Assembleia autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo Fátima

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.

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Novo Plano Diretor de Natal é aprovado em 1º turno na Câmara Municipal

Os vereadores aprovaram na manhã desta terça-feira (21), em 1º turno, o novo Plano Diretor de Natal, em sessão extraordinária. Apenas três vereadores presentes votaram de modo contrário: Brisa Brachi (PT), Divaneide Basílio (PT) e Pedro Gorki (PCdoB).

Depois da aprovação em 1º turno, os vereadores passaram a discutir as propostas de emendas – que são sugestões de mudanças no texto original, enviado pela gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Mais de 500 emendas serão discutidas pelos parlamentares, começando por cerca de 150 que são consensuais (tanto governistas quanto oposicionistas concordam com o texto). As emendas divergentes serão votadas na sequência. A previsão é que a votação se estenda até quinta-feira (23).

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RN registra três óbitos por covid nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (21). São 385.374 casos totalizados. Na segunda (20) eram contabilizados 385.166, ou seja, 208 novos casos em comparação com os dias anteriores, destes, 04 foram confirmado nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.554 no total. 03 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas, em Natal, Parnamirim e Caicó. Na segunda (20) eram 7.545 mortes. A Sesap registrou seis (06) óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1035.

Recuperados são 237.473 e casos suspeitos somam 108.375. Descartados somam 805.982 e em recuperação são 237.473.

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Influenza H3N2: o que explica o aumento dos casos de gripe no Brasil

Grandes centros urbanos do Brasil, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, apresentaram uma alta incidência de casos de gripe nas últimas semanas. O vírus Influenza, causador da doença, tem uma característica sazonal: ele circula durante o ano todo, nas diversas regiões do mundo, com predomínio nos meses do outono e inverno.

O aumento dos casos durante o mês de dezembro no país é um fenômeno incomum, que pode estar associado à baixa cobertura vacinal contra a gripe, à flexibilização das medidas de restrição adotadas como prevenção à Covid-19 e ao relaxamento da etiqueta respiratória, que inclui o uso de máscaras, a higienização das mãos e o distanciamento social.

“As campanhas foram centralizadas para a vacinação contra a Covid-19. Tivemos as campanhas de influenza, mas a adesão à vacina da gripe foi pequena. Quando há uma baixa adesão, também há um nível mais baixo de proteção”, afirma o médico infectologista Álvaro Furtado, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

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Currais Novos tem abastecimento de água suspenso por causa de vazamento

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou nesta terça-feira (21) que um vazamento de grande proporção em tubulação de 140 mm deixou a cidade de Currais Novos sem abastecimento de água. 

Segundo a companhia, o vazamento foi detectado no começo da noite de segunda-feira (20), na rua Santo Antônio. Desde então, equipes da Caern já trabalham para providenciar o conserto. 

A parada afeta toda a cidade de Currais Novos e a previsão é que o serviço de reparo seja concluído até as 18h desta quarta-feira (22). Quando o abastecimento for retomado, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização. 

A Caern orienta a população quanto ao uso racional da água reservada nos imóveis, a fim de diminuir os transtornos neste período.

G1

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Moro só topa debate caso Ciro abandone ‘postura ofensiva’

O ex-ministro da Justiça e atual pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro, disse que não participaria de debates com Ciro Gomes (PDT) sem que o adversário mude sua “postura ofensiva e agressiva”. As declarações do candidato do Podemos ao canal MyNews, na segunda, provocaram polêmica nas mídias sociais; apoiadores de Ciro usaram a entrevista para chamar o ex-juiz de ‘medroso’ e ‘arregão’.

“O Ciro, primeiro, precisa largar essa postura ofensiva e agressiva para dialogar”, disse Moro. A declaração foi dada após o ex-juiz receber um convite para participar no futuro do programa Diálogos, do canal. A ideia era que ele e Ciro Gomes se encontrassem nesse programa para apresentar suas respectivas propostas econômicas caso sejam eleitos. Entretanto, o ex-ministro resistiu à ideia: “Se for entrar em um diálogo com alguém que começa ofendendo, como ele tem feito, daí não é debate. Não agrega em nada!”, disse.

Além da justificativa sobre o temperamento de Ciro, Moro afirmou que o seu projeto para o governo ainda está sendo construído. “A gente precisa recuperar a credibilidade fiscal, ter um grande programa de licitações e concessões, precisamos ter força para erradicação da pobreza, precisamos resgatar a nossa imagem internacional e isso vai ter que ser construído pela discussão sobre meio ambiente”, disse. “Não me abstenho de detalhar e de discutir embora vamos colocar que é um programa em discussão.”

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RN: deputados estaduais aprovam LOA 2022 com receita de quase R$ 16 bilhões

Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões.

Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no valor de 15% do total das despesas, foi mantida pelos parlamentares, aprovada por maioria, ao invés da emenda encartada na Comissão de Finanças pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), para ser votada em destaque, que baixaria esse percentual para 10%.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) parabenizou o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSDB), bem como toda a assessoria “por se debruçarem sobre essa peça fundamental para o futuro do Rio Grande do Norte”. Na leitura do relatório, o deputado Tomba Farias fez um agradecimento à equipe de assessores, que se dedicaram em tempo integral para dar celeridade à tramitação do projeto.

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Após acordo para reajuste de policiais no Orçamento, auditores da Receita preparam entrega de cargos

“O ato é contra novo corte orçamentário para os sistemas da Receita e contra descumprimento do acordo firmado com a categoria, que previa a regulamentação de uma lei vigente desde 2017”, informou a assessoria do Sindifisco, em referência ao bônus de eficiência — um benefício que é bastante criticado entre os demais servidores do Ministério da Economia, que não têm o mesmo privilégio.

O reajuste dos policiais foi o único que fez o presidente Jair Bolsonaro se mobilizar em relação aos debates do Orçamento de 2022, que ocorre no Congresso Nacional. “A Receita Federal não merece e não pode ser humilhada mais uma vez. Somente uma reação em uníssono da Casa pode mostrar ao mundo político a nossa força e o nosso poder de indignação”, informou a nota do Sindifisco.

Apesar de o relator do Orçamento 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), não ter incluído a previsão para o aumento dos policiais, de R$ 2,8 bilhões, no relatório inicial, após reuniões com o Ministério da Economia, que havia feito a solicitação, resolveu incluir quase R$ 2 bilhões para essa finalidade.

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Ex-diretor do Corintians de Caicó, Fernando Vale, morre vítima da Covid-19

Caicó perdeu hoje, terça-feira, 21, o comunicador esportivo Fernando Vale, que estava internado por complicações da Covid-19.

Toda a comunidade esportiva está lamentando a morte do empresário e narrador de esportes da cidade de Caicó há muitos anos.

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Vacinar crianças contra a Covid é uma necessidade, defende Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta terça-feira (21/12), um estudo que aponta a vacinação de crianças contra a Covid-19 como estratégia para evitar que a cobertura de imunização no Brasil fique estagnada e permita a circulação do vírus em níveis altos.

Na última quinta-feira (16/12), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)aprovou a aplicação da vacina Pfizer em crianças de 5 a 11 anos.

Apesar da autorização do órgão regulador, a vacinação do público infantil ainda não tem data para começar. A medida depende de aprovação do governo federal, que deve incluir as crianças no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e adquirir doses especiais para esta população.

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Uso da vacina Novavax é aprovada pela OMS

A  Organização Mundial da Saúde (OMS)aprovou nesta terça-feira (21) a vacina Nuvaxovid, produzida pelo laboratório norte-americano Novavax, contra a Covid-19.

Com isso, são 10 os imunizantes liberados pelo órgão e que podem integrar o programa Covax Facility, que ajuda países pobres a terem as fórmulas contra a doença e combater a pandemia.

A liberação vem quatro dias depois da OMS autorizar também o uso da vacina indiana Covovax, feita pelo Instituto Serum da Índia, e que produz a mesma fórmula sob licença dos norte-americanos.

As duas são produzidas à base de proteína projetada a partir da sequência genética da primeira cepa do coronavírus Sars-CoV-2.

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Nordeste é o destino mais procurado para o verão

O Nordeste deve ser o principal destino brasileiro para o turismo de lazer no verão, que começa oficialmente nesta terça-feira (21). A constatação é da Invest Exame, da revista Exame, que entrevistou o dirtor-executivo da operadora CVC, Sylvio Ferraz. Entre as cidades, Natal (RN) está entre as cinco preferidas, junto com Maceió (AL), Fortaleza (CE) e Porto de Galinhas (PE). A preferência é por praia e por resorts com 3 ou 4 estrelas.

Conforme Ferraz, a demanda no mercado doméstico está próxima da do verão de 2019/2020, antes da pandemia de Covid-19. O executivo ressaltou que, mesmo com o cancelamento de festas de Réveillon em alguns destinos, como o Rio de Janeiro e Salvador, o brasileiro quer passear, sair de casa e curtir os dias com a família de férias.

Para a temporada de verão, a operadora contabiliza a reserva em 52 mil assentos em voos fretados para mais de 33 destinos, 38 mil em voos regulares e hotéis, além de ônibus rodoviários regulares para mais de 5 mil destinos. Além disso, a empresa oferta a locação de 360 casas em todo país, por meio da marca Vacation Homes Collection, com serviço e conveniência na Bahia e também em Alagoas e Rio de Janeiro.

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Prefeito Álvaro Dias sanciona lei de criação do Programa Agente Mirim Ambiental de Natal

O prefeito Álvaro Dias sancionou a lei nº 7.268/2021 que eleva à categoria de programa o projeto de segurança preventiva da Guarda Municipal do Natal (GMN) denominado Agente Mirim Ambiental (Amana). Com a aprovação da lei, o projeto passa a ter capacidade legal de atrair mais investimentos provenientes das três esferas do Poder Público e da iniciativa privada. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (20).

A lei estabelece como objetivo do Amana a promoção da inclusão social de crianças e adolescentes, mediante a realização de ações educativas sobre temas relacionados ao meio ambiente e a sustentabilidade.

“A lei vem fortalecer as atividades de conscientização ambiental dirigidas às crianças carentes da nossa cidade, que por meio do projeto Amana têm acesso a informações de sustentabilidade e cidadania. O Amana já funciona há oito anos e é uma ação da Prefeitura do Natal, Semdes e Guarda Municipal”, explicou a secretária da Semdes, Sheila Freitas.

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UFRN abre inscrições para vagas residuais com ingresso em 2022.1

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), abre inscrições, a partir desta segunda-feira, 20, para o processo seletivo para Reocupação de Vagas Residuais com ingresso nos cursos de graduação no período letivo de 2022.1.

As vagas são para os campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Estão sendo disponibilizadas 747 vagas. As inscrições podem ser feitas na página da Comperve até 9 de janeiro de 2022. A taxa de inscrição é de R$ 30.

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Verão começa nesta terça-feira com previsão de calor e chuvas para o RN

O verão no hemisfério Sul começa oficialmente às 12h59 desta terça-feira (21). É o solstício de verão. Para o Rio Grande do Norte, a estação tem previsão de calor, chuvas e bastante umidade. É o que estima o meteorologista Gilmar Bristot, chefe do deparmento de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

“Vai ser um verão um pouco mais úmido do que o do ano passado, que tivemos pouca chuva. Então, provavelmente teremos sensação térmica de mais calor, pois teremos mais umidade na atmosfera”, disse.

Sabe aquele calor que fica mais intenso logo após uma chuva nesse período mais quente? Ele é provocado pela atuação da umidade. O especialista explicou como é o funcionamento do fenômeno.

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Allyson exonera indicados do vice-prefeito e escancara rompimento em Mossoró

Na edição N° 645A do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) o prefeito Allyson Bezerra (SD) decidiu exonerar quatro servidores do gabinete do vice-prefeito Fernandinho e mais duas indicadas dele nas secretarias de educação e saúde.

A crise entre o prefeito e vice era patente apesar das declarações de ambos colocando panos quentes nos últimos dias.

Fernandinho trocou o PSD pelo Republicanos para ser candidato a deputado estadual e se aproximou da governadora Fátima Bezerra (PT), adversária de Allyson.

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Caetano Veloso diz no Roda Viva que ‘vai de Lula’ e critica Lava Jato

O cantor e compositor Caetano Veloso, convidado ao centro do programa Roda Viva nesta segunda (20), disse não ver problema no uso da palavra “mulato”, um termo que aparece no recente álbum “Meu Coco”.

Com a calma costumeira, Caetano falou sobre eleições e afirmou “Já estar com Lula” em 2022. Criticou a passividade da imprensa na questão da Lava Jato e declarou que suspeitava da operação, que se mostrava tendenciosa.

“Eu sou um daqueles que acompanharam com respeito mas com suspeição toda a onda da Lava Jato. Mesmo porque ela foi se revelando tendenciosa. O alinhamento político de Moro com Bolsonaro. Ele [o ex-juiz] tem dificuldade de desfazer agora, e merece enfrentar essa dificuldade… é o mínimo”.

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Subtenente Eliabe relata falta de coletes balísticos para mulheres na PM

Faltam coletes para as mulheres que fazem parte da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar fez um apelo para que o Governo potiguar possa atender a esta demanda e passe a estruturar o órgão à presença feminina.

“O contingente feminino tem aumentado de forma justa, mas infelizmente a evolução não tem sido acompanhada pela instituição, que não tem se preparado para receber essas mulheres. Faltam banheiros, equipamentos, estrutura. Faltam coletes balísticos para as mulheres”, relatou Eliabe.

Segundo o deputado, a última turma de PMs formada recentemente colocou quase 200 mulheres a mais na corporação, oriundas do último concurso realizado em 2018. De acordo com o parlamentar, o comando da PM comunicou naquela oportunidade que não há coletes específicos para mulheres. 

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Fábio Faria fora da lista

FORA DA LISTA

O ministro Fábio Faria tem cada vez menos chance de ser escolhido, como vice, para compor a chapa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O nome de Fábio, trabalhado por ele, nunca chegou a ser discutido por Bolsonaro.

Que já falou em Braga Netto, em uma mulher, em um evangélico, em alguém de Minas Gerais. Até o atual Mourão já é citado entre os cotados do Jair. As informações são da Coluna Impressa.

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Família lembra um ano da morte do mecânico Pachola com faixas e cobra por Justiça

Nesta terça-feira (21), completa 1 ano da morte do mecânico caicoense, Luiz Américo Cortez, também conhecido como Pachola. Ele foi assassinado no dia 21 de dezembro de 2020, na zona leste de Caicó.

A família do mecânico espalhou faixas nas ruas da cidade com os dizeres: Queremos Justiça por Luiz Américo.

O acusado, Élinton Araújo dos Santos, também conhecido como Eltinho, matou a vítima com golpes de punhal. Antes, ele espancou o mecânico que estava na companhia de Maria Ericelma, companheira do réu e com quem Pachola mantinha um relacionamento amoroso.

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