Operação apreende 26 veículos com R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares no Seridó; diz SET-RN

Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) realizaram a Operação Linha Reta de combate à sonegação fiscal nas principais rodovias de fronteira da região Seridó.

Natal – A ‘Operação Linha Reta’ resultou na notificação de 26 veículos pelo transporte de R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares, que entrariam no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal. A força tarefa foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, na última segunda-feira (4) e só encerrou na manhã desta quarta-feira (6), para coibir a circulação de produtos adquiridos e comercializados sem nota fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. No total, auditores e agentes da PRF apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios, além de outros itens.

Em três dias, a operação realizou blitzen nas rodovias que fazem fronteira do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados por uma equipe de 45 auditores e técnicos da SET-RN e mais oito agentes da PRF. Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações. Uma sonegação da ordem de R$ 372 mil. As operações de fiscalização das rodovias são feitas rotineiramente pelo Fisco Estadual em parceria com outros órgãos, como a PRF, a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

Prejuízo para o legal

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Dr. Tadeu faz apelo ao Secretário Cipriano Maia por implantação em Caicó de um Centro de Atendimento Regional Cardiológico

Em reunião com o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, o prefeito Dr. Tadeu, fez apelo para que seja implantado em Caicó (RN), um Centro de Atendimento Regional de Cardiológico.

O gestor disse que esse é um pleito de todos os prefeitos da região, também, por causa dos gastos que se tem ao pagar exames e o translado de pacientes para outras cidades como Natal.

“O gasto é muito alto. Os pacientes que infartam em Caicó e que precisam de um cateterismo, ou um de um cateterismo terapêutico, ou diagnóstico, existe um custeio da saúde para levá-los até Natal”, disse o Dr. Tadeu.

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INSS: prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim do ano

Foto: Reprodução

Foi publicado nesta quarta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) o decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro.

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Telegram ganha 70 milhões de usuários e alfineta Facebook após apagão

Foto: Reprodução/Internet

O aplicativo de mensagens Telegram bateu recorde de novos usuários na segunda-feira (4), dia em que WhatsApp, Facebook e Instagram ficaram fora do ar por horas. Pavel Durov, fundador do aplicativo russo, afirmou em seu canal oficial nesta terça (5) que mais de 70 milhões de pessoas migraram de outras plataformas para o Telegram, e aproveitou para alfinetar a concorrência.

“Aos novos usuários, gostaria de dizer ‘bem-vindos ao Telegram, a maior plataforma de mensagens independente. Não vamos te decepcionar quando os outros falharem”, afirmou. “Estamos anos-luz à frente da concorrência.”

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PF realiza a maior apreensão de cocaína da história do Rio de Janeiro

Foto: Jaqueline Frizon/ CNN

Uma informação recebida no Disque Denúncia levou agentes a um contêiner lotado de caixas de sabão nesta terça-feira (5): dentro dos produtos, havia cerca de 5 toneladas de cocaína. A droga estava embalada nas caixas e seguiria para Moçambique, na África e em seguida para Las Palmas, na Espanha.

A ação que é a maior apreensão de cocaína do Estado do Rio de Janeiro contou com a participação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), Missão Redentor e Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), da Receita Federal.

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OMS aprova uso de vacina contra malária na África

A Organização da Saúde (OMS) liberou, nesta quarta-feira (06/10), o uso da vacina contra a malária para crianças em áreas como na África Subsaariana, onde a doença é principal causa de adoecimento e morte de crianças: mais de 260 mil crianças africanas com menos de cinco anos morrem de malária anualmente.

A indicação ocorre após análise de resultados de um programa piloto, ainda em andamento, em Gana, Malaui e Quênia.

O estudo envolveu mais de 800 mil crianças desde 2019 e vai continuar em andamento para avaliar o impacto da medida.

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Dólar opera em alta, negociado acima de R$ 5,50

Foto: REUTERS/Thomas White

O dólar opera novamente com valorização frente ao real nesta quarta-feira (6), após ter atingido na véspera o nível mais alto desde abril.

Às 15h10, a moeda norte-americana subia 0,28%, cotada a R$ 5,4981. Na máxima do dia até o momento, chegou a R$ 5,5251. Já o dólar turismo era negociado no patamar de R$ 5,72 o papel moeda, chegando a superar R$ 6 nas compras por meio de cartão pré-pago.

Na terça-feira, o dólar fechou em alta de 0,72%, a R$ 5,4840 – nível mais alto desde 23 de abril (R$ 5,4967). Com o resultado, passou a acumular alta de 0,70% no mês e de 5,72% no ano. Veja mais cotações AQUI.

POR G1

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Governo do RN decreta novo ponto facultativo

Foto: Adriano Abreu

Os servidores do Governo do Estado terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), em virtude do feriado nacional de 12 de outubro, Dia da Padroeira do Brasil. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6). 

Dessa forma, fica declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. No entanto, competirá aos dirigentes máximos da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído. POR TRIBUNA DO NORTE

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Tiroteio em escola no Texas deixa ‘múltiplas vítimas’, diz polícia local

Foto: NBC/Reprodução

Várias pessoas ficaram feridas após um ataque à Timberview High School na cidade de Arlington, Texas, Estados Unidos. A imprensa local disse que a polícia confirmou “múltiplas vítimas”, nesta quarta-feira (6/5), mas ainda não há dados sobre identidade ou número de mortos e feridos.

De acordo com a rede NBC, policiais armados estão no estacionamento da escola. Além disso, alunos e funcionários encontram-se trancados nas salas do edifício. O tumulto começou por volta das 9h30, no horário local. Até o momento, não se tem informações sobre o atirador. O trânsito na região foi interditado.

Mais informações em instantes

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Criminosos fortemente armados explodem cofre de posto de combustíveis na Grande Natal

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Cerca de oito criminosos fortemente armados realizaram uma série de explosões e abriram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta quarta-feira (6) na Reta Tabajara, em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Parte do prédio ficou destruída. De acordo com caminhoneiros que estavam no local e foram rendidos pelos criminosos, a ação aconteceu por volta das 2h e os assaltantes passaram cerca de meia hora no local.

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Secretário do RN critica proposta sobre ICMS dos combustíveis e dá alternativa para controlar preços

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Pela proposta, cada Estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio.

O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

Para Carlos Eduardo Xavier, o principal problema é a política de preços da Petrobras, e não a forma como ocorre a tributação.

“Essa iniciativa não ataca o problema porque vai onerar os cofres dos estados e municípios e não vai alterar a política de preço da Petrobras. A medida é equivocada. Vai trazer prejuízo para os cofres estaduais e não vai resolver o problema das altas sucessivas enquanto houver o pareamento do preço cobrado no Brasil e lá fora”, analisou o secretário.

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Pensão por morte e auxílio-maternidade do INSS poderão ser requeridos em cartório

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dar entrada em pedidos de pensão por morte e salário-maternidade, entre outros serviços, diretamente nos cartórios, a partir do dia 15 de outubro, quando forem registrar o nascimento de um filho ou o óbito de um segurado. No último dia 1º, o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) firmaram um acordo de cooperação técnica para estender esse tipo de atendimento aos cartórios de todo o país.

O objetivo, segundo o INSS, é dar mais celeridade às concessões. Mas o IBDP contesta, alegando que “ao terceirizar o trabalho, o instituto vai fazer disparar a fila virtual de segurados que esperam uma resposta da autarquia”.

— A medida vai facilitar o protocolo de imediato. No entanto a pessoa não vai estar com todos os documentos exigidos para requerer o benefício — avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.

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MPRN abre seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial; salário de R$ 5,2 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção destinada ao preenchimento do cargo de Assessor Jurídico Ministerial, com lotação na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O cargo é de provimento em comissão.

A remuneração oferecida pelo MPRN é de R$ 5.246,24 (acrescida de benefícios) para uma jornada de 40 horas semanais. Os interessados em concorrer no processo seletivo deverão enviar o currículo até a segunda-feira (11).

Os requisitos para a investidura no cargo são nível superior em Direito, perfil de atuação na defesa do patrimônio público e conhecimento de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Tributário, Processo Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei de Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro e Crimes contra a Administração Pública.

O processo seletivo compõe-se de: 1) Análise dos currículos, encaminhados através deste link (clique aqui); 2) Entrevista; e 3) Prova escrita.

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MEI: a cada dois segundos nasce uma nova empresa no Brasil

De janeiro a junho de 2021, o Brasil bateu recorde no número de aberturas de negócios. De acordo com dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian, foram 2.070.817 CNPJs criados no primeiro semestre do ano, dos quais 80% (1.654.167) são MEIs, os microempreendedores individuais. Na prática, o número reflete o surgimento de um novo microempreendedor individual a cada dois segundos no país.

De acordo com Fabiana Lucena, professora do curso de Ciências Contábeis da Estácio, essa modalidade de negócio tem crescido durante a pandemia por ser, muitas vezes, uma fonte de renda alternativa ou apresentar a possibilidade de continuar a contribuir com o INSS mesmo diante do desemprego.

“A primeira e maior vantagem de se tornar microempreendedor individual é sair da informalidade e elevar o patamar do próprio negócio para ter maior credibilidade diante dos clientes e fornecedores. Como MEI, a pessoa também pode passar a emitir nota fiscal, abrir uma conta jurídica no banco, protestar caso o cliente não pague o boleto no vencimento, entre outros benefícios que incluem também a contribuição para a Previdência”, explica a docente.

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Cidade do interior de SP submersa desde a década de 70 ressurge devido seca

A estiagem prolongada fez o nível da água do rio Paraná baixar consideravelmente, revelando as colunas de concreto usadas para apoiar o telhado da estação ferroviária de Rubineia, cidade inundada na década de 70 para a construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira.

Esta é a segunda vez que as ruínas reaparecem, trazendo consigo parte da história. A primeira foi no ano de 2014, quando o estado de São Paulo enfrentou uma das piores crises hídricas.

Evandro Santos, secretário de Turismo de Rubineia, explica que a margem do rio Paraná recuou cerca de 200 metros por conta da seca que atinge a região noroeste paulista.

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Outubro Rosa: Veterinários alertam que câncer de mama também atinge cadelas

A campanha do Outubro Rosa lembra anualmente a importância do autoexame das mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas veterinários também fazem o alerta de que a doença também atinge os animais domésticos. O câncer de mama é o mais comum entre as cadelas.

Os dados foram divulgados por profissionais ligados ao Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, que alertam também para a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, assim como acontece com os humanos.

Na medicina veterinária, uma das maiores formas de prevenção é a castração do animal entre o primeiro e o segundo cio. Mesmo que um animal seja diagnosticado com a doença, atualmente há tratamento inclusive com cirurgias e quimioterapia para os bichos.

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Polícia Civil prende dois suspeitos por homicídio em Ceará-Mirim

Policiais civis da Delegacia Municipal de Ceará-Mirim deram cumprimento, nesta quarta-feira (06), a dois mandados de prisão temporária em desfavor de dois irmãos suspeitos pela prática do crime de vitimou Francisco Canindé Lima do Nascimento, 27 anos. Durante as diligências, foram presos: Romário Silva da Rocha, 30 anos, e Ivan Silva da Rocha, mais conhecido como “Tela”, 27 anos.

O crime aconteceu no assentamento Chico Santana, no distrito de Timbó, zona rural de Ceará-Mirim, no dia 24 de maio deste ano. Segundo as investigações, a irmã dos investigados relatou que, durante carona concedida a ela pela vítima, ao longo do trajeto, Francisco Canindé teria faltado com respeito para com ela. Quando Francisco Canindé foi tirar satisfações com ela, a irmã dos autores do crime de homicídio disse que quem resolveria por ela, seriam os irmãos, se referindo aos suspeitos do crime.

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Cantor de forró é arremessado para fora do carro e morre em grave acidente na BR-232

Um grave acidente foi registrado na noite desta terça-feira (04), na BR-232, entre as cidades de Sanharó e Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, ceifou a vida do cantor Caldinho.

De acordo com as informações, o ex-cantor da Banda Noda de Cajú, Claudinho Espíndola, 50 anos, conduzia o veículo Toyota Hilux, cor preta, de sua propriedade, quando perdeu o controle da direção e capotou diversas vezes.

Claudinho foi arremessado para fora do automóvel, sofreu ferimentos graves e morreu antes de receber os primeiros socorros.

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Vírus não está controlado nem pandemia vencida, alerta OMS

Foto: Reprodução/Internet

Aresponsável pela gestão da Covid-19 na Organização Mundial de Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, alertou hoje que o novo coronavírus ainda não está controlado, com muitas pessoas a crerem equivocadamente que a pandemia está quase vencida. De acordo com a responsável, 3,1 milhões de novas infecções e 54.000 mortes foram relatadas em todo o mundo na semana passada, com os números reais a serem provavelmente muito superiores.

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Na visão de Guedes, câmbio e o ICMS não são os principais culpados pela alta dos preços

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que o principal culpado pelo alto preço da gasolina no Brasil, que já superou R$ 7 em alguns estados, não é nem o câmbio, nem o ICMS cobrado pelos governadores.

Em conversas reservadas, o chefe da equipe econômica tem dito que o maior culpado pelo problema é o “modelo estatal” no qual o setor petrolífero funciona há décadas no país e que já provocou inúmeras crises.

Para Guedes, o problema só será realmente resolvido com a privatização da Petrobras. Na avaliação do ministro, isso permitiria que o preço dos combustíveis no Brasil fosse realmente “de mercado”.

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