Governo busca apoio do Ministério da Justiça para sistema penitenciário estadual

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte garantiu, em Brasília, junto ao Governo Federal, renovação da permanência da força de intervenção penitenciária no RN. A fim de tratar desta e outras reivindicações, a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, participaram de audiência com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, nesta quinta-feira (13).

A reunião teve como principal objetivo garantir a renovação da portaria da força-tarefa de intervenção penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a convocação de agentes penitenciários de outros estados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para continuidade das ações na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Segundo o Secretário de Justiça Estadual, há interesse do Governo Federal em manter a força no Estado. “A audiência foi bastante exitosa e houve uma sinalização de que a força de intervenção será mantida no Estado até concluirmos a convocação dos novos agentes penitenciários”, disse.

Acompanhados pelo General Araújo Lima, presidente da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN, a Secretária-chefe aproveitou a ocasião para convidar o Ministro, em nome do Governador Robinson Faria, a participar do lançamento do Plano Diretor.

“O plano diretor do sistema prisional é um marco para a história do RN. O Governador Robinson Faria se empenhou pessoalmente para garantir sua realização e sem dúvida ele será um divisor de águas, no que diz respeito à organização, planejamento e estratégia do Sistema”, afirmou a Chefe do Gabinete Civil.Mais >

5,4 milhões de trabalhadores têm até o dia 31 para sacar FGTS inativo

Cerca de 5,4 milhões de trabalhadores que têm direito a sacar recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não retiraram o dinheiro. Essas pessoas têm até o próximo dia 31 para realizar o saque nas agência da Caixa Econômica Federal. O governo federal já avisou que não vai estender a data limite.

Nesta sexta-feira, a Caixa anunciou que até a última quarta-feira, já haviam sido pagos R$ 41,8 bilhões. O valor pago equivale a 96% do total disponível (R$ 43,6 bilhões) e foram retirado por 24,8 milhões de trabalhadores nascidos entre janeiro e novembro — ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício. No último dia 8, o saque foi liberado para as pessoas nascidas em dezembro.Mais >

Robinson recebe prefeitos e reafirma compromisso de não fechar hospitais do RN

No final da manhã desta sexta-feira (14), o governador Robinson Faria recebeu os prefeitos de Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa Cavalcante, e da cidade de Caraúbas, Juninho Alves, para reafirmar que não fechará nenhum hospital do Rio Grande Norte, já que ambos estavam apreensivos com essa possibilidade.

“O governo em nenhum momento disse que fecharia qualquer dessas unidades. Muito pelo contrário, fui até Brasília e garanti R$ 150 milhões para trazer melhorias, reformar, reequipar e promover qualidade aos hospitais regionais de todo estado”, ratificou o Chefe do Executivo Estadual.Mais >

Governo reúne 20 prefeitos do Alto Oeste para orientar sobre saneamento básico

O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do Seridó.

O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.

O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal”, enfatizou França.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

A prefeita do município de Olho d’Água dos Borges, Maria HelenaLeite de Queiroga, disse que o apoio do Estado é muito importante por que os municípios enfrentam dificuldades para implantar o saneamento. “No meu município as obras de saneamento foraminiciadas, mas estão paralisadas há quatro anos. Agora, com esse apoio que o Governo nos dá vamos trabalhar para retomar as obras e concluí-las”, afirmou Maria Helena.Mais >

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 45 milhões neste sábado

Aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio da Mega-Sena pode render cerca de R$ 249 mil por mês. Com o valor o prêmio, o ganhador pode adquirir 300 carros de luxo ou 15 apartamentos de alto padrão.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.Mais >

Lei regulamenta produção de queijos no estado e oferece garantias a produtores

Uma lei aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 12, que regulamenta a produção de queijos artesanais no Rio Grande do Norte representa uma promessa de mais garantias para o pequeno produtor rural que encontra nessa prática sua forma de sobrevivência.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), o projeto é uma antiga reivindicação dos produtores do setor, que agora terão regras específicas de práticas sanitárias, ambientais e de formalização de pequenas unidades que fabricam queijos de coalho e de manteiga.Mais >

Envolvida em roubo milionário de ouro na cidade de Caicó é “recapturada” em Natal

Por volta das 13:30 em patrulhamento​ no Conjunto Santa Catarina os policiais da FT4, suspeitaram de um veículo HB-20 Branco de placas ORP-7040 de Campina Grande e que ao ser parado foram realizadas as consultas e constatado que o veículo é de uma outra cidade de Pernambuco.

Na abordagem foi verificado que uma das ocupantes identificada como Ariele Maria de Araújo (Gabi) é foragida da justiça que já foi presa duas vezes por tráfico e um roubo.

No veículo também estava um homem que apresentou um documento de identidade com o nome José Carlos da Silva e que em dado momento o homem correu, pulando os muros das residências e não foi mais visto.Mais >

“Vim ao mundo para exterminar homos-sexuais”, disse PM ao ser preso na PB

O sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba, Antônio Rêgo Sobrinho, mostrou toda a sua homofobia – aversão a homossexuais – ao ser preso pela Polícia Civil como sendo autor do assassinato da travesti Ana Sofia, 16 anos, no sábado (8), em uma praça no bairro Funcionários II, em João Pessoa. O policial confessou que matou o LGBT e disse em depoimento que veio ao mundo para exterminar os homossexuais.

Ao participar nessa quarta-feira (12) ao vivo no programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio/ Record TV, o delegado Reinaldo Nóbrega, titular da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, explicou com detalhes o crime, que foi elucidado pela especializada.Mais >

Secretaria de Segurança Pública discute esquema para Festa de Sant’Ana

A secretaria estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reuniu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), nesta quinta-feira (13), para discutir o esquema de segurança que será aplicado durante as festividades da tradicional Festa de Sant’Ana em Caicó. 

A reunião contou com a presença do comandante do 6º BPM de Caicó, Ten. Cel. Waldmary Costa e mais dois secretários do município de Caicó, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP, e outros órgãos da segurança pública. Mais >

Lágrimas e dor marcam velório de jovem morta em assalto na Ayrton Senna

O velório da jovem morta no atentado a um carro-forte no Shopping Ayrton Senna mobiliza dezenas de pessoas na tarde desta sexta-feira, 14. O tempo todo, amigos e familiares chegam, inconsoláveis, para se despedir da cabeleireira e barbeira Micaela Ferreira, que tinha 26 anos.

Shislaine da Silva, que tem a mesma idade de Micaela, era uma amiga de infância e falou à reportagem sobre a jovem barbeira que perdeu a vida para a violência.

“Nós crescemos juntas, ou seja, convivemos há muito tempo e não me lembro de ter visto ela triste alguma vez. Era uma pessoa maravilhosa”, falou a amiga.Mais >

Temer deve sancionar orçamento da PF para emissão de passaportes

O presidente Michel Temer deve sancionar na semana que vem o projeto de lei aprovado na quinta-feira, 13, pelo Senado que reforça o Orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para permitir a retomada da emissão de passaportes.

O projeto deve ser enviado pelo Senado ao Planalto na próxima segunda-feira e, segundo fontes do governo, depois de uma análise jurídica e técnica será sancionado. Um interlocutor reconheceu que Temer, obviamente, tem o interesse em solucionar o problema o quanto antes.Mais >

BPChoque prende homicida em Parnamirim

Uma operação da Polícia Militar em parceria com o Ministério Público prendeu nesta sexta-feira um homicida em Parnamirim.

A prisão de Jonas Felipe da Silva Teixeira, conhecido por Diamante, foi feita por policiais do BPChoque.

O suspeito é apontado como integrante de uma facção criminosa e é suspeito de mais de 20 homicídios.

Ações continuadas do MPRN e PM prendem chefe de facção e apreendem arma, drogas e explosivos

Três ações continuadas realizadas em conjunto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Militar resultaram na prisão de um chefe de uma facção criminosa e na apreensão de uma pistola, de drogas e de explosivos. As ações foram deflagradas nesta sexta-feira (14) em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Um homem ainda não identificado morreu ao reagir à prisão e trocar tiros com os policiais.

A primeira ação se deu pela manhã. Policiais militares do Bope, do Choque e da Rocam fizeram uma incursão na Baixa da Coruja, comunidade localizada na cidade de São Gonçalo do Amarante. A operação contou com o apoio do Gaeco, que recebeu informações por meio do serviço de disque-denúncia e, após confirmar o que havia sido delatado, articulou a atuação com a PM.Mais >

Ambulantes pagarão taxa para comercializarem produtos na feirinha de Sant’Ana em Currais Novos

Os vendedores ambulantes, notadamente aqueles fixos, na Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos pagarão uma taxa.

Segundo Rudson Gomes, da CDL, em entrevista a uma TV local, os “fiscais” da Paróquia é que definirão os locais com esses vendedores.Mais >

Nelter Queiroz quer urgência na recuperação de estradas e funcionamento de adutora de Currais Novos e Acari

Nesta sexta-feira (14) o deputado estadual Nelter Queiroz esteve em audiência com o governador Robinson Faria, no Centro Administrativo Estadual, para tratar de pleitos ligados à infraestrutura hídrica e de rodovias.

Acompanhado do engenheiro Jeremias dos Santos, do contador Ramon Oliveira e do jucurutuense Roberto, o parlamentar solicitou ao chefe do executivo potiguar a urgência na recuperação de várias rodovias estaduais, a exemplo da RN-118 entre Caicó, Jucurutu e São Rafael; e o funcionamento da adutora que atenderá aos municípios de Currais Novos e Acari. 

“O governador nos adiantou que a previsão é que as obras de recuperação das rodovias sejam iniciadas em breve e que a adutora estará oficialmente funcionando até o final do mês”, disse Nelter. 

Polícia Militar prende trio e apreende material explosivo em São Gonçalo do Amarante

Uma operação conjunta entre o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) nesta sexta-feira (14, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, culminou com a detenção de quatro pessoas e apreensão de material explosivo. 
Após receberem informações de que residências abandonadas no bairro Jardim Lola, na comunidade conhecida como ‘Baixa da Coruja’, estariam sendo utilizadas para armazenar material utilizado em ações criminosas, as equipes se deslocaram até o local e fizeram uma varredura.

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Sesc abre inscrições para cursos gratuitos em Natal e Caicó

O Serviço Social do Comércio, uma instituição pertencente a Fecomércio, está com inscrições abertas para os cursos gratuitos em Natal e Caicó nas áreas de corte e costura e trabalhos manuais.

Serão oferecidos nove tipos de curso nas áreas de trabalhos manuais e corte e costura. São eles: peças em alfaiataria, confecção de baby doll, moda para a terceira idade, moda executiva plus size, pintura em vidro, painel de fotos para festas, fantoches criativos, decoração natalina e flores em papel.Mais >

Operação conjunta entre os Fiscos do RN e PB apreende 595 mil maços de cigarro

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) e Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER-PB) realizaram, esta semana, uma operação conjunta com a finalidade de apreender mercadorias que transitam pelos dois estados sem documentação fiscal ou em situação irregular. Este trabalho resultou na apreensão de uma carreta transportando, irregularmente, 595 mil maços de cigarros de fabricação nacional sem documentação fiscal.

O resultado desta operação é fruto da integração na fiscalização e monitoramento do trânsito de mercadorias, dos estados do RN e PB.Mais >

Julgamento dos acusados da morte de radialista no RN é adiado novamente

O julgamento de dois acusados da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, foi mais uma vez adiado. O júri popular estava agendado para o próximo 19 de julho, mas foi remarcado para o dia 26 de julho deste ano.

O ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como “Gordo da Rodoviária”, são acusados de planejar a morte do radialista caicoense. Esse é o segundo adiamento do júri popular unificado dos dois réus. Antes, o julgamento estava agendado para o dia 5 de julho e, depois, mudou para o dia 19 de julho.Mais >

Programa trabalha o empreendedorismo com pequenos agricultores do RN

Pequenos agricultores de Parazinho e Jandaíra, no interior do estado, estão sendo beneficiados pelo Programa EDP Renováveis Rural, que promove o empreendedorismo em comunidades agrícolas, com incentivo à geração de trabalho e renda em propriedades familiares do semiárido potiguar. O Programa teve início em janeiro de 2017 e deve se estender até julho de 2018.Mais >