evitando que a vaga fosse ocupada por candidatos com pontuação inferior.

A ação foi fundamentada na legislação que garante incentivos e pontuação adicional a profissionais que desempenharam funções essenciais durante a crise sanitária. A defesa demonstrou, de forma clara, o preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela de urgência, caracterizando o fumus boni iuris (probabilidade do direito) e o periculum in mora (risco da demora), diante da iminência do preenchimento da vaga.

A decisão evidencia a sensibilidade e a celeridade do Tribunal de Justiça da Paraíba ao assegurar justiça em tempo hábil, evitando prejuízos irreversíveis ao candidato por entraves burocráticos.

Mais do que uma mudança na classificação, a liminar representa o reconhecimento jurídico ao esforço, à dedicação e ao sacrifício dos profissionais que estiveram na linha de frente da pandemia. O processo segue para julgamento de mérito, mas a decisão já produz efeitos imediatos, garantindo ao Dr. Arthur Almeida Marinho a liderança absoluta na residência médica em Coloproctologia.

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“O dado concreto é que nós vamos ganhar as eleições”, diz Lula sobre a corrida de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter certeza de que já venceu as eleições presidenciais de 2026. A declaração foi dada em entrevista e provocou reação imediata e críticas da oposição, que acusou o petista de antecipar o debate eleitoral.

Durante a conversa, Lula disse que já possui candidatos definidos para cargos estratégicos, como governador e senador em estados como São Paulo e Minas Gerais, mas ponderou que alguns nomes ainda precisam ser convencidos.

O presidente também afirmou que Geraldo Alckmin “será o que quiser” em 2026 e declarou que a vitória virá pelos “serviços prestados ao povo brasileiro”.

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Prefeito Allyson antecipa salário de dezembro e injeta R$ 24 milhões na economia de Mossoró

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, antecipou para esta terça-feira (23), o pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos municipais, injetando cerca de R$ 24 milhões na economia de Mossoró. A medida reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo e o equilíbrio financeiro do município.

Ao longo de todo o ano, a Prefeitura de Mossoró manteve o pagamento dos salários rigorosamente em dia, e também realizou a antecipação dos vencimentos, garantindo segurança financeira aos servidores.

Além disso, a gestão municipal também antecipou o pagamento do 13º salário, efetuado já no dia 9, possibilitando que os servidores se organizassem melhor financeiramente e contribuindo diretamente para o aquecimento do comércio e dos serviços da cidade, especialmente no período de fim de ano.

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Com os dois pés na Jaca: Boicote à Havaianas faz Alpargatas tombar e perder R$ 152 milhões em um dia, afirma jornal

A campanha de boicote à Havaianas, deflagrada por lideres políticos, ativistas e militantes de direita no Brasil, causou forte prejuízo à Alpargatas, empresa dona da tradicional marca de chinelos e sandálias, na Bolsa de Valores do Brasil (B3).

No pregão dessa segunda-feira (22/12), em meio ao auge da campanha contra a Havaianas, as ações da Alpargatas negociadas na B3 fecharam o pregão em queda, o que levou a uma perda milionária da companhia, em valor de mercado.

Ao final do primeiro pregão desta semana, as ações da Alpargatas recuaram 2,39%, cotadas a R$ 11,44. Em um único dia, a empresa perdeu cerca de R$ 152 milhões em valor de mercado, de acordo com estimativas da Elos Ayta Consultoria.

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Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos dos estados e do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (23) a concessão de porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O chefe do Executivo vetou trechos do texto que dispensavam a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para a concessão do porte de armas de fogo para o grupo.

Na avaliação do Poder Executivo, os vetos foram necessários por representarem uma flexibilização significativa do sistema normativo e a retirada de garantias essenciais para o manuseio seguro de armas de fogo, com risco à política nacional de controle de armas e à segurança pública.

Segundo o presidente, as medidas configurariam, ainda, violação da Constituição, que consagra a segurança como direito social.

O projeto de lei foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara em caráter conclusivo em outubro. O texto altera o estatuto do desarmamento de 2003.

CNN

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Paróquia de Sant’Ana divulga horários das Missas do Natal do Senhor em Caicó

A Paróquia de Sant’Ana, em Caicó, divulgou a programação oficial das celebrações do Natal do Senhor, convidando toda a comunidade a vivenciar esse momento central da fé cristã, que recorda o nascimento de Jesus Cristo, sinal de luz, paz e salvação para a humanidade.

A Missa do Natal é uma das celebrações mais importantes do calendário litúrgico da Igreja Católica. Nela, os fiéis são chamados a renovar a esperança, fortalecer a fé e celebrar o amor de Deus que se faz presente no mundo. Participar da Eucaristia nesse dia é um gesto de gratidão, oração e comunhão, especialmente em família, reforçando valores como solidariedade, fraternidade e união.

As celebrações terão início na quarta-feira, 24 de dezembro, com a Missa Solene da Vigília de Natal, às 19h, na Catedral de Sant’Ana, marcando o começo das comemorações natalinas.

Na quinta-feira, 25 de dezembro, Dia do Natal do Senhor, a programação segue com diversos horários, possibilitando que mais fiéis participem:

• 06h30 – Missa do Natal do Senhor, na Catedral de Sant’Ana
• 08h30 – Missa do Natal do Senhor, no Santuário do Rosário
• 18h – Hora Santa, na Catedral de Sant’Ana
• 19h – Missa Solene do Natal do Senhor, na Catedral de Sant’Ana

A Paróquia de Sant’Ana reforça o convite para que toda a população de Caicó participe das celebrações, levando suas famílias para agradecer, rezar e celebrar o nascimento de Cristo. Que o Natal reacenda a fé, fortaleça os laços familiares e renove a esperança de um novo tempo, guiado pelo amor e pela Palavra de Deus.

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Foguete explode ao decolar na Base de Alcântara, no Maranhão

O foguete sul-coreano HANBIT-Nano, primeiro voo comercial lançado a partir de uma base brasileira, explodiu minutos após decolar na Base de Alcântara, no Maranhão, na noite dessa segunda-feira (23). O veículo não era tripulado.

O foguete da empresa Innospace partiu às 22h13 e, segundo comunicado da Força Aérea Brasileira (FAB), sofreu uma “anomalia que o fez colidir com o solo”.

De acordo com a nota, uma equipe da FAB e do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local da queda para analisar os destroços. A Innospace também trabalha para descobrir o motivo da falha.

O lançamento do HANBIT-Nano foi adiado diversas vezes. Inicialmente, o voo estava programado para ocorrer em novembro. A data mudou para 17 de dezembro, mas foi identificada uma anomalia, o que levou a nova mudança, dessa vez para 19 de dezembro. Outro problema fez com que o lançamento fosse transferido para essa segunda (22).

O veículo espacial tinha 21,8 metros de comprimento e pesava 20 toneladas. Ele levaria para o espaço satélites que seriam colocados na órbita da Terra. Também carregava oito cargas úteis: cinco pequenos satélites e três dispositivos experimentais desenvolvidos pelo Brasil e a Índia.

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Assalto a loja termina em perseguição, tiroteio e morte de suspeito na Zona Norte de Natal

Um assalto a uma loja de roupas terminou em perseguição policial, troca de tiros e na morte de um suspeito na tarde desta segunda-feira 22, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. Todo o material roubado foi recuperado, e um segundo suspeito conseguiu fugir.

De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 15h50 em uma loja localizada na Rua Serra do Araguaia. Dois homens armados invadiram o estabelecimento e roubaram diversas peças de vestuário e um aparelho celular iPhone. Após a ação, os suspeitos fugiram em um carro branco.

Uma testemunha seguiu o veículo utilizado na fuga e repassou as informações ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), indicando que os suspeitos seguiam em direção ao município de Extremoz. A partir disso, viaturas da PM foram mobilizadas para realizar o cerco.

Por volta das 16h55, uma equipe do Tático Operacional localizou o veículo com os suspeitos. Segundo a PM, durante a tentativa de abordagem, os policiais foram recebidos a tiros, o que resultou em confronto. A equipe revidou os disparos.

Durante a troca de tiros, um dos suspeitos foi atingido. Ele foi socorrido pelos próprios policiais e encaminhado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro envolvido conseguiu fugir.

Dentro do veículo utilizado na fuga, os policiais encontraram todas as mercadorias roubadas da loja, além do iPhone da vítima. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos legais.

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Em novas revelações, Colunistas do GLOBO mostraram ligações de Toffoli e da mulher de Moraes para tratar do banco Master

O STF está na berlinda após serem reveladas conexões entre ministros da Corte e o Banco Master. Dias Toffoli pegou para si o processo relativo as investigações do banco, mas viajou para assistir à final da Libertadores junto com o advogado de um dos investigados na Operação Compliance Zero. Horas depois, ele decretou ‘sigilo master’ sobre o processo, mas abriu exceção para o cliente do companheiro de viagem, Luis Antonio Bull, conforme revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Em outra frente, veio à tona o contrato que o escritório da mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, mantém com o Master desde janeiro de 2024. Segundo o documento, o escritório receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos, até o início de 2027, ano em que Moraes deve assumir a presidência do Supremo.

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Indulto de Natal: Lula vai excluir condenados pelo 8 de Janeiro

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/12) o decreto do indulto de Natal de 2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que concede perdão de pena a pessoas presas que se encaixam em determinados critérios. Condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito foram excluídos.

Conforme o decreto desta terça, o decreto não se aplica aos condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito. Portanto, réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro não têm direito.

O texto exclui ainda pessoas que praticaram crimes hediondos, tortura, terrorismo e racismo; crimes de violência contra a mulher, como feminicídio e perseguição (stalking); tráfico ilícito de drogas, organização criminosa e delitos cometidos por lideranças de facções.

Nos casos de corrupção, em crimes como peculato, concussão e corrupção ativa ou passiva, o perdão da pena só é admitido quando a condenação for inferior a quatro anos.

O decreto também veda o benefício a presos que tenham firmado acordo de colaboração premiada ou que estejam cumprindo pena em presídios de segurança máxima.

De acordo com o texto, os presos beneficiados com o indulto devem cumprir critérios que variam conforme o tamanho da pena, a reincidência e a natureza do crime.

Para condenações de até oito anos por crimes sem violência ou grave ameaça, é exigido o cumprimento de um quinto da pena até 25 de dezembro de 2025 no caso de réus não reincidentes, ou de um terço, para reincidentes.

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Lula veta indulto natalino para condenados por crimes contra a democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O texto concede perdão de pena a presos que atendam a critérios específicos, mas exclui expressamente condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O decreto também impede o benefício para autores de crimes hediondos, tortura, terrorismo e racismo, além de delitos de violência contra a mulher, como feminicídio e perseguição. Ficam de fora ainda condenados por tráfico de drogas, organização criminosa, liderança de facções e presos em unidades de segurança máxima. Nos crimes de corrupção, o indulto só vale para penas inferiores a quatro anos.

Para quem pode receber o benefício, as regras variam conforme o tempo de condenação e a reincidência. Em penas de até oito anos por crimes sem violência, é exigido o cumprimento de um quinto da pena para réus primários ou de um terço para reincidentes. Já em penas de até quatro anos, inclusive com violência, o indulto pode ser concedido após o cumprimento de um terço ou da metade da pena, respectivamente.

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