Um jovem de 26 anos morreu afogado após ser atingido por um peixe-leão enquanto pescava no último domingo (18) no município de Grossos, no litoral do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Thiago Rodrigues, morador da comunidade de Manibu, em Icapuí, no Ceará. Ele estava em uma embarcação acompanhado do pai no momento do acidente.
Segundo informações da Polícia Militar, Thiago foi ferido por um peixe-leão, espécie exótica e venenosa, comum em águas tropicais. Após o ferimento, ele ainda permaneceu no mar, mas não resistiu e acabou se afogando. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) confirmou a causa da morte por afogamento.
O peixe-leão representa uma ameaça à biodiversidade marinha e tem se espalhado pela costa brasileira nos últimos anos, causando preocupação entre pescadores e autoridades ambientais. O caso reacende o alerta sobre os riscos do contato com espécies invasoras e a necessidade de conscientização para pescadores artesanais e mergulhadores da região.
Na noite de segunda-feira (20), o vereador Luiz da Samanaú denunciou a situação crítica no Hospital Regional de Caicó após esperar mais de sete horas pela internação de sua mãe, diagnosticada com AVC.
Segundo o parlamentar, mesmo com a tomografia pronta, a internação só ocorreu após ele ameaçar acionar a imprensa e registrar a denúncia. “É uma vergonha. A saúde em Caicó está abandonada”, afirmou, relatando ainda a falta de itens básicos, como copos descartáveis, e pacientes esperando em cadeiras de rodas por falta de leitos.
Durante o episódio, houve tumulto e até a presença da polícia, após um desentendimento com um guarda do hospital que resultou na condução do irmão do vereador à delegacia. Luiz garantiu que levará o caso à tribuna da Câmara Municipal e, se necessário, ao Ministério Público. Ele cobra do Governo do RN atenção urgente à saúde no Seridó e melhores condições para os pacientes e profissionais do Hospital Regional. “Isso aqui é um descaso com o ser humano”, desabafou.
O número de vínculos formais no trabalho doméstico caiu 13,6% entre as mulheres no Rio Grande do Norte entre 2015 e 2024, segundo dados do eSocial Doméstico divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No total, o estado registrou uma redução de 19.845 para 17.364 vínculos. As mulheres, que representam 87% dos trabalhadores do setor, foram as mais afetadas, sobretudo as negras e pardas, que somam 9.272 vínculos em 2024.
A queda no emprego formal reflete uma tendência nacional — o Brasil perdeu cerca de 300 mil vínculos formais no setor doméstico nos últimos dez anos, com exceção de três estados. Para a professora Luana Myrrha, da UFRN, a redução é impulsionada por fatores como a crise econômica, a substituição de mensalistas por diaristas após a pandemia e a crescente informalidade no setor. Ela também destaca o envelhecimento do perfil das trabalhadoras domésticas, fruto do aumento no acesso à educação das gerações mais jovens.
Além da diminuição dos vínculos, persistem desigualdades salariais e de gênero: em 2024, mulheres do setor doméstico no RN receberam, em média, R$ 1.497, enquanto os homens tiveram salário médio de R$ 1.550. A professora ressalta que essas disparidades têm raízes históricas desde o período pós-abolição e refletem uma divisão sexual do trabalho ainda muito presente nas famílias brasileiras. “As jovens hoje buscam outros caminhos, mas as marcas do passado ainda pesam sobre quem segue nesse tipo de ocupação”, afirma. As informações são da Tribuna do Norte.
Um dos galhos do icônico Baobá do Poeta, símbolo da preservação ambiental e da memória cultural de Natal, se rompeu na semana passada, assustando moradores da região de Lagoa Seca. A árvore centenária, situada na Avenida São José, perdeu parte da sua estrutura em meio às recentes chuvas, o que gerou preocupação quanto à estabilidade da planta. O advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima, proprietário do terreno onde está o baobá desde 1991, vem coordenando ações emergenciais para preservar o local.
O incidente mobilizou especialistas em agronomia, botânica e dendrologia, incluindo equipes do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, UFRN, UFERSA e da Prefeitura de Natal. Avaliações técnicas estão sendo realizadas para verificar a presença de fungos e o estado interno do tronco, que possui estrutura oca. A possibilidade de novos rompimentos preocupa o proprietário e a comunidade, que acompanha de perto o futuro do baobá, frequentemente visitado por escolas e pesquisadores.
Considerado patrimônio afetivo da cidade, o Baobá do Poeta teria inspirado o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry na criação da obra “O Pequeno Príncipe”, segundo narrativa preservada por Diógenes. Com quase duas décadas à frente da preservação da árvore, o professor mantém viva sua história por meio de recortes, relatos e apoio da vizinhança. “É um monumento vivo da memória de Natal. Cuidar dele é uma missão coletiva”, reforça.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não deu início, na última segunda-feira (19), à interdição parcial da Ponte de Igapó, em Natal, como havia anunciado na semana passada. A obra, que integra o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), previa o bloqueio de uma faixa no sentido Centro–Zona Norte, das 6h às 17h, para pavimentação, mas a movimentação esperada não ocorreu. Segundo o órgão, o cronograma foi alterado por conta da retirada de resíduos e preparação do local, com nova previsão para esta terça-feira (20), a depender do clima.
A ausência de sinalização e de alteração no tráfego pegou motoristas de surpresa, aumentando a insatisfação entre os que utilizam diariamente a ponte para se deslocar. Muitos condutores relataram confusão e falta de informações claras sobre as mudanças de fluxo e possíveis restrições de circulação. A suspensão da medida de proibição de veículos particulares no horário de pico, encerrada em abril, também segue sem atualização oficial sobre eventual retorno.
As obras de reestruturação da ponte, iniciadas em setembro de 2023 e com previsão de conclusão para maio de 2025, contam com investimento de R$ 30 milhões e incluem reforço estrutural, nova pavimentação, ciclovia e melhorias nas fundações. Enquanto isso, usuários seguem enfrentando congestionamentos e aumento de custos com transporte. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) aguarda novos posicionamentos do DNIT para ajustar o trânsito na Avenida Felizardo Moura e entorno.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afirmou na última segunda-feira (20) que não conseguirá manter a execução do seu orçamento nos próximos meses, diante das mudanças nos repasses federais determinadas pelo Decreto nº 12.448/2025. O governo estabeleceu que os recursos para as universidades federais serão fracionados em 18 partes, com apenas 11 sendo liberadas até novembro — o equivalente a cerca de 61% do previsto para o ano. A medida compromete o pagamento de despesas essenciais, como bolsas estudantis, energia elétrica e contratos terceirizados.
A UFRN explicou que, com compromissos mensais fixos e sem novas possibilidades de cortes contratuais sem afetar diretamente as atividades acadêmicas, a situação é insustentável. A instituição também apontou a insuficiência do orçamento destinado à assistência estudantil e a carência de recursos para a manutenção dos campi, modernização tecnológica e acessibilidade. A universidade defende que seja liberado, ao menos, 1/12 do orçamento por mês, além da reposição dos cortes aprovados pelo Congresso Nacional e uma suplementação para garantir o funcionamento até o fim do ano.
O reitor da UFRN e presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, afirmou que tem levado o cenário crítico ao Ministério da Educação e à equipe econômica do governo, buscando uma solução urgente. Segundo ele, o objetivo é garantir avanços no diálogo com o Executivo ainda nesta semana. Em nota, o MEC reconheceu os impactos dos cortes orçamentários feitos entre 2016 e 2022 e afirmou que desde 2023 tem atuado para recompor os recursos das instituições federais de ensino superior, incluindo negociações para restaurar o orçamento de 2025. As informações são da Tribuna do Norte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (20) o decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância no Brasil. O novo marco regulatório proíbe a oferta de cursos de graduação totalmente à distância nas áreas de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. A medida responde a preocupações sobre a qualidade do ensino em profissões que exigem formação prática intensiva.
Para os demais cursos, inclusive licenciaturas e outras graduações em saúde, será permitido o modelo semipresencial, com limites definidos: no máximo 50% da carga horária poderá ser EaD, desde que 30% ocorra de forma presencial e 20% em aulas on-line ao vivo. Além disso, o decreto exige pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, e reduz de 40% para 30% a carga horária à distância permitida em cursos presenciais. Os polos de EaD também deverão atender a requisitos mínimos de infraestrutura.
As instituições terão até dois anos para se adequar às novas regras. O governo federal justifica as mudanças pelo crescimento desordenado das matrículas em EaD — que saltaram de 1,7 milhão para 4,9 milhões em oito anos — e pela crescente preocupação com a qualidade da formação, especialmente em cursos voltados para áreas como saúde e educação. Segundo o ministro Camilo Santana, o objetivo é garantir que o ensino à distância mantenha padrões compatíveis com a formação de profissionais qualificados.
O senador Styvenson Valentim (PSDB) declarou publicamente sua preferência por Rogério Marinho (PL) como nome da oposição para disputar o governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026. Em entrevista à rádio 96 FM, nesta segunda-feira (19), Styvenson elogiou a trajetória política do colega de Senado, destacando sua experiência e capacidade de trazer soluções para o estado. “Hoje tenho uma super simpatia por ele. Um cara que fala claro, traz resultados e pode promover mudanças reais”, afirmou.
Styvenson defendeu a unidade da oposição diante da possibilidade de enfrentar um candidato da base da governadora Fátima Bezerra (PT). Apesar de também serem citados como pré-candidatos o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União), e o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), Styvenson apontou que Rogério Marinho reúne mais qualidades e preparo para liderar esse projeto. “Tem coragem, enfrentou reformas e embates importantes no Congresso. É coerente e experiente”, acrescentou.
Além do apoio político, o senador também expôs projetos futuros para a saúde pública do estado, como a ampliação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Ele afirmou que deseja redirecionar recursos de emendas parlamentares para iniciativas que de fato saiam do papel. “Foi um erro ter enviado verba para o governo, que pouco avançou. Quero aplicar esses recursos com mais controle e resultado para a população”, concluiu.
Na última segunda (19) o Projeto Rota 22 esteve na cidade de Taipu, promovendo uma oficina na Câmara Municipal da cidade. “Mais do que mostrar o que o Partido Liberal já fez pelo Rio Grande do Norte, neste momento estamos fazendo uma escuta ativa da população para traçar projetos e metas para o futuro”, disse Raquel Viana, coordenadora do PL Mulher, na abertura da oficinal. Na terça-feira (20), um novo encontro está marcado em Touros, no Centro de Turismo municipal.
Durante a oficina, em Taipu, a secretária de Desenvolvimento de Pureza, Rosélia Albuquerque, defendeu um plano estruturado pela beneciar a economia da região do Mato Grande do Estado que segundo ela possui boa oferta de água, solo fértil e localização que possibilita acesso fácil.
A secretária municipal da Saúde de Poço Branco (RN), Ana Cristina, lamentou a carência de leitos hospitalares no Estado, para saúde mental, doenças cardiológicos, de urgência e emergência. “Nossa rotina é pedir ajuda aos amigos, parceiros, colegas para internações, quando a fila era para transcorrer normalmente”, disse a secretária, que foi complementada pela secretária municipal de saúde de Taipu (RN), Maria Eduarda, salientando que os recursos destinados à saúde municipal são insuficientes.
Em partida movimentada pela Série C do Campeonato Brasileiro, o ABC empatou em 3 a 3 com o Anápolis/GO na noite da última segunda-feira (19), na Casa de Apostas Arena das Dunas. O gol salvador do time potiguar saiu no último lance da partida, com Joãozinho, garantindo ao Alvinegro um ponto importante e levando a equipe aos sete pontos na tabela.
O técnico Evaristo Piza adotou uma formação ofensiva, mas a estratégia acabou deixando espaços que foram bem explorados pelo adversário. Mesmo com gols de Anderson Rosa e Carlos Eduardo, o ABC viu o Anápolis reagir com três gols de Kadu, que se aproveitou das falhas defensivas do time da casa. A expulsão de Carlos Eduardo no fim do primeiro tempo complicou ainda mais a situação do Alvinegro.
Apesar do descontrole e da instabilidade defensiva, o ABC manteve-se em busca do empate até o fim. Já nos acréscimos, Joãozinho apareceu livre na área e empatou a partida, arrancando um ponto que parecia perdido. O resultado, embora frustrante para a torcida, deu novo fôlego ao time potiguar na luta por uma vaga no G-8 da Terceirona.
O modelo de gestão eficiente da Prefeitura de Mossoró é destaque nesta segunda-feira (19), durante a XXVI Marcha dos Prefeitos, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília-DF. O prefeito interino, Marcos Medeiros, representa o Município de Mossoró no evento.
O gestor destacou o modelo de gestão adotado em Mossoró desde 2021. “São ações que garantem uma gestão eficiente e transparente, uma forma também de levar os serviços de forma rápida e fácil para os cidadãos mossoroenses. É um trabalho iniciado ainda em 2021 com a implantação do Programa Mossoró Digital e hoje temos muito orgulho de ser destaque em todo o país como uma gestão moderna e eficiente’’, disse Marcos.
Na ocasião, foi destaque os serviços implantados na Secretaria Municipal da Fazenda. O secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior, apresentou as ações implantadas pela gestão Allyson Bezerra no tocante a modernização dos serviços, com destaque para o “SEFAZ Digital”, conjunto de ações modernas da secretaria que facilitam o acesso aos serviços em Mossoró.
Nota de Falecimento: José de Araújo Vale Faleceu em Brasília, na tarde desta terça-feira (19.05), José de Araújo Vale, ex-superintendente do Banco do Brasil (no Rio Grande do Norte, na Bahia e no Distrito Federal), e ex-presidente da Cooperativa Agropecuária de Caicó (COACAL).
Senhor José Vale, ou Zeca, para os mais íntimos, foi um dos fundadores e ainda era era sócio, atualmente, do Restaurante Xique-Xique, famoso reduto de nordestinos em Brasília, tendo atuado na política de Belém do Brejo do Cruz (PB), onde foi Secretário de Agricultura, e é pai de Joe Valle, ex-deputado e ex-presidente da Câmara Distrital de Brasília.
O prefeito Joaquim de Medeirinho está cumprindo intensa agenda em Brasília-DF, representando a AMSO-TR participando de audiências em ministérios e gabinetes de parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo da viagem foi captar recursos para melhorias e investimentos em diversas áreas do município.
Nesses documentos, formalizou pedidos de verbas destinadas a diferentes iniciativas, como a Construir o mirante do pôr do sol, próximo ao açude público, para incrementar os pontos turístico da cidade; Construção do pórtico, sentido Cruzeta/RN à São José do Seridó/RN.
Durante a reunião, Rogério Marinho reafirmou seu compromisso com os pleitos aprestados e se comprometeu em viabilizar os recursos necessários, atendendo a uma antiga demanda de Cruzetenses e incentivadores do turismo local.
Caicó foi impactada no inicio da norte desta segunda feira com o óbito do renomado chefe de cozinha Paulo Moraes.
CHOQUE ELÉTRICO
Moradores próximos da residência de Paulo disseram ao blog Jair Sampaio que tentaram reanimá-lo após um choque.
Paulo foi vítima de um choque elétrico ao manusear um aparelho de liquidificador, e mesmo após sucessivas tentativas de socorro, seu corpo não correspondeu, indo a óbito.
VIDA PROFISSIONAL
Paulo Moraes era profissional na confecção de comidas sofisticadas e trabalhou nos melhores restaurantes de Caicó, ficando muito conhecido quando chefiou a cozinha do Restaurante Certo.
Nos dias atuais, o Cheff Paulo, como gostava de ser chamado, trabalha para si próprio, em casa, onde faleceu. Nas redes sociais, amigos e clientes já se mobilizaram com homenagens ao profissional.
Nesta segunda-feira (19), em pleno início da XXVI Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios — o maior evento municipalista do país, que ocorre entre os dias 19 e 22 de maio de 2025 —, os presidentes dos consórcios multifinalitários municipais do Estado do Rio Grande do Norte se reuniram em um encontro estratégico com representantes do Governo Federal e de instituições financeiras públicas.
A pauta central do encontro foi o fortalecimento institucional e operacional dos consórcios públicos intermunicipais, com ênfase no apoio técnico e orçamentário da União para execução de políticas públicas em áreas essenciais, como saúde, energia, saneamento e gestão de resíduos sólidos.
Presenças destacadas
A reunião contou com a participação dos seguintes gestores e lideranças municipais: • @marcosaureliorego, prefeito de Riacho da Cruz; • @ivanildinhoalbuquerque, prefeito de Timbaúba dos Batistas; • @joaozinhoitaja, prefeito de Itajá; • Pedro Filho, prefeito de Touros; • Luciano, prefeito de Lajes Pintadas; • Gilson Dantas, ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas; • Fernandinha, vice-prefeita de Touros; • Babá, presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do RN).
Também estiveram presentes representantes do Governo do Estado, técnicos de vários ministérios, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES.
A articulação da reunião foi realizada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, por meio de seu secretário especial substituto, José Ilário Gonçalves Marques, da SEAF/SRI/PR.
Temas prioritários e agenda institucional
Durante o encontro, os presidentes de consórcios apresentaram demandas comuns que envolvem: • Regionalização da saúde pública, com foco em consórcios de especialidades médicas e compras compartilhadas; • Projetos de eficiência energética com base em energias renováveis, buscando sustentabilidade e redução de custos; • Investimentos em saneamento básico e destinação final de resíduos sólidos, com foco no cumprimento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento; • Apoio na aquisição de máquinas e equipamentos para uso compartilhado pelos municípios consorciados.
Essas pautas, estruturadas em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), demonstram o protagonismo dos consórcios municipais como instrumentos modernos de gestão pública, capazes de garantir economia de escala, governança colaborativa e efetividade na prestação de serviços.
Compromisso do Governo Federal
Os representantes da União, por sua vez, reconheceram a importância estratégica dos consórcios públicos, reafirmando o compromisso de incluir os consórcios nas linhas de financiamento e programas prioritários do governo federal. Sinalizou-se, ainda, a possibilidade de construção de editais exclusivos para consórcios, em áreas como saúde, resíduos, mobilidade e infraestrutura.
A interlocução será fortalecida por meio da criação de canais permanentes entre os consórcios potiguares e a Secretaria de Assuntos Federativos, com apoio institucional da FEMURN e dos parlamentares da bancada federal potiguar.
Conclusão
A reunião desta segunda-feira marca um importante passo no fortalecimento do municipalismo cooperativo e no reconhecimento do papel fundamental dos consórcios públicos na execução de políticas públicas de forma integrada e eficiente.
No contexto da XXVI Marcha a Brasília, o encontro reforça que os municípios potiguares estão alinhados com as diretrizes nacionais e preparados para liderar, por meio de consórcios, soluções que promovam desenvolvimento regional, justiça fiscal e bem-estar coletivo.
A união de esforços entre os gestores municipais e o Governo Federal é o caminho para superar desafios históricos e avançar na construção de um Estado mais eficiente, inclusivo e sustentável.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem chutando um bebê reborn, o que provocou grande repercussão online. Nas imagens, ele entra em um bar, retira o boneco dos braços de outro rapaz e o chuta, arrancando a cabeça da figura.
O episódio foi amplamente compartilhado e gerou reações nas redes sociais, onde muitos usuários donos de bebês reborn classificaram a ação como “violência infantil”. A informação é do Portal 96.
Apesar de não se tratar de uma criança real, os bebês reborn são produzidos com aparência realista e utilizados por diversas pessoas como parte de tratamentos terapêuticos.
Os bonecos podem custar até R$ 15 mil e, em alguns casos, recebem cuidados semelhantes aos destinados a bebês humanos, como certidões de nascimento simbólicas, enxovais completos, documentos fictícios e matrícula em creches. Alguns usuários relataram que o vínculo com os reborns é utilizado no enfrentamento de quadros como depressão e luto.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 20,4 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.
Os beneficiários de alguns municípios de sete estados recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento ocorre em cidades em situação de emergência ou em calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 3 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrangerá as novas famílias que entrarem na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em maio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários.
Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23.
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.
Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos.
De acordo com a medida, a identificação biométrica feita por meio da verificação de características físicas como a foto ou a impressão digital dos beneficiários, atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.
A concessão de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas está bloqueada desde o último dia 8, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em junho do ano passado, depois de identificar irregularidades em descontos de mensalidades associativas – lançadas diretamente na folha de pagamento de aposentados – o TCU determinou ao INSS que só permitisse as cobranças em folha em favor de organizações sociais mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. A determinação valia tanto para as mensalidades de filiação às entidades, quanto para empréstimos consignados.
Nesta segunda-feira (19) o Projeto Rota 22 esteve na cidade de Taipu, promovendo uma oficina na Câmara Municipal da cidade. “Mais do que mostrar o que o Partido Liberal já fez pelo Rio Grande do Norte, neste momento estamos fazendo uma escuta ativa da população para traçar projetos e metas para o futuro”, disse Raquel Viana, coordenadora do PL Mulher, na abertura da oficinal. Na terça-feira (20), um novo encontro está marcado em Touros, no Centro de Turismo municipal.
Durante a oficina, em Taipu, a secretária de Desenvolvimento de Pureza, Rosélia Albuquerque, defendeu um plano estruturado pela beneciar a economia da região do Mato Grande do Estado que segundo ela possui boa oferta de água, solo fértil e localização que possibilita acesso fácil.
A secretária da Saúde de Poço Branco (RN), Ana Cristina, lamentou a carência de leitos hospitalares no Estado, para saúde mental, doenças cardiológicos, de urgência e emergência. “Nossa rotina é pedir ajuda aos amigos, parceiros, colegas para internações, quando a fila era para transcorrer normalmente”, disse a secretária, que foi complementada pela secretária municipal de saúde de Taipu (RN), salientando que os recursos destinados à saúde municipal são insuficientes.
A melhoria no aparato do setor de segurança na região também pautou os debates na oficina e a vereadora de Taipu, Analice, na abordagem sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos, sugeriu transformar lixo em renda; investindo em tecnologias de reciclagem e tratamento de resíduos, convertendo-os em matéria-prima ou subprodutos com valor comercial.
Fique conectado com o Rota 22 — Acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.
Realizado pelo PL, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida da população.
Microempreendedores individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio de 2025 para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) referente ao faturamento de 2024. O prazo para preenchimento começou em 1º de janeiro e segue até o final de maio. A declaração é obrigatória para todos que possuem um CNPJ como MEI — mesmo sem movimentação financeira no ano — e deve ser feita pelo Portal do Empreendedor: gov.br/mei .
No site, é necessário informar o número do CNPJ, selecionar o ano de apuração (2024), declarar o total do faturamento bruto no período e indicar se houve contratação de funcionário. Após concluir essas etapas, o sistema emite um recibo que deve ser salvo como comprovante.
Para quem encontrar dificuldades no processo, o Sebrae disponibiliza atendimento gratuito por meio da Central de Relacionamento, pelo telefone 0800 570 0800, que também funciona via WhatsApp. O MEI também pode procurar auxílio presencial nas agências do Sebrae no estado, na Loja do Empreendedor, na Zona Norte de Natal, ou nas Salas do Empreendedor dos municípios parceiros.
Segundo Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal, enviar a declaração é um passo fundamental para manter a empresa em situação regular com a Receita Federal, Previdência e entes estaduais e municipais.
Nesse caso, o microempreendedor passa a enfrentar restrições como a impossibilidade de emitir notas fiscais, perda de benefícios previdenciários, dificuldade para conseguir crédito e até cobrança judicial de dívidas. Além disso, o atraso na entrega gera multa mínima de R$ 50, com desconto de 50% para pagamento em até 30 dias. A penalidade também pode incluir juros de 2% ao mês sobre o valor dos tributos devidos, limitada a 20%.
