Prefeitura de Natal formaliza proposta ao Governo zerar impostos para setor de transporte

A Prefeitura de Natal encaminhou nesta segunda-feira (19) ao Governo do Estado a proposta de zerar a alíquota de ICMS para as empresas de transporte público. Na semana passada, o prefeito Álvaro Dias já havia apresentado medida semelhante, só que em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que é de abrangência municipal. Antes, já havia sido aprovada — também por iniciativa da Prefeitura e com aprovação da Câmara Municipal — a redução de 50% na cobrança do ISS ao segmento.

Por meio do ofício 454/2021, do seu Gabinete, o prefeito Álvaro Dias formalizou nesta segunda-feira à governadora Fátima Bezerra a proposta de que o Governo do Estado também zere o ICMS do sistema. “Tal ação auxiliaria não apenas o Município do Natal a manter sua operação, mas todas as cidades do Estado que possuem sistema de transporte público coletivo, assim como esse próprio Governo, que é gerenciador do transporte coletivo intermunicipal”, aponta o prefeito no documento remetido à governadora.

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Comissão aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet

Os deputados que formam a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CCDHC) na Assembleia Legislativa do RN realizaram a primeira reunião do grupo de trabalho na atual legislatura. Um total de 12 projetos de leis foram apreciados e aprovados pelos parlamentares na manhã desta terça-feira (20), como o que estabelece que todos os consumidores ficam isentos do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern e o que garante uma velocidade média de conexão à internet de no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A primeira, de autoria do deputado e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ubaldo Fernandes (PL) e sobrescrita pelo deputado Jacó Jácome (PSD), institui regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a proposta, “todos os consumidores ficam isentos, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com a Caern”. Destacando que a isenção é temporária e abrange todo o tipo de dívida, vencidas e vincendas, no prazo determinado. A proposta também impede o corte no fornecimento de água daqueles que não pagarem as contas e isenta de cobrança os primeiros 10 m³ de água fornecidos pela Caern dos consumidores enquadrados no perfil de baixa renda.

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Três pessoas morrem de Covid em menos de 12 horas em Florânia-RN

O município de Florânia, no Seridó do Rio Grande do Norte, tem pouco mais de 9 mil habitantes, e somente na noite de segunda para a manhã da terça-feira morreram 3 vítimas da covid.

Pessoas que entram na estatística da dor, e não dos números. Pessoas que tem nomes: Francisco das Chagas, Dona Matilde, Dona Mariquinha. Informou o blogueiro Ricardo Morais.

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Vivaldo Costa destaca ações do Governo do RN alinhadas com o comitê científico

Durante o seu pronunciamento no horário destinado aos deputados na sessão plenária remota desta terça-feira (20), o deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou a atuação do governo estadual. Para o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra está acertando sua política de combate à pandemia por estar ouvindo a ciência.

“Quero parabenizar tanto o Comitê Científico que vem fazendo um excelente trabalho quanto a governadora Fátima Bezerra, que está realizando uma política de combate à pandemia com  acerto,  pois está ouvindo a ciência e a ciência é quem dita o caminho”, ressaltou o deputado.

O deputado também citou audiência que terá com a governadora e o prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, de forma virtual, para tratar dos problemas do município.

Vivaldo citou que em Caicó o atual prefeito, Judas Tadeu, atua para construir um centro comercial na cidade, a exemplo de modelo que existe em Pernambuco e que deverá reunir o comércio de cidades vizinhas seridoenses. O parlamentar citou o apoio que a prefeitura de Caicó vem recebendo dos ministros potiguares e do deputado federal João Maia.

“Será um espaço para todas as cidades do Seridó comercializarem seus produtos. Caicó atravessa um momento difícil, luta para conseguir o seu lugar ao sol, o momento é de união”, afirmou.

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Anvisa aprova uso emergencial de coquetel de remédios que pode evitar agravamento da Covid

A Anvisa aprovou, nesta terça-feira (20), o uso emergencial de um coquetel de remédios dentro de clínicas e hospitais que pode evitar o agravamento de infecção por Covid.

O medicamento é o Regn-CoV2, resultado da combinação de dois anticorpos monoclonais desenvolvidos pela farmacêutica Roche. Esses anticorpos são proteínas desenvolvidas em laboratórios que imitam a capacidade do sistema imunológico de combater o vírus.

A indicação é para casos leves da doença, em pacientes a partir de 12 anos e peso mínimo de 40 kg, que não necessitam de suporte de oxigênio. Não é recomendado para casos graves.

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Bebê com seis paradas cardíacas após queda de cama deixa UTI na Paraíba

Um bebê de quatro meses deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, no dia 4 de abril. A criança é da cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, e havia caído da cama.

“Ele caiu da cama e desenvolveu um hematoma cerebral grande. Foi encaminhado de Catolé do Rocha para o Trauma para abordagem pela equipe da neurocirurgia. Evoluiu muito grave, mesmo após a cirurgia, com hipotensão e intensa taquicardia”, explicou Candyce Cardoso, cardiopediatra e intensivista da UTI do Trauma.

Segundo ela, o menino teve seis paradas cardíacas desde a transferência do Sertão até a chegada na UTI de Campina. “Precisou de uma segunda cirurgia…Davi foi evoluindo cada dia melhor, surpreendendo a todos … isso nos trouxe alegria e esperança . A comoção e o clamor de todos da família, amigos e de toda a cidade chegou ao coração do SENHOR que operou um MILAGRE em sua VIDA! SIM, DAVI sobreviveu e teve alta da UTI”, contou..

Conforme o relato da médica, a recuperação do bebê comoveu todos os funcionários do local. “Na UTI nos despedimos dele com choro, pulos de alegria, fotos, abraços e o desejo de uma recuperação SOBRENATURAL… porque o impossível é possível para Deus … É SUA ESPECIALIDADE”, escreveu.

Fonte: Notícias em Foco

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Dupla faz funcionários reféns e assalta farmácia com uso de arma longa em Jardim do Seridó

A Polícia Militar da cidade de Jardim do Seridó registrou crime de roubo a mão armada com uso de arma de fogo, longa, na noite dessa terça feira no bairro Bela Vista. A dupla de criminosos fez os funcionários reféns.

De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, a polícia já identificou os dois suspeitos> eles conseguiram fugir levando o apurado que estava nos caixas da farmácia FarmaBela, mas ainda não foram presos.

Ainda de acordo com as informações que chegaram, a dupla usava arma longa, sendo o porte ainda não identifico, contudo, de acordo com um experiente policial, pode ser uma garruncha de fabricação caseira.

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Jovem de 21 anos morre por complicações da Covid e deixa Parelhas em ‘choque’ nessa terça

Parelhas amanheceu essa terça feira de luto e em choque com a morte precoce de uma jovem de 21 anos de idade, sendo mais uma vitima da Covid-19 naquela cidade. O caso ganhou repercussão estadual.

Durante vários dias internada na UTI, Maria Fernanda de Souto Medeiros, carinhosamente chamada de “Fernandinha” por amigos e familiares, não resistiu às complicações da Covid-19 e foi a óbito hoje pela manhã 20/04.

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Em carta a Biden, governadores defendem agenda climática e parcerias com os EUA

Foto: Assecom-RN

Signatária do documento elaborado pelos governadores do Brasil, Fátima afirma que muita coisa precisa ser feita para a conquista de um futuro saudável e seguro.

O Fórum Nacional de Governadores entregou hoje (20) ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, uma carta endereçada ao presidente Joe Biden, em que defende a preservação do meio ambiente e manifesta interesse no desenvolvimento de parcerias visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades sociais, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de novas tecnologias ambientais.

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Governo zera ICMS do Diesel para setor de transporte urbano de Natal

Foto: Elisa Elsie

Além de isentar esse imposto para o transporte público da capital, o Governo assegura diminuição de 80% na base de cálculo do imposto sobre o combustível para empresas do transporte intermunicipal.

Em mais uma demonstração de preocupação e responsabilidade com a situação da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN), a governadora, professora Fátima Bezerra, acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para a operação dessas empresas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), após reunião no Gabinete Civil entre representantes das empresas e equipe econômica do Governo do Estado.

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Carro pega fogo na BR-101 e rodovia é interditada em Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um carro pegou fogo na pista principal da BR-101, na altura do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, no início da noite desta terça-feira (20). Foi possível ouvir uma explosão e logo em seguida as chamas tomaram conta do veículo. Uma fumaça densa também logo surgiu.

Não houve feridos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros, o motorista conseguiu sair do veículo antes dele ser tomado pelas chamas. Ele chegou a passar mal e recebeu ajuda de pessoas em um posto de gasolina próximo.

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Júri declara policial Derek Chauvin culpado pela morte de George Floyd

Foto: Reprodução/Instagram

Os 12 jurados decidiram nesta terça-feira (20) que o ex-policial Derek Chauvin é culpado pela morte de George Floyd, homem negro asfixiado durante uma abordagem policial em maio de 2020, em Mineápolis, nos Estados Unidos. O júri estava reunido desde segunda-feira para discutir o caso e chegar a uma decisão unânime. Antes, foram ouvidos os depoimentos de testemunhas, defesa e acusação no processo. Chauvin se recusou a depor no tribunal.

O ex-policial foi considerado culpado em todas as três acusações de homicídio contra o ex-segurança negro.

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Ambulantes recebem cestas básicas do RN Chega Junto no Combate à Fome

Foto: Defesa Civil do RN

Campanha de arrecadação de alimentos do Governo do Estado em parceria com Assurn atende hoje profissionais que foram diretamente afetados pelo isolamento social causado pela pandemia O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Defesa Civil do Estado, vai entregar até o próximo sábado 5 mil cestas básicas dentro do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome.

Nesta semana as entregas se concentram na Região Metropolitana de Natal atendendo, além da capital, mais cinco municípios que fazem o cinturão no entorno: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e Ceará-Mirim.

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Câmara aprova urgência de projeto que abre caminho para privatizar os Correios

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência de um projeto de lei, de autoria do Executivo, que abre caminho para a privatização dos Correios. Foram 280 votos a favor e 165 contrários.

A aprovação adianta a tramitação da proposta, fazendo com que ela possa ser votada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões. O conteúdo do projeto, porém, não será votado nesta terça. Após aprovação pela Câmara, o texto ainda precisa passar pelos senadores.

No fim de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o texto para desestatização da estatal – em uma tentativa de sinalizar que o governo segue comprometido com a agenda de privatizações (veja mais aqui)

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Estudante da rede pública que chegou a morar na rua na pandemia é aprovado em curso de direito no RN

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Aprovado pelo Sisu no curso de direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), campus Natal, Vitório da Silva Ferreira, 17 anos, tem uma história de superação. O jovem que acabou de concluir o ensino médio na Escola Estadual Berilo Wanderley, no bairro de Neópolis, chegou a dormir na rua por problemas familiares em casa. Foram dois meses passando noites no chão do estacionamento de uma farmácia no bairro de Capim Macio, na Zona Sul da capital potiguar, na busca pelo sonho da aprovação.

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Quatro secretários municipais são afastados por causa da Operação Fura-Fila

Foto: Reprodução/Arquivo

A Justiça Estadual afastou por seis meses quatro secretários envolvidos no esquema que furava a fila de consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte.

São eles:

• Gleycy da Silva Pessoa (secretária de Saúde de Brejinho);
• Maria Madalena Paulo Torres (secretária de Saúde de Frutuoso Gomes);
• Alberto de Carvalho Araújo Neto (secretário de Saúde de Arês);
• Anna Cely de Carvalho Bezerra (secretária de Assistência Social de Brejinho)

Além de ficarem afastados dos respectivos cargos por seis meses o quarteto está proibido de exercer qualquer função comissionada. Esta última situação também se aplica a Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho.

A Operação Fura-Fila prendeu na manhã desta terça-feira, 20, o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD) e realizou mandado de busca e apreensão na casa do deputado estadual Souza Neto (PSB).

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Empreendedor investe na cultura bananeira com tecnologia de mudas da Emparn

Foto: Emparn

Técnica da micropropagação de mudas permite a reprodução em larga de escala durante qualquer época do ano

Herman Lima, jovem empreendedor rural do povoado de Santa Fé, localizado na região de Mossoró/RN, resolveu investir nesse período da pandemia na cultura da bananeira. Para isso buscou orientações no mercado e chegou à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

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Salário antecipado na conta: Prefeitura de Ceará-Mirim pagou os servidores nesta segunda

A Prefeitura de Ceará-Mirim pagou antecipadamente, a partir desta segunda-feira (19), os salários de todos os servidores referentes ao mês de abril. O pagamento será concluído nesta terça-feira (20).

Conforme planejamento, receberão os servidores estatutários e comissionados da Administração Direta, servidores da Secretaria de Educação, estatutários e comissionados, além dos agentes de endemias e agentes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

“Nosso servidor vai passar o feriado de Tiradentes com o salário no bolso. Isso é compromisso com o nosso servidor, mais uma vez a Prefeitura paga os salários de forma antecipada, isso desde que assumimos”, disse o prefeito Júlio César Câmara.

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Governo Cidadão, Sesap e Banco Mundial fazem reunião preparatória para avaliar investimentos estaduais na Saúde

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte está se preparando para a primeira Missão do Banco Mundial após a prorrogação do acordo do empréstimo estadual via Projeto Governo Cidadão. O evento será realizado de forma virtual, no período de 3 a 5 de maio, com o objetivo de discutir e analisar investimentos desenvolvidos no estado.

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Lojas e mercados da Ceasa-RN abrirão normalmente nesta quarta-feira (21)

Foto: Reprodução/Arquivo

A Administração das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunica à população que as lojas e mercados abrirão normalmente, no horário das 03h às 13h, nesta quarta-feira (21), feriado nacional Dia de Tiradentes. Já a sede administrativa da Ceasa-RN estará fechada, retomando suas atividades na quinta-feira (22), das 7h às 13h, apenas para expediente interno e atendimentos por meios eletrônicos.

A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, grãos, entre outros gêneros alimentícios. A Central funciona de segunda a sábado, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal, nos seguintes horários: 00h às 03h para acesso de caminhões e carretas para carga e descarga; 03h às 13h: entrada do público externo; 18h: fechamento total.

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