Após uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Mossoró está obrigada a realizar as obras de instalação de rede pública de coleta de esgoto, de sistema de drenagem pluvial e de pavimentação na rua Francisco Benício Nunes.
Após investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, o MPRN ajuizou ação civil pública demonstrando a ausência de pavimentação no citado logradouro, uma das principais causas para o acúmulo de lixo ali depositado por populares, que resulta também da ausência de equipamentos de drenagem das águas pluviais e da rede pública coletora de esgotos, situação esta que vem causando severos danos ao meio ambiente (urbano e natural), gerando sérios riscos à saúde pública.
Na ação, o MPRN destacou que “a falta de pavimentação e de equipamentos públicos para drenagem pluvial e tratamento de efluentes, conforme verificado no logradouro supra, traz risco direto à saúde da população que reside nas suas imediações, bem como à coletividade como um todo, que se vê obrigada a conviver diariamente (em contato direto) com o acúmulo de efluentes a céu aberto, e, nos períodos chuvosos, com dificuldade de circulação ante a situação de abandono da rua e do estado precário em que se encontra”.
O município de Bodó, no Seridó Potiguar, recebeu ao menos 800 doses de imunizantes contra a Covid-19 para contemplar toda uma Comunidade com a vacina, que foi aplicada na semana passada.
O Assentamento Quilombolas da Macambira foi todo imunizado. A ação pode ter contemplado também pessoas fora dos critérios de inclusão entre “os grupos étnico-raciais que têm direito.
É o caso do vereador Rany (João Raniere Guimarães Santos), 34 anos, que é natural de Natal, mas exerce cargo eletivo em Bodó. Ele foi um dos que recebeu a dose. Ele alega ser membro da Associação Quilombolas.
O paraibano EVANDRO GOMES DE MACEDO, de 46 anos, natural de Nova Floresta-PB, foi preso na noite dessa quarta feira por policiais militares no município de São Rafael por ser apontado autor de um arrastão realizado na semana passada no município de São Fernando.
Presidiário do regime semi-aberto, EVANDRO GOMES não usava a tornozeleira eletrônica no momento que foi abordado e preso, gerando automaticamente sua condução para um presídio, já que devia está usando o equipamento e recolhido em uma residência.
De acordo com o Sargento M Sousa, que comandou as ações para prisão do paraibano, EVANDRO fez o arrastão em São Fernando e a partir daí passou ser monitorado pela PM de São Rafael, responsável pela perseguição que culminou com sua prisão na noite de hoje, 07.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte votaram nesta quarta-feira (07), durante o sessão remota da Assembleia Legislativa, decretos que prorrogam a vigência do estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio da covid19.
Os municípios contemplados foram Lucrécia, Areia Branca, Barcelona, Bom Jesus, Caicó, Dr. Severiano, Jardim de Angicos, Olho D´Água do Borges, Riachuelo, Serra Negra, Upanema e Carnaúba dos Dantas. “A aprovação desses decretos possibilita que os gestores municipais continuem adotando medidas no combate à proliferação do novo coronavírus”, disse o deputado George Soares (PL).
Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia.
No momento das sustentações orais, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, representando o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, foi contra o fechamento dos templos religiosos por decretos editados para combater a pandemia.
Policiais Militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), durante um patrulhamento na rua Bolívia, no bairro Passagem de Areia, município de Parnamirim, efetuaram no fim da manhã desta quarta-feira (07) a prisão de uma mulher, de 27 anos.
Com a infratora, foi apreendido 01 tablete de substância esverdeada, provavelmente maconha. A ocorrência foi encaminhada a delegacia mais próxima.
A cidade de Acari está revoltada com a vacinação de um jovem que conseguiu furar a fila e tomar o imunizante da Covid-19 por ser filho de uma vereadora.
Dayvson Mallone, que éfilho da vereadora Marineide Alves, ainda fez chacota em vídeos que circulam na internet chamando a população de invejosa.
O caso não foi bem visto no município e levou o jovem se identificar como “educador físico” para tentar justificar o erro, o que também não teve sustentação.
Policiais civis da Delegacia de Macaíba, com apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró / RN-SEOPI), prenderam em flagrante um homem identificado como Adenilton da Silva Souza, de 24 anos, conhecido como “Dinha”. Ele foi detido no bairro Mangabeira, em Macaíba, pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e munições.
De acordo com um PCRN, durante uma operação para coibir grupos criminosos que atuam na cidade de Macaíba, uma residência no bairro de Mangabeira foi apontada como ponto de venda de drogas e armazenamento de armas. No local identificado nas investigações, Adenilton da Silva foi abordado pelos policiais, sendo encontrado os seguintes materiais: uma espingarda calibre 12 carregada com um cartucho, uma balança de precisão, porções de maconha e cocaína, sementes de maconha, duas plantas de maconha, além de um ciclomotor.
Adenilton da Silva foi conduzido à delegacia, sendo autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e munição. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
O estado passa a adotar o valor contido nas notas fiscais ao consumidor, emitidas por postos de combustíveis semanalmente. A medida visa reduzir distorções no recolhimento do ICMS.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) passou a adotar um novo modelo para identificar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Em vez da pesquisa semanal por amostragem feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Norte passa a adotar o valor por litro comercializado por todos os postos do estado com base na nota fiscal ao consumidor eletrônica (NFC-e). A medida visa aproximar ao máximo o preço médio do que está sendo praticado no período e minimizar possíveis distorções. Esse indicador serve como base de cálculo para incidência da alíquota do ICMS nas saídas do produto da refinaria.
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (7) o PL 948/2021, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 sem o repasse de doses ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto agora segue para o Senado Federal.
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou novo ofício ao Ministério da Defesa nesta quarta-feira, 07, solicitando a abertura de hospitais militares para atendimento de civis contaminados pela Covid-19. Relatório do Ministério enviado ao TCU mostra que 85% dos leitos militares estão vazios, enquanto a população civil sofre com a falta de UTIs.
Rafael Motta já havia feito o pedido em março de 2020, no início da pandemia, prevendo que o Brasil enfrentaria situação crítica. A resposta do Ministério da Defesa em maio do ano passado negou a possibilidade, argumentando que o uso exclusivo dos hospitais militares se deve ao fato que o serviço é custeado pelos mesmos. Entretanto, essas unidades consumiram cerca de R$ 2 bilhões do Orçamento Federal de acordo com dados do TCU.
“O novo pedido apela à sensibilidade do novo ministro nesse momento da pandemia em que o Brasil perde mais de quatro mil pessoas vítimas da Covid-19 diariamente. O nosso medo no início da pandemia foi superado em muito e precisamos somar todos os esforços nessa batalha”, justifica Rafael Motta.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou, através de uma rede social, que o estado vai receber um novo lote com mais 69 mil doses da vacina contra Covid-19. Segundo a gestora, a confirmação foi dada pelo Ministério da Saúde.
Ao todo, serão 32 mil imunizantes da CoronaVac e 37 mil de Oxford/AstraZeneca. Fátima Bezerra afirmou que “esse montante será direcionado para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança” e para “2ª dose de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos, segundo a orientação do PNI/MS (Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde)”.
O Hospital Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, reabilitou cinco leitos de UTI exclusivo para tratamento de pacientes em situação grave decorrente da covid-19. Dessa forma, uma unidade volta a operar com sua capacidade máxima, um total de 10 leitos para tratamento intensivo.
De acordo com a prefeitura, os leitos estão equipados com ventilador mecânico, monitor mutiparâmetro, que permite o acompanhamento da evolução dos indicadores de saúde dos pacientes, bombas de infusão, camas elétricas, entre outros equipamentos.
Além dos leitos exclusivos para tratamento da Covid, o Hospital Maternidade Divino Amor conta ainda com sala de atendimento obstétrico para casos suspeitos e confirmados da doença. Somado a isso, a unidade funciona com três enfermarias obstétricas para que os pacientes recebam medicações e internações para partos destravados a pacientes com síndrome respiratória.
Pessoas diagnosticadas com covid-19 nos últimos seis meses tiveram maior propensão a desenvolver depressão, demência, psicose e derrame, apontou um novo estudo. Um terço das pessoas infectadas com a doença desenvolveu ou teve uma recaída de uma condição psicológica ou neurológica. Mas aqueles que foram internados em hospitais ou em terapia intensiva correram um risco ainda maior. É provável que isso se deva aos efeitos do estresse e ao impacto direto do vírus no cérebro.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) reforçou, na sessão remota desta quarta-feira (07), o apelo para que o Governo do Estado reveja Decreto que estaria afrontando o direito constitucional das pessoas idosas: de ir e vir.
Aditivo de contrato da construção foi publicado no Diário Oficial do Estado; ordem de reinício das obras será assinada nesta sexta-feira.
Maior dos investimentos contratados pelo Governo do RN via Governo Cidadão, a construção do Hospital da Mulher deu um importante passo rumo à sua concretização, nesta quarta-feira (07). O aditivo de contrato da obra situada em Mossoró foi publicado no Diário Oficial do Estado, com prazo de conclusão de 14 meses, contados a partir da ordem de reinício da obra que será dada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Gestão de Metas e Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, nesta sexta-feira (9), às 10h, em evento virtual.
Uma adolescente trans de 16 anos foi assassinada com golpes de faca na Travessa São Sebastião, no Bairro Pio Xll, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira (5). A jovem se identificava como Pietra Valentina.
Equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar realizam diligências para identificar e capturar os autores do crime. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), contudo, não repassou informações sobre a identidade da vítima, e nem sobre as circunstâncias do assassinato.
A imagem cedida ao blog Jair Sampaio mostra o suspeito de camisa vermelha
Um assalto a um pet shop na rua Potengi, no bairro Petrópolis, em Natal, mobilizou forças policiais na tarde dessa quarta feira, 06.
A dona do comércio foi levada como refém e liberada minutos depois no bairro do Alecrim. O carro usado na fuga também foi abandonado.
Contactado, o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, disse que a polícia intensificou as buscas antes que algo pior acontecesse.
A Polícia Civil do estado do Amazonas encerrou uma festa clandestina que acontecia em um barco de luxo no Rio Negro. O evento contava com mais de 60 pessoas, muitas vindas de outros estados, e durava cinco dias.
Além da aglomeração, o barco fazia paradas em comunidades indígenas e ribeirinhas na margem do rio, aumentando ainda mais o risco de levar a Covid-19 para comunidades isoladas.
A polícia disse que encontrou o barco através de denúncias em redes sociais. O governo do Amazonas liberou o funcionamento de marinas no estados, porém ainda proíbe qualquer tipo de eventos que gerem aglomerações. As informações são da CNN BRASIL