Cláudio Porpino, produtor cultural e ex-deputado estadual, morre aos 66 anos em Natal

Cláudio Porpino, produtor cultural, ex-deputado estadual e ex-dirigente do ABC Futebol Clube, morreu nesta segunda-feira (2), aos 66 anos, em Natal. Ele sofreu um mal súbito em casa e não resistiu.

Com forte atuação na cultura potiguar, Porpino foi também um nome influente na política do Rio Grande do Norte. Como deputado estadual, defendeu pautas ligadas à cultura e ao esporte, além de ocupar cargos públicos em diferentes gestões.

No futebol, teve destaque como dirigente do ABC, contribuindo para a gestão e fortalecimento do clube. Sua dedicação ao esporte era reconhecida por torcedores e colegas de diretoria.

A notícia causou comoção entre autoridades, artistas, políticos e a população. O velório será realizado na Assembleia Legislativa do RN, com cerimônia aberta ao público. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (3), em Natal.

VÍDEO: vulcão entra em erupção na Itália, e turistas correm para escapar


O vulcão Etna, que fica na Sicília, no sul da Itália, entrou em erupção novamente na noite deste domingo (1º).

Segundo a imprensa italiana, a atividade sísmica aumentou na manhã desta segunda-feira (2). Um pequeno transbordamento de lava atinge a cratera sul do Etna, que está tendo explosões de intensidade crescente e quase contínuas. A previsão é de que elas aumentem ainda mais.

Apesar dos tremores terem atingido níveis muito altos, eles estão limitados até o momento ao cume do vulcão, a uma altura de 2.900 metros acima do nível do mar, longe dos centros habitados. Uma parte da cratera desabou.

Um vídeo postado na rede social X pelo francês Aurelien Pouzin, um dos turistas que visitavam a área do vulcão, mostra outros aventureiros como ele correndo para deixar o local.

Prefeita Nilda nomeia 55 novos agentes da Guarda Municipal de Parnamirim


A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, nomeou na manhã desta segunda (2) 55 novos agentes da Guarda Municipal de Parnamirim. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (29), em edição extra. A partir desse ato, os convocados têm até 30 dias para se apresentarem ao município para tomar posse e, posteriormente, começarem a servir à sociedade parnamirinense. A Prefeitura de Parnamirim realizou uma cerimônia de posse, no Parque Aristófanes Fernandes, aberta aos futuros agentes da Guarda Municipal e seus familiares, para celebrar o momento marcante na vida de cada convocado. A convocação dos aprovados é um compromisso da prefeita Nilda com o fortalecimento da segurança pública na cidade. “Estamos muito felizes em poder contar com o reforço desta nova turma da Guarda Municipal. Estou certa de que eles farão um grande trabalho em reforço à segurança em Parnamirim, que já vem obtendo números bem positivos neste ano de 2025″ concluiu a Prefeita Nilda.

Anvisa proíbe três marcas de café por impurezas e presença de toxina; confira


A Anvisa proibiu a fabricação e venda de três marcas de café por presença de uma toxina chamada ocratoxina A, impurezas e denominação errada. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira (2).

As marcas são a Melissa, Pingo Preto e Oficial, sendo determinado o recolhimento dos produtos e um emitido um alerta de risco aos consumidores.

Na publicação desta segunda, além da presença da toxina imprópria para o consumo humano, a Anvisa também destacou a “contaminação do produto acabado, indicando falhas nas boas práticas de fabricação no processo de seleção de matérias primas, de produção e de controle de qualidade do produto acabado.”

As três empresas responsáveis pelos cafés (Duas Marias, Jurerê e Master Blends), ainda não se posicionaram sobre a avaliação do ministério.

Com informações de SBT News

PRF apreende R$ 15 milhões em mercadorias irregulares no RN


Em uma ação de fiscalização realizada na manhã deste domingo (01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande carga de mercadorias importadas de forma irregular, além de calçados com indícios de falsificação e documentação fiscal inconsistente.

A abordagem ocorreu por volta das 9h30 na BR-304, no município de Riachuelo, região central do estado do Rio Grande do Norte.

O veículo, que seguia de Fortaleza com destino a São Paulo, transportava em sua maior parte lançadores de gel — conhecidos popularmente como armas de gel — e tênis com características de contrafação, ou seja, com fortes indícios de falsificação de marcas conhecidas, além de outras mercadorias.

A carga foi avaliada preliminarmente em cerca de R$ 15 milhões, demonstrando o alto impacto financeiro de mais uma tentativa de burlar a legislação aduaneira e de propriedade intelectual.

O veículo, os produtos e os documentos foram encaminhados à Receita Federal do Brasil em Natal/RN, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis, incluindo a análise técnica das mercadorias e apuração das responsabilidades fiscais e penais.

Nascidos em novembro e dezembro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia


Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela paga em 2025 pelo programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter frequência mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano começaram em 26 de maio, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos
A segunda parcela do benefício será depositada na conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação financeira. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito
O programa é gratuito e não requer que o estudante se inscreva ou se cadastre para participar. Todo estudante que se encaixe nos critérios do Pé-de-Meia foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”.

O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e confere se aquele estudante pode receber o incentivo.

Caso Zaira: “Por favor, parem de matar nossas filhas”, pede mãe de vítima de feminicídio


“Por favor, parem de matar nossas filhas”. Esse foi um dos apelos que Ozanete Dantas, mãe de Zaira Cruz, assassinada em 2019, fez antes de entrar no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, na manhã deta segunda-feira (2) para o júri popular do acusado de matar a filha dela. Nesta manhã começa o julgamento do ex-sargento da Polícia Militar, Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de estuprar e matar a estudante universitária no Carnaval de Caicó em 2019.

“Estamos nesta luta há mais de seis anos, algo que já podia ter sido resolvido há mais tempo, porque era só um suspeito, não tinha mais ninguem fora ele. Essa demora mata, ela acaba do o nosso coração, deixa a gente doente. Alguém tem que pagar pela barbaridade que minha filha passou”, ressaltou a empresária.

De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, 12 mulheres foram vítimas de feminicídio até agora em 2025.

A previsão é de que o júrio popular do caso Zaira se estenda até a sexta-feira (6), e 22 depoimentos devem ser ouvidos. O processo conta com 7 mil páginas e, inicialmente, tramitou na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas a defesa do réu solicitou a transferência do julgamento para a Natal, alegando dúvidas sobre a imparcialidade do júri na região do Seridó, devido à repercussão do caso.

Além do réu, servidores, e depoentes, a justiça autorizou a participação de seis pessoas. Estão presentes na sessão de julgamento a mãe, o pai, a irmã da vítima, uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do Ministério Público do RN, a mãe do réu e um acompanhante.

“Por se tratar de um processo que tramita em segredo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o caso, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo”, diz trecho do comunicado emitido pelo TJRN.

Vídeo: Guarda Municipal de Parnamirim recupera veículo roubado em área de mangue


A Guarda Municipal de Parnamirim recuperou uma motocicleta que havia sido tomada de assalto momentos antes. Populares acionaram a equipe, informando sobre o roubo e repassando as características da moto e dos suspeitos.

A guarnição conseguiu entrar em contato com a vítima, que relatou que o veículo possuía um sistema de rastreamento. Com base nas informações fornecidas, os guardas identificaram que o sinal do rastreador apontava para uma área de mangue no município.

Sem medir esforços, a equipe se dirigiu ao local indicado, onde a motocicleta foi encontrada abandonada.

Os guardas destacaram a importância do uso de dispositivos de rastreamento veicular como ferramenta essencial no combate à criminalidade.

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que obriga uso de bloqueadores de celular em presídios


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os presídios do Brasil.

O projeto, de autoria do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), altera a Lei de Execução Penal e ainda será analisado por outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.

Pela proposta, os bloqueadores devem ser instalados em até 180 dias após a lei ser aprovada, seguindo regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O deputado Delegado Palumbo afirma que o objetivo é impedir que presos continuem se comunicando com pessoas fora da cadeia, o que facilita a atividade de organizações criminosas.

Segundo ele, as fiscalizações atuais não são suficientes para evitar o uso ilegal de celulares dentro dos presídios.

O relator do projeto, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), criticou a facilidade com que celulares entram e circulam nas prisões. Ele afirmou que a proposta é uma solução prática e que já deveria estar em vigor há muito tempo.

Para Fahur, o custo para instalar os bloqueadores é pequeno se comparado aos prejuízos causados pelas ações criminosas organizadas de dentro das cadeias.

Com informações de CNN Brasil e Agência Câmara

Vídeo: Criança de 1 ano e 3 meses morre no hospital de Parelhas após dar entrada com problema respiratório; mãe acusa ‘negligência’


Na madrugada desta segunda-feira, 2 de junho, uma criança de 1 ano e 3 meses morreu no Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas, RN. Nathallya Kristal dos Santos deu entrada na unidade por volta das 15h30 do domingo, apresentando um grave quadro respiratório.

A família acusa o hospital de negligência. O diretor afirmou que será aberta uma sindicância para apurar os fatos e esclarecer se houve falha no atendimento ou se a procura por socorro foi tardia, já que, segundo ele, a criança chegou em estado gravíssimo.

Oberdan, que trabalho como repórter na cidade, procurou o posto de saúde onde a mãe, Karolayne, e a menina eram atendidas. A assistente social da unidade informou que todas as consultas de acompanhamento da criança estavam em dia.

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Caicó: Secretário Allan Rangel é elogiado por frequentadores e expositores da 52ª Expo Seridó; “deu um show”


O secretário de Agricultura do município de Caicó, Allan Rangel, merece destaque pela excelente condução da 52ª Exposição Agropecuária do Seridó. Esse evento, um dos maiores e mais importantes para o homem do campo em Caicó, foi marcado por uma organização impecável e uma programação diversificada que atendeu às expectativas dos participantes.

A exposição, que reúne produtores rurais, pecuaristas e empresários do setor, foi um sucesso graças ao trabalho dedicado e competente do secretário Allan Rangel. Sua liderança e visão permitiram que o evento fosse uma plataforma para o desenvolvimento e a inovação no setor agropecuário, além de promover a cultura e a tradição da região.

A presença de Allan Rangel à frente da secretaria de Agricultura foi fundamental para o sucesso do evento, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento rural e sua capacidade de articular e mobilizar os atores do setor. Parabéns ao secretário Allan Rangel e à equipe que trabalhou na organização da 52ª Exposição Agropecuária do Seridó!

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Enem: prazo para pedir atendimento especializado vai até 6 de junho


Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que necessitam de atendimento especializado nos dois dias de provas devem fazer a solicitação no momento da inscrição ao teste deste ano. As inscrições para o exame de 2025 estão abertas desde 26 de maio, vão até 6 de junho e devem ser feitas na Página do Participante. 

Quem tem direito

Conforme o edital do Enem 2025, o estudante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, informar a condição que motiva a solicitação, entre as quais estão: baixa visão; cegueira; visão monocular; deficiência física; deficiência auditiva; surdez; deficiência intelectual; surdez-cegueira; dislexia; déficit de atenção; transtorno do espectro autista; discalculia; diabetes; gestante; lactante; idoso; estudante em classe hospitalar ou outra condição específica.

Para os casos de atendimento especializado, é necessário enviar a documentação que comprove a condição que motiva o pedido, por meio da Página do Participante.

O documento deve ser legível e estar em língua portuguesa. Para ser considerado válido para análise, o documento precisa conter nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e/ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); além de assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde (RMS) ou em órgão.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas do Enem, explica que o participante que teve a documentação aprovada nas edições de 2021 a 2024 não precisará anexá-los novamente, caso a solicitação de atendimento seja a mesma em 2025.

A exceção são os casos de lactantes e de atendimento em classe hospitalar. Na última situação, o estudante deve incluir a declaração do hospital em que estiver internado para tratamento de saúde, informando a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação das provas.

Recursos de acessibilidade

O participante que solicitar atendimento poderá contar, por exemplo, com provas em braile; dispor de sala individual; mobiliário com dimensões adequadas para o manuseio da prova; tempo adicional; leitor de tela; prova ampliada; prova superampliada, além de guia-intérprete.

Durante as provas, também é permitido usar material próprio, o que inclui máquina de escrever em braile; óculos especiais; bolsa de colostomia, medidor de glicose e bomba de insulina. Todos os recursos autorizados podem ser conferidos no edital do Enem.

As regras do exame determinam que os recursos serão vistoriados pelo chefe de sala onde os participantes terão as provas aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

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Ex-fisiculturista morre por 45 minutos após tomar suplemento tóxico


Ex-fisiculturista dos Estados Unidos, Vincent Tolman viralizou nas redes sociais após compartilhar a história de uma experiência de “quase morte”. O morador de Utah contou que perdeu sinais vitais por cerca de 45 minutos após tomar um suplemento tóxico. Ele afirma que se lembra de tudo.

Tolman relatava que era jovem e praticava fisiulturismo amador na época em que o incidente aconteceu. Ele relatou que decidiu experimentar um novo suplemento, para melhorar os seus resultados. No entanto, o morador de Utah não sabia que o suplemento continha um ingrediente tóxico.

Um dia após ingerir a substância, ele começou a passar mal, em um restaurante. “Desmaiei, comecei a vomitar, aspirei o vômito e acabei morrendo ali mesmo, no chão do banheiro”, contou Tolman.

De acordo com os médicos, ele passou cerca de 45 minutos desacordado e sem sinais vitais. No entanto, segundo relato do ex-fisiculturista, ele permaneceu consciente e viveu uma experiência de “quase morte”. Ainda sobre a situação, ele afirmou que podia assistir toda a cena de fora, como se “estivesse em um cinema”.

“Eu me sentia como se estivesse sentado em uma confortável poltrona, assistindo a um filme. Mas o filme era a cena de mim mesmo caído no chão do banheiro”, contou o ex-fisiculturista.

“Parecia alguém vestido como eu, parecendo comigo. Mas eu sabia que não era eu, porque eu estava ali, assistindo”, completou Tolman.

Metrópoles

O adeus a padre Antônio Otávio Miguel; Sacerdote morreu aos 58 anos em decorrência de problemas de saúde


Faleceu na noite do último sábado, 31 de maio, o Padre Antônio Otávio Miguel, aos 58 anos, após enfrentar um longo e difícil tratamento contra um câncer no fígado. O sacerdote foi o primeiro pároco da Capela de Nossa Senhora das Graças, no município de Afonso Bezerra, no interior do Rio Grande do Norte, e deixa um legado de fé, serviço e dedicação à comunidade católica da região.

A Arquidiocese de Natal, por meio de nota oficial, lamentou profundamente a perda e manifestou solidariedade aos familiares, amigos e fiéis. “Agradecidos pelos anos de sua vida ministerial e unidos na esperança da ressurreição, elevamos nossas orações pelo descanso eterno do Padre Antônio Miguel, confiando-o à Misericórdia divina, ao mesmo tempo que suplicamos paz e consolação para os seus familiares e amigos neste momento de dor”, declarou o gabinete do Arcebispo.

Natural do Rio Grande do Norte, Padre Antônio Miguel dedicou grande parte de sua vida ao sacerdócio e à missão evangelizadora, sendo uma figura de referência para a comunidade católica, especialmente em Afonso Bezerra, onde marcou gerações com sua atuação pastoral à frente da Capela de Nossa Senhora das Graças.

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Trinta cidades do RN abastecidas pela adutora Monsenhor Expedito estão sem água


A população dos municípios atendidos pela adutora Monsenhor Expedito amanheceu com o abastecimento de água suspenso neste domingo (1°), após uma interrupção do fornecimento de energia elétrica numa das estações do sistema.

A interrupção ocorreu por volta das 4h, a concessionária de energia elétrica foi acionada e o fornecimento foi restabelecido e a adutora foi religada às 8h30.

No entanto, após a religação, o abastecimento de água é retomado de forma gradual, de acordo com a pressurização da água na rede de distribuição, e deverá ser normalizado num prazo de até 48 horas, seguindo o cronograma de abastecimento para cada município.

Todas as cidades atendidas pela adutora foram afetadas: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Fonte: Novo Notícias

Banco Central lança Pix Automático para facilitar pagamentos recorrentes na quarta (4)


O Banco Central (BC) lança, nesta quarta-feira (4), em São Paulo, o Pix Automático, a nova funcionalidade do sistema de pagamentos instantâneos que permitirá o pagamento automático de contas recorrentes.

A nova ferramenta entra em operação no próximo dia 16 de junho e promete ampliar o uso do Pix para compromissos financeiros frequentes, como contas de luz, água, telefone, mensalidades escolares, academias, condomínios, assinaturas, planos de saúde, seguros e outros serviços que exigem cobrança periódica.

A autarquia aponta que a nova funcionalidade mantém os mesmos padrões de segurança já consagrados pelo Pix e, caso ocorra algum problema, o usuário pode recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução (MED) para reaver valores, acionando sua instituição financeira.

Batizado de “Conexão Pix”, o evento reunirá empresas recebedoras, instituições de pagamento, iniciadores de transação e desenvolvedores de soluções que devem atuar diretamente com a nova funcionalidade.

A abertura será às 9h30, com a presença do presidente do BC, Gabriel Galípolo, dos diretores Renato Gomes (Organização do Sistema Financeiro e Resolução) e Gilneu Vivan (Regulação), além de representantes da Zetta, entidade parceira do evento.

Conheça mais sobre a nova funcionalidade

O que é o Pix Automático?

O Pix Automático é uma solução de débito automático integrada ao ecossistema do Pix. Com ele, o consumidor pode autorizar uma única vez o pagamento recorrente de uma cobrança.

Após a autorização, os valores são debitados automaticamente em cada vencimento, dentro das condições definidas previamente pelo pagador, como valor máximo, periodicidade e uso de linha de crédito.

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Homem morre atropelado em trecho da BR-304 no RN; motorista foge do local


Um pedestre de 48 anos morreu atropelado no km 72 da BR-304, na zona rural de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 18h desse domingo (1º), nas proximidades da entrada do Hipólito. 

De acordo com a PRF, o condutor do veículo envolvido no acidente fugiu do local sem prestar socorro.

Além da PRF, equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil compareceram ao local para os procedimentos legais.

Homem é preso por vender diplomas falsos de medicina e ensino médio


Um homem foi preso nesta quinta-feira (29/5) em sua casa, na Vila Concórdia, em Goiânia, por vender diplomas falsificados de graduação — inclusive de medicina —, além de certificados de ensino médio, curso técnico e históricos escolares.

A prisão foi feita após denúncia à Central de Flagrantes. Durante a operação, policiais civis apreenderam diversos documentos prontos para entrega. Segundo o delegado Humberto Teófilo, o suspeito cobrava R$ 3 mil por diploma de medicina e R$ 600 por certificado de nível médio.

O criminoso enviava uma tabela de preços pelo WhatsApp aos interessados. Em uma das conversas, ele afirma: “Eu faço a venda do certificado. Não precisa estudar nem fazer provas. Já pega direto, mas é tudo certinho, reconhecido pelo MEC”.

Em depoimento, ele confessou ainda usar contas bancárias “compradas” de terceiros para receber os pagamentos.

O homem foi autuado em flagrante por falsificação de documento público e particular, além de falsa identidade, conforme os artigos 297, 298 e 307 do Código Penal. Ele permanece preso e à disposição da Justiça.

VÍDEO: Transformador explode e provoca incêndio em poste no bairro de Lagoa Nova em Natal


Um incêndio foi registrado na noite deste domingo (1º) no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. Um transformador instalado em um poste explodiu e deu início às chamas, que se espalharam rapidamente pela rede elétrica.

Além do poste em que o transformador estourou, outros também chegaram a “pipocar”, soltando faíscas e provocando susto em moradores da região. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o fogo. Técnicos da Cosern também estiveram no local para realizar a retirada da fiação que ficou exposta no chão, evitando novos riscos.

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Perdeu o prazo da declaração do imposto de renda? Saiba o que fazer

Quem perdeu o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2025 deve regularizar a situação o quanto antes para evitar multas, que têm valor mínimo de R$ 165,74 e podem chegar a até 20% do imposto devido, além de juros. Cerca de 60% das declarações resultam em imposto a restituir, portanto, enviar a declaração é também um direito que pode beneficiar o contribuinte. A regularização pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível no aplicativo da Receita Federal ou no programa para computador.

A Receita Federal esclarece que o CPF do contribuinte que não entregou a declaração pode ficar com status de “pendente de regularização”, mas isso não gera penalidades como bloqueio de CPF, impedimento para casamento, restrição em concursos públicos, bloqueio de contas bancárias ou prisão — informações falsas que circulam nas redes sociais. O status é apenas um alerta para que o contribuinte regularize sua situação junto ao Fisco, sem afetar direitos ou gerar restrições por parte de órgãos públicos ou empresas privadas.

Até o prazo final, a Receita recebeu mais de 43 milhões de declarações, com 56,5% resultando em imposto a restituir. Já foram pagos cerca de R$ 11 bilhões em restituições para mais de 6 milhões de contribuintes, incluindo grupos com prioridade, como idosos, pessoas com deficiência e professores. Caso identifique erros na declaração, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora para corrigir os dados.