A advogada de um dos réus pelo 8 de janeiro reclamou no início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ter sido ignorada pelos ministros da Corte, entre eles o relator, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República e chorou diante da tribuna ao se dizer “decepcionada” com os magistrados.
No início de sua fala, a advogada Larissa Lopes de Araújo disse que a sustentação oral a favor de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, era a sua primeira experiência diante do STF e que, por isso, estava muito emocionada. “Respeito essa casa, respeito muito. Adoro a ordem que tem aqui, os seguranças quando se levantam”, disse, chorando.
A defensora do acusado de ser um dos executores reclamou dos métodos de Moraes, chorou diversas vezes e disse que o cliente era alvo de um processo injusto. A advogada disse ainda que Lázaro foi alvo de uma “lavagem cerebral”.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou hoje (14) dois editais de convocação para os candidatos que disputam vagas para os cargos de nível superior.
Para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado e de Oficial de Justiça, os convocados deverão encaminhar os títulos para análise por meio de campo específico no link https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023, de 16h do dia 15 de setembro até às 16h do dia 21 de setembro de 2023, horário oficial de Brasília/DF.
A avaliação de títulos para esses cargos valerá, no máximo, 4 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.
A imagem a ser enviada é do documento original ou cópia autenticada, frente e verso. A FGV ressalta que é ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim.
A Receita Federal autorizou a Shein a participar do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras on-line de até 50 dólares, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
Com a certificação, as compras feitas no site da empresa chinesa não pagarão imposto de importação, desde que não ultrapassem o limite previsto.
A medida deve facilitar a entrada das encomendas enviadas pela empresa, já que a Receita receberá as informações sobre os produtos antes do desembarque, e garantir mais velocidade na entrega.
Em contrapartida, a Shein precisará se adequar às normas de envio estipuladas pela Receita.
Em junho, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet. Segundo o texto, não haverá cobrança do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares feitas por pessoas físicas, desde que as empresas de comércio eletrônico entrem no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolham impostos estaduais incidentes sobre importação. Até então, todas as compras em sites estrangeiros eram taxadas.
Em meio a uma crise financeira crescente que tem enfrentado os municípios brasileiros, princilpamante na região Nordeste, devido a diminuição dos repasses do FPM, mais um prefeito de um município do seridó se vê obrigado a tomar medidas drásticas. O prefeito de Lagoa Nova-RN , Luciano Santos, que também ocupa o cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do RN (FEMURN), anunciou através de suas redes sociais que as festividades públicas em comemoração ao padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, serão significativamente menores neste ano.
Enquanto a parte religiosa da festa, realizada no final de setembro, é mantida, a parte social, que normalmente conta com atrações musicais e atividades culturais promovidas pela prefeitura municipal, será cancelada. A decisão de cancelar as festividades sociais foi justificada pelo prefeito Luciano Santos devido às contínuas quedas de receitas que impactaram as finanças não apenas de Lagoa Nova, mas consideráveis municípios em todo o Brasil.
Esta decisão segue uma tendência nacional, onde várias prefeituras têm sido vistas obrigadas a reduzir ou cancelar festividades públicas devido às dificuldades económicas enfrentadas. A crise financeira agravou-se nos últimos anos, tornando-se ainda mais evidente com a pandemia de COVID-19, que afetou severamente a arrecadação de recursos municipais.
A falta de água em Mossoró tem gerado revolta. Cansados, moradores dos conjuntos Abolições que sofrem com a constante escassez prometem reagir. Eles reclamam que a falta d’água contrasta com a conta que vem todo mês. Cenas de caminhões pipa em portas de residências e condomínios se tornaram comuns.
Diante desse cenário, moradores preparam um protesto contra a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do RN) e a governadora Fátima Bezerra (PT), que vem instalar a Governadora na sede da Reitoria da UERN, no Centro de Mossoró, no final deste mês de setembro. A data é uma alusão às comemorações do dia da Libertação dos Escravos (30 de setembro).
Baldes, panelas, garrafões vazios serão os principais instrumentos desse protesto que promete ser barulhento. A passagem da governadora pela Capital do Oeste promete ser polêmica.
A Presidente do Superior Tribunal Feral, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro mês de gestação. A ADPF 442 é uma proposta que foi apresentada pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade ao Superior Tribunal Federal e pede que os artigos do Código Penal que tratam o aborto como crime sejam considerados inconstitucionais. Eles alegam que a “criatura humana intraútero” não seria uma “pessoa constitucional”, detentora de direitos.
O deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), que assumiu na última quarta-feira (13) a posição de membro titular na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Apoio à Família, externou através de suas redes sociais a importância de uma mobilização nacional contra essa decisão, em decorrência do ativismo judicial, reforçando que pautas onde a maioria dos brasileiros tem um posicionamento contrário, como por exemplo, a descriminalização das drogas e do aborto, sejam decididas através de plebiscito.
Os queijos artesanais do Rio Grande do Norte acabam de receber mais um reconhecimento com destaque internacional. O sabor, a textura e a qualidade do queijo de coalho potiguar conquistaram os paladares mais exigentes durante o evento mais importante do setor no planeta, o 6° Encontro Internacional do Queijo, o Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Mundial de Queijos e de Produtos Lácteos, em tradução livre), realizado nesta semana, na cidade de Tours, que fica na região do Vale de Loire, na França.
Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, as queijeiras Antônio Vindô e Galego da Serra participaram de concurso internacional e conquistaram as medalhas de prata e de bronze, respectivamente, com o queijo de coalho, se destacando entre 81 queijos de vários tipos e países concorrentes no mundial. São medalhas relevantes, que atestam a qualidade dos queijos artesanais do estado para o mercado internacional, em um país, que é considerado o maior consumidor mundial de queijos e segundo maior produtor da Europa, a França.
Considerado o maior evento comercial do setor de queijos e laticínios e seus fornecedores, o Encontro Internacional do Queijo tornou-se, nos últimos dez anos, o principal ponto de encontro para os profissionais, produtores, indústrias e investidores do setor dos queijos e dos produtos lácteos. Amadurecedores de queijo, produtores de leite, distribuidores, fabricantes e fornecedores de equipamentos e chefs se reúnem a cada edição do evento, que foi realizado mais uma vez em Tours, nos dias 10 a 12 deste mês.
Durante o Mundial foram realizados concursos, como a escolha do melhor queijeiro do mundo e o concurso internacional de produtos, que nesta edição foi aberto a todos os tipos de queijo e a todos os queijeiros. E o Rio Grande do Norte estava representado nesta última competição por dois produtores, proprietários das queijeiras Antônio Vindó Galego da Serra, que são atendidas pelo Sebrae. Acompanhados da consultora e especialista Adriana Lucena., eles se inscreveram e participaram do concurso com o queijo tipo coalho.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, publicou em suas redes sociais fotos de pacotes de maconha adesivados com a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As embalagens contêm uma montagem na qual o mandatário aparece de óculos escuros sobre um fundo na cor vermelha e adornada com estrelas, o símbolo do Partido dos Trabalhadores. E há ainda a mensagem “faz o L”, em referência ao lema do petista na última eleição presidencial.
Derrite afirmou, na legenda da foto, que a droga foi apreendida com um casal em Euclides da Cunha Paulista. A dupla trazia a carga de maconha de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, para São Paulo, e tentou fugir durante a abordagem. Eles foram detidos quando o carro em que viajavam atolou em uma estrada de terra.
Apoiador fiel do presidente Jair Bolsonaro, Derrite é capitão da Polícia Militar e defende uma política linha-dura para combater a criminalidade. Ele tem no currículo formação em Ciências Sociais e Segurança Pública na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, bacharelado em Direito na Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduação em Ciências Jurídicas na mesma instituição.
O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o novo Refis RN, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão plenária desta quinta-feira (14). O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue para sanção governamental.
Durante a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural, aprovada à maioria. “Quero agradecer o papel do presidente Ezequiel Ferreira na articulação e empenho e ao colegiado de líderes pela sensibilidade e correção, pois esse projeto contempla pessoas, empresas e municípios que estão em débito”, afirmou o deputado.
Durante a discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os colegas parlamentares pela união. “Em defesa do Rio Grande do Norte os deputados se uniram num momento de dificuldades e a Casa ontem, no Colegiado de Líderes, dispensou a tramitação visando auxiliar não apenas os contribuintes, mas o Estado, quando a arrecadação é tão necessária também para os municípios”, afirmou.
Kally Fonseca, vocalista da banda Cavaleiros do Forró e apresentadora do podcast “Kally a Boca”, 30, é mais uma das peoas confirmadas em A Fazenda 15, da Record.
Recado da peoa. “Não tenho dúvida que a 15ª edição vai ficar pra história. Vou levar muito a minha alegria, minha raiz e o meu forró, é claro. Me chamam de louca e inimiga do fim, mas eu sou muito amiga, muito justa. Uma característica que vai me ajudar muito nesse jogo é que eu sou bastante sensitiva.”
“Estão preparados, Brasil? Eu vou lutar com unhas e dentes para ganhar esse prêmio e quem mexer comigo, meu amor, vai ter muito ‘kally a boca'”, completou.
Quem é Kally Fonseca?
Vocalista da banda Cavaleiros do Forró.
Apresentadora do podcast “Kally a Boca”.
Mora em Natal (RN), onde nasceu, mas foi criada no interior do estado, em Goiainha.
Ela começou a cantar aos 9 anos em um show de calouros e aos 11 gravou o seu primeiro DVD.
Já fez parte das bandas Forró Safado e Santropê.
Participou neste ano do reality Se Sobreviver, Case, do Multishow e chegou a fica nua no programa.
Laudo produzido pelo Setor de Balística Forense do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou que criminosos utilizaram as mesmas armas para matar policiais militares no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.
De acordo com o laudo do Itep, as mortes de Ionaldo Soares, João Victor Serafim e José Pereira da Silva Filho foram realizadas com o mesmo armamento. As mortes aconteceram em espaço de tempo menor que dois meses, com o primeiro homicídio acontecendo no dia 19 de maio, vitimando Ionaldo Soares, o segundo no dia 11 de junho, quando José Pereira foi morto, e o terceiro no dia 30 de junho, que vitimou João Victor Serafim.
A prova técnica produzida pelo perícia criminal desempenha um papel fundamental para a investigação e o processo judicial, pois ajuda a esclarecer os detalhes do crime, representando a prova material mais robusta nos crimes cometidos com uso de arma de fogo.
Para chegar até o resultado, os profissionais do Itep utilizaram a microcomparação balística, que relaciona armas de fogo e elementos de munição através de suas características gerais e particulares. O exame consiste no cotejamento sucessivo e alternado de elementos de munição em microscópio óptico comparativo, observando detalhadamente suas semelhanças ou divergências e documentando-as através de registros fotográficos.
Um policial militar do Rio Grande do Norte foi assassinato na tarde desta quinta-feira (14) no município de Igarassu, no litoral norte de Pernambuco. O PM é o Soldado Ullisses, de 26 anos, da turma de 2020, lotado na Companhia da PM de São Paulo do Potengi, mas atuava no município de Pedra Preta (RN).
Segundo informações da imprensa cearense, o policial estava almoçando em um restaurante quando elementos armados chegaram no local fazendo um arrastão. Após verificaram que tratava-se de um policiais militar e por cima, armado, balearam o mesmo. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
Dois suspeitos foram pegos pela polícia em um carro Renault Kwid com vários aparelhos celulares.
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) digeriram mal o voto de Nunes Marques no julgamento do primeiro réu pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Segundo impressões colhidas pelo blog, o entendimento do ministro soou como “uma carta branca” para novas tentativas de intimidar os Poderes constituídos pela violência e pela força.
Marques desconsiderou o caráter golpista do 8/1. Em seu voto, o ministro afirmou que os milhares de responsáveis pelo maior atentado ao Estado de Direito desde o fim da ditadura eram, na verdade, “inaptos” que escolheram um caminho inviável para forçar uma virada de mesa.
Marques, ao tratar do primeiro réu pelo 8/1, usou o fracasso da tentativa de virada de mesa para afirmar que os golpistas não tinham chance de sucesso e acabou isentando o réu de crimes contra a democracia. Ele defendeu a condenação apenas por dano ao patrimônio público e depredação, com pena de 2 anos e meio de detenção em regime aberto.
Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça.
A revisão da pena e a indenização foram pedidas pela Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar.
Segundo o órgão, a vida de Francisco Robson da Silva sofreu uma guinada em março de 2021 quando ele descobriu que deveria cumprir uma pena de cinco anos de reclusão por uma condenação pelo crime de roubo.
O homem, no entanto, não seria o autor do crime e sequer estava na cidade de Natal – onde o fato aconteceu – no dia da ocorrência. As inconsistências no processo foram identificadas pela defensora Hissa Cristhiany Pereira, que assumiu o caso em maio de 2022.
Segundo o processo, o crime teria acontecido em abril de 2016. Policiais militares encontraram, em uma residência no bairro Mãe Luiza, em Natal, um carro com registro de roubo e material explosivo.
Um policial da Força Tática da Brigada Militar do Rio Grande do Sul sofreu ferimentos graves após ser atropelado e arremessado por um veículo durante perseguição policial na tarde desta quarta-feira (13). O caso ocorreu no bairro de Nossa Senhora de Lourdes, na zona leste de Caxias do Sul.
De acordo com Rodrigo Bernardes de Assis, o delegado responsável pela apuração do caso, o Fiat Palio de cor bordô e placas do Mercosul teria ignorado uma ordem de parada para averiguação da polícia em um bairro próximo, originando a perseguição. O veículo em fuga chegou a colidir com um Chevrolet Cruise durante a perseguição mas seguiu adiante, tomando a BR-116.
Chegando a esquina da rodovia com a rua Luiz Michelon, o agente da Força Tática deu nova ordem de parada. Novamente, o motorista ignorou as autoridades e jogou o carro em cima do policial, que não conseguiu desviar e foi arremessado alguns metros adiante. Logo em seguida, o Palio finalmente parou ao chocar-se com uma viatura da Brigada Militar.
As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram o policial dando um mortal no ar antes de cair. O agente ferido tem 32 anos e foi encaminhado a um hospital da região onde ficou constatada uma perfuração no pulmão. Ele vai passar por cirurgia e apresenta estado de saúde estável.
Em diálogo mantido com o grupo Advogados do Seridó, o presidente da Caixa de Assistência à Advocacia da OAB/RN (CAARN), Ricardo Lucena, falou da perspectiva de investir 200 mil reais para equipar a nova sede da Subseccional de Caicó até abril/2024. O conselheiro federal Síldilon Maia demonstrou muita satisfação com a intenção demonstrada: “fico muito feliz por você não ter nos deixado no vácuo e acredito sinceramente no seu trabalho em prol do Seridó e na sua capacidade de articulação”, escreveu.
Uma turista de 24 anos morreu após ter as pernas arrancadas pela hélice de um barco enquanto desfrutava de um mergulho no mar com sua família, em Haynes Cay, na ilha colombiana de San Andrés, no Caribe.
Yuranis Vanegas Peña estava se divertindo na água na sexta-feira (8) quando foi atropelada por uma lancha de passeio. A hélice arrancou as pernas da vítima, segundo apurou a revista colombiana Semana.
A vítima foi levada a um hospital próximo para tratamento de emergência, mas chegou sem sinais vitais após perder muito sangue.
“O piloto da lancha, que parou para ajudar no local, prestou os primeiros socorros e levou a vítima ao hospital, onde infelizmente faleceu. Ele também se entregou voluntariamente ao Ministério Público para ajudar na investigação em curso”, disse Carlos Solano, porta-voz da polícia colombiana.
Nos últimos dias tem sido rotina as notícias de cancelamentos de festas públicas realizadas pelas prefeituras municipais do Brasil, em especial do nordeste brasileiro. Aqui no estado do RN já tivemos algumas, e também na região do Seridó.
Ontem (13), o prefeito da cidade de Lagoa Nova/RN, Luciano Santos, que também é presidente da Federação dos Municípios do estado do RN – FEMURN; anunciou em suas redes sociais que também vai cancelar as festas públicas em sua cidade, na ocasião da festa do seu padroeiro, São Francisco de Assis. A parte religiosa da festa irá acontecer normalmente, no fim do mês de setembro. Agora, a parte social que seria realizada pela prefeitura municipal, será cancelada. Em nota, o prefeito alega as constantes quedas de receitas que tem afetado as finanças dos municípios brasileiros.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) iniciou a análise de imagens de segurança no inquérito que investiga a pichação feita na fachada do Forte dos Reis Magos. No início desta semana, segundo o Órgão, uma perícia foi realizada no local junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) e pessoas já foram ouvidas. Atualmente, a investigação segue sob sigilo na 2ª Delegacia de Polícia de Natal e resulta de um pedido realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) no último dia 8 de setembro.
“A investigação é sigilosa. No começo da semana, o Itep e a Polícia Civil fizeram uma perícia no local. O delegado da área, da 2ª Delegacia de Polícia, é quem está a cargo das investigações. As imagens de segurança estão sendo checadas, pessoas passaram por oitivas e o inquérito está em andamento”, informou a PCRN à reportagem. Informações sobre as fases da operação e linha de investigação também não foram repassadas.
Segundo trabalhadores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE em matéria publicada no dia 8 de setembro, a suspeita é que a pichação no Forte dos Reis Magos tenha sido feita durante a madrugada de 7 de setembro, feriado nacional de independência. O patrimônio foi pichado com a frase “Não ao PL/2903. Aqui é Terra Indígena” com tinta vermelha. O Projeto de Lei em questão, de iniciativa do Deputado Federal Homero Pereira (PL/MT), está em tramitação no Senado e regulamenta o art. 231 da Constituição, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte
