Foto: Reprodução/ALRN
No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.
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Foto: Reprodução
Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.
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Um jovem teve a casa arrombada enquanto assistia a uma aula remota, na noite de terça-feira (29), em Campina Grande. De acordo com o estudante, o crime aconteceu por volta das 19h, quando os criminosos cortaram a cerca elétrica e arrombaram a porta da sala.
Segundo a mãe do jovem, ela estava na sala e ouviu o barulho dos suspeitos invadindo a residência. A mulher viu os suspeitos pela janela e, após perceber que a casa havia sido invadida, entrou no quarto para avisar o filho, que estava assistindo à aula.
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Fotos: Divulgação/PF
A Polícia Federal apreendeu na última segunda-feira, 28/09, na saída de uma agência postal em Natal, 4,84 kg de maconha prensada e prendeu em flagrante, uma artesã paraibana, 44 anos, uma autônoma, 30 anos e um vigilante, 29 anos, os dois últimos de Brasília/DF. O fato só hoje foi divulgado em virtude de desdobramentos da investigação.
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Foto: Reuters/Nacho Doce/Direitos Reservados
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE) brasileira, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 14,5 pontos em setembro e chegou a 145,8 pontos. É a quinta queda consecutiva. Ele apresentou fortes altas durante o início da pandemia de covid-19: 52 pontos em março e 43,4 em abril.
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Foto: Reprodução/Agência PRF
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta segunda-feira (28), no Km 37 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 28 anos com mandado de prisão em aberto.
Durante abordagem a um Cruze branco, os policiais realizaram consultas aos sistemas e constataram o registro de um mandado de prisão em aberto contra o condutor, pelo crime de apropriação indébita. Ocorrência encaminhada à Polícia Judiciária local.
O blog recebeu da Sra. Yllana de Araújo Torres Clemente, na última segunda-feira (28.09), pedido de exibição de todos os ofícios de que dispomos com assinaturas supostamente feitas por ela, mas que são muito diferentes em grafia.
Temos absoluto compromisso com a verdade e respeito ao leitor, razão pela qual todo o material será devidamente exibido.
Entretanto, devido à grande quantidade de material e inúmeras diferenças gráficas, a exibição será dividida em uma série de reportagens denominada “De quem é essa assinatura?”
Neste quarto capítulo, o leitor pode comparar a variação na assinatura da Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN) entre os dias 05.05.2020 e 28.09.2020.
Foto: Reprodução
Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.
Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência. Para facilitar a tramitação o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (RG ou documento oficial com foto digitalizado). O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no AQUI.
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO – STF
O ministro Celso de Mello retirou da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para depor por escrito no inquérito em que é investigado por uma suposta interferência na Polícia Federal.
O caso havia sido levado para o plenário virtual do Supremo, com prazo para ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro, pelo ministro Marco Aurélio Mello, que estava à frente do caso durante a licença de Celso de Mello.
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Foto: Reprodução/mma.gov
A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas como as de proteção de manguezais e restingas.
A liminar (decisão provisória) da 23ª Vara Federal Criminal atende a pedido feito em ação popular contra as medidas do Conama, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Mais >Um levantamento feito pelo G1 com base nas declarações de bens dos candidatos revela que dois em cada cinco (39%) têm o patrimônio zerado nestas eleições. Ou seja, 212.029 postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador afirmam não ter nada. Na outra ponta estão 12.977 candidatos que dizem ter mais de R$ 1 milhão em bens (apenas 2% do total).
O percentual de candidatos sem nenhum bem é superior ao do último pleito municipal. Em 2016, 36% declararam não ter nada. Já a proporção de milionários se mantém no mesmo patamar.
Os candidatos a vereador compõem o principal grupo entre os sem patrimônio: 41% do total. Esse percentual cai para 19% no caso de candidatos a vice-prefeito e para 11% no caso dos postulantes aos Executivos municipais.
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O Prefeito de Caicó, Batata, assinou nesta terça-feira(29) o convênio 898722/2020 firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste no valor de 252 mil reais que tem como objeto a realização das obras de ampliação e adequação da passagem molhada entre os bairros Paraíba e Soledade no Município de Caicó/RN, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
O convênio firmado entre o Município de Caicó e a SUDENE tem prazo de 493 (quatrocentos e noventa e três) dias contados a partir da assinatura do instrumento que ocorreu nesta terça-feira.
As obras de ampliação e modernização da passagem molhada da soledade é um sonho antigo dos moradores que utilizam aquele setor tendo em vista a falta de estrutura adequada e de segurança para trafegar no local principalmente em período chuvoso onde vários acidentes já foram registrados. O Contrato foi assinado de forma eletrônica e sua autenticidade pode ser conferida no seguinte endereço: http://sei.sudene.gov.br
Preocupado com as condições das estradas do RN, o deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a solicitar ao governo estadual brevidade nos serviços de pavimentação asfáltica da rodovia “RN 002”, que interliga os municípios potiguares Boa Saúde e Lagoa de Pedras, com uma distância aproximada entre eles de apenas 26 km.
“É importante que esse reparo seja realizado com a maior brevidade possível, porque esse trecho está muito desgastado pelo uso e pelo tempo, necessitando urgentemente de medidas que visem à sua recuperação e consequente conservação”, afirmou o deputado.
Vivaldo lembrou também que as boas condições das estradas contribuem para que a população trafegue com mais segurança, além de permitir a integração entre os municípios acima citados, além de permitir o escoamento da produção, gerando renda e melhorando a economia.
Dois veículos em duas rodas foram roubados nessa terça feira na cidade de Caicó. Um deles é um veículo Honda/CG 160 Titan vermelha, ano 2017/2018 e placa QGL-3348 com inscrições em Caicó/RN.
O segundo veículo é também uma moto Honda, sendo esta uma CG 160 Titan, cor vermelha, ano 2019 e placa QGQ 4G55 também com inscrições no município de origem do roubo, Caicó/RN.
Nos dois crimes, segundo consta em registro da polícia, os elementos usaram arma de fogo para subtraírem os veículos.
Uma imobiliária foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, por conta de uma venda de um mesmo imóvel para duas pessoas distintas. A decisão foi proferida na 2ª Vara Mista de Guarabira.
De acordo com a parte que moveu a ação contra a imobiliária, no dia 31 de janeiro de 1984, foi vendido o lote 09-quadra A, do Loteamento Nova Guarabira, em Guarabira, pelo valor de R$ 222.500, na época. A parte informa, ainda, que nada tinha construído no terreno até então.
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O Ministério da Saúde repassou R$ 21,3 milhões para 77 municípios reforçarem o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades e favelas. Entre os objetivos do repasse está o custeio das medidas necessárias para que as equipes de saúde tenham dados atualizados da população, facilitando a identificação precoce dos casos de síndrome gripal.
Além disso, os recursos fortalecem os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, permitem a realização de ações de mobilização social nas comunidades e favelas e incentivam a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram os grupos de risco, segundo o Ministério.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para concessão de garantia da União a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. 
A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade. O texto foi aprovado da forma como foi editada pelo governo em junho, sem modificações.
“Em razão do ambiente de incertezas, os modelos de riscos adotados pelas instituições financeiras não são suficientemente precisos na previsão de taxas de inadimplência nesses próximos meses, levando a posturas conservadoras na concessão de crédito, especialmente para empresas de menor porte, devido à ausência de histórico de crédito, maior risco e custo transacional mais elevado”, justificou o governo, ao publicar a MP.
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Uma mulher desaparecida por dois anos foi achada boiando a cerca de 2,5 quilômetros de uma praia em Puerto Colombia (Colômbia) por um pescador no último sábado (26/9).
Angélica Gaitán, de 46 anos, estava com hipotermia e bastante debilitada quando foi resgatada por Rolando Visbal. A mulher havia perdido contato com a família havia dois anos.
De acordo com a imprensa local, Angélica estava no mar havia oito horas. A colombiana chegou a um hospital da cidade em estado de choque. O paradeiro dela e o que fez nos dois anos de desaparecida estão sendo investigados pela polícia.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, e pela delegada-geral da Polícia Civil-RN, Ana Cláudia Saraiva. Na pauta da reunião, que também contou com a presença do deputado Tomba Farias (PSDB), esteve o pedido de celeridade na aprovação do projeto de lei que retira dispositivo da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado, permitindo um maior acesso de concursados à corporação.
“Este é um tema de fundamental importância para o nosso Estado, todos os deputados têm consciência da necessidade desse concurso para a segurança pública do RN. Esta tem sido, inclusive, uma reivindicação antiga e comum nesta Casa”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro com a comitiva.
No projeto que tramita na Assembleia – com pedido de urgência por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) – e que motivou o encontro, o Executivo pretende retirar a determinação de que nos concursos públicos para ingresso na carreira de policiais civis, somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem nível de acerto na prova objetiva igual ou superior a 50%, limitando ao máximo de 5 vezes a quantidade de vagas disponíveis. Dessa forma, mais inscritos poderiam ter suas provas subjetivas analisadas pela banca do concurso.
“Viemos mostrar a importância desse projeto e pedir celeridade da Assembleia. Esperamos que mais candidatos possam ser avaliados. No formato atual da Lei, apenas pouco mais que 1.500 inscritos teriam essa possibilidade, o que limita a aprovação posterior nas demais fases do concurso”, disse a delegada-geral.
Já o secretário Francisco Araújo enfatizou a importância da aprovação da matéria em regime de urgência. Segundo o gestor, já há um grande déficit de policiais civis no Estado, e como o concurso para o setor é prolongado – com várias etapas – quanto mais tempo passar para a realização das provas mais demorada será a efetivação dos novos aprovados. “Nossa visita aqui na Assembleia teve esse objetivo, pedir a sensibilidade dos deputados para aprovação célere do projeto”, disse.
Também participaram da reunião o diretor administrativo da Polícia Civil do RN, Herlânio Pereira Cruz, Fábio Augusto Montanha Leite, presidente da comissão do concurso e chefe do Setor de Pessoal da Polícia Civil, a delegada Taís Aires, presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) e Fernando Rezende, diretor da presidência da Assembleia.
