STJ decide que condomínios podem vetar aluguel pelo Airbnb

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente, por três votos a um, que os condomínios podem vetar o aluguel de unidades pela plataforma de locação por temporada Airbnb.

A decisão, da 4ª Turma do tribunal, foi baseada no entendimento de que os proprietários devem seguir o que estabelece a convenção do condomínio em relação à realização, nas unidades, de atividades comerciais. Ou seja, se a convenção proibir atividades dessa natureza não seria possível o aluguel das unidades por temporada, o que poderia caracterizar a transação como uma espécie de serviço de hotelaria sem registro para isso.

Foi a primeira disputa desse tipo no País a chegar a uma corte superior. Embora não seja aplicada de forma automática a outros processos do gênero, a decisão do STJ gera um importante precedente.

No caso concreto, os ministros do STJ analisaram um processo movido pela administração de um condomínio de Porto Alegre contra dois proprietários que colocaram seus imóveis na plataforma do Airbnb apesar de a convenção não permitir atividades comerciais no edifício.

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Governo Federal prevê a implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

Segundo Ribeiro, a demanda atual pela implantação desse modelo de escola já soma mais de 300 municípios, e não será possível atender a todos até o fim do ano que vem. “O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós não temos condição de atender a todos”.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, a adesão da escola deve ser precedida de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, serão abertos processos de adesão para 89 novas escolas.

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Lula perde ação que pedia indenização de Regina Duarte por fake news

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família perderam nesta quarta-feira o recurso do processo movido contra a atriz Regina Duarte. Na ação, Lula e os filhos pediram que a ex-secretária especial de Cultura pagasse uma indenização após Regina Duarte publicar uma informação falsa sobre Marisa Letícia, esposa falecida de Lula.

Em junho, o petista recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que havia livrado a atriz de pagar indenização no valor de R$ 131 mil reais por danos morais. Nesta quarta-feira, os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT decidiram manter a decisão.

Regina Duarte publicou nas redes sociais em 2020 a informação falsa de que Maria Letícia, falecida em 2017 , teria deixado uma herança de R$ 255.646.800,00 em títulos de Certificados de Depósitos Bancários . Entretanto, a ex-esposa de Lula deixou cerca de R$ 25 mil aos herdeiros.

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Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. 

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

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Deputado General Girão pede explicação de R$ 1,3 bilhão enviado ao RN

“Ingrata. A governadora Fátima Bezerra é uma ingrata. Se não fosse pelo apoio do governo Jair Bolsonaro, o quadro no Estado seria bem pior. Mas, nem isso a governadora reconhece”, criticou o deputado federal General Girão (PSL), afirmando que a governadora do Rio Grande do Norte recebeu, durante o período da pandemia da covid-19, um total de R$ 1,3 bilhão em recursos federais e que, por mau uso do dinheiro público, ninguém sabe para onde esse recurso foi.

Questionado pela reportagem do Agora RN sobre ao que se referia quando mencionava “mau uso do dinheiro público” e se tem provas da acusação de que o governo do Rio Grande do Norte gastou os R$ 1,3 bilhão, o parlamentar citou, como exemplos, “o pagamento de R$ 5 milhões feito ao Consórcio do Nordeste pela compra de respiradores, que nunca foram entregues ao Estado. O repasse de mais R$ 1,5 milhão por ventiladores danificados pulmonares e a não-construção de um Hospital de Campanha para atender pacientes vítimas da covid-19”.

Esse valor de R$ 1,3 bilhão, citado pelo deputado, consta em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), elaborado em 2020, e faz parte dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande do Norte, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, em que a maior parte dessas despesas foram utilizadas na Fonte 100 – que concentra os recursos que podem ser empregados livremente pelo Executivo, pois não têm vinculação específica.

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Piloto de avião morre após acidente em fazenda

Um piloto, de 37 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (24) após uma aeronave pulverizadora cair em uma fazenda, em João Pinheiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o monomotor fazia a pulverização de uma lavoura de cana-de-açúcar em uma fazenda do município. O local fica próximo ao km 186 da BR-040. 

Posteriormente, o corpo da vítima foi retirado da aeronave pelo Corpo de Bombeiros e entregue para a funerária após autorização da Polícia Civil e Aeronáutica. 

A causa do acidente não foi informada e será apurada. Em nota à TV Integração, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA III) foram acionados e que o acidente será investigado. 

Em consulta no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a reportagem checou quea situação de “Aeronavegabilidade da aeronave” é considerada “normal”. Conforme a Anac, o documento mostra se todos os requisitos estabelecidos estão regulamentados pelas autoridades do país. 

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Em seu último dia em Brasília, prefeito de Caicó consegue viabilizar recurso para o Mercado da Carne e liberação de emenda para UBS

Dr. Tadeu teve nesta quarta-feira, 24, seus últimos compromissos da viagem administrativa que fez à Brasília desde a última segunda-feira, 22.

O prefeito teve audiência com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Ela recebeu o projeto da mudança proposta ao Açougue Público, que deverá se transformar no Mercado da Carne: “estavam com a gente o presidente da Câmara, Ivanildo do Hospital, o vereador Júlio Gregório e o secretário de Planejamento, Danilo Lopes e entregamos a ministra Tereza Cristina o projeto com o selo SEBRAE. Ela autorizou a abertura do sistema para cadastrar esse projeto e pediu que sua equipe trabalhasse com rapidez nesse sentido”, comemora o prefeito de Caicó.

Além disso, foi solicitado à ministra que pudesse ser disponibilizado maior quantidade de milho na Conab em Caicó, a fim de atender aos criadores: “a ministra foi sensível e ficou de analisar para nos atender”, destacou Dr. Tadeu.

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Em nota a professores, funcionários e pais de alunos, Colégio Diocesano de Caicó explica resistência a estudo de trânsito do CEMUTRAN

Em resposta à matéria intitulada “Direção do maior colégio particular de Caicó tenta barrar estudo do CEMUTRAN para melhoramento do trânsito”, o Colégio Diocesano Seridoense, com sede neste município, emitiu nota aos professores, funcionários e pais dos alunos sobre a questão levantada pelo blog Jair Sampaio na manhã desta quarta feira, 24.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

Estimados professores, funcionários e pais dos alunos do Colégio Diocesano
Seridoense, Diante de matéria veiculada por um meio de comunicação sobre um estudo da organização do trânsito nas adjacências do CDS, afirmando que O estudo topou resistência essa semana da parte da direção do Colégio Diocesano Seridoense (CDS).

O Padre Costa, diretor da unidade de ensino, usou os microfones de uma rádio local para rechaçar e tentar impedir o trabalho nas imediações do maior colégio particular de Caicó.

Tenho a informar à nossa Família Diocesano que desde o primeiro momento que estou à frente do Colégio Diocesano Seridoense, há quase oito anos, tenho feito todo esforço possível, para fazer com que o trânsito funcione da melhor forma possível, com várias medidas concretas que pudessem ajudar no bom andamento do tráfego nas adjacências do CDS, tais como:

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Projeto de Rafael Motta para criação e manutenção de bibliotecas públicas é aprovado na Comissão da Cultura

A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 386/2019, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que visa garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. A proposta foi votada em conjunto com outros quatro projetos de lei relacionados à Política Nacional do Livro.

O substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), define o conceito de biblioteca pública, regras de acessibilidade e de conservação de acervos, que deverão ser ampliados pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, e determina que haja pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro no prazo de cinco anos, além da recomendação de aquisição de títulos de autores regionais.

“Nós sabemos da importância da leitura e do longo caminho que temos para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental. As bibliotecas públicas cumprem esse papel e a nossa proposta é ampliar esses espaços públicos e que eles estejam adequados para todos”, afirmou Rafael.

A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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VÍDEO: Caixão quebra e corpo cai; Prefeitura admite erro no tamanho da cova

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, admitiu, em nota divulgada nesta quarta-feira (24), que houve erro no redimensionamento da cova usada no enterro do corpo de Osmar Leal, de 50 anos, que, para o desespero da família, acabou caindo do caixão depois que a alça do mesmo quebrou.

A filha, Milena Leal, lembra que o problema ocorreu depois que os coveiros tentaram “dar um jeitinho”, virando o caixão de lado para que coubesse na cova. 

“Nisso que virou de lado, a alça quebrou porque o peso ficou todo para um lado, então a alça não aguentou […] Nisso que alça quebrou, o caixão bateu, ‘bum’, de lado, e quando bateu, abriu. Nisso que abriu, o meu pai foi parar no chão”, contou.

As imagens foram registradas, em vídeo, pela família na segunda-feira (22). Na terça, a Prefeitura abriu sindicância para apurar o caso. De acordo acordo com o município, o tamanho padrão das covas para adultos é de 2 metros de comprimento por 90 centímetros de largura, podendo ser adaptado para tamanhos especiais.

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Homem é assassinado após ser filmado beijando criança em barco

Um homem de 41 anos foi morto a tiros dentro de casa, na noite de terça-feira (23), em Itaquiraí (MS) após um vídeo em que ele beija uma criança de seis anos vir a público.

O vídeo foi gravado no domingo (21), durante um passeio de barco no rio Paraná. As imagens mostram que o homem beija a criança na boca. Na sequência, olha sorrindo para filmagem e dá outro beijo, desta vez na cabeça da criança, que estava sem a parte de cima da roupa.

De acordo com a polícia, a mãe da criança foi quem postou o vídeo nas redes sociais, mas o excluiu depois de ser alertada por colegas.

Eduardo Lucena, delegado responsável pelo caso, disse que o material ganhou repercussão em Itaquiraí na terça-feira (23), quando a Polícia Civil iniciou as investigações e acionou o Conselho Tutelar.

“Conseguimos o endereço do homem e fomos atrás dos envolvidos. Interrogamos ele, que admitiu o beijo, mas alegou que não abusou da criança. Como não houve flagrante, ele foi interrogado e liberado para retornar para casa. Ainda na terça, após o interrogatório, entramos com pedido de prisão preventiva deste homem. Porém, à noite, ele foi morto”, detalha Lucena.

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Tite e comissão técnica da seleção vão ver jogos in loco na Europa e no Catar

Foto: Reprodução

Com a seleção brasileira classificada para a Copa do Mundo, o técnico Tite e sua comissão técnica vão usar o último mês do ano para observação de jogadores. Eles estarão divididos em oito jogos na Europa e quatro no país-sede do próximo Mundial entre os dias 1º e 12 de dezembro.

Na agenda estão partidas do Lyon, Paris Saint-Germain, Juventus, Barcelona, Real Madrid, Atlético de Madrid, Manchester United, Liverpool e Chelsea, além da Copa da Arábia no Catar de teste em estádios da Copa.

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Policial arromba apartamento com fumaça para salvar idosa acamada; Veja vídeo

Um policial salvou uma idosa acamada de um princípio de incêndio no município de Ceilândia Sul (DF). Na ocasião, registrada nesta terça-feira, 23, o profissional de folga sentiu cheiro de fumaça vindo de um apartamento e arrombou a porta. A senhora, que estava sozinha no local, foi retirada com o auxílio de uma cadeira de rodas. Toda a ação foi captada por câmeras de segurança.

O agente era o soldado Yuri Schneidereit de Melo, do Grupo Tático Operacional (Gtop) 28. Segundo informações do jornal Metrópoles, ele teria sentido forte cheiro de queimado vindo do corredor do prédio em que mora. Preocupado, ele saiu para ver do que se tratava. “Vi a fumaça saindo de um dos apartamentos, bati na porta, toquei campainha, mas ninguém respondia”, explicou.

Ao sair do apartamento, no entanto, o policial escutou uma tosse vinda de um dos quartos. Yuri rapidamente voltou para buscar a pessoa que ainda estaria no apartamento. “Cheguei no quarto e vi uma senhora idosa deitada. Botei na cadeira de rodas dela e levei para o lado de fora rapidamente”, relembrou.

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MP denuncia jogador que agrediu árbitro durante partida de futebol

Foto: Reprodução/FGFTV

O Ministério Público em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, denunciou nesta quarta-feira (24) o jogador Willian Ribeiro pela agressão contra o árbitro Rodrigo Crivellaro durante partida válida pela Séria A2 do Campeonato Gaúcho. O atleta foi acusado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

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Semurb notifica hotéis de Ponta Negra por lançamento de água residual de piscinas na praia

Foto: Divulgação

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificaram dois hotéis na orla da praia de Ponta Negra, em Natal, por lançamento irregular de água residual de piscinas para a rede de drenagem na tarde da última terça-feira (23).

Segundo o órgão, os efluentes também atingiram a escadaria da Avenida Erivan França, onde chegavam diretamente para a praia. Os estabelecimentos notificados estão localizados na Rua Francisco Gurgel e Rua da Praia. A Semurb realizou a vistoria após solicitação do Ministério Público.

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Governo do RN promove capacitação em ultrassonografia bovina

Aulas fortalecem pecuária leiteira e integram ações do Governo Cidadão e SAPE

Com vistas à melhoria genética do rebanho potiguar e ao fortalecimento da bacia leiteira do Estado, o Governo do RN segue promovendo capacitações para os produtores rurais, técnicos e veterinários do RN. Desta quarta (24) até a sexta-feira (26), técnicos da Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e veterinários do município de Cruzeta estão participando de qualificação em ultrassonografia bovina, na Estação Experimental de Rockfeller, em São Gonçalo do Amarante.

A iniciativa faz parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira do RN que vem sendo estruturado por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com recursos viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. Dentre as ações estão a construção e aparelhagem de unidades de beneficiamento de leite (queijeiras), produção e comercialização de feno, a distribuição de sementes de palma forrageira, a produção de silagem e a compra de equipamentos como tanques de resfriamento de leite coletivo e de veículos.

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Aumentar impostos para bancar Auxílio ‘não tem o menor cabimento’, diz Pacheco

Foto: Reprodução

Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a ideia de aumentar os imposto para bancar o Auxílio Brasil com a criação de um programa social permanente. O auxílio permanente deve ser incluído na PEC dos Precatórios, conforme proposta do líder do governo e relator da medida no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), mas sem apontar uma fonte de financiamento.

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Com alta de 4,9% em outubro, arrecadação federal é recorde em 2021

Foto: Ilustrativa

A arrecadação federal manteve tendência de alta em outubro, com R$ 178,742 bilhões. O total é 4,92% maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado, considerada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a Receita Federal, que divulgou hoje (23), em Brasília, os dados referentes a outubro, no acumulado dos 10 primeiros meses de 2021 a arrecadação federal soma R$ 1,527 trilhão, 20,06% a mais do que no mesmo período de 2020 e maior valor da série histórica iniciada em 1995.

O resultado de outubro foi o melhor desde 2016 (R$ 188,425 bilhões). De acordo com análise da Receita, o desempenho foi impulsionado por fatores não recorrentes, como o recolhimento extraordinário de R$ 36 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Por Agência Brasil

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Educador é feito refém por menores infratores no Ceduc Pitimbú em Parnamirim

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Adolescentes infratores fizeram um funcionário refém no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (24). O local era conhecido antes como Ceduc.

O funcionário, que é um educador, foi feito refém por volta das 15h30, segundo informações da Polícia Militar. Até a atualização mais recente desta matéria, o funcionário ainda não havia sido libertado.

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Carnaval de Salvador tem 90% de chances de não rolar. TVs são avisadas

Foto: Reprodução/Getty Images

Nos bastidores das emissoras de TV na Bahia, não se fala de outra coisa: o clima é de total incerteza com relação ao carnaval 2022. Fontes ouvidas pela coluna LeoDias chegam a afirmar que, se a decisão sobre a realização da festa mais importante do calendário baiano fosse tomada hoje, as chances de cancelamento seriam de 90%.

A indefinição é provocada pela pandemia da Covid-19. Os números da vacinação em Salvador são preocupantes. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde da capital baiana, o alerta é vermelho: por lá, mais de 70 mil pessoas com idade a partir dos 12 anos, que já estariam habilitadas para o recebimento da 1ª dose, ainda não compareceram aos postos para tomar a vacina. Outras 283 mil estão com o fechamento do esquema vacinal atrasado, e cerca de 156 mil ainda não foram tomar a dose de reforço.

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